“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.

Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã

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22
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2014

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Caso do tomógrafo recebido há quase um ano e sem funcionar deve chegar ao MP

O vereador Irismar Mangueira (PC do B) anunciou, nesta terça-feira (21), que vai ingressar com um pedido no Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que o órgão investigue se há negligência no caso do tomógrafo recebido há quase um ano pela Prefeitura de Princesa Isabel e que ainda não está funcionando.

O parlamentar comunista afirmou que “o equipamento, que custou mais de meio milhão de reais, foi entregue à Secretaria Municipal de Saúde no dia 22 de março de 2013, que comemorou a aquisição com carreata e fogos de artifício, mas até agora não mostrou sua serventia.”

Ele lembrou que, “na ocasião, a secretária municipal da Saúde, Vitória Augusta, assegurou que os exames estariam disponíveis à população até setembro de 2013.” E acrescentou: “O governo da Paraíba doou R$ 500 mil para a compra do tomógrafo que é capaz de fazer 87 exames de alta qualidade, mas a Prefeitura fica inventando desculpas, enquanto pacientes sofrem com a  falta de atendimento no setor”.

“Irei à Promotoria de Justiça da Comarca de Princesa Isabel para denunciar o caso, uma vez que o não funcionamento do tomógrafo compromete o atendimento na saúde pública, que já é precário”, afirmou o parlamentar.


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22
abr
2014

Voltou a chover na região de Princesa nessa segunda-feira (21). De acordo com o Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel, Água Branca registou o maior índice, com 23,8 milímetros. Em Princesa Isabel, o volume foi fraco, apenas 2,9 mm. O órgão informou também que não houve registro de chuva em Manaíra e Tavares.

Para esta terça-feira (22), a previsão aponta muitas nuvens com curtos períodos de sol e possibilidade (47%) de chuva em algumas áreas de Princesa Isabel, Manaíra e São José de Princesa, enquanto Tavares, Juru e Água Branca têm chance (40%) ligeiramente menor, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 29°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No leste da BA: tempo instável. No centro-sul e sudoeste da BA: possibilidade de pancadas de chuva. Entre AL e o noroeste da BA: sol entre nebulosidade variável. Entre o leste de PE e o sul do PI: nebulosidade variável e pancadas de chuva isoladas. Nas demais áreas da região: nublado com pancadas de chuva. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no oeste do RN. Temperatura mínima: 17ºC no noroeste da BA.


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22
abr
2014

Otávio Sitônio Pinto*

(Paraíba, 17/IV/2014) O mundo lusófono é formado pela maioria das populações de Portugal, Açores, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Timor-Leste, Goa, Macau, Malaca, Brasil, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e outras praias de além-mar. Perfaz cerca de 230 milhões de falantes, o que eleva o Português à condição de quinta língua mais falada no mundo e terceira no Ocidente. Mas se trata de um grupo ainda pobre, sem a força de uma economia poderosa que venha a conferir prestígio a seus componentes.

Por outro lado, a Língua Portuguesa ainda não é veículo de grandes obras científicas e filosóficas em número significativo, e para ela ainda faltam ser traduzidos textos importantes do acervo universal. Em que pese já possuir uma respeitável literatura, essa se ressente da modéstia econômica, política e bibliográfica da Língua Portuguesa e dos países por ela representados.

O sociólogo brasileiro e nordestino Gilberto Freyre nomeou esse universo como “luso-tropical”. Em sua obra voltou-se para “o estudo das relações antropossociológicas entre europeus e não europeus nas áreas tropicais”. Freyre diferenciou Portugal dos outros países colonizadores, pois, segundo ele, o colonizador português conseguiu mestiçar seu sangue e sua cultura com os povos submetidos dos trópicos. Essa mestiçagem foi conseguida à força de violência; porém, deu resultados mais aceitáveis que apartheids.

Freyre e a ditadura

Lamentavelmente, a tese de Freyre serviu de embasamento ideológico para a ditadura salazarista e a demora de Portugal em prosseguir com sua política colonial. A saída tardia (e, assim, apressada) de Portugal das suas colônias não permitiu a formação de uma comunidade política luso-tropical, nos moldes da Comunidade Britânica, de que hoje Moçambique faz parte — testemunho de que as nações modernas sentem necessidade de associação.

