Sobrinho do senador Cícero Lucena, o ex-deputado estadual da Paraíba, Fabiano Lucena (PSDB) surpreendeu, nesta segunda-feira (19) ao publiciazar um elogio a obra do Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, em sua página na rede social Instagran.

A referida obra foi inaugurada na gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB), atualmente algoz do ninho tucano.

Ainda não se sabe se a postagem foi apenas um ato de reconhecimento ou se pretende mexer com o cenário político, visto que o tio do ex-deputado Fabiano Lucena, o senador Cícero Lucena, vive um momento polêmico por não ter garantido o espaço para disputar à reeleição no Senado Federal.

PB Agora

A presidente estadual do PMN, Lídia Moura e o dirigente nacional, Bala Barbosa anunciaram, hoje (19), o apoio do partido à candidatura do senador Cássio Cunha Lima a governador da Paraíba. A aliança com os tucanos também será extensiva à disputa para a Câmara Federal.

O apoio foi fechado em reunião dos dois dirigentes do PMN com o presidente estadual do PSDB, deputado Ruy Carneiro, e vai garantir cerca de 20 segundos de tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV à candidatura tucano, que já assegurou o PPS e o PEN em sua coligação, e conversa com outras legendas, entre elas PP e PTB.

Lídia Moura explicou que o acordo foi fechado com troca de apoio: o PMN, que está presente em 103 municípios paraibanos, vai defender a eleição de Cássio e o PSDB dará condições de competitividade aos seis candidatos a deputado federal do partido, entre eles Bala Barbosa. Também garantiram participação na equipe que elaborará o programa de governo para a Paraíba.

A presidente do PMN, que já vinha conversando com pequenos partidos para formação de coligação na disputa para deputado estadual, disse que esse compromisso será mantido. A legenda tem 30 interessados em concorrer a Assembleia Legislativa.

Ao lado de Ruy Carneiro, Bala Barbosa disse porque apoia o candidato tucano: “Considero Cássio um político muito maduro, capaz de dar respostar aos desafios para o desenvolvimento econômico e social da Paraíba, e de assumir os compromissos que estamos propomos para seu programa de governo”. O PMN apresentou contribuições principalmente para o meio ambiente e melhoria da saúde pública.

O presidente do PSDB, Ruy Carneiro disse que o PMN não apenas acrescentará tempo de propaganda à campanha de Cássio, mas “como partido que pensa, vai contribuir com o programa de governo, assim como fez com o programa de José Serra, reconhecidamente inovador na área de Saúde”.

Assessoria

A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar este ano em 6,43%, de acordo com projeções de instituições financeiras consultadas todas as semanas pelo Banco Central (BC). Na semana passada, a estimativa estava em 6,39%. Para 2015, a projeção segue em 6%, há cinco semanas.

Essas estimativas estão acima do centro da meta (4,5%) e abaixo do limite superior (6,5%). É função do BC fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.

Essa taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A mediana das expectativas (desconsidera os extremos nas projeções) das instituições financeiras para a Selic, ao final deste ano, segue em 11,25% ao ano. Para 2015, também não houve mudança na estimativa, que permanece em 12,25% ao ano.

A pesquisa semanal do BC também traz a mediana das expectativas para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que foi alterada de 7,25% para 6,87%, em 2014. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 7,21% para 7,11%, este ano. Em 2015, a projeção para os dois índices segue em 5,5%

A estimativa da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) passou de 6,10% para 5,94%, este ano, e de 5% para 4,80%, em 2015.

A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu de 1,69% para 1,62%, este ano, e subiu de 1,90% para 2%, em 2015. A projeção para a cotação do dólar segue em R$ 2,45, este ano, e foi ajustada de R$ 2,50 para R$ 2,51.

