O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), comentou sobre a reunião que vai ser realizada pela Assembleia Legislativa para analisar as contas do governo.

Ricardo disse que está tranquilo e que vai levar o debate com a consciência limpa, mantendo a ética política.

Ele também afirmou que sua gestão não teve escândalos e que a Paraíba conhece sua trajetória dentro do Estado. O governador lembrou que a mesma Assembleia, que quer rejeitar suas contas hoje, foi a que aprovou contas de governos de grandes escândalos políticos.

– Não tenho medo, meu governo não roubou nem teve escândalos. Esse mesmo poder Legislativo, que pretende rejeitar as minhas contas, foi o que aprovou contas de governos polêmicos e escandalosos. Eles terão que enfrentar um governo limpo. Tenho profundo respeito pela minha história, caminhada e povo da Paraíba – salientou.

Paraíba Confidencial

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) investiga dez prefeituras paraibanas acusadas de participação em um esquema criminoso que desviou R$ 200 milhões através de fraudes em processos licitatórios. Contudo, o número de prefeituras envolvidas no esquema pode chegar a 83.

Na manhã de ontem, o MPPB, em parceria com outros órgãos, deflagrou a operação ‘Papel Timbrado’ para cumprir 63 mandados de busca e apreensão nas sedes das prefeituras, em 15 empresas investigadas, residências dos sócios e escritórios de contabilidade.

Segundo as investigações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB, o desvio ocorreu através das 15 empresas, que conseguiram vencer 306 processos licitatórios em 83 municípios paraibanos. No entanto, as investigações do Ministério Público foram concentradas em apenas dez municípios, onde os contratos eram recorrentes.

Conforme o Ministério Público, além de atuar na Paraíba, as empresas investigadas agiam também nos Estados de Pernambuco e Bahia.

De acordo com o promotor responsável pelas investigações, Rafael Linhares, as fraudes ocorreram nas prefeituras de Cabedelo, Mamanguape, Sapé, Barra de São Miguel, Mari, Caaporã, Alhandra, Salgado de São Félix, Solânea e Cacimba de Dentro. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

De acordo com levantamentos do Gaeco, entre 2011 e 2013, as 15 empresas investigadas foram beneficiadas com contratos cujos valores ultrapassaram os R$ 60 milhões e com pagamentos já realizados que superaram R$ 45 milhões, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A investigação foi iniciada a partir de duas outras operações realizadas pelo Ministério Público, a ‘Pão e Circo’ e a ‘Gabarito’.

Nas duas operações, o MP coletou uma série de documentos que viria a ser analisado posteriormente.

“Guardamos esse material até que um magistrado, em um determinado processo, determinou a citação de uma empresa e verificou que essa empresa não foi localizada, apesar de haver um endereço registrado. Ele entendeu como se aquela empresa não existisse e remeteu estas informações para o Gaeco. De posse das informações e com os materiais que já haviam sido apreendidos, o Gaeco iniciou o processo de investigação”, disse o promotor Rafael Linhares.

APENAS UMA PEQUENA PARCELA DOS RECURSOS É RECUPERADA

Em uma escala de 0 a 10, o Ministério Público estima que a possibilidade de ressarcir o erário com os R$ 200 milhões desviados chega a apenas 1.

“Há uma grande dificuldade em se recuperar esses valores. Por isso estamos com tantos órgãos envolvidos nessa operação. Nossa intenção é minimizar esse montante, mas a possibilidade de recuperar os R$ 200 milhões chega a 1. Isso retrata a necessidade da participação popular, o que não aconteceria se houvesse o controle social por parte da população”, destacou o coordenador do Gaeco, promotor Octávio Paulo Neto.

O procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, salientou que as fraudes são recorrentes no serviço público.

“É o mesmo modus operandi, sempre nas prefeituras. Onde é que está a cidadania desse Estado? Nós estamos trabalhando firme para combater isso e se isso chegar até o senhor prefeito, cabe a mim processá-lo. Estamos na coleta de provas e vamos aprofundar as investigações”, disse Bertrand Asfora.

A partir dos documentos coletados, os Tribunais de Contas do Estado e União, além da Controladoria Geral da União (CGU) vão emitir relatórios que serão encaminhados ao Ministério Público.

No âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE), as irregularidades podem resultar em reprovação de contas, no entanto, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Fábio Nogueira, descartou que os envolvidos no esquema sejam inseridos na lista dos ‘ficha-suja’ que será encaminhada à Justiça Eleitoral. Segundo ele, os dados coletados ainda serão analisados até que seja emitido um parecer.

Já as empresas envolvidas serão consideradas inidôneas e proibidas de realizar contratos com os órgãos públicos.

Jornal da Paraíba

Após meses de discussão, a Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou ontem (3) as novas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de medicina, com a obrigatoriedade de que pelo menos 30% da carga horária do estágio obrigatório, em regime de internato, ocorra no Sistema Único de Saúde (SUS), na atenção básica e em serviço de urgência e emergência. O documento segue agora para o ministro da Educação, Henrique Paim, a quem caberá analisar e homologar as diretrizes.

As novas diretrizes aprovadas pelo CNE incluem ainda uma avaliação nacional dos estudantes de medicina a cada dois anos, que será obrigatória e classificatória para os programas de residência médica. A previsão é que a avaliação comece em um prazo de dois anos após a aprovação da medida e seja aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Inep é uma autarquia do Ministério da Educação responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As mudanças foram apresentadas pelo conselho e discutidas em audiência pública no dia 26 de fevereiro com a participação de entidades que representam estudantes de medicina, médicos e instituições de ensino e também integrantes dos ministérios da Saúde e da Educação.

Segundo o conselheiro da Câmara de Educação Superior Arthur Roquete de Macedo, a expectativa é que o Ministério da Educação aprove rapidamente o documento. “Tenho absoluta convicção de que o ministério vai homologar as diretrizes que foram aprovadas hoje no conselho em um prazo relativamente curto. Elas são importantes e consolidam alguns avanços que ocorreram nas diretrizes de 2001, abrem perspectivas para que novos aprimoramentos ocorram, como resultado do avanço da medicina no Brasil, do atendimento do SUS, das transformações sociais e do avanço tecnológico que vai ocorrer”, disse ele.

A reformulação das diretrizes dos cursos de medicina foi motivada pela Lei 12.871/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos. Um dos objetivos do programa – aumentar o número de vagas na residência médica – foi incluído nas novas diretrizes. O documento aprovado hoje prevê que, até o final de 2018, os programas de residência médica devem ofertar vagas em número igual ao de egressos dos cursos de graduação em medicina do ano anterior.

Pela resolução aprovada, a duração do curso de medicina ficou confirmada em seis anos. Ao criar o Mais Médicos, o governo cogitou ampliar a duração para oito anos.

Para o conselheiro Arthur Roquete, as mudanças permitem a humanização da formação do médico, sem prejuízo da formação técnica. Ele acredita que o SUS terá capacidade de absorver o trabalho dos médicos que terão de cumprir 30% do estágio obrigatório no sistema. “O SUS já tem oferecido, de forma crescente, a possibilidade de estágios [para alunos] dos cursos de medicina", disse Roquete, que  considera importante os estudantes terem formação condizente com a realidade da medicina praticada no país. "A proposta é que o SUS vá aumentando essa capacidade de absorção”, acrescentou.

Os cursos de medicina em funcionamento têm prazo de um ano, a partir da data de publicação da resolução do CNE, para aplicar as determinações às turmas abertas após o início de sua vigência. Os estudantes matriculados antes da aprovação das novas diretrizes podem optar por concluir o curso com base nas diretrizes anteriores ou nas novas.

Agência Brasil

Candidato à reeleição, João  aparece em pesquisa entre os primeiros colocados

O deputado João Henrique (DEM) aparece entre os 10 deputados estaduais mais citados, de acordo com a pesquisa 6 Sigma, divulgada no início da tarde desta quinta-feira (03).

De acordo com a pesquisa espontânea, João Henrique aparece em quinto com 0,5% dos votos.

O ex-prefeito de São Bento, Severino de Sousa, conhecido por “Galego de Sousa” lidera a lista dos mais votados para uma das 36 vagas na Assembleia Legislativa da Paraíba a partir de janeiro de 2015.

