Começa a vigorar hoje (8) o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), com novas regras a serem seguidas pelas empresas de telefonia, internet e TV por assinatura. Entre os benefícios previstos para os consumidores estão facilidades para o cancelamento imediato de serviços, sem necessidade de falar com atendentes.

O bloqueio das contas será automático, com prazo máximo de dois dias para conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais. Com o RGC, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) busca diminuir o número de reclamações feitas por consumidores à sua central de atendimento.

Além de ter a atribuição de cancelar as contas, caso seja a vontade dos clientes, as lojas associadas às operadoras terão também de fazer registro de reclamações, bem como atender a clientes que buscam resolver problemas em suas contas. O retorno sobre reclamações relativas a cobranças terá de ser feito, no máximo, em 30 dias. Se a empresa não cumprir o prazo, terá de corrigir automaticamente o valor da fatura. Se ela já tiver sido paga, a operadora terá de devolver o valor em dobro.

Outra vantagem, do ponto de vista do consumidor, é que as empresas operadoras terão a obrigação de retornar as ligações, caso elas caiam. As novas regras fixam ainda validade mínima de 30 dias para os créditos das contas pré-pagas. Caberá às empresas informar aos clientes pré-pagos a data de expiração dos créditos e, aos pós-pagos, que os serviços de mensagem (SMS) e internet móvel estão próximos de atingir os limites previstos no plano contratado.

No caso dos pós-pagos, as novas regras preveem também faturas mais detalhadas, de forma a dar mais clareza e transparência ao serviço. O regulamento prevê que os pacotes de serviços conjuntos (combos) estejam agrupados no mesmo contrato.

Ofertas e planos de vendas terão de ser disponibilizados nos sites das operadoras. Com isso, a Anatel tenta evitar que planos iguais sejam comercializados com valores diferenciados, prejudicando alguns clientes – prática relatada em queixas reportadas à Anatel. Além disso, os contratos com fidelização terão validade máxima de 12 meses

Contatada pela Agência Brasil, a Oi informou já estar implementando as mudanças exigidas pelo novo regulamento, apesar de considerar alguns prazos “incompatíveis com a complexidade das alterações necessárias”. A Telefônica Vivo confirmou que está implantando e trabalhando para cumprir as obrigações do novo RGC, com cerca de 200 pessoas “engajadas para adaptar os sistemas de atendimento ao cliente às novas regras em um prazo extremamente curto”.

A Claro, igualmente, informou que está implementando as disposições do RGC, para “cumprir o grande volume de determinações previstas”. Já a Tim disse que “trabalha para se adequar” ao regulamento nos prazos apresentados. Para a Tim, “mudanças que reforcem os direitos dos consumidores e contribuam para a melhoria da relação entre clientes e empresas são sempre benéficas”.

A GVT informou que está “trabalhando intensamente" para cumprir, até hoje (8) as regras previstas. Segundo a empresa, devido ao grande número de mudanças exigidas e ao curto prazo concedido para sua implementação, “estão sendo feitas várias adequações em todos os sistemas e rotinas de relacionamento com o cliente”.

A Agência Brasil entrou em contato com a SKY e a NET, mas, até o fechamento deste texto, não obteve posicionamento das operadoras sobre o cumprimento dos novos prazos previstos no RGC.

Agência Brasil

Cerca de R$ 249,1 milhões serão gastos na Paraíba durante a campanha eleitoral deste ano para governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Entre os maiores valores estão aqueles direcionados aos postulantes a governador. Os partidos de Vital do Rêgo Filho (PMDB), Ricardo Coutinho (PSB) e Cássio Cunha Lima (PSDB) declararam os maiores montantes. A informação é da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e tem como base os dados oficiais das legendas e coligações, passados nos atos dos pedidos de registros de candidaturas, cujo prazo expirou no sábado à noite.

A corrida pelo Governo do Estado vai custar R$ 78,54 milhões para os seis candidatos a governador, juntos. Se forem computados os gastos com os postulantes ao Senado, a cifra sobe para R$ 117,9 milhões.

