O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba deve divulgar nesta terça-feira, 8, o edital com os requerimentos de registros de candidaturas para as Eleições 2014.

Foram solicitados 506  registros, sendo seis para candidatos aos cargos de governador do Estado e seis vices, oito candidatos a senador e 16 suplentes, 99 candidatos a deputado federal e 371 candidatos a deputado estadual.

Após a divulgação do edital no Diário da Justiça Eletrônico começa a correr o prazo de cinco dias para pedidos de impugnação por parte daqueles que desejem contestar as candidaturas apresentadas pelos partidos políticos.

Os pedidos de registro e de impugnação de candidaturas serão distribuídos com os juízes membros da Corte Eleitoral que levarão seus relatórios e votos a julgamento do Pleno até o dia 5 de agosto.

Paraíba Já

Senadores do governo e a oposição fazem balanços distintos sobre o legado que a Copa do Mundo, que termina no domingo (13), vai deixar. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirma que o evento é uma grande vitória para o país. Já Cyro Miranda (PSDB-GO) diz que gastos não valeram a pena diante do que ficará para a população.

Segundo o governo federal, os investimentos na organização do Mundial alcançaram R$ 25,8 bilhões, somados os gastos em infraestrutura e a reforma e construção de estádios.

Para Humberto Costa, o país já conquistou uma grande vitória em termos de organização e projeção de uma imagem positiva no exterior.

– Conseguimos desmentir todos aqueles que não só faziam a previsão de que a Copa não daria certo em termos de organização, como também desejavam que isso acontecesse por razões de ordem política. Ao longo deste período criou-se um mau humor na população, estimulado pela grande mídia, e no momento em que isso é negado as pessoas começam a duvidar de tudo o que foi falado. Então acho que foi uma grande vitória para o Brasil.

Por sua vez, Cyro Miranda, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), afirman que a Copa não deixará um legado à altura dos investimentos que foram feitos.

– Com a realidade das enchentes e da pobreza que ainda predomina no Brasil, é justo fazer uma coisa elitista? É justo fazer estádios que não vão servir pra mais nada? Não vamos ter legado e esta Copa foi uma extorsão do Erário. Uma extorsão pelas empresas que superfaturaram.

Cyro diz que, "em troco de uma alegria de um mês", o país sofrerá por muitos anos com a situação da saúde, da educação e da segurança pública.

Agência Senado

O desembargador João Alves, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba deverá decidir amanhã sobre o pedido de suspenção da aliança entre PT e PSB no estado.

O pedido foi feito pelo diretório nacional do PT, que protocolou um documento no TRE-PB informando que a aliança do PT na Paraíba deveria ser com o PMDB, e não com o PSB.

O documento protocolado no TRE-PB no último sábado (05) pelo advogado Fernando Hughes Filho dando conhecimento ao tribunal sobre o descumprimento, pelo PT paraibano, da Resolução que trata da política de alianças para as Eleições de 2014.

O advogado havia assegurado em entrevistas que "qualquer documento que seja protocolado por qualquer outra agremiação que não inclua o PMDB contradiz uma orientação do diretório nacional e, a partir de agora, cabe ao TRE assegurar o que diz a diretriz nacional".

ClickPB

O patrimônio dos candidatos paraibanos ao governo do Estado e ao Senado nas eleições deste ano supera os R$ 14,4 milhões, de acordo com as declarações de bens dos candidatos, apresentadas obrigatoriamente à Justiça Eleitoral por quem deseja disputar um cargo eletivo. Somados, os candidatos ao governo têm um patrimônio de R$ 3.768.518,72.

Entre os candidatos ao governo, Ricardo Coutinho (PSB) lidera em bens, com patrimônio avaliado em R$ 1.325.603,81. Já os bens declarados pelo candidato José Maranhão (PMDB) superam todos os demais candidatos, com R$ 8.830.629,26.

