O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba está estudando a criação de um aplicativo para celular que será um canal de comunicação entre o cidadão e o TRE. A ideia é usar a tecnologia para permitir que o cidadão possa denunciar aquilo que considerar propaganda eleitoral irregular. “Não queremos com isso criar a indústria do denuncismo, mas propiciar ao eleitor uma ferramenta para que ele exerça o seu direito de fiscalizar o cumprimento da legislação eleitoral e denunciar aquilo que entender como ilegalidade”, afirmou o presidente  da Corte, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Ele explicou que será criada uma equipe para fazer uma triagem do material recebido e encaminhar aos juízes eleitorais o que considerar pertinente. O que não for será arquivado, mas sempre haverá uma resposta ao cidadão informando o encaminhamento dado à sua denúncia. A novidade foi anunciada pelo presidente do TRE durante a realização de uma audiência pública onde se discutiu propaganda de rua, propaganda antecipada e propaganda nas redes sociais, na tarde desta quarta-feira, na sede do Tribunal.

O debate fez parte da programação do V Encontro de Planejamento Democrático – Eleições 2014 que o TRE vem realizando no Estado para apresentar a logística utilizada para a realização das eleições gerais que ocorrerão no dia 5 de outubro quando a população vai às urnas para eleger o governador, deputados estaduais, deputados federais, senador e presidente da República.

Na ocasião, o desembargador Saulo Benevides ressaltou que uma das grandes preocupações da Justiça Eleitoral é com a segurança pública. Ele destacou que já realizou uma reunião preparatória com a  cúpula da Polícia Militar e fará mais três reuniões, em João Pessoa, Campina Grande e Patos, para apresentar as dificuldades enfrentadas pelos juízes das zonas eleitorais e discutir o plano de segurança que garanta a tranquilidade do pleito.

O presidente do Tribunal reafirmou que acredita que a segurança das eleições poderá ser feita pelas polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária, só sendo necessário recorrer a tropas federais se houver um fato grave que justifique a intervenção.

ParlamentoPB

Rômulo sobre o vice de Ricardo: “eu nunca vetei ninguém”

O candidato à vice do governador Ricardo Coutinho (PSB) deve ser de Campina Grande. Foi o que revelou, nesta quinta-feira (4), o vice-governador Rômulo Gouveia (PSD), pré-candidato a senador na chapa a ser encabeçada pelo socialista nas eleições deste ano.

Em entrevista à imprensa campinense nesta tarde, Rômulo revelou que ogovernador Ricardo Coutinho tem o desejo de que seu vice na chapa a reeleição seja oriundo da cidade de Campina Grande.

“O governador Ricardo, com que tenho uma relação muito franca, me pedia sugestões e manifestava uma coisa muito sincera que era que o vice fosse de Campina”, revelou. Rômulo disse ainda que durante a conversa que manteve com o governador ficou bastante contente, pois, segundo ele, Ricardo entendeu a sua vontade de disputar a vaga de senador.

Questionado pela imprensa sobre se teria dificuldade de dividir o palanque com algum adversário, Rômulo Gouveia afirmou que não faz nenhum veto a decisão de Ricardo para vaga de vice-governador. “Eu nunca vetei ninguém; posso ter opinião, mas a condução é do governador”, concluiu.

A entrevista do vice-governador foi concedida durante o lançamento do Circuito do Forró, em Campina Grande.

Paraíba Já

Advogado disse que não participa das discussões em torno da aliança que irá apoiar a pré-candidatura tucana ao Governo do Estado.

O advogado Pedro Cunha Lima (PSDB), filho do senador e pré-candidato ao Governo do Estado, Cássio Cunha Lima (PSDB), desmitificou as especulações de bastidores de que ele poderia desistir da pré-candidatura a deputado federal, para ceder espaços para outras legendas com o objetivo de fortalecer a aliança política em apoio ao seu pai.

Na tarde desta quarta-feira (4), durante solenidade de outorga do Título de Cidadão Pessoense ao ex-secretário de Estado, Gustavo Nogueira, na Câmara Municipal de João Pessoa  (CMJP), Pedro reafirmou perante a imprensa que é sim pré-candidato a uma das vagas da Paraíba na Câmara dos Deputados, em Brasília.

“Sou pré-candidato, junho é o mês das convenções e coloco meu nome a disposição. Aguardo a decisão do partido, com a minha torcida pessoal pela homologação da candidatura”, disse Pedro Cunha Lima.

Mesmo com a pré-candidatura posta, Pedro Cunha Lima também afirmou que não participa das negociações em torno da formação da aliança com o PSDB.

