Instituto entrevistou 4.337 pessoas entre os dias 3 e 5 de junho. A margem de erro é dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O Instituto Datafolha divulgou nesta sexta-feira (6), no site do jornal "Folha de S.Paulo", pesquisa de intenção de voto para presidente da República neste ano.

A pesquisa indica que a presidente Dilma Rousseff (PT) tem 34% das intenções de voto, contra 35% dos dez demais candidatos somados.

Veja os números do Datafolha para a pesquisa estimulada:
– Dilma Rousseff (PT): 34%
– Aécio Neves (PSDB): 19%
– Eduardo Campos (PSB): 7%
– Pastor Everaldo (PSC): 4%
– Magno Malta (PR): 2%
– Denise Abreu (PEN): 1%
– Eduardo Jorge (PV): 1%
– José Maria (PSTU): 1%
– Randolfe Rodrigues (PSOL): 0%
– Eymael (PSDC): 0%
– Levy Fidelix (PRTB): 0%
– Mauro Iasi (PCB): 0%
– Brancos/nulos/nenhum: 17%
– Não sabe: 13%

A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 5 de junho. Foram entrevistadas 4.337 pessoas em 207 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que o instituto tem 95% de certeza de que os resultados obtidos estão dentro da margem de erro.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00144/2014.

Globo.com

Os candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem, a partir de hoje (6), consultar a lista de cursos e instituições que participam do programa, na internet. As inscrições começam na semana que vem. É preciso estar atento porque o prazo de inscrição foi reduzido de cinco para três dias, do dia 9 ao dia 11, na página do ProUni.

Nesta edição, são oferecidas 115.101 bolsas em cursos de graduação de instituições privadas.  Dessas, 73.601 são integrais e 41.500, parciais. Podem concorrer às bolsas do ProUni os estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral.

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos por pessoa.

O candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota 0 na redação. Quem se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para concorrer a vagas em instituições públicas, também pode se candidatar ao ProUni.

Veja abaixo o cronograma do ProUni:

Inscrições: de 9 a 11 de junho
Resultado da 1ª chamada: 15 de junho
Comprovação de informações: de 16 a 24 de junho
Resultado da 2ª chamada: 4 de julho
Comprovação de informações: de 4 a 11 de julho
Adesão à lista de espera: 21 e 22 de julho
Comprovação de informações dos candidatos em lista de espera: 29 e 30 de julho.

EBC

  O Tribunal de Contas da Paraíba determinou, nesta quarta-feira (4), que a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia providencie a elaboração de planos de segurança dos reservatórios paraibanos.

Isso deve ser feito em articulação com a Agência Nacional das Águas e o DNOCS, conforme voto do conselheiro Fernando Catão, relator do processo decorrente de Auditoria Operacional realizada em barragens que integram o sistema de abastecimento do Estado e agora levado ao exame da Corte.

Em seu voto, o conselheiro Catão enumerou problemas resultantes do despejo de esgotos sanitários em calhas de rios, do assoreamento de bacias em decorrência da escassa vegetação e, ainda, da contaminação da água por uso largo de agrotóxicos no entorno de represas. Ele também reclamou da falta de informações sobre as outorgas até então concedidas a terceiros para o uso dessas águas.

Ao governador Ricardo Coutinho, o TCE recomendou esforços para a regularização fundiária das áreas em volta dos mananciais. Também, que promova o repasse de recursos financeiros e técnicos indispensáveis às tarefas de fiscalização e proteção dessas áreas.

O governador, além disso, deve “fazer aplicar os mecanismos que possibilitem a cobrança pelo fornecimento de água bruta, a fim de que a Aesa, Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba” – que teve as contas de 2012 aprovadas na mesma sessão plenária – “disponha de receita própria para o efetivo exercício de suas atribuições”. Deseja, ainda, o TCE o estabelecimento de Planos de Cargos e Carreiras da Aesa e da Sudema, “inclusive, com a realização de concursos públicos para provimento dos cargos necessários”.

Ainda com base no voto do conselheiro Fernando Catão, o TCE emitiu alertas a 94 prefeitos a fim de que promovam a transferência de moradias localizadas, irregularmente, em volta dos reservatórios, “áreas de preservação permanente”.

Os alertas estão dirigidos aos prefeitos de Aguiar, Alhandra, Araçagi, Aroeiras, Assunção, Barra de São Miguel, Belém do brejo do Cruz, Bom Jesus, Boqueirão, Brejo do Cruz, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Cajazeiras, Camalaú e Campina Grande.

