As apostas na Mega-Sena e na Quina terão novos valores a partir do concursos do dia 11 de maio (Arquivo/Agência Brasil)

As apostas na Mega Sena e na Quina terão novos valores a partir do concursos do dia 11 de maio. A Lotofácil também terá alteração no preço das apostas, a partir do dia 10 de maio. Ontem (30), a Caixa publicou no Diário Oficial da União a Circular 653, que regula as loterias.

No último dia 17, a Caixa Econômica Federal foi autorizada pelo Ministério da Fazenda a reajustar o preço das apostas das loterias Mega Sena, Lotofácil e Quina.

No caso da Mega Sena, para fazer uma aposta com seis números, o valor será R$ 2,50. Antes o preço era R$ 2. Para sete números, serão R$ 17,50. Esses valores das apostas vão aumentando conforme os números marcados nas cartelas e podem chegar a R$ 12.512,50, com 15 números.

O preço da Lotofácil, para 15 números jogados, é R$ 1,50. O valor anterior era R$ 1,25. O valor máximo é R$ 1.224,00, com 18 números jogados e 816 apostas. Os valores das premiações das apostas vencedoras também foram alterados no caso da Lotofácil. Serão R$ 3, para 11 acertos, R$ 6, para 12 acertos, e R$ 15 para 13 acertos.

Os novos preços da Quina serão R$ 4 para seis números e R$ 10, para sete números. Atualmente essas apostas custam R$ 3 e R$ 7,5, respectivamente.

Parte do dinheiro arrecadado com loterias é destinada ao Ministério do Esporte, à despesa de custeio e manutenção de serviços, à seguridade social, ao Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies), ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), ao Fundo Nacional da Cultura, ao Comitê Olímpico Brasileiro e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro.

O prêmio bruto das loterias corresponde a 46% da arrecadação. Sobre o prêmio bruto incide a alíquota de 30% de Imposto de Renda.

Agência Brasil

O Governo do Estado, por meio do convênio Confaz/ICMS (Conselho Nacional de Política Fazendária), publicou no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (29) o regulamento de um novo Programa de Recuperação de Créditos Tributários (PRCT) destinado à regularização do débito de ICMS das empresas que tenham fatos geradores ocorridos até o dia 31 de dezembro de 2013. A redução para multa e juros pode chegar até 100%, caso o pagamento seja efetuado à vista até o dia 31 maio. As regras, as opções de pagamentos e os descontos foram publicados na Medida Provisória (MP) 225, assinada pelo governador Ricardo Coutinho.

O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, revelou que o Programa de Recuperação Fiscal está sendo realizado por meio do Convênio Confaz/ICMS com anuência das 26 federações e do Distrito Federal. “O governador Ricardo Coutinho avaliou que a abertura do programa tem como principal motivo a necessidade de fomentar a atividade econômica do Estado, que foi prejudicada severamente pelas secas prolongadas dos últimos anos, assim como prevenir os efeitos da desaceleração da economia brasileira em curso este ano”, justificou.

Marialvo Laureano destacou ainda que o programa será também “mais uma oportunidade aos contribuintes inadimplentes com a Receita Estadual de regularizar as suas pendências tributárias com o Estado com a opção de oferecer até 100% para multa e juros, além de redução de 50% para os demais acréscimos legais no pagamento. Esse programa poderá tornar também esses contribuintes mais competitivos frente aos segmentos similares de outras federações. Outro aspecto oportuno é o seu fato gerador ser muito recente. Ou seja, quem tem débito do ICMS até 31 de dezembro de 2013 poderá renegociar suas dívidas”, enfatizou.

O que é – De acordo com o convênio Confaz/ICMS, os contribuintes paraibanos poderão incluir no Programa de Recuperação de Créditos Tributários todos os débitos do ICMS constituídos por meio de ação fiscal, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive aqueles ajuizados, bem como a concessão de parcelamento para o respectivo pagamento em que os contribuintes estão em outros programas de recuperação em curso.

Segundo a Secretaria de Estado da Receita, a partir da próxima segunda-feira, 5 de maio, os contribuintes paraibanos já poderão fazer adesão e também simulações de suas dívidas vencidas até o final do ano passado no Programa de Recuperação de Créditos Tributários nas repartições fiscais mais próximas do domicílio do contribuinte como as coletorias espalhadas nos cinco núcleos regionais da Receita Estadual e também nas Recebedorias de Renda de João Pessoa e de Campina Grande. O prazo final de adesão ao programa será até o dia 30 de junho deste ano e somente poderá ser feito pessoalmente nas repartições fiscais.

