Prefeituras de Livramento, Gurjão e Boa Vista também anunciaram pagamento.

Servidores públicos municipais de João Pessoa, Livramento, Gurjão e Boa Vista já têm garantido o dinheiro da pamonha, canjica e das roupas típicas do São João. As prefeituras anunciaram ontem que vão pagar 50% do 13º salário em junho e a folha do mês dentro do mês trabalhado. O governo do Estado também antecipará a metade da gratificação natalina em junho.

Em João Pessoa, o secretário de Finanças, Brunno Sitônio Fialho, informou que os 50% do décimo serão pagos no próximo mês, já com o reajuste salarial a ser definido nos próximos dias. A metade da gratificação – R$ 20 milhões – mais a folha do mês, que será paga em junho, injetarão cerca de R$ 60 milhões na economia da capital. “Os servidores podem ficar tranquilos que os recursos para o pagamento de 50% do décimo terceiro estão garantidos pelo prefeito Luciano Cartaxo, a exemplo do que ocorreu no ano passado”, explicou Brunno.

Em Gurjão, no Cariri, o prefeito Ronaldo Queiroz, marcou para o dia 20 de junho o pagamento da primeira parcela do 13º salário, na ordem de R$ 150 mil. No final do mês, ele prometeu pagar a folha de junho no valor de R$ 300 mil, totalizando R$ 450 mil. “Desde o início do ano, nós fazemos uma reserva com vistas ao pagamento do décimo terceiro em duas parcelas, sendo a primeira em junho e a segunda, em dezembro”, explicou.

No Cariri, também a prefeita de Livramento, Carmellita Estevão, pagará a metade da gratificação natalina aos servidores municipais, conforme revela a secretária de Finanças, Rosa Martha Ventura.

“A exemplo do que aconteceu no ano passado, os servidores vão receber antes do São João a primeira parcela do décimo terceiro salário. E até o final de junho, a folha do mês, mostrando o nosso compromisso de valorizar o funcionalismo”, frisou a secretária. No total, serão investidos cerca de R$ 450 mil na economia local.

Já o prefeito de Boa Vista, Edvan Pereira Leite, vai antecipar o pagamento do 13º pelo sexto ano consecutivo, apesar da crise financeira provocada pela estiagem e a redução real do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

GOVERNO PAGA PRIMEIRA PARCELA ATÉ O DIA 20

O governo do Estado vai pagar a primeira parcela do 13º salário até o dia 20 de junho, com recursos na ordem de R$ 140 milhões. Por sua vez, a folha do mês será paga nos últimos dois dias úteis de junho, revela o secretário de Comunicação, jornalista Luís Tôrres. Ele lembra que é o quarto ano seguido que o governador Ricardo Coutinho antecipa para junho o pagamento da metade da gratificação natalina.
Tôrres ainda ressaltou que, em janeiro deste ano, o governo concedeu a aproximadamente 93 mil servidores, que representam 89% do corpo de trabalhadores, reajustes salariais que variaram entre 6,78% e 13,75%. Os outros 11% dos servidores obtiveram um reajuste de 5% em seus salários.

O secretário acrescentou que foram beneficiados, com a nova data base (janeiro), mais de 105.422 funcionários públicos, que tiveram reajuste. Os 41.528 servidores (quase 40%) que recebem remuneração de um salário mínimo obtiveram um reajuste de 6,78%, índice igual ao concedido pelo governo federal. “O reajuste gera um impacto na folha de R$ 21 milhões por mês, e de R$ 240 milhões por ano”, afirmou Tôrres.

REGULAMENTADO EM LEI

A Lei 4.749, de 12/08/1965, que dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro, determina que o adiantamento da 1ª parcela, correspondente à metade da remuneração devida ao empregado no mês anterior, seja paga entre os meses de fevereiro até o último dia do mês de novembro (30 de novembro).