Agência Brasil

Este domingo (18) é de nebulosidade variável e apresenta pequena possibilidade (13%) de pancada de chuva em Tavares, Água Branca e Juru, enquanto Princesa Isabel, Manaíra e São José de Princesa têm chance (5%) ainda menor, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 26°C, e a mínima, de 18°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No litoral sul da BA e Recôncavo Baiano: instável, com períodos de sol e chance de chuva passageira a qualquer hora. No sul e leste da BA: muitas nuvens e chuvas isoladas. No norte e interior da BA, leste do RN, em SE, AL e PE: possibilidade de chuva. Nas demais áreas da região: variação de nuvens e pancadas de chuva localizadas a qualquer hora. Temperatura estável. Temperatura máxima: 33°C no PI. Temperatura mínima: 18°C no interior da BA.

O Governo do Estado assina, nesta segunda-feira (19), protocolos de intenções com quatro empresas que investirão na Paraíba. Votorantim, Moais, LM-Came e Paulista Praia Hotel devem gerar, juntas, 585 empregos diretos. A solenidade será realizada às 10h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa. Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho também autorizará o início das obras da primeira etapa do Distrito Industrial de Caaporã, que abrigará empresas dos setores metal-mecânico, vidreiro e cimenteiro.

A Votorantim investirá R$ 700 milhões na construção de uma fábrica no município de Caaporã. Cerca de 200 empregos diretos devem ser gerados e a nova unidade terá capacidade para produzir 2 milhões de toneladas por ano. A Votorantim é uma das quatro novas fábricas de cimento que estão sendo instaladas na Paraíba. As indústrias quadruplicarão a capacidade produtiva do estado, que alcançará a marca de 10 milhões de toneladas de cimento anualmente. Assim, a Paraíba se tornará o segundo maior produtor do país.

Para atender à fábrica da Fiat, que está sendo construída em Goiana (PE), a LM-Came também se instalará em Caaporã. A empresa projeta, fabrica e instala desde simples dispositivos até completas linhas de solda e montagem para atender, sobretudo, à indústria automobilística. O investimento é de R$ 5,5 milhões e a expectativa é que 80 empregos sejam criados.

Já o Paulista Praia Hotel, empresa do Grupo Pontes Hotéis e Resorts construirá um hotel voltado ao público de negócios em uma área próxima ao novo Distrito Industrial de Caaporã. O investimento estimado em R$ 10 milhões gerará 55 empregos diretos.

Atuando no setor têxtil, a Moais investirá R$ 3 milhões na construção de uma fábrica em João Pessoa e gerará 250 novos postos de trabalho. A empresa fabrica uniformes profissionais, acessórios militares, confecção de artigos de cama, mesa e banho, calçados, artigos esportivos, artigos de camping, artefatos e roupas de couro e equipamentos de proteção individual (EPI).

Atração de investimentos – O sócio-diretor da LM-Came, Davide Dell´Acqua, destacou que decidiu investir na Paraíba porque acredita que o Estado tem grande potencial para expandir a atividade industrial. Inicialmente, a empresa, que será instalada em Caaporã, fornecerá máquinas e equipamentos para a fábrica da Fiat, em Goiana (PE), mas o executivo não descarta elevar a atuação da LM-Came na Paraíba.

“Inicialmente, o centro de nossas atenções será a Fiat, mas acreditamos em futuras oportunidades de negócios, onde poderemos expandir nossas atividades, seja no crescimento do próprio mercado automotivo na região Nordeste, seja em outros mercados”, observou Dell´Acqua.

A perspectiva de expansão é reforçada na confiança do empresário no projeto que a Paraíba hoje tem para desenvolver a indústria. “O que nos fez optar pela Paraíba foi a seriedade e comprometimento demonstrado, por parte de todos com quem conversamos, com o projeto de crescimento econômico e expansão industrial do estado”, afirmou o executivo, que destacou também a localização estratégica da Paraíba e os incentivos concedidos pelo Governo do Estado.

A oferta de mão de obra qualificada foi um dos fatores que atraíram os investimentos da Moais para a Paraíba. Aproveitando a vocação da Paraíba para o setor têxtil, a empresa instalará uma fábrica em João Pessoa. “A previsão é que esta planta passe a produzir uniformes profissionais e militares, principalmente para atender a demanda da Região Norte e Nordeste”, afirmou o diretor presidente da Moais, Edinson Munoz. A empresa atua em seis principais segmentos: roupas profissionais, vestimentas de produção, acessórios militares, lavanderia industrial, uniformes escolares e vestuário em couro.

