A pesquisa de opinião pública realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), de 28  a 30 de março, apontou que se a eleição para governador fosse hoje, 43% dos entrevistados votariam em Cássio Cunha Lima (PSDB) para assumir o governo da Paraíba.

O atual governador Ricardo Coutinho (PSB) aparece em segundo lugar, com 23% das intenções de voto, seguido por Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) com 11% e Nadja Palitot (PT) com 2%. A pesquisa foi encomendada pelo JORNAL DA PARAÍBA e ouviu 1,5 mil entrevistados em 49 cidades da Paraíba. A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95,5%.

Sem que os nomes dos candidatos fossem citados durante a pesquisa (espontânea), Cássio Cunha Lima manteve a preferência dos entrevistados, com 32% das intenções de voto. Ricardo Coutinho aparece com 19%, seguido por Veneziano Vital do Rêgo com 6%. Outros candidatos somam 1% das intenções de voto, 10% dos entrevistados não citaram nenhum candidato ou votariam branco ou nulo e 32% não souberam responder.

De acordo com a pesquisa do Ipespe, em João Pessoa – maior colégio eleitoral do Estado – Cássio e Ricardo aparecem tecnicamente empatados, com 28% e 30% das intenções de voto, respectivamente. Já em Campina Grande, a disputa é entre o senador Cássio Cunha Lima, que desponta com 58% da preferência dos entrevistados, e o peemedebista Veneziano Vital do Rêgo, com 16% das intenções de voto. O governador Ricardo Coutinho aparece em terceiro lugar, com 6% das intenções de voto, um percentual 10 vezes menor do que o resultado da eleição para governador em Campina Grande em 2010 (62%), quando Ricardo Coutinho contava com o apoio de Cássio Cunha Lima. A candidata do PT, Nadja Palitot, recebeu menos de 1% das intenções de voto.

No período de coleta dos dados – que ocorreu em municípios das quatro mesorregiões do Estado (Sertão, Agreste, Borborema e Mata paraibana) – o PSDB ainda não havia anunciado oficialmente a pré-candidatura de Cássio ao governo e fazia consultas internas no Estado com o objetivo de ouvir os filiados. Só na última sexta-feira, dia 4, o partido confirmou a pré-candidatura de Cássio ao governo.

Nas eleições de 2010, Ricardo Coutinho e Cássio Cunha Lima surpreenderam até os próprios correligionários ao anunciarem uma aliança entre o PSB e o PSDB, que com os partidos aliados deram a vitória ao socialista. No final de 2013, a aliança começou a dar sinais de rompimento e, este ano, o PSDB decidiu realizar uma consulta interna no partido, que culminou na decisão da pré-candidatura da legenda tucana ao governo da Paraíba.

Tucano venceria no 2º turno

A pesquisa também quis saber dos entrevistados quais as intenções de voto numa possível disputa no segundo turno, caso nenhum candidato obtenha a maioria dos votos no dia 5 de outubro. No primeiro cenário, em que aparecem Cássio Cunha Lima e Ricardo Coutinho, o senador seria eleito com 49% dos votos, contra 28% do socialista. 12% dos entrevistados disseram que votariam branco ou nulo e 11% não souberam ou não quiseram opinar.

Se a disputa ocorresse entre os candidatos de Campina Grande, a vitória de Cássio seria ainda mais ampla, com 54% das intenções de votos, enquanto Veneziano aparece com 18%. Nesse cenário, 16% dos entrevistados disseram que votariam em branco ou nulo e 12%  não souberam ou não quiseram opinar.

Em um terceiro cenário, em que a disputa se daria entre Ricardo Coutinho e Veneziano Vital do Rêgo, o governador venceria a eleição com 36% das intenções de  votos, contra 25% do oponente. Neste caso, os votos brancos e nulos somam 23% e 15% dos entrevistados não souberam ou não responderam à pergunta.

Jornal da Paraíba

O fim do prazo de desincompatibilização e o avanço em negociações de bastidores estão gerando novas e importantes definições na política da Paraíba, com impacto na formação do tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão e das chapas para a disputa do pleito de outubro.

Uma dessas definições envolve o Democratas (DEM), partido do ex-senador Efraim Morais e do deputado Efraim Morais Filho, que deve ficar com o governador Ricardo Coutinho.

