Coordenador Jurídico da Coligação A Vontade do Povo, que tem o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) como candidato a Governador, o advogado Harrison Targino recebeu a informação sobre o pedido de impugnação da candidatura do ex-governador tucano por parte do Ministério Público Eleitoral com serenidade.

– Respeitamos a posição do MPE, mas temos a mais absoluta convicção de que, no devido tempo, a Justiça demonstrará que a tese da douta Procuradoria não se sustenta em relação à essa controvérsia relacionada ao primeiro e segundo turnos de uma eleição – destacou Harrison Targino.

Para o coordenador jurídico da Coligação A Vontade do Povo, é perfeitamente normal que, no processo democrático, as instâncias se comportem de acordo suas naturezas formais e é exatamente por isso que ele não tem dúvidas sobre a vitória, no âmbito da Justiça, da legitimidade da candidatura de Cássio.

Primeiro e segundo turnos

Segundo Harrison Targino, a convicção do setor jurídico da campanha de Cássio se assenta no entendimento de que as condições de elegibilidade e inelegibilidade são aferidas para o primeiro turno, porque é nele que começa o processo da eleição. Que, a rigor, se dá em alguns casos para garantia do princípio majoritário. "Ninguém é candidato ao segundo turno, tendo este um caráter meramente suplementar das eleições. Ou seja, ocorre só em alguns casos", observa o advogado e professor de Direito, lembrando que o segundo turno só pode acontecer  nos estados, além dos municípios com mais de 200 mil eleitores.

Para o professor Harrison Targino, a referência das eleições em toda a Lei é sempre o primeiro turno como se percebe no artigo 1º da Lei 9.504 que estabelece o primeiro domingo de outubro como o dia das eleições. Portanto, não há duas eleições. a votação do segundo turno apenas complementa o processo iniciado no primeiro turno, tanto que não existe novo registro de candidaturas e fica restrita apenas aos cargos executivos e limitados aos primeiros e segundo colocados do primeiro turno. É um complemento, e como tal, não seria a referência.

Fica claro, portanto, de acordo com Targino, que a regra uniforme só pode se averiguar a elegibilidade no primeiro turno, sob pena de permitir-se julgar diferentemente situações similares. Traduzindo, segundo ele: alguém considerado inelegível poderia ser eleito no primeiro turno e outra pessoa, com a mesma situação, não poderia ser eleita por ter segundo turno.

Caso Paraíba

Harrison Targino reforça que o segundo turno não se trata de uma nova eleição, mas de uma mesma eleição que começou no primeiro turno. E para isso recorre ao próprio processo de cassação do ex-governador Cássio Cunha Lima. Ele lembra que foi assim que julgou o Supremo Tribunal Federal (STF) ao analisar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 155-PB, que questionava a posse do segundo colocado como governador, apesar de a maioria dos votos ter sido anulada pela cassação do então governador.

O Supremo, então, decidiu que analisaria os votos tidos no primeiro turno, não anulando a eleição e mandando assumir o segundo colocado, José Maranhão.

ParlamentoPB

Levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e divulgado pelo Ministério do Turismo mostrou que 83% dos turistas internacionais consideraram que a visita ao Brasil durante a Copa do Mundo atendeu plenamente ou superou as expectativas. Além disso, 95% desses turistas têm a intenção de voltar ao país.

É o caso de Lixiang Chen, 29 anos, engenheiro chinês radicado no Canadá. Ele assistiu à final do Mundial na Fifa Fan Fest, em Taguatinga, acompanhado dos amigos Shun Du, 28, que mora no Brasil há 3 anos, e Da Liu, 29, que mora em Londres. Ele chegou ao Brasil no dia 3 de julho para acompanhar a Copa. Antes de Brasília, ele visitou o Rio de Janeiro e São Paulo.

O engenheiro chinês Lixiang Chen veio ao Brasil para assistir às partidas da Copa do Mundo. Ele adorou a picanha, o guaraná e o açaí: "Quero voltar com certeza.” 

"Estou amando o Brasil, as pessoas são calorosas, amigas, mais abertas. Há mais interação entre as pessoas que no Canadá. Adorei a picanha, o guaraná e o açaí. Valem qualquer preço. Minha experiência no Brasil foi muito além do que eu esperava. Quero voltar com certeza e voltaria para o Rio, a cidade de que mais gostei", disse o chinês que voltou ontem (14) para Montreal.