Secom-PB

Ignorância, mau uso e corrupção. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), estas são as raízes das irregularidades encontradas pelo órgão em fiscalizações que promove por sorteio nos municípios brasileiros. Na Paraíba, 80 cidades já passaram pelo crivo do órgão, que verifica o uso de recursos enviados pelo governo federal. A maioria dos desvios é na área da Saúde, mas também há problemas na Educação e Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os valores totais fiscalizados pelo órgão nas cidades paraibanas é de mais de R$ 664 milhões.

Saber os valores totais desviados, segundo a CGU, é impossível. Isso acontece, segundo explicou o órgão, por meio de nota, por conta do fato de que nem todo desvio é quantificável.

Com os valores fiscalizados, o Programa Minha Casa, Minha Vida poderia construir 10,5 mil unidades residenciais na Paraíba, segundo cálculo que leva em conta o valor de R$ 4,1 bilhões investidos pelo Ministério das Cidades na construção de 65.272 casas em todo o Estado. O valor equivale a 6,5 hospitais metropolitanos de Santa Rita.

Na Saúde – A área mais atingida, segundo a CGU, é a Saúde. Um exemplo é a cidade de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba. O município foi alvo da fiscalização da CGU em setembro de 2012.

Entre as irregularidades encontradas pelo órgão estava o desvio de finalidade na aplicação de recursos destinados à área no valor de R$ 313.270,01. O valor correspondia a mais de 12% dos R$ 2.468.619,98 fiscalizados na Saúde municipal.

Com o valor desviado, a prefeitura poderia ter comprado do Ministério da Saúde mais de 136 mil cartelas de omeprazol 20 mg com 10 cápsulas, medicamento usado para tratamento de problemas estomacais. Ou ainda mais de 232 mil tubos de Neomicina + Bacitracina, pomada usada para tratar queimaduras e inflamações cutâneas.

A prefeitura alegou que não houve desvio de finalidade, mas que os gastos realizados foram diretamente investidos na saúde básica ou na estrutura necessária “para a realização do objeto principal”.

O relatório da CGU detalha algumas das despesas referentes a este desvio. Dinheiro público vinha sendo usado para, em vez de comprar remédios, adquirir chocolates, pão, lanches, árvore de natal, barraca de São João, móveis, camisetas de malha para campanhas especiais e outros itens usados para “realização do objeto principal”.

Chefia – O chefe da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba é Fábio da Silva Araújo, que integra o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) .

Obras fantasmas – No município de Cacimba de Dentro, fiscalizado em 2013, foi notada a movimentação irregular de valores em duas contas que recebiam os recursos do Piso da Atenção Básica do Ministério da Saúde. Este dinheiro é usado para o pagamento de funcionários da Saúde da Família e da rede básica de saúde. O valor total movimentado irregularmente foi de R$ 275.873,12, que corresponde a aproximadamente 20% do valor total dos recursos fiscalizados nesta área na cidade.

Recursos oriundos de uma destas contas deveriam ser utilizados para a reforma de um centro odontológico na cidade. O valor da reforma seria de R$ 49.171,63.

Segundo o relatório de fiscalização, na época em que a fiscalização foi feita, em outubro de 2012, no prédio em que deveria estar havendo a reforma nunca havia funcionado centro odontológico nenhum. “Constatou-se que o local é destinado ao funcionamento dos Correios e de um Centro de Inclusão Digital”, declara o relatório.

Na prefeitura de Picuí, cuja fiscalização foi realizada no ano passado, foi possível identificar o desvio de finalidade de R$ 76.529,65 referentes à aquisição de medicamentos excepcionais com preços superiores aos recomendados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.

Médico não cumpre as 40 horas semanais – Outro problema enfrentado na cidade de Picuí, no Curimataú paraibano, foi o não cumprimento por parte dos médicos responsáveis pelo atendimento em Pronto Socorro da Família (PSFs) da carga de trabalho de 40 horas semanais.

