Oito casarões da rua João Suassuna estão sendo escavados desde novembro e quando o trabalho for concluído, estarão disponíveis para moradia, comércio ou serviços

Em uma rua enladeirada, as ruínas de oito casarões, degradados pelo tempo, escondem parte da história da terceira capital mais antiga do país: João Pessoa. Com estruturas de dois andares e características de arquitetura Art Déco e Art Nouveau, os casarões históricos da rua João Suassuna, na conhecida ‘cidade baixa’, formam um conjunto arquitetônico rico em detalhes de tempos e povos vividos outrora. Escavações iniciadas em novembro do ano passado pelo Setor de Pesquisas Arqueológicas e Sociais (Sepas) já encontraram mais de 500 achados históricos. A ação integra a política de revitalização do Centro Histórico da cidade, da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

O trabalho de arqueologia está sendo realizado nos casarões de número 01, 09, 13, 19, 27, 35, 43 e 49 que, juntos, somam uma área de 1.117 m². As ações desenvolvidas pelo Sepas, empresa especializada no segmento, vão custar um total de R$ 113 mil para a prefeitura.

O forte cheiro de mofo é sentido ao se aproximar das portas de entrada dos casarões, que debaixo de tanta escuridão e estruturas antigas, mantêm veladas peças de outras origens, relíquias de outras eras. Mas o mofo, o sol forte e demais adversidades naturais não são suficientes para impedir a execução de um trabalho árduo e minucioso, necessário da pesquisa arqueológica desenvolvida com dedicação e amor aparentes de um arqueólogo apaixonado pela profissão.

Antônio Canto é o arqueólogo responsável pelas prospecções nos oito casarões. Segundo ele, a limpeza de entulhos no interior dos últimos três imóveis já está sendo encerrada. Com isso, os ambientes se tornam propícios para o início das escavações de solo e parede. “Já finalizamos as pesquisas em quatro casarões e agora estamos no quinto, restando apenas os últimos três”, afirmou.

Nos imóveis históricos, cujas pesquisas foram finalizadas, já foram encontrados artefatos de origem inglesa do século 19, peças em grés (material cerâmico vitrificado) inglesa e alemã, além de tubulações em grés brasileiro, intactas e datadas de 1929, em todos os casarões trabalhados até o momento.

“A grande maioria dos achados são de origem inglesa, como garrafas e tinteiros em grés e diversos padrões de faiança (louça). Entre eles, encontramos uma parte de uma garrafa em grés de origem alemã, que era utilizada para armazenar a genebra (tipo de bebida) e água gaseificada. Também foram encontradas cerâmica brasileira, fragmentos de ferro e vidro, além das tubulações e alguns materiais orgânicos, como os malacológicos (moluscos), a exemplo de conchas. Até agora estão sendo catalogadas aproximadamente 500 peças”, detalhou.

O arqueólogo explicou que o trabalho consiste na coleta de dados através de levantamento histórico, com ênfase na cartografia e iconografia da área, além da pesquisa arqueológica, com o auxílio de um aparelho magnetômetro que identifica metais e ferros, em busca da existência de objetos históricos na área.

Entretanto, a ação também prevê o tratamento e acondicionamento adequado do material coletado durante as escavações e ainda a elaboração de um relatório final contendo todas as informações dos objetos.

Para Antônio Canto, os trabalhos realizados nos casarões são de grande importância histórico-social, uma vez que as peças e arquitetura representam um legado de histórias, épocas e vidas.

“Temos que entender que as pessoas não têm um futuro se não conhecerem seu passado. Muita coisa é questionada por não ter conhecimento do que passou. Esse trabalho resgata e devolve parte da história da cidade, que foi perdida com a degradação dos casarões. Com a arqueologia a gente comprova que aquela história de fato aconteceu”, destacou.

Jornal da Paraíba

O Diretório estadual do PSDB e o pré-candidato Cássio Cunha Lima vão insistir nos próximos dias em gerar as condições para o atual senador Cicero Lucena dispute em 2014 uma cadeira na Câmara Federal, isto com base em pesquisas qualitativas e quantitativas. Nesta fase da conjuntura política, os entendimentos avançaram muito em torno do ex-senador Wilson Santiago, que deverá ser anunciado nome para disputar a vaga senatorial.

