O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento das ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que muda o número de deputados de 13 estados na Câmara. Após a leitura dos relatórios dos ministros relatores e as manifestações da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, houve consenso para que os votos sejam conhecidos na sessão da próxima semana.

O ministro do Supremo e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, afirmou que vai aguardar a decisão do STF para aplicar a decisão nas eleições de outubro. "O Supremo vai tomar a decisão antes do fim do prazo das convenções [30 de junho] e a tempo de os partidos adequarem eventualmente o número de candidatos que vão ser lançados, de acordo com o número de parlamentares vai ter. Então, vamos aguardar a decisão do Supremo", explicou.

A polêmica sobre a mudança na composição das bancadas dos estados na Câmara começou após uma decisão do TSE, em abril do ano passado, ao julgar um recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas. A Assembleia alegou que a representação do estado na Câmara não condizia com o número de habitantes, pois tinha como referência um censo defasado. Sustentou que estados com menor população, como Alagoas e o Piauí, tinham mais representatividade na Câmara – com nove e dez deputados federais, contra oito do Amazonas.

Conforme a decisão do tribunal, perderão uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco, do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ficarão sem duas cadeiras a Paraíba e o Piauí. Ganharão uma cadeira o Amazonas e Santa Catarina; duas cadeiras, o Ceará e Minas Gerais. O maior beneficiado é o Pará, que terá mais quatro deputados.

A nova composição das bancadas foi definida de acordo com o Censo de 2010. Os cálculos levam em conta a população do estado e a quantidade mínima (8) e máxima (70) de parlamentares permitidos por lei para uma unidade da Federação, além do quesito de proporcionalidade exigido pela Constituição.

No entanto, em novembro de 2013, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto Legislativo 1.361/13 que anulou a resolução do tribunal sobre o número de deputados de cada estado para as eleições de outubro. Ao retomar o julgamento da questão, na semana passada, os ministros do TSE decidiram derrubar o decreto e restabelecer a decisão original.

Agência Brasil

A gerente da 11ª Gerência Regional de Saúde (11ª GRS) de Princesa Isabel, Joelma Muniz, informou nesta quarta-feira (11) que, até o fim de 2014, a vacina tríplice acelular (DTPa) estará disponível para gestantes na rede pública de saúde.

Segundo ela, a vacina, que protege contra a difeteria, o tétano e a coqueluche, será oferecida pelo Ministério da Saúde (MS) gratuitamente, preferencialmente a partir da 27ª semana de gravidez.

De acordo com Joelma, “a meta do MS é diminuir a transmissão de coqueluche entre recém-nascidos e garantir proteção indireta nos primeiros meses de vida”.

“A Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da 11ª GRS, felizmente não tem registrado, há décadas, nenhum caso suspeito ou confirmado da doença na região de Princesa Isabel”, afirmou.

A Prefeitura de Princesa Isabel efetuou, ontem (10), o pagamento dos salários de maio aos servidores públicos municipais do quadro efetivo, comissionados, aposentados e pensionistas.

A informação foi confirmada nesta quarta-feira (11)  pelo secretário-adjunto de Finanças, Erivonaldo Freire.

Segundo ele, “todas as categorias do funcionalismo municipal estão com seus salários em dia”.

De acordo com Erivonaldo, os valores creditados já estão disponíveis na agência bancária autorizada.

Ele informou ainda que os donos dos carros que fazem o transporte escolar também recebem hoje o pagamento pelo serviço realizado no mês passado.

O Ministério da Educação autorizou nesta quarta-feira (11) a implantação do curso de Medicina na cidade de Patos. O curso será oferecido pelas Faculdades Integradas de Patos (FIP) já a partir do mês de julho.

Este é o oitavo curso de Medicina a ser implantado na Paraíba e segundo no sertão do estado. Atualmente, o curso é oferecido nas cidades de João Pessoa (Universidade Federal da Paraíba, Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba e Faculdade de Medicina Nova Esperança), Campina Grande (Universidade Federal de Campina Grande e Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande) e Cajazeiras (Universidade Federal de Campina Grande e Faculdade Santa Maria).