Ainda segundo o balanço do ministério, os serviços mais bem avaliados pelos estrangeiros foram o de hospitalidade e o de gastronomia, com aprovação de 98% e 93%, respectivamente. A segurança pública teve 92% de aprovação. Foram ouvidos 6.627 turistas estrangeiros.

Apesar de a Copa do Mundo contar apenas com seleções de 32 nacionalidades, turistas de 203 países desembarcaram no Brasil no período do Mundial de futebol. A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República aponta que cerca de 490 mil estrangeiros desembarcaram de voos internacionais no Brasil de 1º de junho a 1º de julho. Além disso, 3.056 brasileiros circularam pelo país durante a Copa.

Dos 6.038 brasileiros ouvidos pela pesquisa, 90,5% avaliaram positivamente o atendimento e a receptividade. A segurança pública teve avaliação inferior entre os brasileiros. Foram 83,8% de aprovação para o setor.

Do dia 10 de junho ao dia 13 de julho, 16,74 milhões de passageiros nos 21 aeroportos que atenderam às demandas da Copa do Mundo de 2014, segundo balanço da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. O recorde foi alcançado no dia 3 de julho, com 548 mil passageiros. Segundo dados da secretaria, no dia 28 de fevereiro, durante o carnaval, uma das maiores festas brasileiras, foram registrados 467 mil passageiros nos aeroportos.

Segundo o balanço, o Aeroporto Internacional de Guarulhos foi o que recebeu o maior número de passageiros. Passaram pelo local 3,81 milhões de turistas.

Agência Brasil

Otávio Sitônio Pinto*

Futebol é um jogo de azar. Diferente de vôlei, onde não se ganha de um a zero e o placar indica quem estava mais credenciado para ganhar. Por isso, o gol é recebido com o delírio da torcida. Às vezes obtido nos últimos segundos da prorrogação, um gol apenas é bastante para dar a vitória ao time eleito pela sorte.

Brasil teve muita sorte nesta Copa do ano da graça de 2014. Não ganhou, mas pior seria se Argentina tivesse levado o caneco, diante do Maracanã lotado, onde não cabia mais nem uma alma. Os portenhos comemoraram a vitória de véspera, arrogantemente, debochadamente, zombando dos brasileiros, certos de que iam levar a caneca para tomar chimarrão.

Eles pensavam que o fato do Papa Francisco ser argentino garantia a vitória. Mas o papa é como Maradona: um craque de pijama, não faz gol nem de pênalti. Tinha gente dizendo que ia mudar de religião se Argentina ganhasse o mundial, como se o Papa tivesse poderes sobrenaturais para definir a sorte do jogo.

Mas Deus é brasileiro: não deixou Argentina ganhar, nem Messi estrebuchando até o derradeiro minuto. Messi é um neo-maradona. Os tangueros querem que Maradona seja maior que Pelé. Pode até ser, mas não é mais que Garrincha – o brasileiro de Pau Grande, o lugarejo do Rio de Janeiro que viu o camisa sete nascer.

Poucos entenderam o fato do Papa ter sido eleito dentre os argentinos. Brasil tem mais prestígio para Deus que Argentina, pois é o maior país católico do mundo, o País de Pelé. Deus poupou o País de Garrincha de ter um craque seu à frente da Igreja, nesse tempos em que se acusa os apóstolos de Cristo de protagonistas em tantos escândalos de pedofilia.

A bomba foi estourar na mão do Papa Chico. É muito azar, né não? Mais azar que perder a final de um Mundial nos minutos finais da prorrogação. Deus poupou Brasil dessas duas coisas: do maior escândalo da eternidade e de ter perdido a Copa das Copas na final. Porque é que chamam assim a esta Copa dos Mundos? Dizem que é porque ninguém sabe quanto vai custar a Copa do Brasil.

Caríssima Copa, caríssimo leitor. Taí para onde vai seu imposto suado e sangrado. Para a Copa da Fifa, que lava a burra com a propaganda vendida nos meios de comunicação globais, totais, de McLuhan e Goebbels. Este e frau Magda tiveram um fim triste: envenenaram seus filhos – Helmut, Heidrun, Hildegard, Hedwig, Helga e Holdine, um por um, e depois se suicidaram.

