A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza reunião, nesta terça-feira (8) às 8h, para apreciar 39 matérias entre Projetos de Lei Complementares, de Lei Ordinárias e de Resolução. A reunião vai acontecer no Plenário Deputado José Mariz.

Os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei Complementar 39/2013, encaminhado pelo Governo do Estado,  que regulamenta a competência e as atribuições da Corregedoria Geral, na qualidade de órgão superior de controle disciplinar dos órgãos que integram o Sistema Organizacional da Segurança e da Defesa Social e da Administração Penitenciaria.

Entre os projetos de lei ordinária, estão o 1.831/2013, de autoria do deputado Monaci Marques (PPS), que cria uma ala especial para pacientes terminais de câncer dentro da unidade hospitalar Napoleão Laureano, em João Pessoa, e o 1.840/2013, do deputado Domiciano Cabral (Democratas), que dispõe sobre a garantia aos usuários do sistema de transporte coletivo do Estado, de acesso a um serviço devidamente fiscalizado pelo poder público estadual.

Outra proposta que deve ser apreciado é o 1.850/2013, de autoria do governador do Estado, que tem como objetivo criar o Sistema Estadual de Inteligência de Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba, e o 1.860/2013, do deputado Carlos Batinga (PSC), que dispõe sobre fornecimento de merenda diferenciada para os alunos portadores de diabetes, obesidade e doença celíaca nas Escolas da Rede Pública.

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça da ALPB são os deputados Janduhy Carneiro (PTN), Olenka Maranhão  (PMDB), Aníbal Marcolino (PEN), Léa Toscano (PSB), Jutay Meneses (PRB), João Henrique (Democratas) e Vituriano de Abreu (PSC). Além dos suplentes, Caio Roberto (PR), Raniery Paulino (PMDB), Toinho do Sopão (PEN), Hervázio Bezerra (PSB), Tião Gomes (PSL), Assis Quintans (Democratas) e Carlos Batinga.

Agência ALPB

O planeta Marte estará muito mais brilhante neste mês de abril e poderá ser visto a olho nu em todo o país na noite de hoje (8). Ele estará em oposição ao Sol, ou seja, cada um estará de um lado diferente da Terra.

As oposições ocorrem a cada dois anos, aproximadamente, quando Marte fica a uma distância mínima da Terra. O espaço entre os dois planetas na noite de hoje será 93 milhões de quilômetros.

O astrônomo Jair Barroso, pesquisador do Observatório Nacional, explica que as distâncias variam consideravelmente. “Como comparação, em 2003 houve outra aproximação e os dois planetas ficaram a 56 milhões de quilômetros de distância, por uma questão de conjugação de órbitas”.

O planeta vermelho vai aparecer ao Leste ao anoitecer. Vai cruzar o céu, próximo à Espiga, que é a estrela mais brilhante da Constelação de Virgem, e vai se por no Oeste ao nascer do Sol.

Então, esta noite, olhando para cima, Marte será um ponto laranja.

Para os observadores do sistema solar, Barroso conta ainda que, olhando para o céu todos os dias por uma ou duas semanas, as pessoas vão notar as diferenças. “Marte vai aparecer praticamente com o mesmo brilho, mas irá mudando de posição em relação à estrela Espiga. Por ser um planeta que está mais perto da Terra, aparenta ter um deslocamento mais rápido”, explica o astrônomo.

Agência Brasil

O governador Ricardo Coutinho participou, na tarde  desse domingo (6), de um encontro com empresários locais.

A audiência, que contou ainda com a presença do vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) e do presidente estadual do PSB, o princesense Edvaldo Rosas, além do empresário e líder político Ricardo Pereira (PC do B), reuniu mais  50 donos de negócios das mais diversas atividades.

O eventou aconteceu no Ácqua Club e um dos assuntos foi o incentivo governamental com o objetivo de aumentar a geração de emprego e renda e movimentar a economia municipal.

O governador ouviu as queixas e reivindicações do setor, destacou que o comércio é a “mola da economia municapal” e garantiu que o seu governo tem levado incentivos, através de programas, infraestrutura, crédito, entre outras ações, que garantem investimentos da cadeia produtiva nas várias áreas.

“A Paraíba cresce economicamente. Esse é o momento certo para investir, pois o governo tem feito sua parte, tem feito o que é possível para a ampliar e atrair  novos investimentos em todo o Estado”, afirmou.

Para Neto Caçula, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Princesa Isabel, “o encontro mostrou um governador disposto a conversar abertamente com o comércio e outros segmentos empresariais, mesmo com uma agenda apertada”.

“Foi a primeira vez que o setor foi recebido em audiência – inclusive exclusiva – por um governador da Paraíba. Mostramos a ele [o governador] as dificuldades que o comércio local e outros ramos empresariais atravessam e solicitamos mais políticas de incentivo às nossas atividades empresariais”, assinalou o dirigente lojista.

Na avaliação de Iram PInto, dono da loja ‘Quase Tudo’, a audência especial “foi um momento histórico para o município e, em particular, para os empresários em geral’’. E acrescentou: ‘Acreditamos que, a partir de agora, bons frutos virão”.

Choveu ontem (6) na região, mas os volumes, com exceção de Manaíra (8,4 milímetros) ainda não foram confirmados pelo Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel.

Para esta segunda-feira (7), a o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) aponta possibilidade (87%) de chuva de curta duração que pode ser acompanhada de trovoadas a qualquer hora do dia em Tavares, Juru e Água Banca, enquanto Princesa Isabel, Manaíra e São José de Princesa têm chance (80%) aproximada.

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 28°C, e a mínima, de 20°.

