O concurso de número 1586 da Mega-Sena sorteia na noite de hoje (2), em Osasco (SP), prêmio estimado em R$ 40 milhões. O sorteio será realizado às 20 horas (horário de Brasília).

Segundo Raimundo Amâncio (foto), dono da Lotérica Princesa, o apostador do bilhete premiado pode ter rendimentos mensais que superam R$ 240 mil mensais, caso ganhe sozinho e aplique o valor do prêmio na poupança.

Ele acrescentou que o segundo maior prêmio do ano é suficiente ainda para comprar 330 carros de luxo ou 26 imóveis de R$ 1,5 milhão cada.

A Caixa faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados.

Raimundo lembrou que as apostas podem ser feitas até as 17h do dia do concurso. O valor mínimo (aposta simples) é de 2 reais. O apostador pode aumentar suas chances de ganhar, fazendo apostas múltiplas.

Publicidade infantil tem influência direta no padrão de consumo das crianças.

O texto aprovado de forma unânime pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), composto por entidades da sociedade civil e ministérios do governo federal, diz que “a prática do direcionamento de publicidade e comunicação mercadológica à criança com a intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço” é abusiva e, portanto, ilegal segundo o Código de Defesa do Consumidor.

A medida tem força de lei e a partir de sua vigência ficará proibido o direcionamento à criança de anúncios impressos, comerciais televisivos, spots de rádio, banners e sites, embalagens, promoções, merchadisings, ações em shows e apresentações e nos pontos de venda.

O texto versa também sobre a proibição de qualquer publicidade e comunicação mercadológica no interior de creches e escolas de educação infantil e fundamental, inclusive nos uniformes escolares e materiais didáticos.

Para o Conanda, a publicidade infantil fere o que está previsto na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código de Defesa do Consumidor.

O Instituto Alana integra o Conanda, na condição de suplente, e contribuiu junto aos demais conselheiros na elaboração e aprovação desse texto. “Foi uma conquista histórica para os direitos da criança no Brasil. A publicidade infantil não tinha limites claros e específicos. Agora, com o fim dessa prática antiética e abusiva, alcançamos um novo paradigma para a proteção da criança brasileira”, afirma Pedro Affonso Hartung, conselheiro do Conanda e advogado do Instituto Alana.

Não se enquadram na resolução as campanhas de utilidade pública que não sejam parte de uma estratégia publicitária. O texto deve ser publicado no Diário Oficial nos próximos dias.

EBC

O PSDB realiza nesta sexta-feira (4), em Campina Grande, a quarta reunião da sua Comissão Executiva Estadual que tem como objetivo definir o posicionamento partidário para as eleições de 2014. Nas reuniões anteriores, por unanimidade dos filiados presentes, a decisão foi pela candidatura própria do partido para o governo do Estado.

O encontro do diretório do PSDB será a partir das 10h, na sede da AABB, próximo ao Parque do Povo, em Campina Grande e após a reunião, a direção partidária concederá, no mesmo espaço, uma entrevista coletiva à imprensa.

A primeira reunião foi realizada em Patos, a segunda em Guarabira e a terceira em Mamanguape, sempre seguindo a lógica de uma cidade polo para onde os diretorianos do PSDB das cidades circunvizinhas se deslocam.

Ainda nas reuniões anteriores, o nome do senador Cássio Cunha Lima foi escolhido, também pela unanimidade dos presentes, como o pré-candidato que o partido deve defender no período das convenções partidárias, cujas datas já estão definidas no calendário eleitoral, entre os dias 10 e 30 de junho.

Para o presidente estadual da legenda, deputado federal Ruy Carneiro, o que impressiona nas reuniões partidárias que o PSDB tem realizado é a frequência e participação dos filiados. “Nas reuniões do PSDB observo que as pessoas querem participar mais da vida partidária e estão decididas a contribuir de forma decisiva da vida política, o que é bastante salutar para a democracia”, disse. Nos próximos dias serão divulgadas as cidades e datas que sediarão os novos encontros do diretório estadual do PSDB.

ParlamentoPB

A deputada Daniella Ribeiro (PP) foi declarada inelegível, em decisão monocrática proferida pela juíza eleitoral Renata Barros de Assunção Paiva, da 16ª Zona Eleitoral, em Campina Grande. A sentença foi publicada na edição do Diário da Justiça desta terça-feira (1º) e afasta a parlamentar das disputas eleitorais até o ano de 2020.

De acordo coma sentença, Daniella Ribeiro teria utilizado indevidamente veículo de comunicação pertencente à família Ribeiro, durante a eleição em que disputou a Prefeitura de Campina Grande, em 2012. A decisão também atinge os radialistas Basílio Carneiro e Raimundo Gurgel Júnior, supostos funcionários do grupo.

