Tanques nas ruas, população dividida e um presidente da República acuado e sem apoio. Nesse cenário, há 50 anos, se iniciava no Brasil o mais longo e duro período de ditadura do país, que perduraria 21 anos. Nas primeiras horas do dia 31 de março de 1964, tropas comandadas pelo general Olímpio Mourão partiram de Juiz de Fora (MG) em direção ao Rio de Janeiro consumando um golpe há muito tempo planejado pelas forças militares.

Isolado, o então presidente da República João Goulart, conhecido como Jango, pouco pôde fazer para evitar o golpe. Com a economia do país em crise e sem forças para promover as reformas de base, principal bandeira de seu governo, ele deixa Brasília rumo ao Rio Grande do Sul no dia 1º de abril.

Alguns dias depois, e dando o golpe como irreversível, o presidente parte com a família rumo ao Uruguai em um carro preto, escoltado por militares que ainda mantinham lealdade à Constituição. Jango morre na Argentina 12 anos depois. Inicialmente apontada como infarto, a causa da morte de João Goulart é investigada até hoje.

Tanques do Exército ocupam as ruas do Rio de Janeiro no golpe de 1964, iniciando o mais longo período de exceção do país  (Arquivo Nacional)

Para o doutor em história e professor da Universidade de Brasília (UnB) Antonio Barbosa, os militares já haviam orquestrado uma espécie de golpe contra a democracia brasileira três anos antes. Com a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, os militares atuaram para impedir a posse do vice, Jango, e o Congresso Nacional aprovou a mudança de sistema de governo, que passou do presidencialismo para o parlamentarismo, no qual o presidente da República não detém a chefia de governo.

“[Os militares] permitiram que João Goulart chegasse ao poder [em 1961], mas tiraram os poderes dele. Por isso, do dia 7 de setembro de 1961 até janeiro de 1963, quando houve o plebiscito e o não [ao parlamentarismo] venceu, Jango teve os poderes limitados”, relembra.

Depois das eleições gerais de 1962, cujos resultados foram influenciados pela injeção de recursos norte-americanos que buscava eleger parlamentares favoráveis aos interesses daquele país e ainda influenciar os meios de comunicação em favor das teses conservadoras, Jango fica isolado, sem conseguir levar adiante as reformas de base.

“Você não imagina o que foi o país naquele período, a partir de 1963, depois que os eleitos tomaram posse no Congresso Nacional, até 31 de março de 1964. Foram coisas que os jovens de hoje nem conseguiriam imaginar”, conta Barbosa.

“Nos últimos dois meses que antecederam o 31 de março, era muito comum no país inteiro as aulas serem interrompidas, especialmente nas escolas públicas, para as professoras levarem os alunos para rezar o terço. A cada conjunto de dez Ave-Marias, se fazia uma exortação, que naquela época era ‘Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, livrai-nos do comunismo, Amém’. Era esse o ambiente, o clima.”

O temor dos militares de que o comunismo aflorasse no Brasil foi uma das justificativas para o golpe. No entanto, para o professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Paulo Ribeiro da Cunha, o golpe foi sendo construído ao longo dos anos pelos comandantes das Forças Armadas. “Em 1954, já foi uma tentativa, um preâmbulo, abortado, principalmente, pelo suicídio de Getúlio Vargas. Mas, em seguida, tivemos várias tentativas de golpe”, explica. A tese é reforçada por Antonio Barbosa: “Jango era um homem de centro-esquerda, não era comunista, não era socialista”.

Dois momentos foram cruciais para fortalecer a linha golpista das Forças Armadas e precipitar a derrubada da democracia: o comício de Jango na Central do Brasil, na sexta-feira 13 de março de 1964, com o palanque montado em frente ao Ministério da Guerra. Na ocasião, João Goulart fez um discurso duro em defesa do mandato e das reformas de base, o que soou como uma afronta aos militares. Uma semana depois, a resposta da direita veio com a Marcha da Família com Deus pela Liberdade.

Para Antonio Barbosa, havia dois projetos em luta, um para reformar o capitalismo brasileiro e outro para modernizá-lo pela via autoritária (Elza Fiuza/Agência Brasil)

“Os militares se sentiram apoiados. Mais de 500 mil pessoas foram às ruas em São Paulo. Isso há 50 anos, sem internet e redes sociais. E ali sim, se radicaliza, e os líderes, que há muito tempo preparavam um golpe, perceberam que era o momento”, analisa Barbosa.

“O curioso é que foi em nome da democracia que se suprimiu a democracia no país”, ressalta o coordenador do Curso de Especialização em Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Pio Penna.