Abaixo, a previsão do Centro para a região de Princesa Isabel:

No sul da BA: sol e poucas nuvens. Nas demais áreas da região: variação de nuvens com pancadas de chuva localizadas a qualquer hora. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no SE.

Os contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2014 no início do prazo vão saber se receberão a restituição no primeiro lote daqui a dois meses, quando será liberada a consulta pela Receita Federal. O calendário para a liberação da restituição foi publicado hoje no Diário Oficial da União.

A restituição do imposto sobre a renda da pessoa física, referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013, será efetuada em sete lotes no período de junho a dezembro de 2014.

O valor restituído será depositado ao contribuinte na agência bancária indicada na Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2014, de acordo com o seguinte cronograma:

As restituições obedecem a ordem de entrega das declarações, mas têm prioridade as pessoas a partir de 60 anos, como determina o Estatuto do Idoso e os portadores de deficiência, física ou mental, conforme a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

O calendário de restituição publicado hoje não se aplica às declarações de 2014 retidas na malha fina para análise, em decorrência de inconsistências nas informações.

EBC

Princesa Isabel sediou na noite desse domingo (6), a 4ª plenária regional do Orçamento Democrático Estadual (ODE), presidida pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).

A audiência, que aconteceu no ginásio poliesportivo Ministro Alcides Carneiro, contou também com a presença de secretários de Estados, diretores de órgãos da administração direta e indireta, prefeitos e vereadores da 11ª Região Geoadministrativa, que compreende os municípios de Princesa isabel, Imaculada, Água Branca, Juru, Tavares, São José de Princesa e Manaíra.

Mesmo com um atraso de mais de duas horas e com chuva na região, a audiência teve um público participante de 1.544 pessoas que, através do preenchimento de um formulário, indicaram três prioridades e apontaram um serviço ou obra de acordo com uma das áreas sugeridas.

O governador Ricardo Coutinho fez um balanço das obras e ações realizadas nos municípios da região dentro do ODE 2013, destacou o papel dos conselheiros na construção da democracia participativa e anunciou mais investimentos nos municípios para 2014.

As três áreas prioritárias  estabelecidas pelos participantes foram ações no setor de Saúde com 317 votos. Em segundo lugar, veio Recursos Hídricos (285) e, em terceiro, Segurança Pública (180).

Segundo o gerente do ODE na 11ª Região, Carmelo Mandu, Princesa Isabel sediou a maior audiência regional de todas as edições. “Tivemos um público recorde, que sugeriu obras, investimentos e ações, asssinando a frequência. No ano passado, foram 1.069 participantes, número esse que aumentou 44,43%, totalizando 1.544, ou seja, 475 pessoas a mais”, destacou.

Abaixo, obras e ações anunciadas pelo governador Ricardo Coutinho:

Segurança Pública – Entrega de armamentos, munição e coletes  para a 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (5ª CPMI) de Princesa Isabel.

Educação – Reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Arlinda Pessoa da Silva, em Juru, no valor de R$ 594.470,49.

Empreender-PB – Entrega de créditos (R$ 576.000,00) para empreendedores dos sete municípios da região.

Abastecimento d’água –  Investimento de R$ R$ 1.669.303,50 para construção de sistemas coletivos de abastecimento d’água, dentro do Programa Água Para Todos, destinados às comunidades dos municípios de Manaíra, Juru, Tavares, São José de Princesa, Água Branca e Imaculada.

O Blog fez a cobertura do evento. Acompanhe através da sequência de fotos abaixo:

Dois anos depois de ter sido uma peça fundamental para a ascensão do PSDB em Campina Grande, o vice-prefeito de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Filho, pode novamente ser a carta na manga dos tucanos para as eleições deste ano. Em um prenúncio de que poderá ser candidato este ano, Ronaldo Filho anunciou neste final de semana, que até as eleições de outubro, não irá assumir a Prefeitura Municipal de Campina Grande, numa eventual licença do prefeito Romero Rodrigues.

Com a decisão, Ronaldo quer se manter elegível para qualquer eventualidade, estando assim, a disposição do partido. Nos bastidores especula-se que Ronaldo Filho poderia sair candidato a vice em uma composição do PSDB com outro partido visando a conquista do governo do Estado. Os analistas políticos acreditam que Ronaldinho poderá ser uma espécie de "plano B" para os tucanos, caso a Justiça Eleitoral decrete a inelegibilidade do senador Cássio Cunha Lima.

Trocar o Palácio do Bispo pelo Palácio da Redenção, até então estava descartado por Ronaldinho. No começo do ano, antes do racha entre o PSDB e o PSB, o tucano revelou que o seu projeto era continuar ajudando o prefeito Romero Rodrigues (PSDB) a governar Campina Grande, tendo um carinho especial ao Conselho de Segurança ao qual é presidente. Em tom de campanha, Ronaldo Filho já partiu para o ataque ao governador. Neste final de semana, ele chegou a chamar o governador socialista de “aproveitador” e “intolerante”

“Cássio é uma pessoa de bem. É republicano nas palavras e nas práticas; não é um coronel que quer aparecer de bonzinho em época de eleição”, fustigou Ronaldinho. Contundente nas palavras, ele declarou que o governador tem brigando com todo o mundo, o que teria contribuído para o rompimento da aliança dos tucanos com o socialista. “Todos sabem distinguir esses aproveitadores e intolerantes, que briga com os deputados; que briga com a Polícia Militar; briga com os médicos; briga com todo mundo. Onde é que danado já se viu um governador que só sabe brigar com o povo?!” indagou Ronaldinho.

PBAgora