O fenômeno da mestiçagem étnico-cultural vai mais aquém e além de que “as relações entre europeus e não europeus nas áreas tropicais”, pois abrange, também, as relações intertropicais, no período pré e pós-colonial. É o caso das relações imemoriais nos espaços mais expressivos da presença portuguesa na África, digo entre Angola e Moçambique, praticadas pelos primeiros descendentes do Australopiteco, pai da Humanidade.

Essas relações pré-coloniais foram facilitadas pela calha cultural comum do sistema fluvial Congo/Zambeze, rios nascidos na mesma fonte (Meseta do Zambeze), a poucas léguas um do outro, e que defluem em sentidos opostos para desaguar em oceanos distintos, o Atlântico e o Índico, formando, no meu dizer, um só rio transoceânico. E os rios foram as primeiras estradas do homem que, ainda quando não sabia navegar, seguiu suas margens à pé.

Caráter sincrético

Como relação colonial é exemplo o êxodo africano forçado para o Brasil, principalmente dos polos emissores Angola e Moçambique. No destino brasileiro se gerou um povo mestiço dos três estoques raciais (os estoques amarelo, negro e branco), formando, consequentemente, uma cultura universalmente mestiça. Algo dessa cultura mestiçada refluiu para a Metrópole, como o fado, nascido em território brasileiro de pai angolano (lundu) e mãe portuguesa (modinha), no tempo do reino unido Brasil-Portugal-Algarve. Levado pelos retornados à Metrópole, lá cresceu e se transformou por força das influências locais e heranças outras — a exemplo da moura, por sua vez já africana.

A formação cultural brasileira tem esse caráter sincrético, pois o Brasil é fundamentalmente mestiço, à exceção de áreas restritas que recepcionaram novos colonos europeus. Mesmo assim, essas áreas deram vez ao nascimento de nomes notáveis da música mestiça brasileira como Lupicínio Rodrigues e Caco Velho (Matheus Nunes), esses no estado do Rio Grande do Sul, na fronteira meridional. Assim como o Brasil, todo o mundo lusófono tropical tem caráter mestiço e sincrético.

No universo lusófono têm surgido iniciativas isoladas e espontâneas de mestiçagem musical. A toada Mãe Preta/Barco Negro, de Caco Velho/Piratini/David Jesus Mourão-Ferreira é exemplo — em que pese ter sido provocada pela censura salazarista que alterou o poema original brasileiro, Mãe Preta, de forte cunho social e político e deu lugar à lírica amorosa de Mourão-Ferreira, com Barco Negro. A toada Mãe Preta é a única música brasileira de sucesso que fala em escravidão; daí sua grande importância social e política. Por isso, Mãe Preta/Barco Negro pode ser visto como um divisor de águas ideológico na música mestiça lusotropical: a vertente de Mãe Preta flui para a esquerda, a de Barco negro corre para a direita. Ao mesmo tempo que é divisor de águas, é também o ponto de encontro marcado entre a música brasileira e portuguesa. Por isso, não se surpreenda o Douto Leitor com a recorrência em que a toada gaúcha é citada neste ensaio.

Lembrados e esquecidos

São muitas as vozes portuguesas que, desde Maria da Conceição e Amália Rodrigues, Deolinda Bernardo, até Margarida Guerreiro, Rita Guerra, Kátia Guerreiro, Ana Moura, Cristina Branco, Raquel Peters, Rosa Negra, banda Amor Electro, o Colletive Gospel, e banda Maria Lua, interpretam a toada de Caco Velho e sua versão para o português metropolitano – além dos esquecidos, como há esquecidos!

Mãe Preta teve grandes momentos no arranjo da interpretação de Ana Faria (cantora e percussionista), onde se destaca o som de uma chibata (que está presente na letra), assim como no arranjo da interpretação de Lissandra Lima, onde também se pode notar, na percussão, um efeito disfarçado de chibata, um tanto fora de cena (em off), e noutros arranjos. Também notável é a interpretação da cantora portuguesa Dulce Pontes para Mãe Preta, assim como a da brasileira Virgínia Rosa. A chibata de Mãe Preta se faz ouvir em muitos arranjos da música de Caco Velho, para quem apure o ouvido aos detalhes da percussão. Pode-se dizer que ela é um instrumento luso-tropical.