De acordo com informações da Justiça Eleitoral, os bens do governador Ricardo Coutinho aumentou 52,95% nos últimos quatro anos. No pleito de 2010, o patrimônio do candidato estava avaliado em R$ 866.698,44. Entre os bens apresentados por Ricardo está um terreno de seis hectares (60 mil metros quadrados) em Bananeiras, avaliado em R$ 7.347,60. A mesma propriedade, em 2010, foi avaliada pelo mesmo valor, enquanto em 2008, quando se candidatou à prefeitura de João Pessoa, estava avaliada em R$ 20 mil. Também consta na declaração de bens do candidato uma casa no Bairro dos Estados avaliada em R$ 350 mil e um plano de previdência no valor de R$ 559.790,49.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) também aumentou seu patrimônio nos últimos quatro anos, de acordo com declarações de bens apresentadas ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Em 2010, os bens do candidato estavam avaliados em R$ 642.654,00, subindo para R$ 874.430,46 em 2014, um acréscimo de 36,07%. Entre os bens, constam um apartamento em construção no bairro do Miramar, em João Pessoa, avaliado em R$ 100 mil, e um plano de previdência avaliado em R$ 584.756,41. O sistema de Divulgação de Registro de Candidaturas da Justiça Eleitoral não apresenta a lista de bens declarados pelo candidato em 2010.

Já o patrimônio do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB) cresceu 9,87% nos últimos quatro anos, aumentando de R$ 888.842,05 para R$ 976.556,45 em 2014. Em meio ao patrimônio, conta um apartamento na Praia do Poço, em Cabedelo, avaliado em R$ 438.463,06; um apartamento em Brasília no valor de R$ 156.779,78; e uma propriedade rural no município de Queimadas avaliada em R$ 150 mil. O sistema do Tribunal Superior Eleitoral também não disponibiliza os bens do candidato apresentados em 2010.

O candidato ao Senado pelo PROS, Major Fábio, declarou um imóvel no valor de R$ 339 mil, e o candidato do PSOL, Tárcio Teixeira, um apartamento e um carro avaliados em R$ 252.928,00. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o candidato Antônio Radical, do PSTU, não apresentou declaração de bens. Ele será notificado pela Justiça Eleitoral para apresentar no prazo de 72 horas. Em 2012, quando se candidatou à prefeitura de João Pessoa, Antônio Radical também não declarou bens e justificou que não tinha nenhum.

Maranhão acumula R$ 8 milhões – Os dados apresentados pelo TRE-PB mostram que o patrimônio do ex-governador José Maranhão é superior a todos os candidatos ao governo e ao Senado juntos, chegando a R$ 8.830.629,26. O crescimento do patrimônio do candidato em relação a 2010, quando disputou o governo do Estado, é de 18,85% (R$ 7.429.880,68). Entre os bens apresentados estão ações no mercado financeiro que somam mais de R$ 4 milhões, duas aeronaves avaliadas em R$ 522.570,00, aplicações de renda fixa, imóveis, veículos e crédito decorrente de empréstimo.

O candidato independente Walter Brito Filho (PTC), que disputou o cargo de deputado federal em 2010, apresentou queda no patrimônio. Há quatro anos, seus bens estavam avaliados em R$ 900 mil. Este ano, de acordo com as informações do TRE-PB, o candidato declarou R$ 375.732,92, uma diminuição de 58,25%. Entre os bens declarados, terrenos, quota de imóveis e de capital, cabeças de gado, veículos e dinheiro em espécie.

Os bens do candidato do PT, Lucélio Cartaxo, estão avaliados em R$ 590.986,52, incluindo uma casa no Altiplano (R$ 456.105,18) e aplicações de renda fixa. Já Wilson Santiago (PTB) declarou patrimônio de R$ 715.666,46 – 8,47% a mais do que em 2010, quando apresentou R$ 659.809, 28 em bens. Estão inclusos no patrimônio do candidato um apartamento em Maceió (R$ 120 mil) e outro no Cabo Branco (R$ 150 mil), além de terrenos e automóveis.

O patrimônio dos demais candidatos a senador somam R$ 213 mil. A candidata do PROS, Leila de Cássia Tavares da Fonseca, declarou um veículo avaliado em R$ 105 mil; Nelson Aleixo Júnior (PSOL) uma casa e um carro avaliados em R$ 100 mil; e Severina dos Ramos um automóvel de R$ 8 mil.

Jornal da Paraíba

Começa a vigorar hoje (8) o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), com novas regras a serem seguidas pelas empresas de telefonia, internet e TV por assinatura. Entre os benefícios previstos para os consumidores estão facilidades para o cancelamento imediato de serviços, sem necessidade de falar com atendentes.

O bloqueio das contas será automático, com prazo máximo de dois dias para conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais. Com o RGC, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) busca diminuir o número de reclamações feitas por consumidores à sua central de atendimento.