Além da opção do desconto de até 100% para multa e juros e redução de 50% nos demais acréscimos legais para os contribuintes que aderirem e efetuarem o pagamento até o dia 31 de maio, o Programa de Recuperação de Créditos Tributários oferece outras seis opções de pagamento com redução de juros e parcelamentos. Outra opção é o pagamento à vista com redução de até 95% para multa e juros, além de além de redução 40% nos demais acréscimos legais, com pagamento à vista, mas que poderá ser feito até o dia 30 de junho. Entre as outras opções, o contribuinte poderá ainda parcelar em até 60 meses com desconto de 40% para multa e juros, mas sem redução dos acréscimos legais. (Veja o quadro abaixo com as opções)

Nas regras estabelecidas na legislação tributária estadual para a concessão do parcelamento, o valor de cada parcela não poderá ser inferior a dez Unidades Fiscal de Referência (UFR-PB) para os contribuintes com regime normal de tributação e de cinco UFR-PB nos demais casos. A partir de 1º de maio, o valor de cada UFR-PB será de R$ 37,40. Nesse caso, os contribuintes normais poderão ter parcelas mínimas a partir de R$ 374,40, enquanto nos demais regimes de R$ 187,00.

Segundo o texto da MP, a formalização da adesão ao Programa implica no reconhecimento dos débitos tributários nele incluídos, ficando condicionada à desistência de eventuais ações ou embargos à execução fiscal, com renúncia ao direito sobre o qual se fundam, e da desistência de eventuais impugnações, defesas e recursos apresentados no âmbito administrativo.

Já o pagamento parcelado do crédito tributário deve ser feito em parcelas mensais, iguais e sucessivas, observado o valor mínimo de cada parcela, sem prejuízo das demais regras e condições estabelecidas na legislação tributária estadual para a concessão do parcelamento. As parcelas a serem pagas serão corrigidas com base na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), para títulos federais, ou qualquer outro índice que vier a substituí-la, acumulada mensalmente, e calculada a partir do mês subsequente à homologação. No caso de pagamento de parcela em atraso, serão aplicados os acréscimos legais previstos na legislação do ICMS.

Contudo, o parcelamento será, automaticamente, extinto, situação em que o contribuinte perde, a partir da extinção, o direito aos benefícios autorizados na Medida Provisória, relativamente ao saldo devedor remanescente, se, após a assinatura do acordo de parcelamento e durante a sua vigência, ocorrer ausência do pagamento, por mais de 90 dias, a contar da data do vencimento de qualquer parcela.

O convênio ICMS 39/14 para criar o programa de Recuperação Fiscal no Estado da Paraíba foi celebrado na 215ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em Brasília, DF, no final de março.

Confira tabela de parcelamento: http://www.paraiba.pb.gov.br/88624/programa-de-recuperacao-de-creditos-tributarios-do-icms-reduz-multa-e-juros-em-ate-100.html

Secom-PB

Em reunião realizada na última sexta feira, 25, a Executiva do PT na Paraíba decidiu que as inserções partidárias, que serão vinculadas na TV e Rádio nos próximos dias, deverão ser utilizadas para apresentação da gestão do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, além da defesa do governo Dilma no estado.

O vice-presidente estadual da legenda, Rafael Maracajá, contestou a estratégia do Partido: “a gestão de João Pessoa precisa superar a pauta política, enquanto isso permanecer vão continuar tentando mostrar obras que não começam. Nossa prioridade esse ano é a reeleição de Dilma, uma ampla bancada no Congresso e na Assembleia”.

Durante a reunião, a posição majoritária foi de destaque para o governo federal e para gestão de João Pessoa. Todavia, o grupo ligado ao deputado Luiz Couto defendeu que outras administrações petistas tivessem seu espaço, inclusive a gestão de Pombal. Proposta derrotada no encontro, que restringiu o espaço ao prefeito da capital.

“Colocamos de forma taxativa, se fosse para falar das gestões na Paraíba, seria democrático falar de todas, inclusive o governo da companheira Pollyana Dutra, que é uma referência para o Sertão e conquistou espaço na mídia nacional. Com este encaminhamento o prefeito Luciano Cartaxo quer antecipar 2016, atropelando 2014, inclusive com acordos com nossos principais adversários em nível nacional”, finalizou Maracajá.

Agência Notícias PB

Retornando aos trabalhos nesta quarta-feira(30) após duas licenças, o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) já chega a Casa de Epitácio Pessoa tomando conhecimento de baixas na base aliada.

Hervázio, que segue líder do Governo Coutinho na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), comentou a saída do deputado João Henrique da base do governo. O Parlamentar disse não estar surpreso com a decisão do colega e afirmou que já esperava. “Nós já sabíamos que essa seria a decisão do deputado João Henrique e que já era pré-anunciada”, confirmou.

Hervázio Bezerra fez questão de destacar que enquanto esteve na base aliada, porém, sinalizando deixa-la, o deputado João Henrique não esboçou reações contrárias aos projetos do governo. “Mesmo o deputado as vezes não estando satisfeito com o governo, jamais votou contra a nenhuma matéria enquanto esteve na nossa base” disse o parlamentar.

O líder do governo na ALPB lamentou a decisão de João Henrique e voltou a dizer que nem ele e nem o governador Ricardo Coutinho ficaram surpresos com a saída do deputado.