A pesquisa foi realizada pelo Grupo 6 SIGMA e encomendada pela TV ITARARÉ . O levantamento foi feito entre os dias 24 e 28 de março, ouviu 2.400 eleitores em 60 cidades da Paraíba. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número PB-00003/2014 (em ano eleitoral, todas as pesquisas, mesmo que não sejam de intenção de voto, devem ser registradas).

Assessoria

Promotoria diz que a prática do nepotismo viola os princípios da moralidade e corrói o Estado Republicano e Democrático.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Princesa Isabel, recomendou o fim do nepotismo (incluso sua versão cruzada) na Prefeitura e na Câmara de Vereadores de Princesa Isabel, na hipótese de possíveis casos de favorecimento para com parentes na ocupação de cargos comissionados e serviços de empresas nos dois poderes.

A recomendação (Inquérito Civil Público 20/13) foi assinada no dia 25 de março de 2014 pelo promotor Diogo D’Arolla Pedrosa Galvão, e entregue pessoalmente ao prefeito Dominguinhos (PSDB) e ao presidente da Câmara Municipal, Rialtoam Araújo (PT), que têm prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento do documento, para exonerar “todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas que sejam companheiros ou detenham relação de parentesco, consaguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, com Prefeito, o Vice-prefeito, os Secretários Municipais, Presidente da Câmara de Vereadores, Vereadores, Promotores de Justiça e magistrados da comarca (se houver), e eventuais presidentes ou dirigentes de autarquias, institutos, e fundações públicas, bem como todos os demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento, tanto da administração pública municipal direta como da indireta, excepcionando-se os servidores efetivos, admitidos por concurso público, observada a compatibilidade do grau de escolaridade do cargo efetivo, a qualificação profissional do servidor e a complexidade inerente ao cargo em comissão a ser exercido, vedada, em qualquer caso , a nomeação ou designação para servir subordinado ao agente público determinante da incompatibilidade, abstendo-se de realizar novas nomeações que se apresentem em conflito com a vedação constitucional”.

Além disso, a partir do recebimento da recomendação, prefeito e presidente da Câmara Municipal deverão se abster de prorrogar e manter contratos com pessoas e com empresas de prestação de serviço em que sócios e empregados possuam parentesco com os agentes públicos e contratar mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação,

O Ministério Público (MP) solicita ainda o envio de [pela Prefeitura e Câmara Municipal, no máximo em 15 dias após o prazo estabelecido para as demissões e rescisões de contratos] “cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual relacionadas às hipóteses” de situação irregular.

Ainda de acordo com o MP, os novos contratados para cargos comissionados ou designados para função gratificada no Executivo e Legislativo municipais devem declarar, “por escrito e sob as penas da lei”, não ter nenhuma relação familiar ou de parentesco consanguíneo, até o terceiro grau, com os agentes públicos (prefeito,vice, secretário, vereador e assim por diante).

O órgão adverte ainda que a contratação de parentes é proibida em qualquer esfera do poder público e que, exceto os casos previstos em lei, configura ato de improbidade administrativa, passível de aplicação das medidas legais.

Líder do grupo, ex-deputado Aloysio Pereira (E) deve prestigiar evento político

A campanha à reeleição do deputado estadual João Henrique (Democratas) e do governador Ricardo Coutinho (PSB) vai receber, nas próximas horas, adesão de várias lideranças em Princesa Isabel.

Além da adesão de políticos, o ex-candidato a prefeito, presidente do PC do B local e líder da oposição, Ricardo Pereira, articula agregar o suporte de mais lideranças comunitárias e populares.

Segundo uma fonte do PC do B, o anúncio dos apoios deve acontecer até o início da próxima semana, com a participação do líder do grupo, ex-deputado estadual Aloysio Pereira (sem partido).

Esta quinta-feira (3) é de nebulosidade variável e apresenta pequena chance (30%) de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Água Branca, São José de Princesa, Juru e Tavares, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 30°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No MA, PI, oeste da BA e norte da região: nublado com pancadas de chuva. No leste e sul da BA: possibilidade de chuva. No sudeste do PI, sudoeste de PE e norte da BA: sol e variação de nuvens. No sul do RN e grande parte da PB: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva. Nas demais áreas da região: tempo instável, com curtos períodos de sol e chuva. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no leste do PI. Temperatura mínima: 18ºC no interior da BA.