A definição foi antecipada pelo próprio Efraim (pai), ao se despedir de assessores e funcionários da Secretaria de Infraestrutura, na tarde desta quinta-feira. Ele disse que estaria no projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho por considerar ser o melhor para a Paraíba.

Um irmão do ex-senador Efraim Morais, Inácio Bento de Morais Filho, deverá ocupar seu lugar na Secretaria da Infraestrutura do Estado.

Não se sabe ainda as bases do acordo de Efraim com o governador Ricardo Coutinho, mas certamente envolve a reeleição do deputado Efraim Morais filho, além de espaços para o pai.

O presidente estadual do DEM tem problemas para resolver. Deputados do partido estariam inclinados a apoiar a candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Uma saída seria liberar os parlamentares, mas o mais provável é que Efraim tenta manter a unidade da legenda.

Josival Pereira / Polêmica Paraíba

Pressionado por comissões parlamentares e pela ameaça de perder mais de R$ 150 milhões em verbas publicitárias governamentais, o SBT decidiu retirar –ao menos temporariamente– a âncora e comentarista Rachel Sheherazade do ar.

A desculpa oficial da emissora é de que a jornalista está em férias, mas isso não é verdade. Sheherazade já havia tirado suas férias em janeiro, quando viajou a Paris.

O SBT também está sob investigação pela Procuradoria Geral da República, por suposta apologia ao crime.

Rachel ficou na berlinda em fevereiro, quando justificou a ação de uma milícia no Rio que acorrentou um suposto infrantor a um poste. Embora boa parte dos comentários tenham sido favoráveis à jornalista, a opinião caiu pessimamente entre grupos de direitos humanos.

Oficialmente, o SBT afirma que ela voltará ao trabalho no próximo dia 14 de abril. No entanto, no final de março, a própria jornalista comentou que seus dias na TV "estão contados".

UOL

O governador Ricardo Coutinho (PSB) concederá entrevista especial ao programa radiofônico ‘Microfone Aberto’  deste domingo (6), durante sua visita a Princesa isabel, onde fará inauguração de abastecimento d´água e presidirá plenária regional (11ª Região) do Orçamento Democrático Estadual (ODE), entre outras atividades.

O programa semanal de entrevistas, que  vai ao ar através da Rádio Princesa Isabel AM a partir do meio-dia,  pode ser acompanhado também pela internet, na página da emissora (www.radioprincesa970.com).

Confira a programação oficial do governador Ricardo Coutinho durante sua visita a Princesa Isabel:

12h00 – Entrevista na Rádio Princesa Isabel AM 970. Local: Praça Epitácio Pessoa, 167 – Centro Princesa Isabel.

13h00 – Almoço com  lideranças e reunião com prefeitos (sala separada). Local: Acqua Club Princesa.  Rua;  Florentino Duarte  Lima, 1713, Alto da Cascavel,  Princesa Isabel.

14h00 – Inauguração do abastecimento d`água da Comunidade Gavião, Local: Comunidade Gavião, vizinho ao Açude Jatobá II. Princesa Isabel.

15h00 – Audiência Regional do Orçamento Democrático Estadual – 11ª Região – Princesa Isabel. Local: Ginásio Poliesportivo Ministro Alcides Vieira Carneiro, Praça Natália do Espírito Santo – “Praça da Estrela”.

Voltou a chover neste fim de semana na região. A chuva caída ontem (4) em Princesa Isabel atingiu 8,4 milímetros, segundo informação do escritório local da Cagepa.

Houve registro de chuva noutros municípios, mas os índices oficiais ainda não foram divulgados.

Para este sábado (5), o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) aponta chance (90%) de chuva de curta duração que ser acompanhada de trovoadas a qualquer hora do dia em Princesa Isabel, Manaíra, Juru, Tavares, Água Branca e São José de Princesa.

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 28°C, e a mínima, de20°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

“Palmas para a OAB que ela merece, com o diria o velho Chacrinha

Otávio Sitônio Pinto*

Há quem diga que Direito é como rama de batata: pra onde se puxar, dá. Mas há decisões no Direito consoantes com a Lógica. É o caso do escore de 6 X 1, no supremo Tribunal Federal (STJ), que proibiu contribuições de pessoas jurídicas a partidos e candidatos nas eleições brasileiras. Nada mais lógico, pois as pessoas jurídicas não votam. Assim, não podem participar dos embates eleitorais.

