A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (6), por 384 votos a favor e 6 contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo (PEC 358/13). O texto foi uma das principais discussões da Casa, no fim de 2013.

Os deputados aprovaram o texto-base, a partir do relatório do deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que manteve o texto do Senado. Os destaques serão votados na próxima semana. A proposta obriga o governo a executar as emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso para o Orçamento anual. Após a votação dos destaques, ela segue para promulgação.

Essas emendas são os recursos indicados por deputados e senadores para financiar obras e projetos em pequenos municípios. De acordo com o texto, devem ser executadas as emendas parlamentares até o limite percentual de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União. Metade deste valor deverá, obrigatoriamente, ser destinado a "ações e serviços públicos de saúde”. O texto diz ainda que estados e municípios inadimplentes no cadastro negativo da União poderão receber os recursos das emendas.

A aprovação foi comemorada pelos deputados. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDN-RN), disse que a PEC assegura a altivez do Parlamento. “Essa proposta diz respeito à nossa dignidade, para que nunca mais nenhum parlamentar se submeta à humilhação de mendigar favores de Poder Executivo nenhum”, disse.

Atualmente, o Orçamento Federal tem caráter autorizativo. Isso quer dizer que o governo não é obrigado a seguir a lei aprovada pelos congressistas, tendo apenas a obrigação de não ultrapassar o teto de gastos com os programas constantes na lei.

Com a aprovação, a União vai ser obrigada a destinar até 2018, 15% da RCL. Os percentuais serão alcançados gradativamente. A previsão é que, em 2014, o percentual mínimo obrigatório seja de 13,2%; 13,7%, em 2015; 14,1%, em 2016; 14,5%, em 2017.

Segundo Lopes, a aprovação representa uma mudança no tratamento dado aos parlamentares, acabando com o chamado “balcão de negócios”. “Vai acabar com a prática humilhante de ficarmos nas portas dos ministérios, às vezes atendidos ou não, em busca da liberação de uma emenda que é um instrumento legítimo desta Casa”, disse.

Agência Brasil

Futuro herdeiro político da família Cunha Lima, o jovem Pedro Cunha Lima, filho do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), e pré-candidato a deputado federal, já está preparando suas estratégias para iniciar a caça ao voto. Do outro lado do oceano, ele já pavimenta o caminho rumo a Câmara Federal. E para isso, espera contar com o apoio de amigos.

Com o mesmo DNA do senador Cássio, Pedro está em Portugal, fazendo mestrado, mas mesmo distante, não perde tempo, e articula futuros apoios políticos. Sabedor da concorrência acirrada na disputa pela Câmara Federal, até mesmo no ciclo mais próximo de seu pai , Pedro já usa o telefone para manter contato com amigos mais próximos e garantir o voto nas Eleições 2014. Segundo relato feito pelo jornalista Juarez Amaral de Medeiros, que goza de destacada amizade com a família Cunha Lima, o jovem está confiante de que também chegará na Câmara Federal onde seu pai, iniciou a vida pública em 1988.

O próprio jornalista recebeu, surpreso, uma ligação do jovem pré-candidato. Juarez disse que estava em casa quando foi surpreendido com a indicação, no visor de seu celular, de uma ligação internacional.

Do outro lado da linha – e do oceano também, como o próprio Juarez costuma dizer em seu programa de rádio, o Jornal de Verdade, da Rádio Cidade AM de Campina Grande – estava Pedro Cunha Lima, que assim se identificou e disse que estava ligando para garantir, desde já, o seu voto para deputado federal. Disse que estava no mestrado, em dedicação total e exclusiva, mas que confirmava a disputa por uma vaga na Câmara Federal em outubro. Por isso, estava, já

agora, garantindo o apoio “dos amigos mais próximos. As ligações de Pedro derrubam por terra, a tese de quem tinha alguma dúvida sobre a tendência de Cássio em abdicar da postulação do filho em nome de um arco de alianças que possa lhe garantir um tempo melhor de TV no guia eleitoral, caso sua candidatura seja confirmada pela Justiça Eleitoral após as convenções de junho.

A própria reeleição do deputado Ruy Carneiro (PSDB), pode estar ameaçada devido a pré-candidatura de Pedro. Isso porque, mesmo estando em um mesmo palanque, os dois vão dividir votos. Além do mais, Pedro Cunha Lia também tem influenciado nas alianças que o PSDB está formado com outros partidos paras as eleições deste ano. Ele também pode comprometer o projeto do irmão de prefeito Romero Rodrigues, Moaci Rodrigues de chegar a Câmara Federal. A exemplo de Ruy, o território a ser explorado por Moaci, é o mesmo em que o filho de Cássio irá pedir votos.

PB Agora

Christian de Almeida Santos, chefe do Cartório Eleitoral da 34ª Zona

Termina nesta quarta-feira (7) o prazo para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou solicitar a transferência do documento para outro domicílio eleitoral.