“Não tenho me preocupado com isso, tenho procurado me preparar, me capacitar, venho de Coimbra (Portugal), cheguei agora, estava estudando mais subjetivamente o Direito e o que acontece pelo mundo. Agora quero me preparar, percorrer e conhecer mais a Paraíba para dar a minha contribuição”, concluiu.

WSCOM Online

Diante de grande polêmica, o plenário do Senado aprovou ontem (4) o projeto de lei que pune famílias que usem violência física na educação dos filhos. Conhecida como Lei da Palmada, o projeto foi aprovado mais cedo na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa, após intervenção do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para que o projeto fosse aprovado a tempo de chegar à apreciação do plenário ainda hoje.

A proposta segue para análise da presidenta Dilma Rousseff, que terá até 15 dias úteis para vetar eventuais trechos ou sancionar integralmente o texto.

O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê que eles sejam educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define castigo como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente”.  Já o tratamento cruel ou degradante é definido como “conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente”.

A sessão foi acompanhada pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, e pela apresentadora Xuxa Meneghel, que acompanhou a tramitação da matéria e comemorou a aprovação. Ela defendeu o texto aprovado e negou que a lei vá punir pais que queiram educar os filhos. “As pessoas entenderam que não se trata de querer prender quem quer o educar o filho. É mostrar que se pode educar, se deve educar sem violência. Ninguém vai ser preso por dar uma palmada como estão querendo dizer. Mas talvez um dia as pessoas vão entender que nem essa palmada é necessária, que se pode conversar”, disse a apresentadora.

Contrário ao projeto, o senador Magno Malta (PR-ES) tentou adiar a votação com pedido de vistas de cinco dias na CDH, mas não conseguiu. Ele criticou o texto por considerar que ele deixa os pais vulneráveis a denúncias caluniosas ou a brigas de família que levem a acusações falsas. O senador leu na tribuna um texto do jornalista Ricardo Kotscho criticando a iniciativa. “Não sei qual a melhor solução, mas não é, certamente, punindo os pais com a Lei da Palmada que vamos melhorar o nível educacional dos nossos jovens e construir uma sociedade menos violenta, mais fraterna”, disse.

Apesar de os senadores favoráveis à matéria garantirem que não se trata de legislação criminal, o texto prevê punições aos pais que insistirem em castigar fisicamente os filhos, como advertência, encaminhamento para tratamento psicológico e cursos de orientação, entre outras sanções. Os conselhos tutelares serão responsáveis por receber denúncias e aplicar as sanções.

O projeto recebeu no Senado o nome de Lei Menino Bernardo, em homenagem ao garoto morto pelo pai e pela madrasta recentemente no Rio Grande do Sul. No fim, a matéria foi aprovada sem alterações em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados.

Agência Brasil

“Quantos hospitais poderiam ser construídos com as verbas de doze estádios? E com as verbas da infraestrutura da Copa?”

Otávio Sitônio Pinto*

Quando me perguntam sobre o que escrevo, respondo que comento o noticiário. Isto é, quando escrevo artigos. A prática de fazer notícias, todos os dias, me deu essa competência. É uma presunção, eu sei, mas referendada por um número significativo de leitores que aprovam meu texto, que se manifestam por meio do e-meio (sem trocadilho; até que procurei outras palavras, mas as melhores foram essas).

Não me limito a comentar o noticiário; há leitores que me pedem crônicas, como um ilustre professor de português. Meu ex-professor; não, não é ex, pois que de vez em quando lhe telefono para tirar alguma dúvida surgida no exercício da última flor do lácio. O ilustre mestre ainda é meu professor. Quem é? Acho que não devo dizer, para ninguém pensar que estou fazendo média com o licenciado.

Sou meio encabulado para fazer crônicas, pois considero este espaço uma espécie de mandato, de tribuna, em que devo defender a comunidade nos casos em que seus eleitos se omitem, ou nos casos em que se manifestam e que merecem apoio. Atuo, assim, como um tribunus plebis. Mas, “aquele espaço também é de crônica” – insiste o mestre. E às vezes cometo esses textos, cometo e comento coisas da memória, farrapos da paisagem, minutos do cotidiano, humildes efemérides dos séculos.

Há dias em que o tempo é fértil dessas coisas, de fatos importantes sobre os quais se fazem artigos, ou fatos pequenos demais para ser notícias, com os quais se faz a crônica, como disse Gonzaga Rodrigues. Hoje é um dia fértil de assuntos. Anteontem morreu Marinho, lateral-esquerdo da Copa de 74. Marinho morreu na capital da Paraíba, na UTI do Hospital de Emergência e Trauma. Voltarei ao assunto.