Algo semelhante foi utilizado pelo percussionista Dalú na primeira gravação que Mariza fez de Barco Negro (CD Fado em Mim), onde se ouve nítido o som de uma chibata; mas esse artifício não pode ser associado à lírica de Mourão-Ferreira, pois sua letra não faz nenhuma referência aos procedimentos e sofrimentos da escravidão no Brasil. Destaque semelhante na percussão se notará na primeira gravação de Transparente (Abreu Lima/Rui Veloso), quando o tambor (leia-se elu) de Marcelo Costa se manifesta ao serem pronunciadas as palavras "minha avó negra".

Mestiçagem musical

O cantor Ney Matogrosso emprestou seu talento à gravação de Barco negro. Mas, o original Mãe Preta continua esquecido pelos intérpretes brasileiros – à exceção da já citada Virgínia Rosa.

O português Roberto Leal ainda canta a versão da censura salazarista, com a palavra “chibata” substituída por “trabalhava”: Enquanto na senzala trabalhava o seu amor… Com a interpretação de Leal, Mãe Preta/Barco Negro ganha três versões: a de Caco Velho, a de Mourão Ferreira e a de Oliveira Salazar.

O gaúcho e negro Caco Velho ainda compôs, para Amália Rodrigues, um sincretismo de bailinho (português) e de samba, como é a peça Conselho, e outras experiências nos anos cinquentas. Luís Gonzaga, ainda nos anos cinquentas, criou o fado-baião Ai, Ai Portugal; Dorival Caymmi também fez sua parte (Francisca Santos das Flores), e compositores recentes, como Chico Buarque (Fado Tropical) e Caetano Veloso (Os Argonautas), fizeram fado sincrético (em princípio, todo fado já é sincrético). Meu amigo e conterrâneo Sivuca experimentou o ritmo sul-africano upakanga (acrescente-se a isso o fato de ter sido maestro de Miriam Makeba e do Duo Ouro Negro, e do ianque-jamaicano Harry Belafonte).

Uma dúzia de compositores reunida no LP Fados Brasileiros (editora Marcus Pereira), na voz de Paula Ribas. E Gal Costa tem um grande momento na tropicalização de Milho Verde, tradicional português da Beira Alta, com arranjo de Gilberto Gil (o próprio milho é uma contribuição das culturas americanas à economia europeia). A mestiçagem musical também se manifesta em Cabo Verde, com Sara Tavares, Cesária Évora (recentemente falecida) e Tito Paris, e em Angola, com Paulo Flores e Felipe Mukenga.

Você e Eu

Portugal se faz presente de forma notável na música nova lusófona, onde se destacam o clima tropical dos arranjos do brasileiro Jacques Morelenbaum no CD Transparente (Mariza, 2005) — principalmente na faixa título de Paulo Abreu Lima/Rui Veloso e nas peças Fado Português de Nós (Paulo de Carvalho), Fado Tordo (Fernando Tordo) e Toada do Desengano (Vasco Graça Moura/Franklin Godinho). Acrescente-se a isso o fato do CD Transparente ter sido gravado com instrumentistas brasileiros, no Rio de Janeiro, a antiga capital do Reino Unido Brasil-Portugal-Algarve.

Mais outros juntaram seu engenho e arte à expressão dos povos luso-tropicais, como as cabo-verdianas Celina Pereira e Sofia Barbosa, o casal Rodrigo Costa Félix/Marta Pereira da Costa, as cantoras Mafalda Arnauth, Joana Melo, Ana Sofia Varela, Joana Amendoeira, o extinto grupo Madredeus e muitos que, por ignorância ou injusto esquecimento, deixo de citá-los aqui. Merece destaque o trabalho de Teresa Salgueiro, principalmente de seu álbum Você e Eu, onde homenageia a música popular brasileira com um repertório clássico de grandes autores brasileiros de ontem e de hoje, quero dizer, de sempre, mais de sempre ainda na voz de Tereza.

