A deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) afirmou nesta quinta-feira (24) que confia na capacidade do povo paraibano de identificar no Projeto de Governo do PMDB o melhor caminho para resgatar a Paraíba do estado de atraso econômico e social em que se encontra.

Mãe do pré-candidato a governador pelo PMDB, Veneziano Vital do Rêgo, e única representante feminina na bancada federal paraibana no Congresso Nacional, Nilda Gondim lembrou que o seu partido é forte em nível nacional e estadual e disse não ter dúvidas de que a chapa encabeçada pelo PMDB terá todas as condições de vencer as eleições porque apresentará à sociedade os melhores nomes e o melhor programa para resgatar a dignidade e melhorar a vida da população.

Conforme enfatizou a deputada peemedebista, a composição formada pelo candidato a senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e pelo então deputado estadual Ricardo Coutinho (PSB), que ganhou as eleições passadas, foi e está sendo responsável pelas grandes dificuldades de ordem social e econômica em que a Paraíba está mergulhada.

“Diante das péssimas experiências vividas nestes últimos anos em razão da ineficiência do projeto defendido em 2010 por Cássio Cunha Lima e Ricardo Coutinho, os paraibanos sabem perfeitamente que nenhuma candidatura por eles representada será capaz de fazer qualquer coisa boa pela Paraíba”, comentou Nilda Gondim.

Ela acrescentou que “o projeto que o PMDB está construíndo juntamente com as representações políticas e sociais de todas as regiões do Estado irá (com o apoio popular e com o aval das urnas) devolver ao povo paraibano o orgulho de viver numa sociedade economicamente desenvolvida e socialmente justa para com todos os seus integrantes”.

Reunião em Brasília – A deputada federal Nilda Gondim participou, juntamente com o pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado da Paraíba nas Eleições 2014, Veneziano Vital do Rêgo, e com o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), de reunião realizada na noite desta terça-feira (22) com a cúpula do PMDB nacional, em Brasília. O objetivo do encontro foi discutir estratégias do partido visando ao fortalecimento da pré-candidatura de Veneziano a governador, como também a política de alianças do PMDB e partidos aliados.

Além da deputada Nilda Gondim, Veneziano e do senador Vital, participaram do encontro, ocorrido no Palácio do Jaburu, o vice-presidente da República Michel Temer, o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o deputado federal e presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Eliseu Padilha (PMDB-RS), e o deputado federal Manoel Júnior (PMDB-PB).

Na pauta do encontro mereceram destaque os seguintes temas: avaliação do cenário nacional, discussão das perspectivas do partido em relação às eleições estaduais e composição das bancadas na Câmara e no Senado.

Segundo informou o senador Vital do Rêgo, a expectativa do PMDB é muito positiva em relação ao pleito de 2014. “O PMDB deverá se manter como o maior partido do Brasil. Esperamos eleger entre nove e dez governadores, e queremos ampliar nossa bancada na Câmara Federal e também no Senado. Para isso, estamos formalizando alianças com aliados históricos, a exemplo do PT e de outros partidos que, nacionalmente, apoiam o governo da presidente Dilma”, afirmou o senador.

União PMDB/PT – O pré-candidato do PMDB ao Governo da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo, disse que a probabilidade da união entre PMDB e PT no primeiro turno da eleição na Paraíba também foi discutida durante o encontro. Ele afirmou que a possibilidade desta união é real, considerando os cenários estaduais. “Estamos confiantes e acreditando na união ente PMDB e PT no primeiro turno”.

Assessoria

Lideranças ressaltaram o trabalho desempenhado pelo gestor socialista.

A prefeita de Logradouro, Célia Maria (PMDB), e o vereador mais votado da história do Cariri, Juraci Conrado (PTB), anunciaram apoio ao projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). As duas lideranças ressaltaram, nesta quinta-feira (24), que o trabalho estruturante que o gestor socialista está realizando em todo o Estado, com melhorias em diferentes setores, merece reconhecimento.