Segundo Antonio Barbosa, ninguém se levantou para defender João Goulart. “Foi uma revolução absolutamente sem sangue e sem tiro. O país completamente mobilizado, ideologicamente falando. Mas não podemos esquecer que o Brasil era um país de população com mais de 75% de analfabetos e mais de 95% de religiosos que seguiam a Igreja Católica. E a igreja, naquele momento, estava completamente imbuída da luta anticomunista. Padres, no país inteiro – por dez anos eu vi isso – procurando alertar as pessoas de que o comunismo estava chegando.”

O golpe definiu a vitória da opção conservadora em um país que se desenvolvera ao longo do século 20, mas não havia modernizado suas relações sociais.

“Diria que, no Brasil, no início dos anos 1960, havia dois projetos em luta: um reformista, capitaneado por Goulart, que queria, na minha opinião, oferecer uma face mais humana para o capitalismo brasileiro. De outro, um projeto de modernização do capitalismo brasileiro, inserindo-o em escala global, pela via politicamente autoritária. E quem venceu foi esse grupo. Então, o regime de 1964 começa sem enganar ninguém: é um regime de exceção”, lembra Barbosa.

Ao longo de 21 anos, cinco generais se sucedem no comando do país, no que ficou conhecido como “anos de chumbo”. Uma geração política foi suprimida pela ditadura, milhares de pessoas foram torturadas e mortas e o país é devolvido à sociedade economicamente quebrado, vítima do endividamento acumulado no período militar.

Jango só voltaria ao Brasil morto, no dia 7 de dezembro de 1976, para ser enterrado em São Borja, sua cidade natal. É o único presidente da República que morreu no exílio. Em 1985, o colégio eleitoral elege Tancredo Neves como o primeiro presidente civil desde 1964.

Agência Brasil

O médico e empresário Aledson Moura, presidente do PSB de Princesa Isabel, comemora hoje (30) seu aniversário.

A comemoração pública, em sua terceira edição, acontecerá desta vez no Ácqua Club, nas proximidades do Hospital Regional de Princesa Isabel (antigo Sesp), às 17h.

Dr. Aledson frisou que, “inicialmente, a festa seria realizada na Rua do Cancão, mas o prefeito Dominguinhos não liberou o espaço para o evento, que já virou tradição e é o maior da cidade nos últimos anos”.

De acordo com o aniversariante, “o prefeito tucano não faz e nem quer deixar ninguém fazer festa”.

Para participar da comemoração, que conta com inúmeras atrações musicais, basta apenas doar 2 quilos de alimento não perecível, que serão doados às famílias carentes do município.

Segundo Dr. Aledson, a programação festiva beneficente contará com um grande palco, estrutura de som de última geração, camarotes e esquema de segurança que darão suporte à apresentação, sem intervalo, das Bandas Xote Suingado, Pisanela, Caninana do Forró e Arreio de Ouro.

“Acho que vamos realizar a maior edição do evento que, até as 17h desse sábado (29), já havia arrecadado antecipadamente mais de três toneladas de alimentos. Estou fazendo tudo com o Total Saúde, sem patrocínio de ninguém. Até a segurança particular é por minha conta”, afirmou o aniversariante.

Aprovada na quarta-feira (26) pela Câmara dos Deputados, a reserva de vagas para candidatos negros em concursos públicos é motivo de polêmica. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil divergem quanto à pertinência e aos impactos da nova legislação. O Projeto de Lei (PL) 6.783/13 prevê a destinação de 20% das vagas em concursos da administração pública federal, autarquias, sociedades de economia mista e fundações e empresas públicas, por um período de dez anos. Encaminhada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a proposta ainda deverá ser votada pelo Senado.

O advogado Max Kolbe, especialista em concursos e membro da Comissão de Fiscalização da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), é contrário à aprovação da lei e acredita que a proposta é prejudicial à boa prestação dos serviços públicos. “Após a Constituição de 1988, houve a transição para o estado gerencial e surgiu a figura do concurso público. [O concurso foi instituído] para aprovar o candidato mais bem qualificado a exercer o serviço público. Isso é meritocracia”, argumenta ele, que também critica o critério para ingresso pelo sistema de cotas.

O projeto de lei determina que poderão concorrer às vagas reservadas os que se autodeclararem pretos ou pardos no ato de inscrição, conforme o quesito cor ou raça usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O texto também prevê que, na hipótese de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso ou, se já tiver sido nomeado, terá sua admissão anulada. Para Kolbe, a regra traz complicações em função do grande número de brasileiros que podem se declarar pardos. “O Brasil inteiro é multirracial, toda a população brasileira poderá fazer jus à lei de cotas. Se o Brasil inteiro vai poder concorrer, vai virar um tiro pela culatra”, prevê.