Por meio de nota, a prefeitura justificou explicando que não tinha conhecimento sobre a existência de uma tabela de preços referente aos produtos e que vai fiscalizar mais acuradamente os fornecedores. “Já obtivemos, inclusive, a tabela atualizada de preços e estamos tomando providências no sentido de cumprir integralmente as recomendações do Ministério da Saúde", alegou a prefeitura.

As irregularidades localizadas pelos fiscais da Controladoria são encaminhadas para os ministérios responsáveis pela gestão daquele recurso. “A CGU realiza o monitoramento das providências adotadas por eles, que têm a responsabilidade primária de buscar a correção dos problemas, inclusive junto aos gestores executores dos recursos federais transferidos. Ressalte­-se que a CGU não detém a competência para exercer diretamente o monitoramento das providências adotadas junto às unidades municipais”, explica a CGU.

Prefeito alega falta de conhecimento – A maioria dos gestores, quando questionado sobre as irregularidades encontradas no município, dá a mesma justificativa: falta de conhecimento sobre o uso dos recursos federais. O prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, teve que adequar diversos procedimentos na prefeitura em decorrência de irregularidades encontradas pela CGU.

Entre os problemas enfrentados pela gestão, valores que tinham sido enviados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) à prefeitura para uso nos veículos que efetuavam o transporte dos estudantes, foi usada para manutenção de automóveis que, apesar de estarem vinculados à Secretaria de Educação, não transportavam crianças. A prefeitura teve de devolver ao programa a quantia de R$ 10.879,83. “Identificamos que o problema existiu mesmo e devolvemos os recursos na mesma hora. Imaginamos que os veículos vinculados à Secretaria de Educação poderiam receber manutenção por meio do uso destes recursos, mas não. O problema foi a falta de conhecimento sobre o uso dos recursos enviados à prefeitura”, frisou o prefeito.

Ele explicou que chega a ficar com medo de usar alguns recursos por conta da falta de conhecimento sobre onde ele pode ser aplicado. “Os municípios têm uma carência de orientação técnica. A gente recebe um recurso, mas aí tem uma medida provisória que determina alguma restrição sobre o uso daquilo, ou uma decisão do Congresso que muda o uso do recurso. A gente sente esta dificuldade na gestão”, declarou.

Para dirimir as incorreções, a gestão criou um sistema de registro de controle nas licitações. “Isso tem ajudado a criar licitações com menos erros e tem sido bastante positivo para nós. Erros administrativos terminam por prejudicar a carreira de um gestor, e isso não é nada bom”, afirmou o prefeito.

O programa foi criado em abril de 2003 e usa o mesmo sistema de sorteio das Loterias da Caixa Econômica Federal para determinar as cidades que serão alvo de fiscalizações.

Jornal da Paraíba

O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) voltou a comentar a análise das contas do governador Ricardo Coutinho na Assembleia Lesgislativa. Hervázio disse que não há motivos para a assembleia ser contrária a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O deputado destacou que durante conversa com o presidente da ALPB, o deputado Ricardo Marcelo, ele teria confirmado não haver razões para reprovar as contas do Governo RC. Segundo Hervázio Bezerra, Ricardo Marcelo teria dito que “é preciso acabar com a mentira de que a assembleia está querendo reprovar as contas do governador. A assembleia tem que respeitar a decisão do Tribunal de Contas e não existe nenhuma mobilização para isto”.

Para o parlamentar, a Assembleia Legislativa é uma casa de debates, mas ele acredita que o fato de estarmos em um ano eleitoral deixe os ânimos acirrados e isso tem atrapalhado a apreciação das contas do Governo RC. “Desde o ano passado que eu clamava na tribuna pela votação e não se coloca porque nós temos maioria e vamos aprovar as contas”, revelou o deputado.

Ainda segundo o líder governista, informações de “bastidores” dão conta de que mesmo existindo alguma irregularidade não teria a gravidade que pudesse tornar o governador inelegível . “Quem se debruçar sobre o relatório vai concordar com o que estou dizendo. São apenas erros formais que praticamente todos os ex-governadores chegaram a cometer”, disse.

PB Agora