Os alemães perderam as guerras mundiais, mas ganharam a Copa do Brasil. A primeira guerra está para fazer um século no dia 28 deste mês. Mataram o arquiduque Francisco da Áustria e deu no que deu, duas guerras. Alemanha tem mania de afundar navios: na I Guerra Mundial, torpedeou oito navios brasileiros; na II Guerra, 38. E Brasil ainda não estava brigando. Agora, ganhou a Copa.

Alemanha ganhou a Copa nas barbas de Dilma. Quanto custou a farra do caneco? Tribilis de impostos custou a farra padrão Fifa. Mas a derrota caríssima pode ter uma serventia para Brasil. A presidenta disse que o futebol brasileiro precisa de uma mudança profunda. Não é o futebol, é a política e a administração. Mas se pode aproveitar o gancho da Copa e fazer uma auditoria geral.

Brasil poderia fazer uma CPI das Copas, das licitações, das agendas governamentais, dos gastos públicos. Mas isso é utópico, impossível. É como se se pretendesse fazer uma auditoria dos gastos das duas guerras que Alemanha perdeu e Brasil ganhou. O técnico da Alemanha disse que a vitória na Copa foi resultado de muitos anos de treino. Pelo que entendi, começou em 1914.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.

Esta terça-feira (15) é de períodos curtos de sol intercalados com períodos de nuvens e apresenta probabilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Água Branca, Manaíra, São José de Princesa, Juru e Tavares, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 27°C, e a mínima, de 17°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No nordeste da BA, oeste de PE, em AL e SE: muitas nuvens e chuvas isoladas. No litoral da BA, SE e de AL: muitas nuvens e chuvas. No centro-sul da BA: muitas nuvens. No norte do PI e centro-norte do MA: nebulosidade variável e pancadas de chuva isoladas. No oeste da região: predomínio de sol. Nas demais áreas da região: sol entre nebulosidade variável. Temperatura amena no centro-sul da BA. Temperatura máxima: 33°C no PI. Temperatura mínima: 14°C no sudoeste da BA.

Foram impugnadas as candidaturas de 10 deputados estaduais, três deputados federais e uma para governador

Rodolfo Alves Silva, procurador regional eleitoral (Crédito: Assessoria)

A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE-PB) apresentou 14 ações de impugnação de registro de candidatura de políticos que estão concorrendo ao pleito deste ano. Entre elas, a postulação do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao Governo do Estado, devido às duas cassações do mandato de governador, ambas na eleição de 2006, referentes aos casos FAC e do uso do Jornal A União.

Também foram impugnados os registros de 10 candidatos a deputado estadual e três para deputado federal. De acordo com a PRE-PB, os pedidos estão baseadas em motivos como contas rejeitadas, condenação criminal, representação por excesso de doação, não atingimento de idade mínima para o cargo (na data da posse) e prática de abuso de poder político e econômico, bem como de conduta vedada.

Para deputado federal, estão impugnados os registros de Wilson Santiago Filho (PTB), Genival Lacerda (PMN) e Calaço dos Correios (Psol). Para deputado estadual, Lúcia Braga (PV), Raoni Mendes (PDT), Edvaldo do Cidade Verde (PTC), Balduíno Clementino (PTN), Coronel Guedes (PMN), Michaelly Karolayne de Melo Lopes (PSD), Marina de Moura Carvalho (PMN), José Paulo Viturino dos Santos (PCdoB), Pastor Luciano (PMN) e José Herculano Marinho Irmão.

Clique aqui para conferir a lista com as razões dos pedidos de impugnação.

As ações apresentadas pela PRE-PB tramitarão no TRE-PB, com direito à defesa para cada um dos impugnados. Caberá ao Tribunal decidir se os candidatos continuarão ou não na disputa eleitoral deste ano. Das correspondentes decisões, poderá caber ainda recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dependendo da matéria discutida. Até lá, os candidatos permanecem na disputa.

Prazo de cinco dias
A lista dos pedidos de registro de candidatura foi disponibilizada pelo TRE-PB na terça-feira (8), publicada no Diário da Justiça Eleitoral na quarta-feira (9) e o prazo começou a correr na quinta-feira, 10 de julho de 2014. De acordo com a legislação eleitoral, o prazo para qualquer candidato, partido político, coligação partidária e Ministério Público impugnar candidaturas é de cinco dias, contados da data da publicação da lista. Igual prazo teve o cidadão para dar notícia de inelegibilidade.

