O governador agradeceu o apoio de mais um prefeito do PMDB

O prefeito de Caraúbas, Pedro Correia da Silva Neves, é mais um dos gestores do PMDB que anuncia apoio ao projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). O prefeito declarou o apoio à Ricardo durante encontro com o governador na tarde desta quarta-feira (4), em João

O prefeito de Caraúbas, Pedro Correia da Silva Neves, é mais um dos gestores do PMDB que anuncia apoio ao projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). O prefeito declarou o apoio à Ricardo durante encontro com o governador na tarde da quarta-feira (4), em João Pessoa.

Pedro Correia assumiu o cargo há apenas 38 dias, após a morte do prefeito Severino Virgínio da Silva (PSC).

“Eu não posso me furtar em apoiar o governador e não sou eu mas é Caraúbas. Eu faço tudo por minha terra. Até então eu não disse a ninguém em quem votaria para governador, declarei  hoje que vou seguir com o projeto de reeleição de Ricardo Coutinho”,  anunciou o prefeito peemedebista.

Pedro Correia justificou que o ex-prefeito Severino Dudu e a bancada de vereadores já haviam declarado apoio a Ricardo Coutinho e ele declarou que decidiu seguir a mesma posição de cinco vereadores de sua cidade. O prefeito aproveitou o encontro e convidou o governador a participar do tradicional São Pedro de Caraúbas, no próximo dia 4 de julho.

O governador agradeceu o apoio de mais um prefeito do PMDB.

Caraúbas é um município do Cariri Oriental distante 262,8 quilômetros de João Pessoa e possui cerca de quatro mil habitantes.

Paraíba Já

A regra para a discriminação dos impostos pagos pelo consumidor nas notas fiscais deve ser publicada pelo governo federal nos próximos. 

O governo deve publicar nos próximos dias o detalhamento de regras para que as empresas comecem a discriminar, na nota fiscal, os tributos incidentes sobre o produto ou serviço vendidos ao consumidor. Em audiência pública na Câmara ontem (6), o assessor jurídico da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, José Levi do Amaral Júnior, lembrou que, a partir da próxima semana, as empresas que não prestarem as informações na nota fiscal já começarão a ser multadas.

Prevista na Lei 12.741/2012, a obrigação passaria a ser cobrada no dia 10 de junho do ano passado, mas o governo acatou os pedidos de adiamento dos empresários, que queriam mais tempo para colocar a medida em prática, e adiou por um ano a aplicação de multa pelo descumprimento. O argumento do setor privado recai principalmente sobre a falta de uma regulamentação que oriente os empresários sobre a novidade.

Durante o debate, alguns empresários afirmaram que já detalham impostos, mas o gerente executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, alertou sobre a complexidade dessa obrigação. Segundo ele, o setor terá problemas ao detalhar valores pagos às diferentes esferas de governo. A CNI defendeu que a informação prevista na lei limite-se à porcentagem cobrada por cada tributo.

Pela lei, o consumidor tem o direito de saber o valor dos tributos cobrados sobre mercadoria ou serviços separadamente. A regra inclui os impostos sobre Operações Financeiras (IOF) e sobre Produtos Industrializados (IPI), o relativo ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), as contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), além dos impostos sobre Serviços (ISS) e sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

José Levi do Amaral Júnior reconheceu o grau de dificuldade que o setor privado terá que enfrentar, mas lembrou que os valores serão aproximados, já que muitos tributos são cumulativos, porque são cobrados nas diversas etapas da cadeia de produção. A Secretaria da Micro e Pequena Empresa ficará responsável pela fiscalização da medida.

Agência Brasil

Parlamentar quer mapa de operações das máquinas doadas ao município

O vereador Célio de Zé Biró (PMDB) anunciou nesta quinta-feira (5) que vai cobrar do prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), um relatório sobre as atividades dos equipamentos doados à Prefeitura por meio da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

“A sociedade quer saber qual as obras executadas pelas máquinas [retroescavadeira, caçamba, carro-pipa, motoniveladora e pá carregadeira], destinadas às ações e programas de beneficiamentos de comunidades rurais e agricultores familiares”, afirmou o peemedebista.

Célio disse ainda que “os equipamentos entregues pelo governo federal devem realizar serviços que reduzam o impacto da estiagem e criem um ambiente de convivência com o fenômeno climático”.

“Após a entrega do documento, vamos fiscalizar as ações registradas pelo município”, finalizou.

A juíza da 3ª Vara Federal da Paraíba, Cristina Garcez, julgou improcedente a denúncia do Ministério Público e mandou arquivar a ação referente a Operação Confraria, realizada em 2005, que apurava denúncias de desvio de verbas na Prefeitura de João Pessoa, na gestão do então prefeito Cícero Lucena – hoje senador pelo PSDB.

A juíza Cristina Garcez, proferiu sentença em ação penal inocentando Potengi Holanda de Lucena, Evandro de Almeida Fernandes, Marcelo José Queiroga Maciel, Sylvio Britto dos Santos, Fábio Magno de Araújo Fernandes e Ricardo Moraes de Pessoa, réus na ação penal da Operação Confraria.

Segundo a advogada Fabíola Monteiro, a ação penal julgada improcedente é advinda de desmembramento de outra ação penal em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Trata-se da ação de número 493, na qual figura como réu o senador Cícero Lucena, por ter foro privilegiado. Ao inocentar os réus na ação penal que tramitou na Justiça Federal da Paraíba, a juíza Cristina Garcez reconheceu que as cessões contratuais realizadas na gestão de Cícero Lucena, para a realização de obras de infraestrutura em João Pessoa, eram todas legais.