A Portaria Nº 359/2014 foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta. A instituição oferecerá 60 vagas já no mês de julho. Nos próximos dias deverá ser publicado o edital do Vestibular, que deve acontecer no dia 27 de julho.

A proposta de implantação do curso de Medicina foi encaminhada ao MEC no segundo semestre de 2012. Enquanto aguardava os trâmites burocráticos, as FIP investiram na modernização de laboratórios, aquisição de equipamentos, acessibilidade e formação de um corpo docente qualificado. O maior investimento está na construção da Policlínica, um espaço voltado a atividades práticas. Orçada em 5 milhões de reais, a obra está sendo erguida com recursos próprios, sendo mais um equipamento de saúde para atender à sociedade.

ClickPB

Com variação de nebulosidade, isto é, períodos curtos de sol intercalados com períodos de nuvens, esta quarta-feira (11) apresenta possibilidade (5%) reduzida de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Água Branca. Tavares, Juru e São José de Princesa, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na região, a temperatura máxima varia entre 26° e 29°C, com mínima de 17°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No sul do MA, PI: variação de nuvens e pancadas de chuva. No litoral e interior do CE, litoral norte do RN: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva. No litoral de PE, PB, em SE e nordeste da BA: instável, com curtos períodos de sol e chuva. No leste de AL, centro-leste e sul da BA: chuva isolada. Nas demais áreas da região: predomínio de sol. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no norte do PI. Temperatura mínima: 14°C no sul da BA.

Governador ainda falou sobre avaliação das contas do Governo pela ALPB

O governador Ricardo Coutinho não confirmou e nem rejeitou a tese de que poderia estar negociando com o PMDB uma possível aliança para as eleições deste ano.

Ele declarou que cada partido deve falar por si mesmo. "Eu não posso falar pelo PMDB, nem por nenhum outro partido", disse.

Questionado sobre possíveis encontros com o ex-governador e atual presidente estadual do PMDB, José Maranhão, Ricardo preferiu não comentar. "Melhor ficar calado", afirmou.

Entre os partidos que o governador destaca que já estão caminhando ao seu lado nas eleições deste ano estão o PDT, DEM, PV, PC do B e PSL.

"Nós estamos caminhando para uma aliança positiva. Esses partidos estão somando e os demais eu não posso falar agora evidentemente porque não teria o menor sentido", afirmou.

Votação das contas do governo

Na entrevista, o governador falou sobre a votação das contas do seu governo na Assembleia Legislativa e disse não entender porque tanta celeuma, já que o processo foi aprovado pelo Tribunal de Contas por um placar que nenhum outro governo teve nos últimos 10 anos.

"Cássio teve 4×3 e nós vamos discutir como é que foram esses 4×3", declarou o governador.

Paraíba Já com Rádio CBN

Ex-governador revela que candidatos querem PT na proporcional

O ex-governador José Maranhão revelou nesta terça-feira, no final da noite, direto de Brasilia, que o PMDB não cogita nenhuma outra candidatura, senão a do ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital, portanto, descartou boatos de discussão sobre o senador Vital Filho. “Não existe Plano B no PMDB porque o nosso candidato é Veneziano”, assegurou o líder pemedebista adiantando que o partido agora espera resposta do PT sobre coligação proporcional visando dar novos passos.

Maranhão disse que estranhava o surgimento de boatos sobre Vital, candidato. “Desde quando começamos o processo, nosso candidato é Veneziano e vamos avançar com ele”, afirmou observando que “quem tem plano B, não tem plano nenhum, no meu entendimento”.

Sobre as negociações com o PT, ele disse que os candidatos a deputado estadual e federal do PMDB têm reivindicado nas negociações que o Partido dos Trabalhadores possa ter coligação com os pemedebistas também na disputa proporcional.

– Eles estão analisando e ficaram de até a próxima sexta-feira dar uma resposta definitiva – completou.

WSCOM Online