PB Agora

A prefeita de Diamante, Marcília Mangueira, declarou apoio ao projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho. Marcília é a 3ª prefeita do PMDB a se aliar a Ricardo somente esta semana, se somando aos prefeitos de São José de Brejo do Cruz, Neidinho Saraiva, e de Quixaba, Júlio Cézar.

"Esse apoio do nosso grupo político a Ricardo Coutinho é baseado em obras, construção e de crescimento que está sendo vivenciado na Paraíba e também no nosso município. Queremos construir em parceria com o governo do Estado uma Diamante cada vez melhor", declarou a prefeita.

Márcilia e auxiliares foram recebidas nesta segunda-feira (28) pelo governador Ricardo Coutinho e pelo secretário de Articulação e Desenvolvimento dos Municípios, Carlos Antônio, onde pode solicitar obras nas áreas de infraestrutura e recursos hídricos em benefício do município. A prefeita esteve acompanhada dos auxiliares Hidelfonso e Erikson Paiva.

De acordo com a prefeita, o governo do Estado vem contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município com os recursos para a abertura de um laboratório de análises clínicas, o sistema de abastecimento de água completo na comunidade quilombolas, o apoio a piscicultura, a reforma de escolas e outros programas. Marcília também destacou a construção e melhoria das estradas na região do Vale do Piancó.

O município de Diamante tem 6.616 habitantes (IBGE 2010) e está localizado no Vale do Piancó. Diamante foi emancipado em 21 de dezembro de 1961.

Blog do Tião Lucena

Gervázio Gomes afirma que o PMDB não pode errar mais

Membro da Executiva Estadual do PMDB, o prefeito do município de Bernardino Batista, Gervázio Gomes, utilizou as redes sociais para defender que seu partido retire a pré-candidatura do ex-prefeito Veneziano Vital Rego ao Governo do Estado, para não correr o risco de sofreu mais uma derrota nas urnas.

Para Gervázio , como a pré-candidatura de Veneziano não “decolou”, a melhor alternativa para o PMDB paraibano seria renunciar à disputa e passar apoiar Ricardo Coutinho (PSB) ou Cássio Cunha Lima (PSDB). “O PMDB não pode errar mais, não aguenta uma derrota… Veneziano lançou sua (pré) candidatura ao Governo da Paraíba há mais de dois anos, mas infelizmente não decolou”, observou o prefeito de Bernardino Batista.

“Enquanto (a pré-candidatura de) Ricardo Coutinho cresce nas pesquisas, (as pré-candidaturas de) Veneziano e Cássio caem… Estou preparando uma proposta para apresentar à Executiva e ao Diretório Estadual do PMDB, sugerindo uma aliança política com um dos grupos que estão na disputa”, completou.

Gervázio antecipou que vai propor ainda ao PMDB o lançamento das pré-candidaturas do ex-governador José Maranhão ao Senado e a do ex-prefeito Veneziano a deputado redera. “Irei a Brasília no dia 4 de maio e vou procurar também a cúpula do PMDB e o senador Vitalzinho para apresentar minha proposta”, disse.

O prefeito de Bernardino Batista encerrou seu comentário fazendo um alerta aos peemedebistas: “O PMDB ainda vai governar a Paraíba, só que o momento não é agora. Precisamos aguardar o momento certo… É melhor ficar agarrado num galho do que cair”.

Leia abaixo o comentário feito por Gervázio Gomes no Facebook.

Paraíba Já

Joelma diz que campanha na 11ª GRS já imunizou 34,97% do público-alvo

A gerente da 11ª Gerência Regional de Saúde (11ª GRS) de Princesa Isabel, Joelma Muniz, informou nesta quarta-feira (30) que a vacinação contra a gripe na Paraíba já imunizou 182.582 pessoas só na primeira semana da campanha, que começou no último dia 22 e vai até 9 de maio.

Joelma explicou que esse número corresponde a 21,34% do público-alvo, estimado em 946.099 pessoas. Ainda de acordo com ela, em todo país, a cobertura está em 24%.

Segundo a gerente, na área da 11ª GRS, que compreende os municípios de Princesa Isabel, Manaíra, São José de Princesa, Tavares, Juru, Água Branca e Imaculada, a campanha já atingiu 34,97% de cobertura, o que equivale a 6.302 doses aplicadas para um público-alvo de 19.430 pessoas, cujo índice aparece em primeiro lugar na Paraíba.

Ela reafirmou que a novidade em 2014 é a ampliação da faixa etária para crianças de seis meses a menores de cinco anos. Em 2013, o público infantil foi de seis meses a menores de dois anos.

Joelma acrescentou que, além dos ‘grupos prioritários’, pessoas com doenças crônicas e condições clínicas especiais também devem se vacinar.

Os chamados grupos prioritários são as crianças de 6 meses a menores de 5 anos, pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, presos e funcionários do sistema carcerário.