Mas nem tudo é afro na mestiçagem luso-tropical. Não se pode esquecer as Índias, quer Ocidentais, quer Orientais, e as ilhas (Madeira e Canárias), e as Ásias (Goa) e Oceanias (Timor Lorosa). Há mestiçagens inclusive ainda por fazer, como a inclusão cultural dos povos amarelos arredios que sobreviveram ao contágio europeu e habitam os desertos amazônicos do Brasil.

Transparente

Entendo que o fenômeno da mestiçagem musical de expressão portuguesa (manifestada, no passado e no presente, de forma espontânea), vem atender ao reclamo da identidade étnico-cultural do mundo de fala lusitana, identidade necessária quer internamente, entre seus povos, quer externamente, diante das nações — onde os povos luso-tropicais, de culturas tão ricas, não têm o destaque merecido, ainda reduzido pelas limitações políticas referidas no início deste texto.

O sucesso e o resultado como norte cultural, obtidos no CD Transparente, a que se seguiu o espetáculo itinerante de Concerto em Lisboa, devem seu crédito aos esforços somados da cantora Mariza, do maestro Jacques Morelenbaum e de uma plêiade de compositores e de instrumentistas. Tanto o CD, gravado em estúdio, como o DVD do espetáculo vêm atender à necessidade acima referida de identidade, de expressão e de comunicação entre os povos luso-tropicais e desses povos para com o mundo.

À Mariza cabe o mérito da iniciativa de convocar os compositores e o maestro Jacques Morelenbaum para essa navegança da música lusófona; ao maestro, além dos arranjos e de seu desempenho pessoal no violoncelo, credite-se também a escolha dos músicos brasileiros que fizeram a banda na gravação de estúdio, pois no Concerto tocaram os músicos de Mariza e a Orquestra Sinfonieta de Lisboa.

Assim, maestro e músicos, quase todos brasileiros, somados à cantora de nação Moçambique, ela já mestiça luso-afro-hindu-hispano-germânica, mais os compositores portugueses e a parceria luso-brasileira de Barco Negro (Caco-Velho/Piratini/David Jesus Mourão-Ferreira), fizeram a mestiçagem musical do CD Transparente, onde se ouve fados com arranjos para chorão e clarineta, como na Toada do desengano. Até agora, o CD Transparente foi o momento em que a mestiçagem musical lusófona alcançou sua expressão maior.

Uma só peça

A música tradicional portuguesa também deve e pode ser apresentada juntamente com a música mestiça, como não deixou de ser feita. A música tradicional é o banco genético de onde se extraem os elementos relativamente puros para a formação da mestiçagem musical. Assim, o trabalho de outros artistas, preocupados com o purismo, não deve ser desprezado, pois é do encontro dos puros que nasce o mestiço. Eles, os puristas, querendo ou não, vêm a ser a fonte da mestiçagem. Alguns, mesmo quando puros, são ecléticos quando reúnem, no seu trabalho, peças de várias culturas.

Mas é preciso distinguir ecletismo de mestiçagem. Artistas portugueses há que estão fazendo um trabalho eclético, cantando músicas de origens diversas, inclusive brasileiras; esse é um trabalho necessário e nem menos nem mais importante que o da mestiçagem musical, mas um precioso trabalho que ainda não pode ser considerado como um resultado mestiço, pois suas peças, antípodas que sejam, não têm o hibridismo cultural que vem caracterizar a música mestiçada.

Na linha da lusofonia mestiça ainda está a se esperar uma gravação, numa só peça, da versão original de Mãe Preta (Caco Velho/Piratini), e, em continuidade, da segunda versão, que é Barco Negro (Caco Velho/Piratini/David Jesus Mourão-Ferreira). Até hoje, as duas peças têm sido executadas apenas numa versão ou noutra, porém nunca foram reunidas numa só faixa. Sugeri esse arranjo ao maestro Jacques Morelenbaum, que simpatizou com a ideia, ao tempo em que ele estava com Mariza, mas a parceria logo se desfez.

