A segunda parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) foi depositada na conta das prefeituras nessa terça-feira (8). O auxílio foi conquistado pelo movimento municipalista na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. No ano passado, após ouvir as reivindicações dos prefeitos, a presidente da República, Dilma Rousseff, liberou um AFM de R$ 3 bilhões.

A primeira parcela foi paga em 12 de setembro de 2013. O valor depositado é R$ 1,5 bilhão, dividido pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explicou que este recurso extra não precisa ser aplicado obrigatoriamente em Saúde e Educação, como o FPM. A escolha é do gestor municipal.

Na região de Princesa Isabel, a ajuda injeta nos cofres dos municípios  recursos no valor de R$ 1.039.251,00, assim distribuídos:

O presidente do DEM da Paraíba, Efraim Morais, decidiu adiar o encontro do partido que deve confirmar o apoio da legenda a reeleição do governador Ricardo Coutinho para a próxima semana na sede do partido. O encontro estava previsto para acontecer na próxima sexta-feira.

A informação foi confirmada pelo presidente do partido ao Portal WSCOM  que informou o adiamento se dá por conta da agenda de Efraim Filho em Brasília. Já alguns deputados informaram à reportagem que o ex-senador está sendo pressionado para promover o encontro, mas está adiando ao maximo. Efraim teme que o apoio a Ricardo seja ameaçado, já que, segundo as fontes do WSCOM, ele hoje tem minoria no diretorio.

Segundo alguns deputados ouvidos pela reportagem, hna atualidade a maioria defende apoio a Cássio, Efraim quer ganhar tempo par conseguir mais apoios a tese de apoio ao governador.

Nesta terça-feira, pela manhã, Efraim já havia confirmado apoio ao governador, mas revelou que quem não quiser seguir o partido, vai ficar liberado para votar em Cássio Cunha Lima.

Com isso, o governador deve herdar o tempo de TV do DEM, mas o apoio político da maioria das lideranças deve ficar com o tucano.

WSCOM Online

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) mudou o discurso tranquilo que vinha adotando até o momento, no processo eleitoral, e falou duro em relação às negociações políticas que vem sendo adotadas pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e pelo seu partido, em relação às Eleições 2014. Foi durante entrevista concedida a Juarez Amaral, Paulo Roberto, Polion Araújo e a Carlos Magno, na manhã do último domingo (6), no Jornal de Verdade, da Rádio Cidade AM, em Campina Grande.

Cícero cobrou reciprocidade em relação à lealdade que vem demonstrando ao longo dos anos, cobrou a definição de Cássio e do PSDB em relação à sua postulação ao Senado e criticou as negociações que vem sendo feitas com outras legendas, para a ampliação do tempo de TV, colocando na negociação a vaga de Senador na chapa encabeçada por Cássio, citando como exemplo a conversa com Wilson Santiago (PTB).

Ele iniciou a entrevista lembrando sua lealdade ao grupo político do qual faz parte. “Agradeço a Deus por ter entrado na política pelas mãos de Ronaldo. Entendo que a política se faz por sacerdócio. Sempre apoiei Ronaldo, Cássio, com exceção de quando Cássio apoiou Ricardo Coutinho. Mas em todas as outras oportunidades eu apoiei o meu partido, fui fiel e sempre serei”.

Cícero disse que, até o momento, ele e o PSDB tem priorizado a pré-candidatura de Cássio ao Governo do Estado. “É mais importante para a Paraíba a candidatura de Cássio. Se ele não fosse candidato, não existiria minha candidatura. Por isso que alguns me perguntam se eu vou desistir, porque eu tenho falado mais da candidatura de Cássio do que da minha”.

Segundo Cícero, é chegada a hora da definição da candidatura ao Senado. “As definições estão ocorrendo por etapas. A primeira etapa foi a da candidatura de Cássio e conseguimos superá-la. Agora vem a segunda etapa, que é a colocação de minha candidatura. Os suplentes virão de uma composição que Cássio verá com os partidos”.