A PRE/PB ainda analisará 35 requerimentos de registro individual de candidatos que pediram seu registro após o prazo de 5 de julho de 2014, uma vez que partidos ou coligações não os incluíram no momento oportuno. O Edital nº 59/2014 do TRE/PB, com os nomes, foi disponibilizado hoje no Diário da Justiça Eletrônico, mas considera-se publicado amanhã. Novamente, o prazo para impugnação é de cinco dias, iniciando-se em 16 de julho.

Foco na análise
O procurador regional eleitoral Rodolfo Alves Silva explicou que a análise dos registros, em regra, abrange três aspectos: as condições de elegibilidade, a ausência de inelegibilidade e a desincompatibilização. No entanto, tendo em vista o estreito prazo de cinco dias para levantar as situações de inelegibilidade, os trabalhos da PRE/PB foram concentrados na análise desse ponto. “A estratégia é possível, pois as situações de inelegibilidade só podiam ser levantadas nesse momento. Já os outros aspectos, ou seja, as condições de elegibilidade e a desincompatibilização podem ser verificadas dentro dos processos de registro de candidatura, na condição de fiscal da lei do Ministério Público, não necessariamente dentro desse prazo de cinco dias”, esclareceu.

O trabalho de análise de 507 pedidos de registro de candidatura é resultado da união de esforços de procuradores da República, servidores e estagiários.

Número menor
Segundo Rodolfo Silva, o número de impugnações apresentadas em 2014 é menor do que a quantidade de 2010 porque nas eleições anteriores o Ministério Público só podia recorrer naqueles casos em que tivesse impugnado. “Essa restrição caiu. Por isso, não houve a necessidade de sair impugnando meras falhas formais que o candidato pode resolver no curso do processo. Elas não são objeto de impugnação, mas sim, de avaliação e, caso a PRE-PB discorde do TRE-PB serão interpostos os recursos cabíveis”.

WSCOM Online

Álbum do instrumentista, compositor e arranjador princesense prima também pela qualidade gráfica e tem encarte bilíngue (português e inglês)

O violonista e compositor princesense José Ricardo, 28, radicado em Guarulhos (SP), faz show no Cine Theatro Guarany, em Triunfo (PE), neste sábado (19), às 20h, para lançar na cidade o seu primeiro álbum, o “Suíte Encontros”.

Em Guarulhos, para onde migrou com a família na segunda metade dos anos 1980, ele iniciou seus primeiros estudos na área e fez o curso completo de música no Conservatório Municipal (1997-2005). Em seguida, bacharelou-se em Violão Clássico (2005-2007), com habilitação em Regência, pela Universidade Cruzeiro do Sul, de São Paulo. Pouco depois, ampliou sua formação na Escola Municipal de Música de São Paulo (2009-2012).

Apesar de ter participado de vários CDs de outros artistas e grupos musicais, o projeto solo é o primeiro de sua carreira profissional.

De volta à cidade natal desde o dia 5, para rever familiares e fazer uma temporada de shows de lançamento do álbum – financiado pelo Fundo Municipal de Cultura de Guarulhos (Funcultura)  e gravado no Estúdio Cantareira com repertório e arranjos próprios -, José Ricardo regressa neste fim de mês para uma turnê na capital e interior paulista. 

O CD custa R$ 20 e pode ser comprado em Princesa Isabel no Mercadinho Domingos (rua Augusto Holanda Cavacanti), na Loja Criative Store (rua Vicente Carneiro), no Frigorífico Rei da Carne (avenida São Roque) e na Farmácia Veterinária Princesa (rua do Cancão).

Com muitas nuvens e curtos períodos de sol, esta segunda-feira (14) apresenta pequena chance (30%) de chuvas isoladas em Princesa Isabel, Manaíra, Juru, Tavares, Água Branca e São José de Princesa, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 27°C, e a mínima, de 16°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No centro-norte do MA e do PI: variação de nuvens com pancadas de chuva a qualquer hora. No litoral de AL, PE, PB e do RN: muitas nuvens e chuva. No litoral sul da BA: instável, com chuva a qualquer hora. No sul da BA, centro-norte do CE, no RN, PB e leste de PE: possibilidade de chuva. No leste do PI, sul do CE, oeste de PE, nordeste da BA, em AL e SE: sol e variação de nuvens. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável.