Ricardo recebeu o prefeito e assegurou a realização de pleitos pelo Estado, em Itapororoca.

O prefeito de Itapororoca, Celso Morais (DEM), declarou que mantém seu apoio político ao governador Ricardo Coutinho (PSB) em reconhecimento ao trabalho na região do Vale do Mamanguape. "Ricardo Coutinho está trabalhando agora e, se Deus quiser, vai trabalhar muito mais pelo nosso município. Meu apoio está declarado a Ricardo Coutinho e ao presidenciável Eduardo Campos", declarou Célio.
Acompanhado do deputado federal Efraim Morais (DEM), Celso Morais foi recebido nesta sexta-feira (6), pelo governador Ricardo Coutinho e pelo secretário de Desenvolvimento e Articulação dos municípios, Carlos Antônio Oliveira, na Granja Santana.
Na ocasião, o prefeito Celso Morais também encaminhou pleitos ao governador como a pavimentação da avenida padre José Coutinho, a reforma, ampliação e construção de um ginásio da escola Padre José Coutinho e a doação de uma ambulância completa.
O município de Itapororoca, localizado no vale do Mamanguape, possui mais de 17 mil habitantes. Sua emancipação do município de Mamanguape ocorreu por meio da Lei n° 2.701 de 28 de dezembro de 1961, sendo instalado oficialmente o município em 15 de fevereiro de 1962.

WSCOM Online

O número de trabalhadores autônomos cadastrados como microempreendedores individuais (MEI) ultrapassou a marca de 4 milhões em quase cinco anos de existência do programa. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

As profissões que lideram a adesão ao programa são comerciante de artigos de vestuário e acessórios, com 424.077 trabalhadores (10,8% do total); barbeiro, com 282.322 (7,2%); e pedreiro, com 142.698 (3,6%).

Com cerca de 2 milhões de pessoas formalizadas, a Região Sudeste concentra 50% do total de microempreendedores individuais. O Nordeste está em segundo lugar, com cerca de 820 mil profissionais cadastrados, seguido pelo Sul (600 mil), Centro-Oeste (370 mil) e Norte (240 mil).

Na distribuição por estados, São Paulo lidera o número de MEI, com cerca de 1,1 milhão de trabalhadores formalizados. Em seguida, vêm Rio de Janeiro (483 mil), Minas Gerais (437 mil), Bahia (270 mil) e Rio Grande do Sul (238 mil). Do total de microempreendedores individuais, 2,04 milhões são homens (52,6%); e 1,83 milhão (47,4%), mulheres.

Criado em 2008, o programa de formalização de trabalhadores autônomos entrou em vigor em julho de 2009. De acordo com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o programa ganhou impulso a partir de 2012, quando o teto de faturamento para inclusão no programa foi elevado de R$ 35 mil para R$ 60 mil por ano. Somente nos últimos dois anos, 1,3 milhão de profissionais cadastraram-se.

O Programa Microempreendedor Individual permite que profissionais que trabalham por conta própria e ganhem até R$ 60 mil por ano paguem tributos simplificados e contribuam para a Previdência Social. O empresário que tenha até um empregado que receba salário mínimo ou o piso da categoria também pode fazer parte do programa. Para ser classificado como MEI, o trabalhador não pode ser sócio ou titular de outra empresa.

Com registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), os microempreendedores individuais podem abrir conta bancária, pedir empréstimos e emitir notas fiscais. A principal vantagem, no entanto, é a cobertura pela Previdência Social, que permite o acesso a benefícios como salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria.

Os trabalhadores inscritos no MEI fazem parte do Simples Nacional, programa de recolhimento simplificado de impostos. A diferença é que os microempreendedores são isentos de tributos federais e pagam um valor fixo por mês, de R$ 37,20 (comércio ou indústria), R$ 41,20 (prestação de serviços) ou R$ 42,20 (comércio e serviços).

A quantia é destinada à contribuição para a Previdência Social e ao pagamento de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de responsabilidade dos estados, e do Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelos municípios. Para se inscrever, o microempreendedor interessado pode acessar o Portal do Empreendedor e clicar no campo Formalize-se, sem a necessidade de apresentar documentos.

Agência Brasil

Líder da oposição quer detalhes sobre pagamento de serviço de roço de estradas

O PC do B vai cobrar, nos próximos dias, explicações do prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), sobre o serviço de roço de estradas vicinais que, segundo a contabilidade municipal, envolveu a cifra de R$ 113 mil.

Para o líder do PC do B, Ricardo Pereira, “o pagamento, feito a uma empresa de construção civil local pela realização do serviço, aponta indícios de superfaturamento”.

“Eu acho que o prefeito tucano deve esclarecer o caso com dados consistentes, sem qualquer teatro operacional,” afirmou o líder comunista.

Com muitas nuvens com curtos períodos de sol, este sábado (7) apresenta probabilidade (5%) reduzida de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Tavares, Juru, Água Branca e São José de Princesa, de acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 27°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No norte da região: variação de nuvens com pancadas de chuva. No litoral norte da BA: possibilidade de pancadas de chuva. No litoral do RN ao litoral de SE: instável, com chuva a qualquer hora. No nordeste da região: sol e variação de nuvens. No leste-oeste do MA e do PI: sol e poucas nuvens Nas demais áreas da região: predomínio de sol. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no norte do PI. Temperatura mínima: 15°C no sul da BA.

A cidade de Patos recebe pela primeira vez neste sábado, dia 07 de maio, a partir das 12h00, na Concha Acústica, localizada na praça Edivaldo Motta, a visita do programa Festa na Roça, transmitido pela TV Tambaú (SBT). O momento será de muita diversão e em clima das Festas Juninas.