Também, de Piancó, Picuí, Princesa Isabel, Santarém, Santa Inês, Santa Rita, Santo André, São José de Piranhas, São José do Brejo do Cruz, Soledade, Sousa, Sumé, Taperoá e Uiraúna.

Ainda, de Catingueira, Conceição, Condado, Congo, Coremas, Cuité de Mamanguape, Curral Velho, Emas, Fagundes, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Itapororoca, Itatuba, Jericó, Juazeirinho, Mãe d’Água, Marizópolis, Monteiro, Natuba, Nova Olinda, Olho d’Água, Patos, Pedra Branca e Pedras de Fogo.

Ascom TCE/PB

O governador agradeceu o apoio de mais um prefeito do PMDB

O prefeito de Caraúbas, Pedro Correia da Silva Neves, é mais um dos gestores do PMDB que anuncia apoio ao projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). O prefeito declarou o apoio à Ricardo durante encontro com o governador na tarde desta quarta-feira (4), em João

O prefeito de Caraúbas, Pedro Correia da Silva Neves, é mais um dos gestores do PMDB que anuncia apoio ao projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). O prefeito declarou o apoio à Ricardo durante encontro com o governador na tarde da quarta-feira (4), em João Pessoa.

Pedro Correia assumiu o cargo há apenas 38 dias, após a morte do prefeito Severino Virgínio da Silva (PSC).

“Eu não posso me furtar em apoiar o governador e não sou eu mas é Caraúbas. Eu faço tudo por minha terra. Até então eu não disse a ninguém em quem votaria para governador, declarei  hoje que vou seguir com o projeto de reeleição de Ricardo Coutinho”,  anunciou o prefeito peemedebista.

Pedro Correia justificou que o ex-prefeito Severino Dudu e a bancada de vereadores já haviam declarado apoio a Ricardo Coutinho e ele declarou que decidiu seguir a mesma posição de cinco vereadores de sua cidade. O prefeito aproveitou o encontro e convidou o governador a participar do tradicional São Pedro de Caraúbas, no próximo dia 4 de julho.

O governador agradeceu o apoio de mais um prefeito do PMDB.

Caraúbas é um município do Cariri Oriental distante 262,8 quilômetros de João Pessoa e possui cerca de quatro mil habitantes.

Paraíba Já

A regra para a discriminação dos impostos pagos pelo consumidor nas notas fiscais deve ser publicada pelo governo federal nos próximos. 

O governo deve publicar nos próximos dias o detalhamento de regras para que as empresas comecem a discriminar, na nota fiscal, os tributos incidentes sobre o produto ou serviço vendidos ao consumidor. Em audiência pública na Câmara ontem (6), o assessor jurídico da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, José Levi do Amaral Júnior, lembrou que, a partir da próxima semana, as empresas que não prestarem as informações na nota fiscal já começarão a ser multadas.

Prevista na Lei 12.741/2012, a obrigação passaria a ser cobrada no dia 10 de junho do ano passado, mas o governo acatou os pedidos de adiamento dos empresários, que queriam mais tempo para colocar a medida em prática, e adiou por um ano a aplicação de multa pelo descumprimento. O argumento do setor privado recai principalmente sobre a falta de uma regulamentação que oriente os empresários sobre a novidade.

Durante o debate, alguns empresários afirmaram que já detalham impostos, mas o gerente executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, alertou sobre a complexidade dessa obrigação. Segundo ele, o setor terá problemas ao detalhar valores pagos às diferentes esferas de governo. A CNI defendeu que a informação prevista na lei limite-se à porcentagem cobrada por cada tributo.

Pela lei, o consumidor tem o direito de saber o valor dos tributos cobrados sobre mercadoria ou serviços separadamente. A regra inclui os impostos sobre Operações Financeiras (IOF) e sobre Produtos Industrializados (IPI), o relativo ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), as contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), além dos impostos sobre Serviços (ISS) e sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

José Levi do Amaral Júnior reconheceu o grau de dificuldade que o setor privado terá que enfrentar, mas lembrou que os valores serão aproximados, já que muitos tributos são cumulativos, porque são cobrados nas diversas etapas da cadeia de produção. A Secretaria da Micro e Pequena Empresa ficará responsável pela fiscalização da medida.

Agência Brasil

Parlamentar quer mapa de operações das máquinas doadas ao município

O vereador Célio de Zé Biró (PMDB) anunciou nesta quinta-feira (5) que vai cobrar do prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), um relatório sobre as atividades dos equipamentos doados à Prefeitura por meio da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

“A sociedade quer saber qual as obras executadas pelas máquinas [retroescavadeira, caçamba, carro-pipa, motoniveladora e pá carregadeira], destinadas às ações e programas de beneficiamentos de comunidades rurais e agricultores familiares”, afirmou o peemedebista.