No entanto, Alexandre Crispi,  diretor e professor do Alub, grupo educacional no Distrito Federal que prepara candidatos para o vestibular e concursos públicos, não vê prejuízos à meritocracia e prestação dos serviços públicos e cita o sucesso do sistema de cotas na Universidade Brasília (UnB) e Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), pioneiras ao adotá-lo no início dos anos 2000 antes que se tornasse obrigatório. “Não é um argumento forte, pois ele [candidato que entrará pelo sistema de cotas] vai fazer a mesma prova. Vai concorrer nas mesmas condições. Na UnB, perceberam que a nota [de corte] em alguns cursos pelo sistema de cotas chegava a ser maior [do que no sistema universal]. Não caiu a qualidade dos cursos”, defende.

Crispi diz ainda que é preciso acompanhar a aplicação da lei, se o texto passar pelo Senado e for à sanção presidencial, para observar seus impactos sobre os concursos públicos. “Acredito que não haverá grande diferença, até porque a proporção determinada é uma porcentagem baixa. Mas não tem como, a concorrência vai subir um pouco mais. É como aconteceu nas universidades. Mas vai ser esperado um prazo de dez anos [período de vigência da lei] para discutir isso. Vamos verificar como vai ser, se terá os mesmos bons resultados que nas universidades públicas”, diz. Para ele, o mecanismo tornou o ensino público superior mais igualitário. “Infelizmente, na grande maioria estatística [os negros] vieram de colégios da rede pública. Também estão há menos de 100 anos com acesso à educação”, avalia.

A Seppir e o Ministério do Planejamento argumentam que há uma discrepância entre o número de negros na população geral, de aproximadamente 50,7%, e a proporção entre os servidores públicos, de 30%, e que o objetivo da lei é corrigir a distorção. O frei David Raimundo dos Santos, presidente da Educafro, organização não governamental (ONG) que acompanhou as discussões para redação da proposta de lei, destacou que a entidade defendia uma reserva maior, de 30% das vagas de concursos, que os índios também fossem contemplados e a reserva de vagas para cargos de confiança. Ele destacou, no entanto, que a opção será apoiá-la em seu formato atual, já que, se for alterada no Senado, a matéria terá de voltar à Câmara dos Deputados.

Para o frei David dos Santos, a aprovação na Câmara foi um “grande avanço”. “O que vai mudar a vida dos negros e integrá-los plenamente à sociedade é o seu empoderamento financeiro. Estamos na universidade. Queremos cotas para garantir [a presença da população negra] em todos os escalões do serviço público, até para ajudá-lo a melhorar. As cotas vêm consertar o ontem”, declarou.

Agência Brasil

Este domingo (30) apresenta chance (90%) de chuva de curta duração que pode ser acompanhada de trovoadas a qualquer hora do dia em Tavares, Juru e Água Branca, enquanto Princesa Isabel. Manaíra e São José de Princesa têm possibilidade (87%) aproximada, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 30°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No interior e norte da BA: possibilidade de pancadas de chuva a partir da tarde. No nordeste da BA e sul de SE: sol entre nebulosidade variável. No litoral de SE e AL: possibilidade de chuva. No litoral de PE, PB e RN: muitas nuvens e chuva. Nas demais áreas da região: nebulosidade variável e pancadas de chuva isoladas. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35ºC no nordeste da BA. Temperatura mínima: 18ºC no interior da BA.

O pré-candidato ao governo do Estado pelo PMDB, Veneziano Vital do Rêgo, declarou, nessa sexta-feira (28), que os concorrentes Cássio Cunha Lima (PSDB) e Ricardo Coutinho (PSB) não crescerão nas próximas pesquisas eleitorais para o Governo da Paraíba.

Em entrevista a uma emissora de rádio, na cidade de Patos, Veneziano explicou que esse mês houve uma polarização entre os nomes de Cássio e Ricardo na corrida eleitoral para o Palácio de Redenção e os dados divulgados pela pesquisa MaisPB/Consult já aponta o limite de cada um.

Diante do seu ponto de vistas, Veneziano acredita nos próximos meses apenas a oposição tenderá a crescer.

“Essa é a leitura que eu faço. Ambos já chegaram aos seus patamares e a oposição é que tenderá a crescer no instante em que as demais legendas se fizerem juntas ao projeto do PMDB”, afirmou.

