Dos três, dois podem ficar inelegíveis

Dois, dos três principais candidatos a governador da Paraíba, podem ter sérios problemas com a justiça, chegando ao ponto de ficarem inelegíveis e sem os registros das candidaturas para as eleições 2014.
De acordo com a imprensa do país o primeiro é o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que figura como um dos principais inelegíveis, pois sua situação se enquadra nos termos da Lei da Ficha Limpa (Acesse matéria no link abaixo).

Lei da Ficha Limpa pode barrar 12 pré-candidatos a governos estaduais no País; Cássio integra lista

O segundo que pode não ter sua candidatura validada a governador da Paraíba é o peemedebista e ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo. No decorrer desta semana, a 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande determinou, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito Veneziano e do ex-presidente do Ipsem, Vanderley Medeiros. A medida foi tomada depois que a Procuradoria Geral do Município propôs uma Ação Civil Pública contra os dois ex-gestores (Acesse informações no link abaixo).

Justiça acata ação e determina o bloqueio dos bens de Veneziano

O único candidato que não apresenta problemas jurídicos em relação à condição de elegibilidade é o atual governador e pré-candidato à reeleição, Ricardo Coutinho. O gestor não responde processos na justiça que possam impedí-lo de concorrer nas eleições deste ano.

Paraíba Já

O número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) chegou ao recorde de 9,519 milhões este ano, com crescimento de 21,8% em relação a 2013 (7,834 milhões). Somente na sexta-feira (23), último dia de inscrições, foi 1,8 milhão de inscritos. Os dados divulgados ontem (24) são preliminares e dependem da confirmação do pagamentos da taxa de inscrição até a próxima quarta-feira (28).

No Sudeste, foram 3,407 milhões de inscritos; no Nordeste, 3,062 milhões; no Sul, 1,159 milhão; no Norte, 1,033 milhão, e no Centro-Oeste, 857,195 mil.

O ministro da Educação, Henrique Paim, destacou o crescimento das inscrições em estados da Região Nordeste. “No Ceará, temos uma população de 8,8 mil habitantes e quase 600 mil inscritos”, disse.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), José Francisco Soares, alertou para o prazo de pagamento da taxa de inscrição, de R$ 35, que vai até a próxima quarta-feira (28). “Se a inscrição não estiver paga até 28 de maio, não será confirmada”, disse.

Segundo o ministro da Educação, no ano passado houve problemas com estudantes que agendaram o pagamento pela internet e em caixa eletrônicos no último dia do prazo, para efetivação do pagamento depois. “Houve confusão com a data de pagamento e de agendamento. Não basta agendar no dia 28. Tem que fazer o pagamento nesse dia”, alertou o ministro.

De acordo com Henrique Paim, no ano passado cerca de 10% dos inscritos não confirmaram a inscrição com o pagamento. Estudantes da rede pública e pessoas com renda familiar de até 1,5 salário mínimo são isentos. No ano passado, 60% dos inscritos se declararam isentos.

O Enem será aplicado nos dias 8 e 9 de novembro.

Agência Brasil

Segundo assessoria do pré-candidato, presidente convidou o pré-candidato peemedebista pessoalmente, por telefone.

A presidente Dilma Rousseff (PT) irá receber o pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, Veneziano Vital do Rego, em reunião na próxima terça-feira (27), em Brasília. A informação foi confirmada pela assessoria do peemedebista, na manhã deste sábado (24).

Segundo texto da assessoria encaminhado à imprensa, a própria presidente teria telefonado para Veneziano, na noite desta sexta-feira (24) e convocado a sua participação. Também deverão estar presentes o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) e 19 pré-candidatos a governador pelo PMDB.

De acordo com Veneziano, o encontro servirá para definir uma estratégia de atuação conjunta entre o PT e o PMDB nos estados em que o partido está coligado. Esta semana, Veneziano, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), o executivo Lucélio Cartaxo (PT) e demais membros dos dois partidos estiveram em Brasília, participando de reuniões com Michel Temer, com o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão e com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB).

Ainda de acordo com a assessoria de Veneziano, ele aproveitará a estadia em Brasília, a partir da terça-feira, para participar de outras reuniões, que definirão os demais partidos que participarão da coligação encabeçada pelo PMDB e pelo PT.

“É provável que, já na próxima semana, haja uma decisão sobre a formação da chapa majoritária, com os nomes dos candidatos a governador, a vice-governador e a senador”, confirma a assessoria do candidato.

O deputado estadual João Henrique (Democratas) participa neste sábado (24) do programa radiofônico semanal ‘Agenda Positiva”, que vai ao ar  das 13h às 14h, na Rádio Princesa Isabel AM.

O parlamentar cumpre mais uma agenda de visitas permanentes às suas bases nos municípios da Serra do Teixeira, que se iniciou na quinta-feira (22) e deve se prolongar até o domingo (25).

O programa ‘Agenda Positiva’, ancorado por Ricardo Pereira, líder do PC do B local, pode ser acompanhado também na internet, no site da emissora (www.radioprincesa970.com).

Com variação de nebulosidade, este sábado (24) apresenta probabilidade (7%) de chuva em Água Branca, enquanto Princesa Isabel, Tavares, Manaíra, Juru e São José de Princesa têm chance (5%) ainda menor, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 26°C, e a mínima, de 18°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a rergião Nordeste:

No norte do CE, no PI e MA: muitas nuvens e pancadas de chuva. No sudoeste da BA, leste do CE, no RN, oeste da PB e norte da BA: sol e variação de nuvens. No litoral leste da BA: instável, com curtos períodos de sol e chuva. No sul da BA: chuva isolada. Nas demais áreas da região: possibilidade de chuva. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no RN.. Temperatura mínima: 18°C no sul da BA.

O PSOL, PDT e PTN de Princesa Isabel se reuniram na noite dessa sexta-feira (23) para debater os rumos das siglas na região com relação às eleições deste ano.

O encontro aconteceu na sede do diretório municipal do PSOL, localizado na rua Manoel Maia, perto do ginásio poliesportivo Alcides Carneiro.

Segundo o pré-candidato do PSOL a deputado estadual, Dr. Rivaldo, “o primeiro encontro foi dedicado à preparação do debate sobre a formação de uma frente de esquerda como alternativa aos grupos políticos tradicionais”.

Uma nova reunião foi marcada para a próxima quinta-feira (29).

Eles foram condenados ao ressarcimento e multas em mais de R$ 3 milhões.

O Mutirão da Improbidade Administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou mais 27 gestores públicos, sendo 24 ex-prefeitos, um ex-presidente de Câmara Municipal e dois dirigentes.

Eles foram condenados ao ressarcimento e multas em mais de R$ 3 milhões, ficaram proibidos de fazer contratos com órgãos públicos, tiveram os direitos políticos suspensos e vão ser enquadrados na Lei Ficha Limpa, caso as sentenças sejam mantidas em segunda instância.

As condenações incluem o terceiro lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça.

A divulgação ocorreu, ontem, no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, durante reunião do juiz Aluízio Bezerra Filho, coordenador do mutirão, e demais magistrados do grupo especial. Ao todo, foram prolatadas 34 sentenças. Nos dois primeiros balanços, foram condenados 51 gestores.

Integram a lista a ex-prefeita de Guarabira e atual deputada estadual Léa Toscano e os ex-prefeitos João Estrela (Sousa), Dinaldo Wanderley (Patos), Deoclécio Moura (Taperoá) e Antonio Mendonça e Paulo Oliveira, ambos de Massaranduba.

A reportagem procurou os advogados dos condenados, mas eles não quiseram se pronunciar, pois ainda não foram notificados. Cabem recursos para as sentenças.

Léa Toscano foi condenada por improbidade administrativa pelo juiz Jailson Suassuna, que determinou a perda da função pública por três meses, além de multa civil. Ela também ficou proibida por cinco anos de contratar com o setor público. Por sua vez, João Estrela, também condenado por improbidade, ficou inelegível por cinco anos. Pelo mesmo período, não pode fazer contrato com órgãos públicos, conforme sentença do juiz Algacyr Rodrigues. Já Dinaldo Wanderley pegou cinco anos de inelegibilidade e três anos sem poder contratar com o setor público, de acordo com a decisão do juiz Hugo Zaher.

O magistrado ainda condenou por desvios de recursos o ex-prefeito Deoclécio Moura, que ficará inelegível por cinco anos. Ele também está inabilitado pelo prazo de três anos para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou nomeação.

Também na lista o ex-prefeito de Livramento, José Arimateia Anastácio, mais conhecido por “Zé Papel”. Por desvio de verbas, ele foi condenado pelo juiz Kéops Vanconcelos e ficará inelegível por 3 anos.

PRISÕES SÃO SUBSTITUÍDAS POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO POVO

Outro condenado no mutirão foi o ex-prefeito de Mamanguape Fábio Fernandes. O juiz Manuel Maria Antunes julgou procedente a ação penal impetrada pelo Ministério Público contra o ex-gestor por desviar recursos. A pena inicial foi de três anos, três meses e 15 dias de detenção, mas ela foi convertida em prestação de serviços à comunidade. Fábio ainda ficou inabilitado pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo público.

O juiz Manuel Maria Antunes também condenou a dois anos e quatro meses de reclusão os ex-prefeitos de Frei Martinho, José Dantas Pinto e Saulo José de Lima. Entretanto, as penas foram substituídas por prestação de serviço à comunidade.

Ainda na lista dos condenados e inelegíveis estão os ex-prefeitos Chicão Marques (Aroeiras), José Carneiro Carmélio (Sapé), Hermes Augusto de Castro (Pilões), Maria Licar de Andrade (Araçagi), José Agrício de Souza (Pirpirituba), Expedito Aldeci Mangueira (Santana de Mangueira), Achiles Leal (Mulungu), João de Deus Ferreira da Silva (Serraria), João Dantas de Lima (Cuité de Mamanguape) e José Madruga (Itapororoca), entre outros.

MAGISTRADOS

O grupo especial do mutirão é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Diego Fernandes Guimarães, Algacyr Rodrigues Negromonte, Manuel Maria Antunes de Melo, Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires e Hugo Gomes Zaher, é coordenado pelo juiz Aluizio Bezerra Filho e que tem como gestor da Meta o desembargador Leandro dos Santos.

Jornal da Paraíba