Já a 2ª parcela deve ser quitada até o dia 20 de dezembro, tendo como base de cálculo a remuneração deste mês, descontado o adiantamento da 1ª parcela. O empregado tem o direito de receber o adiantamento da 1ª parcela junto com suas férias, desde que o requeira no mês de janeiro do ano correspondente.

O empregador não está obrigado a pagar o adiantamento do décimo terceiro a todos os empregados no mesmo mês, desde que respeite o prazo legal para o pagamento, entre os meses de fevereiro e novembro. O pagamento de parcela única usualmente feito no mês de dezembro é ilegal, e está sujeito a pena administrativa.

A gratificação de Natal será ainda devida na extinção do contrato por prazo determinado, na cessação da relação de emprego por motivo de aposentadoria, e no pedido de dispensa pelo empregado (independente do tempo de serviço), mesmo ocorrendo antes do mês de dezembro. Na rescisão contratual, só não terá direito ao décimo terceiro a dispensa por justa causa.

Jornal da Paraíba

Ricardo Marcelo preside a Assembleia Legislativa desde 2010

Exclusivo – Levantamento feito pelo Portal Paraíba Já junto ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), revela que a Assembleia Legislativa da Paraíba elevou em mais de 100% os gastos com publicidade e

Leia também: Assembleia Legislativa da Paraíba “torra” cerca de R$ 2 milhões em apenas um mês com publicidade

O levantamento mostra, ainda, que nos últimos quatro anos sob a presidência do deputado Ricardo Marcelo (PEN), o Poder Legislativo da Paraíba “torrou” R$ 17.301.889,36 com propaganda. O montante foi repassado através de 545 notas de empenho à Mix Com Agência de Propaganda e Publicidade, empresa que administra a conta publicitária da Casa.

Pelos dados coletados no site do TCE, em apenas quatro anos, a Assembleia Legislativa da Paraíba elevou em quase 450% seus gastos com publicidade e propaganda, já que em 2010, foram desembolsados R$ 1.988.807,16; em 2011, R$ 2.661.641,50; em 2012, R$ 4.177.201,39; e em 2013, R$ 8.474.249,31.

Tomando como base apenas o ano de 2013, a Assembleia da Paraíba gastou com publicidade e propaganda algo em torno de 3% do seu orçamento (R$ 296.765.489,32), segundo revela o Sagres. O montante foi repassado pelo Governo do Estado ao Poder Legislativo em forma de duodécimo, conforme determina a legislação.

Saiba mais

A Mix Com Agência de Propaganda e Publicidade apenas administra a conta publicitária da Assembleia. A empresa recebe o dinheiro e se encarrega de fazer o repasse para os veículos de comunicação que exibem as peças publicitárias do Poder Legislativo.
No site do Tribunal de Contas, no entanto, não aparecem os nomes dos veículos de comunicação que prestaram esse tipo serviço à Assembleia, que está sendo presidida pelo deputado Ricardo Marcelo desde o ano de 2010.

(Nota da Redação do Blog: Acesse o link abaixo para ter acesso à matéria completa, com as cópias dos documentos extraídos do Sagres):

http://www.paraibaja.com.br/?p=noticia_int&id=32480

Paraíba Já

O PMDB da Paraíba vai reunir sua Executiva Estadual, extraordinariamente, nesta sexta-feira (30), na sede do Partido, em João Pessoa, para discutir sua participação nas eleições deste ano e tudo o que diz respeito à Lei da fidelidade partidária. Ao informar sobre a reunião, no final da tarde desta segunda-feira (26), o presidente da agremiação, José Maranhão, disse que fez a convocação atendendo pedido das bancadas federal e estadual.

A reunião da Executiva acontecerá no horário das 9h às 12h, e terá como pautas os seguintes temas: discutir a participação do partido nas eleições deste ano, chapa majoritária e proporcional; e discutir a aplicação da Lei nº 9.096/95, a Resolução TSE nº 22.610/07, o Estatuto e Código de Ética do Partido, no que diz respeito à fidelidade partidária, obrigatória na legislação eleitoral vigente.