O chefe do Cartório Eleitoral da 34ª Zona, Christian de Almeida Santos, lembrou nesta terça-feira (6) que, antes de procurar o cartório, o eleitor ainda pode fazer o pré-atendimento no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para agilizar o atendimento.

Ele disse que eleitor dispõe de uma ferramenta, o site Título Net, que auxilia no atendimento final, feito no cartório. “Depois de preencher os campos identificadores, o usuário deve se dirigir ao cartório com a documentação exigida para finalizar o atendimento e receber o documento”, acrescentou.

Christian informou ainda que para transferir o título, nos casos de mudança de domicílio ou de país, o interessado deve comparecer ao cartório com comprovante de residência, título de eleitor e documento de identificação com foto.

De acordo com o chefe do cartório, a emissão da 2ª via do título eleitoral pode ser solicitada até dez dias antes da eleição. O primeiro turno das eleições acontecerá no dia 5 de outubro.

O Cartório da 34ª Zona Eleitoral (que compreende os municípios de Princesa Isabel, Manaíra,Tavares, São de Princesa, Juru e Água Branca), localizado na Avenida São Roque, 210, no Centro de Princesa Isabel, atende de segunda a sexta, das 7h às 14h,

Com céu parcialmente nublado, esta terça-feira (6) apresenta probabilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, São José de Princesa, Água Branca, Manaíra, Tavares e Juru, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 26° C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No sul da BA: nublado com pancadas de chuva. Entre o litoral norte da BA e o litoral da PB: possibilidade de chuva. No noroeste do CE, norte do PI e norte do MA: nebulosidade variável e pancadas de chuva isoladas. No leste e extremo sul da BA: possibilidade de chuva. Nas demais áreas da BA e sul do PI e do MA: predomínio de sol. Nas demais áreas da região: possibilidade de pancadas de chuva a partir da tarde. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no norte do PI. Temperatura mínima: 14C no sul da BA.

“O berrante é a trompa que anuncia a vitória do homem senhor sobre o índio, o negro, o camponês”

Otávio Sitônio Pinto*

No tempo do ouro a capital de Goiás era Goiás Velho, uma joia colonial incrustada no sertão do Brasil Central. A arquitetura da época está preservada porque a cidade parou de crescer quando o ouro acabou. E não decaiu porque chegou o ouro do boi, uma civilização parecida com a civilização do couro que o semiárido nordestino viveu no começo do Brasil. Até o chão está preservado em Goiás, as ruas com seu calçamento de pedra como no tempo a cavalo, as casas a cavalo do tempo de ouro e couro.

Outras pedras também preciosas ou semipreciosas calçavam a História de Goiás. O Brasil era rico, de Minas a Goiás e Mato Grosso. Um tempo dourado. Até que o berrante substituiu a bateia. Se o ouro e as pedras de brilho foram tirados às águas dos rios pelo braço escravo, o espaço foi tomado ao índio exterminado. E o camponês substituiu o escravo. Assim com o índio foi eliminado daquela geografia desumana, o camponês, quando colono, também foi sacrificado como o boi. O horizonte medrou do cerrado e da mata irrigado por sangue.

O tom do berrante é fúnebre. Um tom que nasceu na lida do gado e nas comitivas que levavam os bois pelos caminhos dos matadouros. O berrante é a trompa que anuncia a vitória do homem senhor sobre o índio, o negro, o camponês, o espaço. O pequeno proprietário, o posseiro, foi tangido a rifle ou semeado na terra com seu corpo defunto. Nesse espaço brotou a insatisfação social do posseiro contra o grileiro. O primeiro uma espécie de índio mestiço, o novo homem que veio ocupar o chão tomado ao homem antigo e nativo da terra. O segundo o grileiro, o senhor das armas e da capangagem.

Foi nesse espaço que nasceu, viveu e morreu Dom Tomás Balduíno, o bispo de Goiás. O bispo pós-graduado em antropologia e linguística, que falava a língua e a linguagem dos índios e dos pobres, que defendia com seu báculo de pastor os oprimidos dos tempos modernos. O ouro, as pedras, foram substituídos não só pelo boi, mas ainda pelo ouro em grão do feijão-soja – que fez do Brasil o seu maior produtor no mundo. Mas se o espaço do garimpo é restrito ao leito dos rios, o ouro do couro e o ouro do grão exigem um espaço além do horizonte, onde só cabe o homem vaqueiro e o cavaleiro do trator. Quem não se submeter, tem de sair ou morrer.