O recado mais duro para Cássio e para o próprio PSDB se deu quando Cícero foi questionado sobre a garantia de que ele será o candidato ao Senado, na chapa encabeçada por Cássio, considerando que o próprio Cássio está mantendo contatos com outros partidos e lideranças, a exemplo de Wilson Santiago, em busca da ampliação do tempo de TV para a sua candidatura a governador.

“Tem Wilson Santiago, que está se oferecendo para qualquer um, né. Eu não. Eu só sou candidato ao lado de Cássio. Minha história não dá para se comparar com 40 segundos de televisão, a minha história é maior que 40 segundos de televisão”.

Ele criticou o atual governador e disse que Ricardo Coutinho vai usar a máquina do estado para se reeleger. “Ricardo Coutinho não vai ter limites. Ele não vai medir esforços nem recursos para se manter no cargo. Alguns irão nesse barco, mas a consciência do povo não será vendida. Pode até receber o dinheiro que eles estão dizendo que tem e estão dispostos a dar, mas no final vão decidir pelas suas consciências”.

Cícero foi mais além e cobrou lealdade de Cássio e do PSDB. “Tenho sido sempre correto em minha vida pública. O próprio Cássio já declarou que eu fui correto com ele em 2010, quando discutíamos a questão da candidatura própria ou do apoio a Ricardo Coutinho. Cássio perguntou se eu votava em Ricardo caso não fosse ao segundo turno. Eu disse que não, pelos motivos que a Paraíba inteira conhece, não concordo com o jeito de Ricardo governar, massacrando o povo e desrespeitando os paraibanos. Por isso ele decidiu retirar a minha candidatura. Mas eu fui coerente, votei em Cássio para senador”.

Cícero criticou o que ele considera um abuso do governador Ricardo Coutinho, no uso de verba pública para fazer propaganda. “Um governo que já gastou 140 milhões de reais com propaganda e que pretende gastar mais 50 milhões de reais com propaganda este ano, até a eleição, um governo que prefere gastar mais de 200 milhões de reais com propaganda, enquanto faltam mamógrafos na rede pública de saúde? Quantos hospitais daria para equipar com esse dinheiro? Quantas ambulâncias daria para comprar com esse dinheiro? Mas ele prefere gastar esse dinheiro todo com propaganda, só para dizer que ele é bom?”, questionou o tucano.

Cícero Lucena citou várias promessas feitas por Ricardo Coutinho na campanha de 2010 e que, segundo ele, até agora não foram cumpridas. “O símbolo das promessas de Ricardo Coutinho é a saúde pública, mas não podemos negar que o governo é completamente falho na segurança pública. Quando você vê no youtube que o governador, na época candidato, em 2010, diz que ele mesmo, não é secretário não, é ele mesmo, iria para as ruas resolver a questão da insegurança em seis meses, e hoje vemos um estado completamente entregue à bandidagem, temos que lamentar profundamente”.

E finalizou reforçando as críticas à área de segurança pública da Paraíba. “A única promessa que esse governo cumpriu foi aquele trecho da música que dizia ‘levante a mão, levante a mão’. Só que a gente não sabia que era para ser assaltado”.

ParlamentoPB

Henrique Alves (C): partidos se comprometeram a não obstruir a votação do piso dos agentes.

Os líderes partidários e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, fecharam ontem acordo para votação do piso dos agentes comunitários de saúde entre os dias 13 e 14 de maio. Os líderes se comprometeram a não obstruir a votação do projeto (PL 7495/06), mesmo os que forem contrários à

Os líderes partidários e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, fecharam ontem acordo para votação do piso dos agentes comunitários de saúde entre os dias 13 e 14 de maio. Os líderes se comprometeram a não obstruir a votação do projeto (PL 7495/06), mesmo os que forem contrários à proposta do piso. Com isso, a oposição decidiu abrir mão da obstrução e permitir que a pauta seja destrancada, com a posterior votação de projetos do esforço concentrado.