Outros assuntos de interesse do partido também serão discutidos durante a reunião, segundo José Maranhão.

WSCOM Online

O papa Francisco criticou hoje (27) o sistema econômico desumano que causa níveis de desemprego entre jovens, atingindo “50% na Espanha, 60% na Andaluzia”, classificando-o como exemplo da cultura de exclusão.

Perguntado pelos jornalistas, no voo de regresso a Roma, após visita a Israel, sobre os resultados das eleições para o Parlamento Europeu, o pontífice disse que “não entende tanto” de assuntos como o populismo ou o euro. Ele comentou, no entanto, sobre o desemprego, que considera grave, e acrescentou, como publicou o diário La Stampa, que o mundo está “em um sistema econômico onde o centro é o dinheiro, não a pessoa humana”.

Para o papa, “esse sistema exclui para se manter”, exemplificando com crianças, idosos e jovens. Sobre crianças, disse que o número de nascimentos não é elevado – na Itália, menos de dois por casal, na Espanha, ainda menos”.

Quanto aos idosos, lembrou que são excluídos, "também com a eutanásia oculta – os medicamentos só dão até um certo ponto”.

A propósito dos jovens, disse acreditar que, na Itália, “o desemprego está próximo de 40%, na Espanha, 50%, e em Andaluzia, 60%”.

Para o papa, há uma geração de pessoas que não estuda nem trabalha, e "esta cultura de exclusão é gravíssima. Não apenas na Europa, mas na Europa sente-se com força”.

Agência Lusa

O Tribunal Regional Eleitoral, em julgamento realizado na tarde de hoje (26), manteve no cargo o Prefeito do Município de Princesa Isabel, Domingos Sávio Maximiniano Roberto. Por unanimidade, os membros do tribunal acompanharam o relator, Desembargador João Alves da Silva, que votou pelo desprovimento do recurso interposto por Ricardo Pereira do Nascimento, candidato derrotado nas eleições de 2010.

Segundo os advogados Johnson Abrantes e Edward Johnson, o tribunal entendeu que o autor da investigação judicial eleitoral, Ricardo Pereira do Nascimento, não comprovou as acusações de compra de votos, abuso de poder e prática de condutas vedadas, feitas contra o Prefeito Domingos Sávio.

“Sem provas, não há como se desconstituir um mandato eletivo alcançado por força das urnas. O prefeito Dominguinhos foi eleito com ampla maioria e o Tribunal Eleitoral, neste julgamento, atestou a legitimidade do pleito em Princesa Isabel”, ressaltou ou advogado Edward Johnson.

ParlamentoPB

George filmando o desfile de 7 de setembro de 2011, em Princesa Isabel, numa das raras imagens do ex-vereador, tirada por Fábio Arruda (Blog Fábio Arruda Show).

O ex-vereador George Carvalho, 58 anos, morreu na madrugada desta segunda-feira (26), vítima de infarto.

Ele passou mal e foi levado ao Hospital Regional de Princesa Isabel, mas não resistiu.

George, natural de Serra Talhada (PE), foi eleito vereador por Princesa Isabel em 1988 e 1992. Ele também foi dono de loja de eletrodomésticos nos anos de 1980.

O corpo está sendo velado na Câmara de Vereadores . O enterro será às 16h, no cemitério público local.

O ex-vereador deixa cinco filhos (George Filho, João Manoel, Marcus Vinícius, Andressa e Andréa).

Com sol entre poucas nuvens, esta segunda-feira (26) apresenta possibilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Juru, Água Branca, São José de Princesa e Tavares, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 26°, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No MA, oeste da BA, oeste e norte do PI: variação de nuvens e pancadas de chuva. No norte do CE, leste de AL e PE: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva. No sul da BA: nublado com pancadas de chuva. No leste da BA: instável, com curtos períodos de sol e chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no RN. Temperatura mínima: 18°C no sul da BA.