As Ações Populares só podem ser impetradas pelo eleitor que estiver em dia com suas obrigações eleitorais, isto é, que tenha votado nas últimas eleições. O mesmo deve acontecer com os possíveis doadores de recursos para campanhas eleitorais: só quem vota, e votou, pode doar. Como pessoa jurídica não vota, não pode doar. As doações eleitorais das pessoas jurídicas são pagas com o dinheiro do contribuinte / eleitor. Pois implicam na facilidade das licitações superfaturadas, conseguidas por força dos mandatos subsequentes às eleições.

A decisão do STJ foi provocada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Palmas para a OAB que ela merece, com o diria o velho Chacrinha, apresentador e animador de programas humorísticos de televisão. Mesmo depois de anos de seu desaparecimento, o velho palhaço continua indo ao ar na TV brasileira. Ganhou perpetuidade, como os costumes estratificados em lei. Ele e suas mulheres seminuas ficaram para deleite das velhas e novas gerações.

Assim essa decisão do Supremo: ficará para a posteridade, gravada nas tábuas da lei. No futuro alguém perguntará como era possível e permitido que pessoas jurídicas, ricas empresas participassem do processo eleitoral brasileiro, doando vultosas quantias para candidatos e partidos, desequilibrando as eleições. Candidatos do povo sem culote e descamisado ficavam em nítida desvantagem diante de candidatos alimentados e embebedados pelas burras cheias dos capitalistas.

Lembro-me de uma eleição em que doei o equivalente a 500 dólares a certo candidato. Depois do pleito, arguido por um jornalista, ele admitiu ter recebido 600 mil dólares de uma empresa com quem eu tinha uma disputa. Ainda bem que ele perdeu; se tivesse ganhado, com quem ficaria?

Lentamente o processo eleitoral brasileiro vai ganhando modos civilizados. Até recentemente não se exigia o domicílio eleitoral para os candidatos, o que possibilitou José Sarney se eleger senador pelo Amapá, na Amazônia, quando todos sabem que sua base sempre foi o Maranhão, no Nordeste. Quando Assis Chateaubriand candidatou-se a senador pela Paraíba, não tinha sequer título de eleitor. Ele comprara a renúncia de um senador e de seu suplente, e comprou os votos que o levaram ao Senado.

João Pessoa foi eleito presidente da Paraíba sem nunca ter participado de uma eleição na terra de seu tio Epitácio, que lhe deu o mandato rifado entre os sobrinhos – pois o tio não tinha filhos homens, e naquele tempo as mulheres nem votavam. O que não o impediu de ganhar com 100 % dos votos em alguns municípios, como Epitácio ganhara. Um deles foi Princesa, no Sertão da Paraíba, o futuro Território Livre cuja rebelião provocou a morte de João Pessoa e o dominó de golpes de 1930, 1937, 1945, 1953, 1964, 1968… pois um golpe sempre chama outro.

O Golpe de 64 completou 50 anos e não faltam apologistas de sua truculência histórica, da morte da democracia por duas longas dúzias de anos – até ressuscitar, feito fênix, pelo sacrifício dos que resistiram. E ainda resistem, com iniciativas e decisões que aperfeiçoam a Constituição Cidadã de 1988, como essa Adin da OAB.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) comemora, neste sábado (5), 179 anos de fundação. O Legislativo Paraibano celebra a data destacando ações e movimentos que tem realizado nos últimos anos.

Segundo o presidente da ALPB, Ricardo Marcelo (PEN), a Casa tem muito que comemorar.  “A Assembleia é a casa do povo, e ele também deve celebrar, cobrando cada vez mais melhorias. É o nosso dever discutir e buscar soluções para os problemas dos paraibanos, lutar por uma Paraíba com mais justiça social e fiscalizar os atos do Executivo em prol da população”, disse o deputado.

Ricardo Marcelo ressaltou: “Sinto-me feliz de poder estar à frente desta Casa em um momento importante, em que temos conquistado benefícios para a população paraibana e trabalhado sempre com transparência e pelo bem comum”.

Projetos de Lei elaborados pela Assembleia têm beneficiado crianças, adolescentes, mulheres, portadores de necessidades especiais e idosos. A ALPB tem cumprido o seu papel de cobrar dos governantes ações para o povo paraibano.