O extinto grupo Maria Lua (Manu Teixeira na percussão, Carlos Lopes no acordeão, Rui Silva no contrabaixo acústico, Tiago Oliveira na guitarra clássica) interpretou as duas versões da música de Caco Velho, com brilho, mas isoladamente, na voz de Lara Afonso (a RP do Benfica), porém não chegou a gravar as peças como uma só toada. Mãe Preta/Barco Negro é um exemplo sui generis da música mestiça luso-tropical, com duas letras e uma só melodia, e está à espera de uma voz que a interprete como uma só canção.

Lullaby Lula

Essa voz bem que pode ser a da cantora, arranjadora, compositora e instrumentista Lula Pena, que se destaca por executar suítes, ou caprichos, em que reúne e arranja peças de compositores diversos de países vários. Estou a ouvir-lhe a introdução de Mãe Preta, melodia e percussão na guitarra como bem sabe fazer a intérprete e cantautora de Troubadour, para em seguida entrar a voz com a letra original, e depois sua guitarra evoluir no capricho lusitano e a voz inconfundível voltar com Barco Negro.

Lula Pena, a cantora/instrumentista que se destaca no mundo pelo seu estilo único, se faz acompanhar somente por sua guitarra, ou por sua própria voz, quando reproduz instrumentos – o que facilita a realização de arranjos tão pessoais. A economia instrumental prossegue no dedilhamento de poucas notas, bastantes para insinuar a melodia num processo “cool”.

Se Charles Aznavour tocasse guitarra, talvez pudesse parecer com Lula Pena. E se tivesse a inventiva de encadear e recompor as canções como se fossem contas de um rosário de queixas e de esperanças, cantado para o Menino Deus dormir, e, sonhando, atender as súplicas dos meninos pobres, ricos de estrelas.

Da mãe preta era a voz que acalantava os filhos brancos da América, como no lullaby de Summertime e outras berceuses ainda cantadas nas noites brasileiras para nossas crianças dormirem, cunas que podem fazer parte do barco negro de Lullaby Pena. Ela que já vem fazendo lusofonia mestiça na mixagem das peças que improvisa e arranja em seus concertos, peças tão portuguesas, tão brasileiras, tão universais.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.


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22
abr
2014

A prefeita de Logradouro, Maria Célia (PMDB), não descartou, neste feriadão, a possibilidade de apoiar a candidatura do governador Ricardo Coutinho (PSB) à reeleição. Uma das principais obras do Governo do Estado

A prefeita de Logradouro, Maria Célia (PMDB), não descartou, neste feriadão, a possibilidade de apoiar a candidatura do governador Ricardo Coutinho (PSB) à reeleição. Uma das principais obras do Governo do Estado na cidade foi à construção da rodovia que interliga o município a Nova Cruz (RN).

Na inauguração da obra, Célia já fez um discurso favorável a Ricardo. Existe também grande expectativa para o rejuvenescimento da PB-089, que liga Logradouro a Caiçara, cuja ordem de serviço foi assinada durante a última visita do governador a cidade, na quarta-feira (16).

Em entrevista, a prefeita teceu grandes elogios a Ricardo, confirmou a existência de diálogos entre seu grupo político e o governador, mas se esquivou de confirmar apoio ao projeto de reeleição do socialista. No entanto, não descartou a possibilidade.

Indagada sobre a opinião do seu grupo político, Célia afirmou que se confirmado o apoio seu grupo “vai junto”.

Paraíba Já


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ter
22
abr
2014

Executiva Estadual do PTC se reuniu neste final de semana

Nem mesmo o feriarão de Páscoa emendado com o de Tiradentes, fez com que as movimentações políticas diminuíssem. Vários partidos se reuniram durante o feriado prolongado para traças estratégias. Foi o caso do PTC, que reuniu sua Executiva Estadual e decidiu indicar os nomes do ex-vereador Tavinhos Santos e do ex-deputado Neto Franca para compor a chapa do PMDB.

De acordo com nota distribuída pelo partido, Tavinho será indicado para ser candidato a vice-governador ao lado de Veneziano Vital do Rego, pré-candidato peemedebista e o Neto Franca para ser suplente de senador.

Para o secretário geral do partido, Dimitri Luna, o PTC assim como os demais partidos de oposição, incluindo o PT, devem oferecer nomes ao PMDB, pois isso fortalecerá as oposições.