De acordo com assessores ligados ao senador Cássio, há uma preocupação em criar as condições de Cicero se manter no processo político estadual mas disputando a Câmara e o Senado Federal.

No caso de Wilson Santiago, ainda há a discussão sobre a vaga e reeleição de Wilson Filho, uma vez que os entendimentos em torno de Cássio reforçam a necessidade de abrir essa vaga para construir outros apoios partidários, embora esta questão não esteja resolvidamente fechada.

– Agora, as chances de Santiago ocupar a senatória de Cássio cresceram muito – jurou de pés junto uma Alta Fonte.

Santiago, a dados dos bastidores da política, resolveu descartar a proposta de Ricardo Coutinho diante de reação contrária de bases eleitores dele no interior do estado.

WSCOM Online

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (14) que o governo vai utilizar todos os meios legais para impedir que criminosos roubem as propriedades das famílias beneficiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Por meio de parcerias, a Polícia Federal vai apoiar as polícias estaduais nas investigações para impedir e reprimir abusos e crimes. Dilma lembrou que quem recebe subsídio do governo não pode vender a casa por dez anos.

“Assim, toda compra feita desses proprietários originais, fictícia ou não, é ilegal. E nós, do governo federal, apoiaremos sempre o proprietário original para assegurar o seu direito à moradia”, acrescentou.

Dilma lembrou ainda, em seu programa semanal Café com a Presidenta, que o governo federal já firmou parceria com o Rio de Janeiro para atuar no combate a desvios, fraudes e invasões. Ela informou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, propôs parcerias semelhantes a Minas Gerais, ao Maranhão e à Bahia.

O primeiro balanço sobre a investigação das denúncias de irregularidades no Minha Casa, Minha Vida foi divulgado na sexta-feira (11) e registrou 15.720 denúncias de ilegalidades ao longo dos cinco anos de execução do programa. Do total, 8.964 (57%) notificações foram julgadas improcedentes, após investigação. Em 1.561 casos, as unidades ocupadas ilegalmente foram retomadas e devolvidas aos beneficiários originais e 5.195 denúncias continuam em apuração.

“A casa não é do município, não é do estado, nem do governo federal. Não é um presente, porque o dinheiro que investimos no Minha Casa, Minha Vida vem dos impostos pagos por todo o povo brasileiro. A casa é das pessoas beneficiadas pelo programa e é obrigação de toda a sociedade brasileira respeitar esse direito e a propriedade que essas famílias têm sobre sua própria casa”, ressaltou.

O Minha Casa, Minha Vida já beneficiou 1,6 milhão de famílias. Segundo Dilma, mais 1,7 milhão de moradias contratadas estão em diferentes estágios de construção. “E até o fim deste ano, nós vamos contratar a construção de mais 450 mil moradias”, informou.

Todas as famílias com renda até R$ 5 mil por mês podem ser beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida. As condições de financiamento variam de acordo com a renda da família. Quem tem renda menor, recebe  apoio maior do governo.

Agência Brasil

O ex-prefeito e presidente do PSDB de Princesa Isabel, Dr. Sidney, concede  hoje (13) entrevista à Rádio Princesa AM, no programa semanal de entrevistas ‘Microfone Aberto’.

O programa vai ao ar ao vivo a partir do meio-dia e pode ser acompanhado também pela internet, no site da emissora (www.radioprincesa970.com).

Por Rivaldo Rodrigues*

Caro José Duarte, na qualidade de jurista e atuante na esfera administrativa, me sinto no dever de trazer ao esclarecimento popular a interpretação do Poder Judiciário sobre a discussão a respeito do nepotismo.

O Supremo Tribunal Federal ao aprovar, por unanimidade, a 13ª Súmula Vinculante da Corte, proibiu o nepotismo nos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), tanto no âmbito da União, como dos Estados e dos municípios. A partir daquele momento todos os órgãos públicos estão proibidos de contratar parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.

Como se vê acima, as proibições de contratações são específicas para os cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público, o que afasta a proibição de contratação para os cargos de secretários, sejam eles: municipais, estaduais ou ministros, posto que esses cargos não se enquadram em nenhum daqueles cargos ou função, vez que são considerados, administrativa e juridicamente, como cargos de natureza política, e como tal não são alcançados pela Sumula Vinculante nº 13 do STF.