Fui três vezes a esse espaço, ao encontro de amigos históricos, voluntários na luta dos homens ao lado de Dom Tomás Balduíno – o padre Carlos Parada e a religiosa Chiquita Vaz. Não viajo para lugares, e sim para pessoas. Parada esteve na lista divulgada na revista Veja dos sorteados para morrer pelas armas do latifúndio, como o padre Chicão, que levou um tiro de espingarda na cara e lhe cegou os dois olhos. Com eles estive hospedado na Escola do Evangelho, o seminário que Dom Tomás criou em Goiás para evangelizar o homem mestiço, filho do índio e do invasor. Chiquita ensinava teologia numa terra fértil de teólogos, junto com Dom Tomás. O pernambucano Marcelo Barros, um dos expoentes da equipe de Dom Tomás, é considerado um dos maiores bibliólogos católicos.

O espaço do Brasil Central é imenso, mas nele não cabe o povo, pois a cobiça é exclusivista. Para evangelizar esse povo, disperso nos horizontes, Dom Tomás aprendeu não somente suas línguas e sua linguagem, mas aprendeu, ainda, a voar como os enviados de Deus: ele pilotava o avião que pousava nas corrutelas e tabas distantes.

Voltei duas vezes àquele mundo; estive na Romaria da Terra, mas não vi Dom Tomás. Ou vi: no sonho em que ele me ordenava, naquela noite em que dormi no seu Seminário. Dom Tomás ungia minhas mãos e colocava sobre elas uma Colt 45, da Itaca. Com essa pistola passo por qualquer detector de metais; oculta na minha ilharga, só os anjos sabem.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.

A possibilidade não remota do deputado federal Aguinaldo Riberio (PP) desistir de disputar sua reeleição para compor a chapa do PSDB na condição de senador, pode favorecer o fortalecimento do PMDB.

De acordo com informações que circulam no meio político a ida de Aguinaldo para compor com o ninho tucano, só estaria dependendo do aval da presidente Dilma Rousseff (PT). Caso isso ocorra é bem provável que o PTB do ex-senador Wilson Santiago, Santiago que sonha com o Senado volte as hostes peemedebistas.

Embora sempre incluído nas listas de possíveis candidatos a Senador, o ex-ministro e deputado Aguinaldo Ribeiro não pleiteava ou condicionava alianças do PP a sua presença na chapa majoritária. Isso mudou e ficou claro, ontem, quando recepcionou o ministro Gilberto Occhi (Cidades) em sua granja nos arredores de Campina Grande, onde ofereceu café da manhã para políticos e entre eles muitos prefeitos e vereadores.

A candidatura do PP também forçará Wilson Santiago (PTB), esse determinado  a voltar ao Senado, a perseguir seu sonho numa outra aliança. A única chapa ainda em aberto é a de Veneziano Vital do Rêgo.

No evento de ontem, Aguinaldo Ribeiro confidenciou a aliados que só não será candidato se receber sinal vermelho de Dilma. Terá sua resposta até a próxima semana. Agnaldo inclusive discursou ao lado do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSDB), e do vice governador Rômulo Gouveia (PSD). Aguinaldo Ribeiro garantiu que o partido só vai tomar uma decisão sobre alianças na Paraíba depois de se reunir com a presidenta Dilma Rousseff (PT).

– Uma coisa é certa, que nossa posição a ser tomada será a mesma que vai ser discutida com a presidenta Dilma – disse o deputado na Rádio Correio FM.
Segundo Aguinaldo, o partido estará fazendo uma reunião da executiva nacional nos próximos dias, onde será discutido o assunto.

Essa semana alguns colunistas divulgaram que o pai de Aguinaldo o ex-deputado Enivaldo Ribeiro, estaria pensando em disputar um mandato de deputado, o que aumenta a tese de candidatura de Agnaldo ao Senado.

PB Agora

O deputado federal Hugo Motta (PMDB) admitiu nesta segunda-feira (05), durante entrevista, ter usado a palavra – cacareco – durante reunião entre o seu partido e o PT, onde debatia qual seria o espaço e o nome do PT, na chapa encabeçada pelo pré-candidato a governador, Veneziano Vital (PMDB).

Hugo ao responder sobre o uso da palavra, admitiu ter a pronunciado na reunião e foi mais além, deixou claro que o PMDB não aceitará qualquer tipo de indicação por parte do Partido dos Trabalhadores, só por conta do tempo de televisão.

“Isso foi dito por mim na reunião do PT, que nós tivemos na sede do Partido dos Trabalhadores; E como foi dita por mim, eu posso revelar. Olha, o critério que o PMDB vai utilizar para a formação da chapa, não é ser uma boa pessoa. A ex-deputada Nadja Palitot é uma boa pessoa, é uma técnica preparada é mulher aguerrida; da mesma forma é o vice-prefeito de Patos, Lenildo assim como a própria Gilcélia Figueiredo… Mas o que nós frisamos nessa reunião inclusive fui eu que disse, não é ser uma boa pessoa. É ser boa de voto. É ter representatividade eleitoral, tem que ajudar a chapa”, sentenciou o peemedebista.

Paraíba Já