Célio disse ainda que “os equipamentos entregues pelo governo federal devem realizar serviços que reduzam o impacto da estiagem e criem um ambiente de convivência com o fenômeno climático”.

“Após a entrega do documento, vamos fiscalizar as ações registradas pelo município”, finalizou.

A juíza da 3ª Vara Federal da Paraíba, Cristina Garcez, julgou improcedente a denúncia do Ministério Público e mandou arquivar a ação referente a Operação Confraria, realizada em 2005, que apurava denúncias de desvio de verbas na Prefeitura de João Pessoa, na gestão do então prefeito Cícero Lucena – hoje senador pelo PSDB.

A juíza Cristina Garcez, proferiu sentença em ação penal inocentando Potengi Holanda de Lucena, Evandro de Almeida Fernandes, Marcelo José Queiroga Maciel, Sylvio Britto dos Santos, Fábio Magno de Araújo Fernandes e Ricardo Moraes de Pessoa, réus na ação penal da Operação Confraria.

Segundo a advogada Fabíola Monteiro, a ação penal julgada improcedente é advinda de desmembramento de outra ação penal em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Trata-se da ação de número 493, na qual figura como réu o senador Cícero Lucena, por ter foro privilegiado. Ao inocentar os réus na ação penal que tramitou na Justiça Federal da Paraíba, a juíza Cristina Garcez reconheceu que as cessões contratuais realizadas na gestão de Cícero Lucena, para a realização de obras de infraestrutura em João Pessoa, eram todas legais.

-Por mais doloroso que tenha sido nunca pedi a fé e a esperança que um dia a verdade venceria. Foi a minha fé que me sustentou, pois nove anos não são nove dias. Hoje, vivo o momento mais feliz da minha, pois essa decisão não resgata o político, mas sim o cidadão, o homem que é pai, avó, tio e amigo e que sofreu muito nesses últimos anos, disse Cícero.

O senador agradeceu o apoio dos seus familiares e amigos durante todo o processo. “De coração quero revelar que esperamos em Deus com paciência e resignação e esse dia chegou! A verdade apareceu e eu quero dizer que perdoo todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram com esse episódio, digo isso de coração”, revelou Lucena.

A advogada Fabíola Monteiro prosseguiu afirmando que a sentença da juíza da 3ª Vara Federal analisou a legalidade das cessões, ponderando que, até 24 de abril de 2002, o TCU entendia que era procedimento legal. Ela acolheu, assim, a tese defensiva invocada pela defesa de Cícero de Lucena Filho.

“O TCU somente tomou posição contrária às cessões contratuais em 24.04.2002, momento posterior às cessões entre a Coesa e Cojuda e Coesa e a Plena. Com efeito, em 24.04.2002 foi realizada sessão plenária do TCU que acarretou na fixação de entendimento acerca do assunto consubstanciada na decisão n.º 420/2002, publicada no DOU em 10.05.2002. Pelo teor da decisão n.º 420/2002, se depreende que esta foi a primeira vez que o TCU rejeitou a interpretação literal da legislação, por compreender que ela vinha acarretando a nefasta prática de cessões contratuais para fuga de licitações, razão pela qual se preconizou uma nova abordagem interpretativa”, afirma a juíza.

E acrescenta: “Em resumo, não há consenso doutrinário sobre a validade das sub-rogações em contratos administrativos. Não há, até hoje, jurisprudência sobre o tema, o que se dirá há mais de dez anos atrás. E o TCU, na época das duas primeiras (09/2001) sub-rogações discutidas nestes autos, já havia chancelado a legalidade de algumas sub-rogações, sendo que somente a partir de 05/2002 foi publicado o posicionamento da Corte de Contas em sentido contrário”.

De acordo com a magistrada, “partindo-se da premissa de que até 05/2002 a sub-rogação era admitida pelo TCU, ela poderia ser legitimamente tolerada na situação hipotética em que a (construtora) Coesa, ainda vinculada contratualmente ao Município de João Pessoa, não tivesse, por motivos supervenientes à contratação, condições de continuar a executar a obra; dessa forma, para se evitar paralisações na obra em prejuízo da coletividade, admitir-se-ia a sub-rogação do contrato, mantidas as condições originais”.

A sentença registra que as condutas de prorrogar o contrato de empreitada n.º 03/92, e de cedê-lo parcialmente, alterando a parte contratada da relação contratual originalmente estabelecida, “não sofreram qualquer reproche por parte das entidades responsável pelos repasses dos recursos públicos federais: União, Caixa econômica e Embratur”. A sentença confirmou a validade do contrato.

Assessoria CL