Movimentos, a exemplo da Campanha SOS Seca, chamou a atenção de autoridades brasileiras, inclusive da presidente Dilma Rousseff (PT), para encontrar recursos para acabar com o sofrimento dos que convivem com a falta de água. A AL tem participado ativamente de várias campanhas, seja com divulgação, sessões especiais e audiências públicas.

A Casa tem criado mecanismos para dar mais transparência às ações realizadas no Legislativo. No portal da Assembleia, é possível encontrar coletânea de leis e o Portal da Transparência.

Destacam-se ainda atividades recentes como o Programa de Qualificação Continuada do Poder Legislativo (Proquale) que firmou convênio com os municípios do Estado oferecendo cursos de capacitação para os servidores públicos das Câmaras Municipais e parlamentares com o objetivo de melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido pelas Casas Legislativas.

História da ALPB

A ALPB foi fundada em 5 de abril de 1835 como Assembleia Legislativa Provincial, mas baseado em pesquisas históricas, no período de 1826 a 1834 a instituição funcionou como Conselho de Província.

De acordo com a diretora geral adjunta de Cultura da ALPB, Cida Lobo, a maior parte das Assembleias Legislativas foi instalada em 7 de abril de 1835.
“Celso Mariz, que foi deputado, historiador e funcionário da ALPB, traz essa data de fundação (7 de abril de 1835), que se perpetuou ao longo dos anos e se repetiu inúmeras vezes. Mas quando nós fomos preparar o Memorial da Assembleia e recuperar os documentos, pegamos a ata preparatória da primeira sessão, e para a nossa surpresa, a data foi 5 de abril de 1835”, explicou.

Cida Lobo disse que a diferença reforça a importância da pesquisa na fonte primária. “Celso Mariz deve ter citado 7 de abril porque já era um conhecimento de uso comum na época. O mais importante é que no Memorial desfizemos isso. É imprescindível preservar essa guarda documental, porque a verdade é uma só”.

Ela explicou sobre a diferença entre os Conselhos de Província e as Assembleias Legislativas Provinciais.  “A partir das Assembleias Legislativas estaduais, os deputados tiveram autonomia legislativa. Não havia isso com o Conselho de Província, que era submetido a uma Assembleia Geral”, disse Cida Lobo.

No período da Monarquia, trabalhou por 27 Legislaturas (período de duração de um mandato parlamentar que, à época, era de dois anos). Mas com o fim da Monarquia, em 1889, inaugurou-se uma nova fase na vida política do país. Na Paraíba, a Assembleia Legislativa inicia uma legislatura (agora com duração de quatro anos) onde os deputados aprovaram uma Constituição Estadual, elegeram o governador e votaram leis ordinárias.

Em 1892, porém, o Poder Legislativo foi dissolvido pela Junta Governativa, que obrigou a realização de eleições para uma nova Assembleia Constituinte naquele mesmo ano. 

A Assembleia Legislativa passou a denominar-se "Casa de Epitácio Pessoa" em 1962 (Resolução 234 de 24/11/61 – autor: Deputado Raimundo Asfora), em uma homenagem ao primeiro – e até agora único – paraibano a ocupar o cargo de Presidente da República.

Memorial dos Municípios

A diretora geral adjunta de Cultura da ALPB, Cida Lobo, informou que a Assembleia prepara um novo projeto, chamado de Memorial dos Municípios. Segundo ela, a ideia é disponibilizar um mapa dos municípios, com informações culturais e da historia legislativa de cada cidade.

“Esse projeto visa não só a atender uma demanda que existe na Assembleia Legislativa relativa à criação do município e delimitação do município. Estamos levantando esse formato tanto no mapa geográfico, como no mapa geopolítico. A Paraíba, na época da sua colonização, tinha 13 municípios. E hoje temos 223. A ideia é suprir essa demanda, mas também se aprofundar na historia do município a partir da visão legislativa”, explicou Cida Lobo.

Ela disse que as informações serão disponibilizadas na internet. “Devemos colocar na internet o conteúdo legislativo, e algumas informações iconográficas. Temos muitas fotografias desses municípios, com suas feições urbanas ainda originais. É importante conhecer melhor a história da gente. Tudo isso mostra que o Legislativo está mais presente na vida do cidadão do que ele imagina”.

Agência ALPB