A véspera da copa que se avizinha está carregada de nuvens cinzentas: morreram dois narradores esportivos – Luciano do Valle e Maurício Torres. O ano já nos havia levado os dois Santos – Djalma e Newton Santos, das Copas de 58 e 62. Agora, levou Marinho. Não é um bom augúrio para a Copa que está para começar daqui a nove dias.

Outro assunto que devo abordar nesta semana: o assalto sofrido por um nome das artes brasileiras, numa praça desta Capital, quando fazia sua caminhada em plena luz do dia. Os guardas viram e nada fizeram. Outro mais: se a eleição fosse hoje, o Brasil perderia a Copa por W.O (walk over). Poucas pessoas iriam a campo, talvez nem os jogadores. É o que diz a pesquisa do Ibope. Dessa vez, parece que o Ibope está certo. É politicamente incorreto torcer pelo Brasil, diz o Estadão. É como votar em Maluf, diz o jornal. Mas fica pra depois.

Na semana que findou, morreu uma pessoa a qual acompanhei na sua agonia. Você leu a crônica de quinta, 29/05/2014, em que comentei a dificuldade para um doente ser internado num hospital brasileiro? Marinho achou logo albergue no Traumão, mas Francisca ficou um dia no corredor do Trauminha; quando foi para a UTI, morreu. Não culpo a equipe que lhe atendeu, pois o problema foi da falta de leitos, disseram.

Quantos hospitais poderiam ser construídos com as verbas de doze estádios? E com as verbas da infraestrutura da Copa? A Fifa deveria ter exigido um mínimo de hospitais com o seu padrão, para atender os torcedores internacionais que teimam em vir para o brasilaço de 2014. Francisca poderia ter sobrevivido à sua crise. Ela sobreviveu ao périplo por uma clínica popular, duas vezes a uma Unidade de Pronto Atendimento, duas vezes a um hospital público e, por fim, ao Trauminha de Mangabeira, onde morreu à falta de vagas. Ao todo, passou por seis unidades de saúde.

Não há mais tempo de se fazer hospitais para a Copa, mas ainda dá pra se fazer alguma coisa visando as Olimpíadas. Se não for do lado da sombra, nas gerais do lado do sol – cara ao sol, como nas touradas da Espanha franquista.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.

Pátio da 5ª CPMI: dezenas de motos que foram apreendidas em situação irregular

Os donos de motocicletas com até 150 cinlidradas na Paraíba têm novo prazo e ainda o direito de dividir o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para legalizar a situação do veículo com licenciamento em atraso.

De acordo com o chefe da 16ª Ciretran, Givaldo Morais (foto), o governo da Paraíba, através da Medida Provisória (MP) 226, que trata do perdão de dívidas tributárias referentes ao IPVA e às Taxas Estaduais vinculadas ao Detran-PB, concedeu novo estímulo para a regularização dos motociclistas, com o parcelamento do IPVA e do seguro obrigatório 2014 em até três vezes,  desde que a primeira parcela seja paga até o dia 30 de junho.

“Fazendo isso, o proprietário terá direito ao perdão de tributos e das taxas de serviço do Detran-PB vencidos de anos anteriores”, explicou.

Givaldo informou ainda que a Secretaria de Estado da Receita (SER) deve publicar, nos próximos dias, uma portaria conjunta com o Detran-PB, disciplinando a forma de pagamento e o parcelamento do IPVA e do DPVAT, com base na MP.

Pobre de Nossa Senhora, tão boazinha, mãe de Jesus, mas nem por isso poupada pelo fundamentalismo xiita dos evangélicos de Carrapateira, no sertão da Paraíba, que pegaram sua imagem, mijaram em cima e, não satisfeitos, a queimaram.

A denúncia é do administrador da Paróquia Santo Afonso, em Carrapateira, Padre Querino Pedro.

“Mijaram em cima da imagem, jogaram gasolina e queimaram Nossa Senhora. Dizem que os católicos estão condenados ao inferno”, denunciou o religioso.

Responsabilizando diretamente o Pastor Luiz Lourenço, também conhecido como Pastor Poroca, chefe da Igreja Evangélica local, o Padre foi mais longe ao informar que essas mesmas pessoas vêm doutrinando as crianças da cidade, pedindo que elas repudiem Nossa Senhora senão serão condenadas ao inferno.

O Padre Querino disse também que os “crentes” estão pichando as paredes da Igreja Católica, chamando os fiéis de baratas pretas. O Padre vai procurar a Polícia para denunciar tudo isso.

Blog do Tião Lucena