Nesse sentido foi o posicionamento do Voto do Ministro Ayres Britto – Tribunal Pleno do STF, quando da aprovação daquela Súmula Vinculante, senão vejamos trecho daquele ensinamento:
“Então, quando o art. 37 refere-se a cargo em comissão e função de confiança, está tratando de cargos e funções singelamente administrativos, não de cargos políticos. Portanto, os cargos políticos estariam fora do alcance da decisão que tomamos na ADC nº 12, porque o próprio capítulo VII é Da Administração Pública enquanto segmento do Poder Executivo. E sabemos que os cargos políticos, como por exemplo, o de secretário municipal, são agentes de poder, fazem parte do Poder Executivo. O cargo não é em comissão, no sentido do artigo 37. Somente os cargos e funções singelamente administrativos – é como penso – são alcançados pela imperiosidade do artigo 37, com seus lapidares princípios. Então, essa distinção me parece importante para, no caso, excluir do âmbito da nossa decisão anterior os secretários municipais, que correspondem a secretários de Estado, no âmbito dos Estados, e ministros de Estrado, no âmbito federa.” (RE 579.951 (DJe 24.10.2008) – Voto do Ministro Ayres Britto – Tribunal Pleno).

Partindo dessas informações e posicionamentos e para melhor aclarar a discussão, entendemos necessário transcrever o enunciado da Súmula Vinculante nº 13:
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

Portanto, no caso específico das medidas que veem sendo adotadas, acertadamente, diga-se de passagem, pelo Ministério Público Estadual, não tem o condão de alcançar os titulares de cargos de Secretários Municipais, Procuradores Jurídicos e Chefia de Gabinete do Chefe do Poder Executivo, posto que, trata-se de matéria eminentemente de direito, onde a atuação do Ministério Público está vinculada aos comandos das normas superiores, notadamente as matérias de direito constitucional como é o casos em análise.

Em síntese, os cargos de Secretários Municipais, Estaduais e Ministérios, Procuradores Jurídicos e Chefia de Gabinete dos Chefes do Poder Executivo, são de natureza política e não de cargos e funções singelamente administrativas, que são os casos de cargos de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargos em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada de que tratam as estruturas administrativas, da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Assim sendo, não há como haver condenação por nepotismo no caso suscitado pelo Nobre Vereador Irismar Mangueira, por não se enquadrar na letra da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, última instância em que a matéria poderia e foi discutida.

Sem mais e acreditando ter contribuído para um melhor esclarecimento, estamos sempre à disposição desse respeitado, reconhecido e digno blog.
Forte abraço a todos.

* Bel. José Rivaldo Rodrigues (Rivaldo de Ceição de Paulo de Chico Preto).

A chuva fraca caída ontem (12) em Princesa Isabel registrou 3,3 milímetros, segundo informação do escritório local da Cagepa.

Para este domingo (13), a previsão aponta  muitas nuvens com curtos períodos de sol e apresenta pequena chance (30%) de chuvas isoladas em algumas  de Princesa Isabel, Manaíra, Água Branca, Juru, São José de Princesa e Manaíra, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 28°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No nordeste da região: chuva isolada. No leste e sul da BA: encoberto com chuva isolada. No sudoeste da BA: sol e variação de nuvens. No norte da BA, sul do PI, em AL e SE: possibilidade de chuva. Nas demais áreas da região: muitas nuvens com pancadas de chuva localizadas a qualquer hora. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35ºC no SE. Temperatura mínima: 15ºC no interior da BA.

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, neste sábado (12), a pavimentação da Rodovia da Laranja – mais uma obra do Programa Caminhos da Paraíba. Trata-se da PB-101, que liga o entroncamento da PB-097 a Matinhas, com 6 km de extensão. Matinhas é a 17ª cidade que sai do isolamento com mais uma rodovia pavimentada. A obra beneficia diretamente 4,3 mil pessoas. O Governo do Estado, em parceria com a Corporação Andina de Fomento (CAF), investiu R$ 2,6 milhões.

Ricardo destacou que a Paraíba precisava de realizações e que, em todas as regiões, é perceptível a presença do Governo. “A Rodovia da Laranja, a PB-101, tira Matinhas do isolamento. Isso significa abrir as portas para o futuro, ampliar a produção de laranja, diversificar a produção agrícola, estabelecer um processo de beneficiamento da fruticultura, entre outras vantagens”, avaliou.

Secom-PB