Em respeito à Justiça Eleitoral, o Blog suspende temporariamente a publicação de comentários dos leitores de natureza político-eleitoral relacionados aos pré-candidatos, partidos e eventuais coligações, a fim de evitar ocasional interpretação de desrespeito à legislação eleitoral, ‘ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica’.

Grato pela compreensão.

Esta terça-feira (10) é de muitas nuvens com curtos períodos de sol em Juru e Água Branca, que têm pequena chance (30%) de chuvas isoladas. Para Princesa Isabel, Manaíra, São José de Princesa Isabel e Tavares, a previsão aponta sol na maior parte do período e possibilidade (5%) mínima de chuva, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

A temperatura fica mais amena na maioria dos municípios, com máxima prevista de 25°C, e a mínima, de 17°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No norte da região: variação de nuvens e pancadas de chuva a qualquer hora. No leste da região: muitas nuvens e chuvas isoladas. No litoral leste da região: instável, com curtos períodos de sol e chuva. Nas demais áreas da região: predomínio de sol. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no norte do PI. Temperatura mínima: 17°C no sul da BA.

Dia 10 de junho é um marco importante no calendário das Eleições 2014, pois fixa o início de diversos procedimentos eleitorais, incluindo algumas proibições, que devem ser cumpridos por eventuais candidatos, partidos políticos e veículos de comunicação social.

Confira a seguir prazos e vedações que começam dia 10 de junho:

Convenções partidárias – A partir desta data e até 30 de junho, os partidos ficam autorizados a realizar convenções para escolher os candidatos que disputarão o pleito e deliberar sobre eventuais coligações. As convenções partidárias são eventos internos das siglas, com regras definidas de acordo com o estatuto de cada partido político.

Rádio e TV – Além disso, no dia 10 de junho tem início o período em que as emissoras de rádio e de televisão ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção.

Direito de resposta – Também a partir da data é assegurado direito de resposta ao candidato, ao partido ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.

Gastos de campanha – Pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), 10 de junho é a data-limite para fixação dos tetos de gastos de campanha para os cargos em disputa. "A cada eleição caberá à lei, observadas as peculiaridades locais, fixar até o dia 10 de junho de cada ano eleitoral o limite dos gastos de campanha para os cargos em disputa; não sendo editada lei até a data estabelecida, caberá a cada partido político fixar o limite de gastos, comunicando à Justiça Eleitoral, que dará a essas informações ampla publicidade", assinala o artigo 17-A da lei.

Contratos – A partir de 10 de junho, e considerada a data efetiva da realização da convenção partidária, fica permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física de comitês financeiros de candidatos e de partidos políticos. Tal medida só pode ser feita desde que só haja o desembolso financeiro após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato ou do comitê financeiro e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

Mesários – A legislação eleitoral define, ainda, o dia 10 de junho como o início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Resolução nº 21.726/2004).

Boa parte dos mesários que atuam nas eleições é formada de voluntários – prática incentivada pela Justiça Eleitoral por meio do Programa Mesário Voluntário. Nas últimas eleições gerais, em 2010, mais de dois milhões de mesários trabalharam, sendo que cerca de 600 mil eram voluntários.

A participação do cidadão como mesário voluntário é um ato de cidadania, pois contribui com o processo eleitoral democrático. Também é um aprendizado, já que o cidadão tem a possibilidade de adquirir novos conhecimentos.

Além disso, segundo a Lei das Eleições, o mesário terá direito a se ausentar do trabalho pelo dobro de dias dedicados à Justiça Eleitoral. No dia da eleição, terá direito a vale-alimentação. Pode ser ainda beneficiado em concurso público que utilize a participação no dia das eleições como critério de desempate. O treinamento dos mesários pode ser presencial ou a distância.

Para se inscrever como mesário voluntário, o cidadão pode procurar o cartório eleitoral de sua cidade ou se informar no site do respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu Estado. O cidadão pode se informar pelo Portal do TSE por meio do Canal do Mesário.

Confira prazos e proibições que têm início no dia 10 de junho no Calendário eleitoral – Eleições 2014.

TSE

Os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem fazer suas convenções nacionais e regionais de hoje (10) até o próximo dia 30, para deliberar sobre coligações ou a escolha de candidaturas próprias às eleições gerais deste ano. Muitos partidos já marcaram as datas em que vão promover convenções nacional e regionais.

Hoje, primeiro dia para essas reuniões, pelo menos dois partidos farão as convenções – o PMDB e o PDT. Os dois encontros serão em Brasília. O do PMDB, com início às 9h, ocorrerá no Auditório Petrônio Portela, do Senado, e o do PDT está previsto para começar às 10h, na sede do partido. A presidenta Dilma Rousseff deverá comparecer às duas convenções, já que, em princípio, o PMDB e o PDT devem aprovar a aliança com o PT para a eleição presidencial.