Além de ter a atribuição de cancelar as contas, caso seja a vontade dos clientes, as lojas associadas às operadoras terão também de fazer registro de reclamações, bem como atender a clientes que buscam resolver problemas em suas contas. O retorno sobre reclamações relativas a cobranças terá de ser feito, no máximo, em 30 dias. Se a empresa não cumprir o prazo, terá de corrigir automaticamente o valor da fatura. Se ela já tiver sido paga, a operadora terá de devolver o valor em dobro.

Outra vantagem, do ponto de vista do consumidor, é que as empresas operadoras terão a obrigação de retornar as ligações, caso elas caiam. As novas regras fixam ainda validade mínima de 30 dias para os créditos das contas pré-pagas. Caberá às empresas informar aos clientes pré-pagos a data de expiração dos créditos e, aos pós-pagos, que os serviços de mensagem (SMS) e internet móvel estão próximos de atingir os limites previstos no plano contratado.

No caso dos pós-pagos, as novas regras preveem também faturas mais detalhadas, de forma a dar mais clareza e transparência ao serviço. O regulamento prevê que os pacotes de serviços conjuntos (combos) estejam agrupados no mesmo contrato.

Ofertas e planos de vendas terão de ser disponibilizados nos sites das operadoras. Com isso, a Anatel tenta evitar que planos iguais sejam comercializados com valores diferenciados, prejudicando alguns clientes – prática relatada em queixas reportadas à Anatel. Além disso, os contratos com fidelização terão validade máxima de 12 meses

Contatada pela Agência Brasil, a Oi informou já estar implementando as mudanças exigidas pelo novo regulamento, apesar de considerar alguns prazos “incompatíveis com a complexidade das alterações necessárias”. A Telefônica Vivo confirmou que está implantando e trabalhando para cumprir as obrigações do novo RGC, com cerca de 200 pessoas “engajadas para adaptar os sistemas de atendimento ao cliente às novas regras em um prazo extremamente curto”.

A Claro, igualmente, informou que está implementando as disposições do RGC, para “cumprir o grande volume de determinações previstas”. Já a Tim disse que “trabalha para se adequar” ao regulamento nos prazos apresentados. Para a Tim, “mudanças que reforcem os direitos dos consumidores e contribuam para a melhoria da relação entre clientes e empresas são sempre benéficas”.

A GVT informou que está “trabalhando intensamente" para cumprir, até hoje (8) as regras previstas. Segundo a empresa, devido ao grande número de mudanças exigidas e ao curto prazo concedido para sua implementação, “estão sendo feitas várias adequações em todos os sistemas e rotinas de relacionamento com o cliente”.

A Agência Brasil entrou em contato com a SKY e a NET, mas, até o fechamento deste texto, não obteve posicionamento das operadoras sobre o cumprimento dos novos prazos previstos no RGC.

Agência Brasil

Cerca de R$ 249,1 milhões serão gastos na Paraíba durante a campanha eleitoral deste ano para governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Entre os maiores valores estão aqueles direcionados aos postulantes a governador. Os partidos de Vital do Rêgo Filho (PMDB), Ricardo Coutinho (PSB) e Cássio Cunha Lima (PSDB) declararam os maiores montantes. A informação é da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e tem como base os dados oficiais das legendas e coligações, passados nos atos dos pedidos de registros de candidaturas, cujo prazo expirou no sábado à noite.

A corrida pelo Governo do Estado vai custar R$ 78,54 milhões para os seis candidatos a governador, juntos. Se forem computados os gastos com os postulantes ao Senado, a cifra sobe para R$ 117,9 milhões.

O montante mais robusto entre as chapas majoritárias foi apresentado pelo PMDB, que oficializou aliança com o PT. A coligação foi feita à revelia do Diretório Estadual da legenda, mas com apoio da Executiva Nacional.

Para eleger a chapa majoritária da coligação “Renovação de Verdade” (PMDB/PT), foram declarados gastos da ordem de R$ 36,5 milhões. Assim, a eleição de Vital do Rêgo Filho, que é postulante a governador, e do seu vice, Roberto Paulino, corresponde a R$ 25 milhões. O ex-governador José Maranhão, que disputa o Senado, estimou gastos de R$ 11,5 milhões.