O evento faz parte da programação folclórica do São João de Patos 2014, e acontecerá durante quatro sábados deste mês de junho.

Esse programa de abertura conta com as participações de Pinto do Acordeon e Os três do Nordeste. Fábio Araújo, Laura Luna e o comediante Tatu comandam a festa no maior estilo junino.

A festa começa a partir do meio dia transmitido pela TV Tambaú.

Secom-Patos

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou ontem (6) a prisão preventiva do  empresário e ex-vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octavio, preso desde segunda-feira (2), em Brasília. O empresário deve ser solto nas próximas horas. As justificativas da decisão não foram divulgadas.

Paulo Octávio é suspeito de participação em um esquema de corrupção de agentes públicos para a concessão de alvarás, investigado pela Polícia Civil do DF na Operação Átrio.

Deflagrada em novembro do ano passado, a Operação Átrio desvendou um esquema de pagamento de propina para a liberação de alvarás. Na ocasião, a Justiça autorizou a prisão temporária dos administradores das regiões administrativas de Águas Claras, Carlos Sidney de Oliveira, e de Taguatinga, Carlos Alberto Jales.

Paulo Octavio, segundo a Polícia Civil, teria pago propina para conseguir liberar alvarás para seus empreendimentos. A defesa do ex-vice-governador alega, no entanto, que Paulo Octavio sempre colaborou com as investigações e não haveria motivo para a prisão.

Além de suspeito de participação no esquema investigado pela Operação Átrio, Paulo Octavio é réu no processo relativo ao chamado mensalão do DEM, que levou à prisão o ex-governador José Roberto Arruda. O esquema consistia no pagamento de mesada a distritais da base aliada durante o governo de Arruda.

A defesa do empresário alega que o pedido de prisão, decretada pela Justiça do DF, é “esdrúxulo”, e foi expedido sem motivos que o justifiquem.

EBC

Vitalzinho revelou que o nome do ex-governador Roberto Paulino é cotado para a chapa majoritária

A Executiva Estadual do PMDB se reuniu ontem, em João Pessoa, para reafirmar a candidatura de Veneziano Vital ao governo do Estado e discutir a formação de alianças para a disputa proporcional. A reunião fechada aconteceu no período da manhã, na casa do ex-governador e presidente do partido, José Maranhão. Na ocasião, José Maranhão explicou que uma aliança com o PSB e PSDB só aconteceria se as duas legendas abrissem mão de suas candidaturas.

“O resultado da reunião foi bom. Discutimos a convenção nacional que vai ocorrer na próxima terça-feira. A possibilidade de aliança com o PSDB e PSB não chegou nem a ser ventilada na reunião. Temos um candidato a governador, que é Veneziano Vital e se alguém quiser se coligar conosco, terá que renunciar”, frisou José Maranhão.

Sobre uma suposta retirada da candidatura de Veneziano para formação de aliança com o PSDB, Vitalzinho também negou que a hipótese tenha sido sugerida. “A candidatura de Veneziano está posta há um ano. Em nenhum momento foi levantada a tese de composição com um candidato ou outro, nem houve dúvidas por parte do PMDB”, destacou Vitalzinho. O senador ainda acrescentou que não se reuniu recentemente com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Em contrapartida, Vitalzinho revelou que o nome do ex-governador Roberto Paulino é cotado para a chapa majoritária, no entanto, o partido ainda aguarda as definições de outras legendas, como o PR e PSC. O nome de Roberto Paulino ainda deve passar também por uma avaliação do PT.
O senador ainda descartou que os deputados do partido estivessem questionando a candidatura de Veneziano Vital. “O que eu vi na reunião foi unidade. O que os deputados querem é uma aliança completa com o PT, queremos levar essa aliança para a proporcional”, esclareceu Vitalzinho.

INFIDELIDADE

Apesar de constar na pauta de reunião, a Executiva Estadual do PMDB não chegou a debater a infidelidade partidária que ocorre no partido. Na última quarta-feira, mais um prefeito peemedebista anunciou apoio à reeleição do governador Ricardo Coutinho. Desta vez, o prefeito de Caraúbas, Pedro Correia da Silva Neves, afirmou que irá apoiar o atual governador nas próximas eleições.

“É possível que esse assunto seja tema de uma nova reunião, que ainda deve ser agendada”, afirmou José Maranhão. Já o senador Vital do Rêgo, explicou que a fidelidade partidária será cobrada somente após o registro da chapa. “A fidelidade tenham certeza que nós vamos cobrar”, frisou Vital do Rêgo. Na reunião ainda foi elaborado um calendário preliminar de convenções, das quais Veneziano Vital deve participar em todo o Estado.

VITAL: DUPLICAÇÃO DA BR-230 ESTÁ NO PAC 3

A duplicação do trecho da BR-230 que liga Campina Grande a Patos foi inserida no PAC 3, do governo federal. Conforme anúncio do senador Vital do Rêgo (PMDB), os estudos para a nova versão do PAC foram concluídos na última quinta-feira e ainda contemplam uma outra obra estruturante no Sertão paraibano, que ainda será anunciada.

“É um projeto que não sofre solução de continuidade. Não falta orçamento e, consequentemente, não faltarão recursos”, explicou Vitalzinho. O projeto ainda prevê a construção dos contornos rodoviários de Sousa e Cajazeiras. “É sem dúvida a maior obra estruturante na Paraíba. Está autorizado que a Paraíba possa ter a complementação da duplicação”, afirmou o senador.

Jornal da Paraíba