Veneziano disse ainda que espera um “fato novo” para alavancar a sua pré-candidatura ao Governo. Esse fato novo seria uma confirmação de uma aliança com o Partido dos Trabalhadores (PT) que deverá acontecer no dia 12 de abril.

Paraíba Confidencial

Valor sequestrado pelo TJPB foi de R$ 1.057.580,87 contra o município de Piancó; Depois vem o município de São José de Piranhas.

O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou sequestro de rendas pertencentes aos municípios de São Miguel de Taipu, Cuité de Mamanguape, Piancó e São José de Piranhas, para pagamento de precatórios devidos. A decisão da Presidência do TJPB foi publicada na versão eletrônica do Diário da Justiça, edição de ontem.

O maior valor sequestrado pelo TJPB foi de R$ 1.057.580,87 contra o município de Piancó, no processo administrativo nº 277.887-4, referentes aos exercícios financeiros de 2010 a 2012. Depois vem o município de São José de Piranhas, que teve sequestrado o valor de R$ 60.268,61, referentes ao exercício de 2012

No caso do município de São Miguel de Taipu, a decisão foi no processo administrativo nº 332.546-6 e o valor do sequestro é de R$ 44.386,26, referentes aos exercícios financeiros de 2010 e 2011. Já Cuité de Mamanguape, o sequestro foi no valor de R$ 4.944,47, referentes ao exercício financeiro de 2012 e o processo administrativo é o de n° 277.694-4.

Jornal da Paraíba

Há aproximandamente sete meses das eleições, os líderes  partidários já iniciaram a troca de farpas. Dessa vez o episódio ficou por conta do Deputado Ruy Carneiro e do presidente do PSB na Paraíba, Edvaldo Rosas. Em entrevista a um programa de rádio local, os políticos comentaram sobre a o rompimento da aliança entre o PSB e o PSDB e falaram sobre os trabalhos que cada um dos partidos vêm desenvolvendo.

Ruy Carneiro disse que as  últimas pesquisas de voto mostram a insatisfação com a atual gestão do Governo estadual. "A população também quer essa mudança. Se você somar os dois candidatos de oposição, Cássio e Veneziano, o resultado é maior do que o do candidato do Governo", explicou.

Sobre exoneração de comissionados que manifestaram apoio a Cássio Cunha Lima, o deputado destacou injustiça na decisão. "O que nós temos criticado é o fato de um cidadão, que era prestador de serviço do Governo, ser substituido por questões políticas. Achamos injusto uma pessoa que dedicou sua vida toda ao Estado de repente ser retirada. Criticamos porque no nosso governo isso não era feito". "Essa questão de trocar comissionados é uma decisão pessoal do governador", disse.

Por fim, em relação ao rompimento com o o PSB, Ruy enfatizou que os partidos políticos são livres para fazerem escolhas. "O partido do governador passou oito anos com Lula, depois passou três anos com Dilma e resolveu ter a decisão de lançar um candidato à Presidência da República. Se o govenador que dizer que o PSDB é oportunista, mas ainda é o partido dele que passou 11 anos". "Devemos sair desse debate rasteiro e ir para o que a população quer. O debate de conteúdo. Esse outro é debate barato", finalizou.

Contraponto

Após as declarações de Ruy Carneiro, foi a vez de Edvaldo Rosas apresentar a versão do PSB. Segundo o presidente do partido na Paraíba, não houve qualquer explicação por parte do PSDB em relação a quebra da aliança. "Ricardo marcou seis reuniões com Cássio e ele não foi a nenhuma. O PSDB não nos procurou para dizer porque estavam rompendo conosco. Não tem explicação", falou.

O presidente também comentou que o projeto de candidatura à Presidência da República do PSB foi anunciado um ano antes da eleições. Em relação à esfera estadual, Edvaldo disse que "no caso do PSDB foi totalmente diferente. Precisou eu dizer que o PSDB tinha um prazo para declarar se teria candidato ou não. Se eu não tivesse dito aquilo, estaria no Governo com uma candidatura camuflada".

Edvaldo ainda destacou que outras alianças já estão sendo consolidadas para as eleições de outubro e que o PSB não ficará "engessado em função do PSDB". "Nós estamos procurando os partidos que queiram fazer parte da aliança para fazermos uma discursão. Não vamos discriminar partidos. Nós temos 10 partidos fechados e estamos conversando com mais cinco. O que posso dizer é que a situação está melhor do que esperávamos", disse.

ParlamentoPB