O montante mais robusto entre as chapas majoritárias foi apresentado pelo PMDB, que oficializou aliança com o PT. A coligação foi feita à revelia do Diretório Estadual da legenda, mas com apoio da Executiva Nacional.

Para eleger a chapa majoritária da coligação “Renovação de Verdade” (PMDB/PT), foram declarados gastos da ordem de R$ 36,5 milhões. Assim, a eleição de Vital do Rêgo Filho, que é postulante a governador, e do seu vice, Roberto Paulino, corresponde a R$ 25 milhões. O ex-governador José Maranhão, que disputa o Senado, estimou gastos de R$ 11,5 milhões.

PSB/PT informa montante de R$ 33 mi

A aliança “A Força do Trabalho (PSB/PT)” apresentou o segundo maior valor para majoritária, representando uma despesa de R$ 33 milhões. A coligação PSB/PT tem à frente o candidato à reeleição, Ricardo Coutinho, com a médica Lígia Feliciano na vice e o petista Lucélio Cartaxo na disputa pela vaga de senador. Para gastos na disputa pelo Governo do Estado, a importância registrada foi de R$ 25 milhões e para o Senado, o montante de R$ 8 milhões.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que tem como vice o deputado federal Ruy Carneiro (também tucano), declarou a importância de R$ 18 milhões para gastos de campanha. Para eleger Wilson Santiago (PTB) ao Senado, a coligação “A Vontade do Povo” registrou mais R$ 14 milhões. Somados, as duas quantias chegam a R$ 32 milhões para os postulantes da majoritária.

O Pros, que não se coligou com outras legendas, informou ao TRE-PB um gasto de R$ 10 milhões para eleger o candidato a governador, Major Fábio, e seu vice, Olavo Filho. Para o Senado, a estimativa da campanha da professora Leila Fonseca é de R$ 5 milhões.

As menores valores de campanha para a majoritária foram declarados pelo PSTU e Psol. A chapa “puro sangue” do PSTU, por exemplo, declarou R$ 58 mil para campanha. Ela é formada por Antônio Radical, candidato a governador. A candidata a vice é Lena Leite Dias. Para o Senado, Rama Dantas. Enquanto isso, o Psol anunciou R$ 800 mil para a campanha de Tárcio Teixeira (governador), Marcos Dias (vice) e Nelson Júnior (Senado).

Além das seis chapas com candidatos a todas as vagas da majoritária, o PTC de Walter Brito, que concorre ao Senado, também declarou valor de campanha. A legenda estima gastos oficiais na ordem de R$ 600 mil para eleger o candidato.

Gastos de R$ 131,2 mi para deputado

Com relação à eleição para a proporcional, que inclui a disputa por vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, as cifras ultrapassam R$ 131,2 milhões. Números do TRE-PB apontam que R$ 90,2 milhões serão destinados para a campanha de postulantes a deputados federais. Outros R$ 41 milhões vão para os estaduais. As legendas que apoiam a candidatura de Cássio Cunha Lima somam os maiores valores. Os partidos que apóiam a eleição a governador do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e a própria legenda tucana estão investindo juntos R$ 72,6 milhões na campanha para a proporciona. A coligação “A Vontade do Povo I” (SD, PT do B, PSD, PEN, PSDB, PMN, PSDC, PPS, PR, PSC, PTN, PTB, PP e PRB) declarou investir R$ 50 milhões na corrida pela Câmara Federal.

A coligação “Força do Trabalho 1” é formada pelos partidos PSB, PT, PC do B, PPL, PRP, PRP, PV, PHS, PRTB, DEM, PSL, e PDT. Juntas, as legendas estão investindo nesta campanha R$ 18,7 milhões para deputado federal.