“Evidencia-se um conjunto de atos ilegais que caracterizam de forma indúbia o abuso consubstanciado no uso indevido do meio de comunicação em favor de determinada candidatura, razão pela qual é de ser acolhida a pretensão ministerial parcialmente, cominando a sanção legalmente prevista aos representados, com exceção de Rodrigo Motta, posto que em relação a este não logrou êxito o investigante em comprovar a prática indevida”, diz trecho do acórdão publicado no Diário da Justiça. A condenação é retroativa e o prazo da inelegibilidade vale pelos oito anos subsequentes ao pleito.

Recurso

Em contato com o WSCOM Online, Daniella Ribeiro negou as denúncias e disse ter certeza de que a decisão será revertida pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Ela alegou ainda que o processo é fruto de exploração política por parte de adversários. "Como pode ter abuso de poder de um candidato que ficou em terceiro lugar", disse.

A defesa da deputada tem a frente o advogado André Motta, que já confirmou que vai recorrer da sentença junto a Corte do TRE-PB. Segundo ele, os autos não comprovam a interferência de Daniella Ribeiro ou de membros de sua família na grade de programação da rádio.

Nota

Já na madrugada desta quarta-feira (2), a assessoria da deputada Daniella Ribeiro divulgou nota sobre o caso. Confira abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Notícia divulgada no dia de hoje (01 de abril) dá conta de que decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba teria decretado a minha inelegibilidade em virtude de ação ajuizada nas eleições municipais de 2012. Para que não se estabeleça uma visão equivocada, no mais das vezes decorrente do desconhecimento de questões jurídicas, considero importante esclarecer o seguinte:

· A decisão noticiada não tem origem no Tribunal, mas em um Juiz de primeiro grau e, como tal, ainda está sujeita a revisão pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba;

· Mencionada sentença será alvo do cabível recurso, uma vez que fruto de evidente equívoco na avaliação dos fatos circunstâncias do processo, sendo tal debate reservado ao processo;

· Até que se dê o julgamento deste recurso, não há que se falar em inelegibilidade.

Contando com o pronto restabelecimento da verdade, reafirmo a minha crença no Judiciário como instrumento indispensável à manutenção da democracia.

Deputada DANIELLA RIBEIRO

WSCOM Online

A liminar que mantinha o prefeito de Manaíra, Zé Simão, no cargo, acaba de ser cassada. O prefeito volta a ficar fora do cargo, devendo assumir no seu lugar o vice. Zé Simáo responde a processo no Tribunal de Justiça por fraude em processo licitatório. Antes ele fora afastado pelo Tribunal da Paraíba, mas entrou com habeascorpus perante o Supremo Tribunal Federal, que concedeu liminar determinando o seu retorno ao cargo. Os próximos capitulos dessa novela serão divulgados quando o TJ paraibano julgar o mérito da ação na qual o prefeito é réu.

Blog do Tião Lucena

Tramita na 2ª Vara de Justiça da Comarca de Princesa Isabel, ação civil pública (Processo nº 0000277-74.2014.815.0311) proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Thiago Pereira (PMDB) e o atual prefeito, Dominguinhos (PSDB).

O MP ajuizou a ação com base em procedimento instaurado para apurar a contratação de bandas musicais e estrutura de eventos festivos pela Prefeitura de Princesa Isabel, no Carnaval e no São João de 2012, no valor de R$ 238.900.00.

A ação cita ainda o nome de uma empresa (JI Pereira Eventos Ltda) e de uma pessoa (Uilton Mendes da Ora) no processo, cuja distribuição ocorreu no último dia 13, de acordo com informação disponibilizada no site do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br), na seção de consulta processual.

O deputado estadual João Henrique esteve prestigiando na tarde deste domingo, a comemoração de aniversário do médico Dr Júnior na cidade de Ouro Velho.

Dr Júnior é esposo da prefeita Natália Lira, que tem um governo bastante elogiado na cidade e com grande aceitação popular. Inclusive o grupo do qual o médico e a esposa prefeita são as principais lideranças em Ouro Velho recebe adesões cosntantemente, o que vem a confirmar a aceitação da gestão de Natália no município.

O deputado esteve acompanhado da sua esposa Dra Edna Henrique e foi muito bem recepcionado por vereadores, secretários, pela prefeita Natália Lira e pelo aniversariante Dr Junior.

“O deputado João Henrique é sempre muito bem vindo em nosso município pois trata-se de um grande parceiro adminsitrativo e amigo particular de todo o povo ourovelhense”, disse Dr Júnior.

“E é por estes e outros motivos que estamos prestando total apoio ao seu projeto de reeleição, para que ele possa ao lado da prefeita Natália, e de todos que compoem o nosso grupo, continuar lutando pelo crescimento de nossa terra natal”, acrescentou a prefeita Natália.

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