As convenções são reuniões de filiados de um partido para deliberar sobre assuntos de seu interesse. Os encontros de hoje vão definir os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputados federais, estaduais e distritais. Escolhidos os candidatos, os partidos políticos e coligações têm até o dia 5 de julho para pedir o registro dos candidatos às eleições de outubro próximo.

As legendas dos três pré-candidatos que vêm despontando nas pesquisas de opinião pública já marcaram suas convenções para os próximos dias. O PSDB marcou a convenção nacional para o próximo sábado (14), em São Paulo. A do PT será dia 21, em Brasília, e o PSB convocou seus convencionais para o dia 28, também em Brasília. O PV marcou a convenção para o dia 14; o PSOL para o dia 22; o PP para o dia 25; o PCdoB para 27 e o PPS para o dia 28.  Outras legendas ainda não definiram a data das convenções.

EBC

"Vai ter coca, Aécio Neves", escreveu o jornalista Marco Bahé, então coordenador de mídias sociais da campanha de Eduardo Campos (PSB), em post que foi apagado logo em seguida do Facebook; mais tarde, ele se justificou na rede social dizendo que a mensagem era de caráter pessoal e deveria ter sido publicada em grupo fechado para amigos; Bahé também alegou que já tinha se afastado da campanha do socialista "há vários dias"

No mesmo dia em que publicou no Facebook frase insinuando que o presidenciável tucano Aécio Neves é usuário de cocaína, o jornalista Marco Bahé se afastou do posto de coordenador de mídias sociais da campanha de Eduardo Campos (PSB).

“Vai ter coca, Aécio Neves”, escreveu Bahé em post que foi apagado logo em seguida. Mais tarde, ele se justificou na rede social dizendo que a mensagem era de caráter pessoal e deveria ter sido publicada em grupo fechado para amigos, usando os hashtags #vacilo e #destavezfuieu.

Posteriormente, Bahé alegou que já tinha se afastado da campanha de Campos “há vários dias”.

Brasil 247

O programa Cidade Madura é o primeiro a construir condomínio residencial fechado exclusivo para idosos. Nesta terça-feira (10), o Governo do Estado entregará a obra, realizada pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH). A inauguração ocorrerá às 10h, no bairro do Cidade Verde, em João Pessoa, que recebe a primeira unidade do projeto inédito no país.

São 40 unidades habitacionais (com área de 54m² cada) totalmente adaptadas às necessidades das pessoas idosas. O local ainda possui guarita de vigilância, uma praça, pista de caminhada, redário, sala de atendimento médico, centro de vivência e uma horta comunitária. A área é toda urbanizada dentro das normas de acessibilidade. Em João Pessoa, o projeto representa um investimento de R$ 3,6 milhões.

Os moradores foram escolhidos após um completo estudo social. No Residencial Cidade Madura só será admitida a permanência de moradores idosos e estes não podem modificar, emprestar, locar ou ceder os imóveis. Eles podem morar sozinhos ou com seus cônjuges e pagarão apenas as despesas referentes à utilização do imóvel, que é de propriedade do Estado. A concessão só será reincidida caso o idoso manifeste interesse ou quando há perda de autonomia ou falecimento, sendo o imóvel cedido para outro idoso.

Para ter direito a participar do programa, é preciso residir preferencialmente na cidade há pelo menos dois anos, ter 60 anos ou mais e possuir renda de até cinco salários mínimos. Também é necessário que a pessoa tenha possibilidade de locomoção e lucidez compatível com as atividades da vida diária.

Com a entrega da primeira unidade em João Pessoa, a Cehap avança com as obras do segundo residencial do programa, que está sendo construído em Campina Grande e ainda há projetos para construção de unidades em Sousa e Cajazeiras.

Secom-PB

O deputado federal Efraim Filho (DEM) ratificou, nesta segunda-feira (9), o apoio do Democratas à reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). Ele lembrou que o seu partido foi o primeiro a anunciar sua posição em relação à sucessão estadual na Paraíba.

“O Democratas tem uma posição já consolidada e definida, que é de apoio à reeleição do governador Ricardo Coutinho; decisão baseada na coerência… O partido tomou a decisão por maioria absoluta da sua Executiva e isso faz com que o Democratas hoje, ter a sua posição definida”, pontuou Efraim Filho, que acrescentou: “a nossa pretensão é que a nossa convenção seja marcada no mesmo dia da convenção do PSB”.

O deputado voltou a defender o nome do pai, o ex-senador Efraim Morais, para integrar a chapa de Ricardo na condição de pré-candidato a vice-governador. Ele, no entanto, deixou claro que o DEM não fará qualquer imposição ao PSB.

“Sem imposição na majoritária, mas com perspectivas. O Democratas hoje tem, a meu ver, o nome com o maior dimensão política para ocupar a vaga de vice, que está aguardando… Mas o Democratas oferece o nome do nosso presidente Efraim Morais”, disse.

Paraíba Já