Ricardo Coutinho agradeceu o posicionamento dos dois líderes e disse que o apoio é resultado de um trabalho que beneficia a população paraibana, independente de bandeira política. “Percebemos que ser um governo municipalista, sem fazer distinção entre os municípios, traz resultados mais positivos para o povo”, observou.

A primeira a anunciar apoio à reeleição de Ricardo Coutinho foi a prefeita Célia Maria. “Acho interessante a forma dele governar e temos muitos projetos feitos em parceria. Não tenho nada a esconder com relação ao meu apoio, que declaro ser a Ricardo Coutinho”, enfatizou.

Durante conversa com o governador, o presidente do PTB de Monteiro, Juraci Conrado, também elogiou as melhorias levadas ao Cariri pela gestão socialista. “As obras na Paraíba são estruturantes e chamam a atenção da população em toda parte. Há muita diferença nesta forma de governar de Ricardo para as anteriores. São muitas melhorias vistas em todo o interior do Estado”, destacou.

Assessoria

Ex-presidente Fernando Collor foi absolvido pelo Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu ontem (24) o senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de desvio de verbas públicas.  A acusação refere-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992, ano do impeachment que determinou o final do seu governo.

Por maioria de votos, os ministros seguiram voto da relatora da ação penal, Cármen Lúcia. Segundo a ministra, faltam provas que demonstrem a participação de Collor nos supostos desvios de verbas de publicidade. 

De acordo com denúncia apresentada pelo MPF, foi instaurado no governo do ex-presidente Collor “um esquema de corrupção e distribuição de benesses com dinheiro público” por meio de contratos de publicidade. Segundo o órgão, o esquema envolvia o ex-presidente, o secretário particular da Presidência, Osvaldo Mero Sales, e empresários.

Os procuradores relatam que o esquema consistia no pagamento de propina de empresários aos agentes públicos para que eles saíssem vencedores em licitações de contratos de publicidade e propaganda com o governo. De acordo com o MPF, o dinheiro era depositado em contas bancárias em nome de laranjas.

Durante o julgamento, a  vice-procuradora da República, Ela Wiecko, pediu a condenação de Collor com base na Teoria do Domínio do Fato, argumentação usada pelo Ministério Público para condenar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Segundo a procuradora, as provas confirmam que Collor tinha conhecimento dos desvios, porque o sistema de publicidade do governo era centralizado na Presidência da República. Ela Wiecko lamentou a absolvição. “E triste não só para o Ministério Público, mas para a sociedade. Se há um reconhecimento de que houve uso de [contas] fantasmas, que as licitações foram fraudadas, em um passe de mágica, tudo isso acabe em absolvição”, afirmou.

A defesa do ex-presidente afirmou que a denúncia apresentada pelo Ministério Público é genérica e não apontou a participação de Collor nos fatos. Segundo ao advogado Rogério Marcolini, Collor não recebeu vantagens financeiras, e todos os outros envolvidos foram absolvidos na primeira instância da Justiça.

A defesa também afirmou que a Presidência não fazia as contratações das empresas de publicidade, apenas aprovava os projetos de órgãos do governo, conforme a política de comunicação. “A Presidência da Republica, ou o gabinete, não tinham o controle, ou o domínio final sobre as contratações.”, afirmou o advogado.

A denúncia contra o ex-presidente foi recebida pela Justiça de primeira instância em 2000 e chegou ao STF, em 2007. O processo foi distribuído para o ministro Menezes Direito, mas com a morte do magistrado, em 2009, o processo passou para relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Em novembro do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF rapidez no julgamento da ação penal. Devido à demora do Judiciário para julgar o caso,  a denúncia de falsidade ideológica prescreveu antes do julgamento.