O presidente da Câmara quer votar na quinta-feira (10) o projeto de regulamentação da PEC das Domésticas (PLP 302/13). Nesta quarta-feira, os deputados deverão votar, sem obstrução, a Medida Provisória 630/13, cujo relatório ampliou para todas as obras públicas o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) originalmente previsto para obras em presídios; e a MP 631/13, que agiliza o repasse de recursos federais para ações de prevenção, recuperação e resposta em áreas de risco de desastres.

Para limpar a pauta, os deputados também precisam votar o projeto que reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (PL 6809/13). Esse projeto tramita em regime de urgência constitucional.

Agência Câmara Notícias

Célio reafirma que aguarda troca de lâmpadas na Várzea desde o dia 17 de março

O vereador Célio de Zé Biró (PMDB) voltou a criticar nesta terça-feira (8) a demora da Prefeitura de Princesa Isabel em deslocar uma equipe para fazer a reposição de lâmpadas queimadas no Povoado da Várzea.

Segundo ele, após cobrar a recuperação da iluminação pública da comunidade, foi informado que, na ocasião, a Prefeitura não tinha material.

Célio lembrou que, em seguida, comprou 30 lâmpadas e um braço de poste que, “desde o dia 17 de março, estão disponíveis para a Prefeitura realizar o serviço através de equipe da Secretaria e Obras e Desenvolvimento Urbano”.

“Enquanto isso, moradores da Várzea sofrem transtornos com ruas escuras e mal iluminadas”, afirmou.

O parlamentar peemedebista reafirmou que já cansou de ligar e falar pessoalmente com o ocupante da pasta, “que tá nem aí para a escuridão que toma conta do povoado”.

De acordo com Célio, “a Prefeitura nem faz e muito menos deixa alguém fornecer o material em falta, para fazer um serviço que é da competência única e exclusiva do Município”.

A chuva caída entre a tarde ontem (7) e madrugada de hoje acumulou, segundo o Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel, maiores índices em Água Branca (27,6) e Princesa Isabel (27,4 mm), seguido de Tavares (14,2 mm).

Choveu menos em São José de Princesa (6,8 mm) e Manaíra (2,2 mm).

Para esta terça-feira (8), o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) aponta tempo nublado com chance (87%) de pancadas de chuva acompanhada de trovoadas em Princesa Isabel, Manaíra e São José, enquanto Tavares, Juru e Água Branca tem possibilidade (80%) aproximada.

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 29°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No sul da BA: predomínio de sol. No leste da região e sudoeste da BA: variação de nuvens e pancadas de chuva à tarde. Nas demais áreas da região: nublado com fortes pancadas de chuva. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no SE.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Comarca de Princesa Isabel, abriu investigação (Inquérito Civil Público nº 01/2014) para apurar a qualidade da merenda servida aos alunos da rede pública municipal de ensino em Manaíra.

De acordo com a promotora de Justiça substituta, Simone Duarte Doca, denúncia encaminhada ao órgão ministerial reclama que a merenda ruim e insuficiente.

Com base na denúncia, o MP, através da Recomendação Nº 06/2014, indicou que a Prefeitura, através da Secretaria de Educação, além da fazer funcionar o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), adote, entre outras, as seguintes recomendações:

“(1) Elaborar cardápio, com a orientação de nutricionista; (2) Fornecer regularmente os alimentos necessários ao preparo das refeições indicadas, principalmente no que toca à proteína (carne de boi, frango e ovos) não deixando, em hipótese alguma, falta merenda escolar; (3) Estabelecer rigoroso controle em relação ao prazo de validade dos alimentos fornecidos”.

Ainda de acordo com o documento do MP, datado de 12 de março, a Prefeitura de Manaíra tem dois meses para informar ao órgão cumprimento da recomendação.

O órgão advertiu ainda que o não atendimento da recomendação no prazo estipulado pela Promotoria implicará a adoção de “todas as medidas legais necessárias à sua implementação”.