Com relação a deputados estaduais, a aliança “Força do Trabalho 2”, que reúne PSB, PRP, PRTC, DEM e PDT, estão investindo R$ 9,4 milhões. Para o mesmo cargo, a “Força de trabalho 4” (PC do B, PPL, PV, PHS e PSL) declararou R$ 4,3 milhões. Portanto, na proporcional, os partidos que apoiam a reeleição do governador Ricardo Coutinho, incluindo sua própria legenda, declararam um total de gastos de R$ 28 milhões.

Com relação à campanha para o cargo da Assembleia Legislativa, os três chapões que apoiam o partido tucano (“A Vontade do Povo II”, “A Vontade do Povo III” e “A Vontade do Povo IV”) declararam R$ 22,6 milhões. A aliança “Renovação de Verdade” (PMDB/PT), que tem à frente o candidato a governador Vital do Rêgo, vai investir R$ 1,5 milhão para eleger os postulantes à Câmara Federal e R$ 1 milhão para a Assembleia Legislativa.

Correio da Paraíba

Esta segunda-feira (7) é de períodos curtos de sol intercalados com períodos de nuvens e apresenta chance (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, São José de Princesa, Água Branca, Juru e Tavares, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 27°C, e a mínima, de 17°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No norte do MA e do PI: variação de nuvens e pancadas de chuva. No norte do MA, litoral do CE e RN, litoral de AL e SE: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva. No litoral da BA: muitas nuvens e chuva. No sul da BA: chuva isolada. Nas demais áreas da região: predomínio de sol. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no PI. Temperatura mínima: 15°C no interior da BA.

O candidato à reeleição pela coligação "A Força do Trabalho", Ricardo Coutinho (PSB), participou na madrugada deste domingo (6), acompanhado da candidata a vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT), do candidato ao senado, Lucélio Cartaxo (PT), e de prefeitos da região do Brejo, do encerramento do tradicional São Pedro de Belém. Hoje a tarde, Ricardo visita o município de Cubati, onde prestigia a competição de Supercross, evento que está entre as principais provas de motociclismo do Nordeste. Já a noite, Ricardo, Lígia e Lucélio participam do “Forrotiano”, no distrito de São Sebastião, na cidade de Cacimbas.

Em Belém, Ricardo Coutinho e comitiva foram recepcionados pelo prefeito da cidade, Edgard Gama, pela vice-prefeita, Betânia Barros, por prefeitos, vereadores e lideranças políticas da região. “É um prazer muito grande ser recebido pelo prefeito Edgard Gama, pela vice-prefeita Betânia e pelo povo de Belém. Essa festa é grandiosa, movimenta a economia local, gera empregos. Hoje, uma verdadeira multidão participando. O São Pedro de Belém é tradicional, um dos maiores do nosso Estado. Fico muito feliz em participar de dividir esse momento com a população”, disse.

O governador candidato à reeleição, falou ainda que a coligação "A Força do Trabalho" representa uma grande aliança popular, que tem o objetivo principal de melhorar a vida das pessoas, com respeito ao dinheiro público. “Estamos nessa permanente luta pelo trabalho e não pelo ócio. O importante é a obra, é a realização, são as pessoas. A política deve existir para atender as necessidades da população e não para dividir poder entre grupos políticos. E a população tem muitas demandas reprimidas, precisamos continuar tirando o atraso de outros governos”, ressaltou Ricardo.

E a caravana “A Força do Trabalho” segue a tarde para o Seridó paraibano, onde participa neste domingo (6), do Supercross da Paraíba, na cidade de Cubati. A convite do prefeito Dudu Dantas, Ricardo prestigia novamente o evento, que chega a 24ª edição e já se credenciou um dos maiores do Nordeste. À noite, a convite do prefeito Geraldo Terto da Silva (Léo), Ricardo, Lígia e Lucélio participam do “Forrotiano”, no distrito de São Sebastião, na cidade de Cacimbas.

Assessoria

A ex-secretária de Assistência Social e Juventude, Flora Diniz (PSDB), registrou no sábado (5) sua candidatura a deputada estadual.