Agência Brasil

O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial dessa quarta-feira (23), um novo decreto de situação de emergência para os 170 municípios da região do Semiárido paraibano afetados pela estiagem. Com a medida, fica assegurada a manutenção, durante os próximos seis meses, das ações de socorro e auxílio às comunidades atingidas pela seca que assola a região.

O novo decreto substitui o outro, vencido no mesmo dia, e vai garantir a adoção de providências para mitigar os efeitos da estiagem. De acordo com o decreto, e considerando a urgência da situação, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação.

Para o secretário de Estado da Infraestrutura em exercício, Carlos Alberto Dantas, o novo decreto chama a atenção para a difícil situação enfrentada por esses municípios e possibilita a busca de recursos federais para assegurar a continuidade dos programas emergenciais operacionalizados pelo Governo do Estado.

“Estamos buscando a continuidade do repasse dos recursos federais, suspensos no início do ano, para garantir o retorno dos programas assistenciais, principalmente o abastecimento de água potável por meio de carro-pipa”, afirma.

Hoje, dos 223 municípios do Estado, 198 estão em situação de emergência. A seca já é considerada a pior dos últimos 80 anos, e tem provocado danos à subsistência e à saúde em diversos municípios. A falta de chuvas tem gerado prejuízos significativos nas atividades produtivas, principalmente na agricultura e pecuária dos municípios afetados.

Secom-PB

A Igreja Católica comemora neste sábado (26), feriado municipal, o dia de Nossa Senhora do Bom Conselho.

As celebrações em homenagem à padroeira de Princesa Isabel incluem missa na Igreja Matriz, louvação pública e procissão.

A feira livre da cidade, tradicionalmente montada no sábado, será antecipada para esta sexta-feira (25), véspera do feriado religioso

O decreto com a antecipação do evento já foi publicado pela Prefeitura.

O prefeito Dominguinhos (PSDB) homologou, no último dia 16, o resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura de Princesa Isabel para preenchimento de 107 cargos do quadro permanente.

O ato homologatório, divulgado no Diário Oficial do Município (DOM), também foi publicado nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo o blog apurou, a convocação dos aprovados deve ser realizada nos próximos dias, mas ainda não há informações sobre o número de vagas que serão preenchidas inicialmente e suas respectivas áreas.

Abaixo, reprodução do ato  de homologação no DOM e no DOE:

A deputada Daniela Ribeiro (PP) minimizou a falta de compromisso do PP ao não cumprir o prazo estipulado para indicar um candidato aos outros partidos do “Blocão”. Na manhã de hoje, durante entrevista ao “Correio da Manhã”, Daniella disse que acredita no blocão (PP, PT e PSC) e descartou qualquer aliança com o PSDB que tem como pré-candidato o senador Cássio Cunha Lima.

A deputada disse que o ex-ministro das Cidades, o deputado Aguinaldo Ribeiro estava muito ocupado finalizando o trabalho junto ao Ministério e que só agora, após a entrega do cargo do ministro e viagem  de descanso o PP irá analisar o cenário e anunciar a decisão. Ela garantiu que Cássio nunca conversou com Agnaldo sobre a indicação do deputado do PP para a vaga de Senado na chapa majoritária dos tucanos. Um suposto acordo firmado entre os dois, não foi confirmado pela deputada.

O ex-ministro Aguinaldo Ribeiro deverá ser apenas candidato a deputado federal, mas especula-se que o pai, o ex-deputado Enivaldo Ribeiro, deverá ser candidato a suplente de senador na chapa de Santiago.

A ruptura do “Blocão” foi negada por Daniella. Ela disse que os primeiros entendimentos devem ser junto ao grupo formado pelo PT, PP e PSC. A deputada garantiu que não há entendimentos do PP com o senador Cássio Cunha Lima para uma composição majoritária. “Aguinaldo não vai ser senador de Cássio de forma alguma. Não existem conversas nesse sentido eu acredito no blocão”, disse Daniela. Ela também confirmou que vai disputar a reeleição de deputada estadual.

PBAgora