-Por mais doloroso que tenha sido nunca pedi a fé e a esperança que um dia a verdade venceria. Foi a minha fé que me sustentou, pois nove anos não são nove dias. Hoje, vivo o momento mais feliz da minha, pois essa decisão não resgata o político, mas sim o cidadão, o homem que é pai, avó, tio e amigo e que sofreu muito nesses últimos anos, disse Cícero.

O senador agradeceu o apoio dos seus familiares e amigos durante todo o processo. “De coração quero revelar que esperamos em Deus com paciência e resignação e esse dia chegou! A verdade apareceu e eu quero dizer que perdoo todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram com esse episódio, digo isso de coração”, revelou Lucena.

A advogada Fabíola Monteiro prosseguiu afirmando que a sentença da juíza da 3ª Vara Federal analisou a legalidade das cessões, ponderando que, até 24 de abril de 2002, o TCU entendia que era procedimento legal. Ela acolheu, assim, a tese defensiva invocada pela defesa de Cícero de Lucena Filho.

“O TCU somente tomou posição contrária às cessões contratuais em 24.04.2002, momento posterior às cessões entre a Coesa e Cojuda e Coesa e a Plena. Com efeito, em 24.04.2002 foi realizada sessão plenária do TCU que acarretou na fixação de entendimento acerca do assunto consubstanciada na decisão n.º 420/2002, publicada no DOU em 10.05.2002. Pelo teor da decisão n.º 420/2002, se depreende que esta foi a primeira vez que o TCU rejeitou a interpretação literal da legislação, por compreender que ela vinha acarretando a nefasta prática de cessões contratuais para fuga de licitações, razão pela qual se preconizou uma nova abordagem interpretativa”, afirma a juíza.

E acrescenta: “Em resumo, não há consenso doutrinário sobre a validade das sub-rogações em contratos administrativos. Não há, até hoje, jurisprudência sobre o tema, o que se dirá há mais de dez anos atrás. E o TCU, na época das duas primeiras (09/2001) sub-rogações discutidas nestes autos, já havia chancelado a legalidade de algumas sub-rogações, sendo que somente a partir de 05/2002 foi publicado o posicionamento da Corte de Contas em sentido contrário”.

De acordo com a magistrada, “partindo-se da premissa de que até 05/2002 a sub-rogação era admitida pelo TCU, ela poderia ser legitimamente tolerada na situação hipotética em que a (construtora) Coesa, ainda vinculada contratualmente ao Município de João Pessoa, não tivesse, por motivos supervenientes à contratação, condições de continuar a executar a obra; dessa forma, para se evitar paralisações na obra em prejuízo da coletividade, admitir-se-ia a sub-rogação do contrato, mantidas as condições originais”.

A sentença registra que as condutas de prorrogar o contrato de empreitada n.º 03/92, e de cedê-lo parcialmente, alterando a parte contratada da relação contratual originalmente estabelecida, “não sofreram qualquer reproche por parte das entidades responsável pelos repasses dos recursos públicos federais: União, Caixa econômica e Embratur”. A sentença confirmou a validade do contrato.

Assessoria CL

Até então cotado para compor a chapa de Veneziano Vital do Rego (PMDB), e mais recente também cotado para se aliar a Cássio Cunha Lima (PSDB), o ex-senador e deputado federal, Wellington Roberto (PR) pode, na verdade, se aliar ao atual governador, Ricardo Coutinho (PSB).

Roberto é a maior liderança do Partido Republicano e é pai do deputado estadual Caio Roberto (PR). Segundo informações de bastidores, na chapa majoritária de Ricardo Coutinho, o deputado federal pode se enquadrar como vice-governador ou senador.

O governador, entretanto, ainda tem o atual vice-governador, Rômulo Gouveia (PSD) querendo ocupara a vaga de senador.

Por outro lado, Roberto não parece ter muitas opções se quiser a vaga do Senado. Na chapa do PMDB, Veneziano já fechou com Lucélio Cartaxo (PT) e na chapa de Cássio quem deve ocupar o espaço é Wilson Santiago (PTB).

Paraiba.com.br

Com predomínio de sol na maior parte do período, esta quinta-feira (5) apresenta possibilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Água Branca, São José de Princesa, Tavares, Manaíra e Juru, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 27°C, e a mínima, de 18°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No norte do MA: nublado com pancadas de chuva. Em grande parte do MA, oeste e norte do PI e noroeste do CE: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva. No leste e norte do RN, leste da PB, PE, AL, SE e litoral nordeste da BA: possibilidade de chuva. No norte do CE, interior e sul do RN, interior de PE, PB, em AL, SE e leste da BA: sol e variação de nuvens. Nas demais áreas da região: predomínio de sol. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no norte do PI. Temperatura mínima: 16°C no sul da BA.

O deputado estadual João Henrique (DEM) destinou emenda a Lei Orçamentária de 2015 para que seja efetuada a pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Tavares a Nova Olinda. O trecho passa pelos povoados de Belém, Jurema, Serra do Mucambo e Manguenza, ligando o Sertão ao Vale do Piancó.

De acordo com o parlamentar, a pavimentação da estrada é uma reivindicação antiga da população de toda a região, o que significará a realização de um sonho para os moradores que precisam da estrada para se deslocar. Os moradores sofrem dificuldades diárias para ter acesso às outras cidades, correndo risco de sofrer acidentes, prologando a viagem e desgastando os veículos automotores.

João Henrique destacou que já enviou a matéria para todos os pré-candidatos ao Governo do Estado, com o objetivo de que a obra não fique apenas no papel. “Irei cobrar para que em 2015 a obra seja realizada, pois ela chegou a ser anunciada pelo atual governador Ricardo Coutinho, mas infelizmente ficou apenas na promessa”, enfatizou o parlamentar.

Assessoria