O funcionário público federal José Armendes de Araújo (PDT), o Mendoca, confirmou neste domingo (6) o registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) de sua candidatura às eleições de 2014.

O pedetista, que atua na região de Princesa Isabel, vai concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados.

Ele disse que o registro ocorreu nesse sábado (5), prazo final estabelecido pela justiça eleitoral.

Com variação de nebulosidade, este domingo (6) apresenta chance (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, São José de Princesa, Manaíra, Juru, Tavares e Água Branca, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Nos municípios da região, a temperatura máxima prevista varia entre 27°C e 28°C, com mínima de 17°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No noroeste do MA: variação de nuvens e pancadas de chuva. No leste do RN e PB: possibilidade de chuva. No leste da BA, em SE e sudeste de AL: chuva isolada. No litoral da BA e SE: muitas nuvens e chuva. No sul da BA: nublado. Nas demais áreas da região: predomínio de sol. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no PI.

Terminado no sábado (5) o prazo do registro de candidatos que disputarão as eleições de outubro, começa neste domingo (6) o período da campanha eleitoral nas ruas e na internet.

Dos três principais candidatos à Presidência da República, a presidente Dilma Rousseff é o único que iniciará o período oficial da campanha sem compromissos públicos neste domingo. O senador Aécio Neves, candidato do PSDB, participará do 17º Festival do Japão, em São Paulo. O candidato do PSB, o ex-governador Eduardo Campos, dá a largada à campanha oficial ao lado da candidata a vice Marina Silva no Sol Nascente, comunidade considerada umas das mais pobres da periferia de Brasília.

No rádio e na televisão, a propaganda institucional de candidaturas e partidos está proibida desde o dia 1º – o horário eleitoral gratuito começa somente em 19 de agosto.
O período das campanhas é marcado por uma série de normas que buscam dar igualdade de oportunidade às candidaturas. A legislação eleitoral determina, por exemplo, o tamanho dos cartazes com o nome de candidatos, os locais onde eles podem ser afixados e os horários para a realização de comícios. Também é definida por lei a atuação de agentes públicos nas campanhas e o tipo de ação vedada.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o erro mais comum nas campanhas é a instalação de outdoors com propaganda de candidatos, o que é expressamente proibido.

Cartazes
A Lei das Eleições (9.504/97) também estabelece que o tamanho de cartazes de propaganda não pode ser maior que 4 metros quadrados, sendo vetada inclusive a colocação de vários cartazes de tamanho máximo justapostos. O descumprimento da norma gera multa de até R$ 8 mil.

O advogado eleitoral Torquato Jardim afirma que a colagem de cartazes próximos uns dos outros costuma ser uma das infrações mais comuns no período eleitoral.

“Geralmente, há cartazes fora do regulamento, maiores do que o permitido. Muitas vezes, o candidato também coloca quatro cartazes juntos um do lado do outro, superando o tamanho máximo, e isso não pode”, disse Jardim.

Carros
Segundo o advogado, outra irregularidade comum é uso de carros com o que ele chama de “outdoor ambulante”. “Carros são deixados estacionados com adesivos e faixas por todas as partes. Isso também é irregular”, disse.

Pela Lei Eleitoral, os carros só podem ter adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa traseiro. Nas demais posições do veículo e em outros locais fica permitido o uso de adesivos com dimensão de até 40×50 centímetros.

Bens públicos
O uso de propaganda em bens públicos, como postes e viadutos, e em locais como praças e parques é expressamente proibido pela lei.

No entanto, é autorizado o uso de mesas para distribuição de folhetos e cavaletes ao longo de vias públicas desde que não seja impedida a passagem de veículos e pessoas.

Candidatos ou comitês de campanha são impedidos de distribuir qualquer bem, desde cestas básicas até bonés e chaveiros de campanha.

Comícios
Para comícios, é permitido o uso de aparelhagem de som entre 8h e 24h. As autoridades policiais devem ser comunicadas sobre a localidade do evento com até 24 horas de antecedência, mas não é preciso autorização.

A apresentação de artistas nesse tipo de evento é proibida, ainda que não seja remunerada. Na sede dos partidos, auto-falantes podem ser usados até 22 horas.
Internet
Na internet, é autorizada propaganda no site do candidato ou do partido, desde que a Justiça Eleitoral seja informada, ou por meio de encaminhamento de mensagem eletrônica, em blogs ou redes sociais.

É vedado todo tipo de propaganda paga na internet. Em site de pessoa jurídica ou de órgão do governo, propaganda paga ou gratuita é proibida.

Resolução do TSE para as eleições deste ano garante a livre a manifestação do pensamento pela internet, o que permite a liberdade para publicações em redes sociais. Fica assegurado o direito de resposta e vedado o anonimato das publicações.
Jornais e revistas
Na imprensa escrita, é permitida a propaganda eleitoral com até dez anúncios, em datas diferentes, para cada candidato. O espaço ocupado pela propaganda não pode ultrapassar 1/8 da página de jornal ou 1/4 da página de revista ou tablóide.

Administração pública
Candidatos são proibidos de participar da inauguração de obras públicas, norma que vale desde sábado (5). Também é vetada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.

Além disso, fica proibido nomeação, contratação ou admissão, demissão sem justa causa, transferência ou exoneração de servidor público exceto em casos de cargos comissionados ou de confiança. Só podem ser nomeados os aprovados em concursos públicos homologados até sábado.

Fiscalização
Pela Lei Eleitoral, fica a cargo dos membros dos tribunais eleitorais e do Ministério Público fiscalizar o cumprimento da legislação pelos juízes e promotores eleitorais das instâncias inferiores. Mas a legislação não especifica quais são os mecanismos de fiscalização. O TSE pede a colaboração da população para fazer denúncias de irregularidades.

ClickPB

A coligação política "A Vontade do Povo" foi registrada neste sábado (5), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ela é formada pelos partidos PSDB-PR-PSD-PTB-SD-PMN-PPS-PTdoB-PTN-PRB-PSDC-PSC-PP-PEN.

A chapa majoritária é encabeçada pelos candidatos a governador, Cássio Cunha Lima (PSDB), a vice-governador, Ruy Carneiro (PSDB) e ao Senado, Wilson Santiago (PTB), que tem como suplentes Luciano Agra e Júnior Evangelista.
Para concorrer a vagas na Câmara Federal, foi registrada a chapa “A Vontade do Povo I”, formada por PSDB-PR-PSD-PTB-SD-PMN-PPS-PTdoB-PTN-PRB-PSDC-PSC-PP-PEN.

Já para os candidatos a deputado estadual, há as chapas “A Vontade do Povo II” (PSDB-PEN-PP-PR-PTB), “A Vontade do Povo III” (PTN, PMN, PTdoB, PRB, PSDC, PPS e SD), e “A Vontade do Povo IV” (PSC-PSD).

“A nossa coligação é para o povo da Paraíba. É uma demonstração do desejo de mudança da população. O povo não aceita as práticas do atual governo. Obras inacabadas, ordens de serviço que não se converteram em serviços. Há um retrocesso na saúde, na segurança e na educação”, disse o candidato ao governo, Cássio Cunha Lima.

O senador lamentou a prática de perseguição. “Há a perseguição aos mais pobres e humildes, aqueles que não conseguem se proteger. Estamos tendo nesse instante na Paraíba, jornalistas perseguidos. Nunca se viu na Paraíba uma estrutura de perseguição tamanha como essa. Somos o único Estado do Brasil que não estaremos no debate discutindo apenas educação, esportes, saúde e segurança, mas também essa prática antiga”.

Giro PB

Novo levantamento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que 1,7 milhão de eleitores da Paraíba (60,9%) não concluíram o ensino fundamental.

Nesta faixa, estão os analfabetos, os que sabem apenas ler e escrever e quem tem o fundamental incompleto. Esta fatia do eleitorado é suficiente para eleger 28 deputados estaduais e nove federais. Para o cientista político e professor da UFCG, Fábio Machado, este conjunto da população paraibana não está, supostamente, preparado para fazer uma escolha adequada e qualificada dos candidatos

A projeção é feita com base em um quociente eleitoral de 60 mil votos para eleger um candidato à Assembleia Legislativa e de 178 mil votos para a Câmara Federal. Para o pleito de outubro, 2.832.737 de eleitores paraibanos estão aptos para votar nos candidatos a presidente da República, governador, senador, deputado federal e estadual. Para a Câmara Federal, serão eleitos 12 parlamentares, e 36 para a Casa de Epitácio Pessoa.

De acordo com o TSE, 280.519 eleitores paraibanos são declarados analfabetos, o equivalente a 9,9% do total. Por sua vez, 648.243 (22,8%) sabem ler e escrever e 798.651 (28,1%) revelam que têm o ensino fundamental incompleto.

Na outra ponta, 162.658 (5,7%) que estão aptos a votar possuem o diploma de ensino superior, enquanto 95.675 (3,3%) não concluíram a graduação.

QUALIFICAÇÃO
O professor Fábio Machado ressaltou que não há estudo científico que mostre a correlação do voto com o nível de escolaridade do eleitor e a eleição de bons ou maus agentes públicos, mas há uma suposta tendência de que o cidadão mais instruído pode fazer uma escolha qualificada.

“Você pode entender de política sem necessariamente passar pelos bancos das escolas. Todavia, existe essa tendência de correlacionar o fato de que pessoas que tenham escolaridade menor, supostamente, a gente imagine que possuam um nível menos complexo de leitura e que efetivamente podem fazer uma escolha de candidato de forma mais imediata, um toma lá dá cá (assistencialismo) ou coisa desse tipo”, comentou o cientista político. Em princípio, acrescentou Fábio Machado, se a população tivesse um nível de escolaridade maior, analisaria "coisas deletérias” da política da Paraíba.

“Para mim é a antipolítica isso que se está fazendo agora na Paraíba”, concluiu.

Jornal da Paraíba

Lideranças e candidatos do PMDB estiveram na tarde desse sábado na sede do Tribunal Regional Eleitoral, no bairro Tambiá, em João Pessoa, para proceder o registro das candidaturas e de coligações.

De última hora, duas mudanças foram feitas nas suplências do candidato a senador José Maranhão.

Nos lugares do ex-deputado Gilvan Freire e do médico Mirabeau Maranhão, respectivamente indicados para a 1ª e 2ª suplências, foram inscritos a deputada Nilda Gondim e o advogado Roosevelt Vita.

Paraiba Online

A presidenta Dilma Rousseff enviou ontem (5) carta ao atacante brasileiro Neymar que teve uma fratura na terceira vértebra lombar depois de ser atingido por uma joelhada nas costas durante o jogo de ontem (4) contra a Colômbia. Com a lesão, Neymar está fora do Mundial.

A presidenta diz que a dor sentida pelo jogador, no gramado da Arena Castelão, em Fortaleza, feriu o coração de todos os brasileiros, mas destaca a força do atacante como a de “um grande guerreiro que não se deixa abater, mesmo ferido”.

Dilma diz que Neymar interrompe brevemente sua marcha, mas afirma que ele “já deixou sua marca insuperável na batalha vitoriosa que trava a nossa seleção”. Ela finaliza dizendo que, mais rápido do que se imagina, ele estará de volta, “enchendo nossa alma de alegria e nossa história de sucessos.

Em outra carta enviada aos jogadores e à comissão técnica, Dilma diz que ela e todo o Brasil estão acompanhando, com empolgação, a “grande campanha” da seleção.

“Mais uma vez, demonstram talento, garra, espírito de luta e capacidade de superação – o que, inclusive, vai ajudar a compensar o grande desfalque causado pela contusão do nosso querido Neymar.”

Para Dilma, “todo o Brasil já se sente vitorioso, porque além de estarmos realizando a Copa das Copas, temos a mais linda e aguerrida seleção da disputa”.

A presidenta encerra a carta destinada aos jogadores e à comissão técnica com palavras de incentivo e assinando como “Sua fã Número Um”.

“Como nunca, estão fazendo nossos corações baterem em um só ritmo e nossas gargantas emitirem uma só voz de alegria e esperança. Avante, porque o principal já foi feito!”, diz a carta.

Agência Brasil