Dimitri diz ainda que a pré-candidatura do ex-deputado Walter Brito Filho ao Senado está mantida, só sendo retirada se um dos nomes indicados pelo partido, seja incluído na chapa.

WSCOM Online


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ter
22
abr
2014

Levantamento feito com dados dos conselhos tutelares de todo o país revela que pais e mães são responsáveis por metade dos casos de violações aos direitos de crianças e adolescentes, como maus-tratos, agressões, abandono e negligência.

Os números retirados do Sistema de Informações para a Infância e Juventude, do governo federal, apontam 229.508 casos registrados desde 2009, sendo que, em 119.002 deles, os autores foram os próprios pais (45.610) e mães (73.392).

O levantamento, baseado em informações de 83% dos conselhos tutelares brasileiros, mostra também que os responsáveis legais foram autores de 4.403 casos, padrastos tiveram autoria em 5.224 casos e madrastas foram responsáveis em 991.

Para Ariel de Castro Alves, advogado membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) e fundador da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esses dados são assustadores porque as situações de risco à criança são criadas pelas pessoas em que elas mais confiam e das quais dependem para sobreviver.

Ariel de Castro citou como exemplo o caso recente do menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, assassinado em Três Passos (RS). O próprio pai e a madrasta estão entre os principais suspeitos. Uma das motivações teria sido uma herança, além de uma pensão.

"É um problema que não decorre apenas das situações econômicas e sociais, como o caso do menino Bernardo mostra. Muitas vezes, as situações que envolvem pessoas pobres são mais denunciadas até pela facilidade de os vizinhos terem acesso, pelas formas de moradia, as pessoas são mais comunicativas nas regiões mais periféricas. Agora, a violência também ocorre em famílias mais abastadas, mas muitas vezes [as violações] não são denunciadas, na tentativa de manter um certo status familiar”, disse ele.

O advogado destaca a falta de programas sociais voltados para a orientação e um acompanhamento mais permanente de famílias em conflitos. Ariel de Castro criticou o fato de, muitas vezes, as autoridades não considerarem as reclamações feitas pela própria criança, como no caso do menino Bernardo, que chegou a pedir ajuda ao Ministério Público para não morar mais com o pai e a madrasta. “A palavra da criança tem que ser levada em conta, como prevê o direito ao protagonismo, o desejo de não continuar mais com os pais”, defendeu.

Agência Brasil


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ter
22
abr
2014

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta terça-feira (22), às 8h, reunião ordinária para apreciar 17 matérias, das quais duas são Projetos de Lei Complementar e 15 Projetos de Lei Ordinária. Também durante a manhã, no Plenário Deputado José Mariz, será realizada sessão ordinária.

A ALPB retoma normalmente as suas atividades nesta terça-feira, após a suspensão dos trabalhos em 14 de abril devido às reformas elétrica, de refrigeração, internet e telefonia na Casa Legislativa.

Entre os projetos de lei ordinária que devem ser apreciados na reunião da CCJ, estão o nº 1.883/2014, do Tribunal de Contas do Estado, que dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 9.965/2013, que dispõe sobre a remuneração dos cargos de Auditores Substitutos de Conselheiros e dos Membros do Ministério Público junto ao TCE/PB; e o n° 1.846/2013, do deputado Vituriano de Abreu (PSC), sobre o parcelamento do pagamento referente ao Imposto Sobre Propriedade de Veiculo Automotor (IPVA).

A mensagem nº 33 de 17/12/13, do governador do Estado, que regulamenta a competência e as atribuições da Corregedoria Geral, na qualidade de órgão superior de controle disciplinar dos órgãos que integram o Sistema Organizacional da Segurança e da Defesa Social e da Administração Penitenciaria, também deve ser apreciada pelos integrantes da CCJ.

Também constam na pauta os projetos de lei ordinária n°1.840/2013, do deputado Domiciano Cabral (Democratas), que garante aos usuários do sistema de transporte coletivo acesso a um serviço devidamente fiscalizado pelo poder público estadual; e o n° 1.836/2013, de Janduhy Carneiro (PTN), que disciplina a implementação de infraestrutura para o trânsito de veículos de propulsão humana.

Agência ALPB


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