Flora, de tradicional família princesense, já ocupou a presidência do Legislativo municipal e disputou uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba em duas eleições (2006 e 2010).

Em sua página no Facebook, ela postou que coloca seu nome “pra apreciação dos paraibanos, com um olhar voltado aquilo que represento…meu sertão, minha região, minha Princesa…Representando a classe feminina, também, que timidamente está participando do processo.”

Ex-governador José Maranhão lidera uma das famílias tradicionais

Não é só Campina Grande que tentará a manutenção de famílias que pode décadas ocupam cargos políticos na Paraíba. Das 16 famílias que buscam esta hegemonia, o Clã Maranhão é um dos mais tem obtido sucesso. Eles apresentam a candidatura do ex-governador José Maranhão (PMDB) para o Senado, de Olenka para a reeleição na Assembleia Legislativa, e de Benjamim Maranhão (SDD) para a reeleição na Câmara dos Deputados. A mãe de Benjamim e Olenka, Wilma Maranhão (PMDB) é prefeita da cidade de Araruna.

De Patos, vem a família Motta, que tem Francisca Motta (PMDB) na prefeitura, o neto Hugo Motta na reeleição para deputado federal pelo PMDB. O pai de Hugo, Nabor Wanderley (PMDB), pode concorrer a Assembleia.

De Uiraúna, a família Santiago terá Wilson Santiago (PTB) como senador na chapa de Cássio e o filho Wilson Filho (PTB) na disputa pelo retorno à Câmara Federal.

O clã Morais, de Santa Luzia, trabalha pela reeleição do deputado federal Efraim Filho (DEM) na aliança com o PSB de Ricardo Coutinho, onde o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT) tenta eleger seu irmão gêmeo, Lucélio Cartaxo (PT) ao Senado.

O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB), é candidato a vice-governador de Cássio. Suas raízes estão no ex-senador e ex-governador Ruy Carneiro que foi forte liderança décadas passadas. Outra herdeira de um político tucano, Iraê Lucena (PSDB) tenta manter a família do ex-senador Humberto Lucena no cenário político.

Catolé do Rocha tem como representante da família Agripino Maia o deputado estadual Gervázio Maia Filho que buscará a reeleição. O pai já foi deputado estadual e o avô governou a Paraíba na década de 1970.

Em Guarabira, o ex-governador Roberto Paulino (PMDB) é candidato à vice na chapa do PMDB e o filho Raniery Paulino (PMDB) vai tentar ser reeleito deputado estadual. Lea Toscano, esposa do prefeito de Guarabira, Zenôbio Toscano,  quer continuar na Assembleia Legislativa. Ela também já governou Guarabira.

O ex-prefeito de Picuí, Buba Germano (PPS) vai tentar se eleger deputado estadual aproveitando a vaga da esposa Gilma Germano (PPS) que não concorrerá pela reeleição. O casal não se configura como clã político mas tem liderado a política na região nos últimos anos.

Na família Gadelha, de Sousa, o deputado estadual Leonardo Gadelha (PSC) é candidato à vice-presidente na chapa do PSC e o pai, Marcondes (PSC), ex-senador, vai concorrer à Câmara Federal.

Paraíba Já

O presidente estadual do PSB da Paraíba, Edvaldo Rosas, registrou na tarde desse sábado (05) sua candidatura a deputado federal. Edvaldo Rosas que é natural de Princesa Isabel, chegou ao TRE-PB ao lado do governador Ricardo Coutinho (PSB) que disputará a reeleição.

Na eleição de 2010, Rosas havia se preparado para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa, mas por conta de um chamado do partido precisou mudar a rota e tentou uma vaga de deputado federal. Na época obteve quase 35 mil votos, o que teria lhe garantido uma vaga de deputado estadual.

Edvaldo Rosas hoje é suplente de deputado federal. Sua postulação em 2014 é uma das mais consistentes do cenário atual, e gerou dentro do PSB estadual a certeza de que este ano os socialistas irão emplacar uma vaga na Câmara Federal.

Assessoria