PSB/PT informa montante de R$ 33 mi

A aliança “A Força do Trabalho (PSB/PT)” apresentou o segundo maior valor para majoritária, representando uma despesa de R$ 33 milhões. A coligação PSB/PT tem à frente o candidato à reeleição, Ricardo Coutinho, com a médica Lígia Feliciano na vice e o petista Lucélio Cartaxo na disputa pela vaga de senador. Para gastos na disputa pelo Governo do Estado, a importância registrada foi de R$ 25 milhões e para o Senado, o montante de R$ 8 milhões.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que tem como vice o deputado federal Ruy Carneiro (também tucano), declarou a importância de R$ 18 milhões para gastos de campanha. Para eleger Wilson Santiago (PTB) ao Senado, a coligação “A Vontade do Povo” registrou mais R$ 14 milhões. Somados, as duas quantias chegam a R$ 32 milhões para os postulantes da majoritária.

O Pros, que não se coligou com outras legendas, informou ao TRE-PB um gasto de R$ 10 milhões para eleger o candidato a governador, Major Fábio, e seu vice, Olavo Filho. Para o Senado, a estimativa da campanha da professora Leila Fonseca é de R$ 5 milhões.

As menores valores de campanha para a majoritária foram declarados pelo PSTU e Psol. A chapa “puro sangue” do PSTU, por exemplo, declarou R$ 58 mil para campanha. Ela é formada por Antônio Radical, candidato a governador. A candidata a vice é Lena Leite Dias. Para o Senado, Rama Dantas. Enquanto isso, o Psol anunciou R$ 800 mil para a campanha de Tárcio Teixeira (governador), Marcos Dias (vice) e Nelson Júnior (Senado).

Além das seis chapas com candidatos a todas as vagas da majoritária, o PTC de Walter Brito, que concorre ao Senado, também declarou valor de campanha. A legenda estima gastos oficiais na ordem de R$ 600 mil para eleger o candidato.

Gastos de R$ 131,2 mi para deputado

Com relação à eleição para a proporcional, que inclui a disputa por vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, as cifras ultrapassam R$ 131,2 milhões. Números do TRE-PB apontam que R$ 90,2 milhões serão destinados para a campanha de postulantes a deputados federais. Outros R$ 41 milhões vão para os estaduais. As legendas que apoiam a candidatura de Cássio Cunha Lima somam os maiores valores. Os partidos que apóiam a eleição a governador do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e a própria legenda tucana estão investindo juntos R$ 72,6 milhões na campanha para a proporciona. A coligação “A Vontade do Povo I” (SD, PT do B, PSD, PEN, PSDB, PMN, PSDC, PPS, PR, PSC, PTN, PTB, PP e PRB) declarou investir R$ 50 milhões na corrida pela Câmara Federal.

A coligação “Força do Trabalho 1” é formada pelos partidos PSB, PT, PC do B, PPL, PRP, PRP, PV, PHS, PRTB, DEM, PSL, e PDT. Juntas, as legendas estão investindo nesta campanha R$ 18,7 milhões para deputado federal.

Com relação a deputados estaduais, a aliança “Força do Trabalho 2”, que reúne PSB, PRP, PRTC, DEM e PDT, estão investindo R$ 9,4 milhões. Para o mesmo cargo, a “Força de trabalho 4” (PC do B, PPL, PV, PHS e PSL) declararou R$ 4,3 milhões. Portanto, na proporcional, os partidos que apoiam a reeleição do governador Ricardo Coutinho, incluindo sua própria legenda, declararam um total de gastos de R$ 28 milhões.

Com relação à campanha para o cargo da Assembleia Legislativa, os três chapões que apoiam o partido tucano (“A Vontade do Povo II”, “A Vontade do Povo III” e “A Vontade do Povo IV”) declararam R$ 22,6 milhões. A aliança “Renovação de Verdade” (PMDB/PT), que tem à frente o candidato a governador Vital do Rêgo, vai investir R$ 1,5 milhão para eleger os postulantes à Câmara Federal e R$ 1 milhão para a Assembleia Legislativa.

Correio da Paraíba

Esta segunda-feira (7) é de períodos curtos de sol intercalados com períodos de nuvens e apresenta chance (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, São José de Princesa, Água Branca, Juru e Tavares, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 27°C, e a mínima, de 17°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No norte do MA e do PI: variação de nuvens e pancadas de chuva. No norte do MA, litoral do CE e RN, litoral de AL e SE: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva. No litoral da BA: muitas nuvens e chuva. No sul da BA: chuva isolada. Nas demais áreas da região: predomínio de sol. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no PI. Temperatura mínima: 15°C no interior da BA.