O advogado Edward Johnson, especialista em Direito Eleitoral, afirmou na tarde de hoje que a existência de nome na relação divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado não quer dizer que o pretenso candidato esteja inelegível. De acordo com advogado, a lista publicada pelo TCE/PB apenas leva ao conhecimento público os nomes dos gestores que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. “Nem todos os gestores que tiveram contas rejeitadas estão inelegíveis”, afirmou.

Segundo o advogado Edward Johnson, a legislação eleitoral impõe outros pressupostos para a configuração da inelegibilidade. “Não basta a rejeição da prestação de contas. Para a legislação, o ato ensejador da desaprovação das contas só gera inelegibilidade se praticado com dolo, for insanável e caracterizar improbidade administrativa. Cabe à Justiça Eleitoral analisar se estão presentes tais requisitos”, ressaltou o jurista.

Quanto à lista do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o advogado Edward Johnson registrou que, no que toca às contas de prefeitos e ex-prefeitos, o TCE se limita a emitir um parecer prévio. “Quem efetivamente julga as contas de prefeitos e ex-prefeitos são as Câmaras Municipais, e não o Tribunal de Contas do Estado. E na lista divulgada há nomes de agentes políticos que tiveram suas contas aprovadas pelo Legislativo, não estando passíveis de inelegibilidade”, destacou.

Finalizando, o advogado Edward Johnson afirmou que a própria Lei das Inelegibilidades prevê a possibilidade do pré-candidato que teve suas contas reprovadas recorrer ao Poder Judiciário. “Não raro, as decisões, seja dos tribunais de contas, seja das Câmaras Municipais, estão maculadas de nulidades, na maioria das vezes por ofensa à ampla defesa e ao contraditório. Daí a legislação prever a possibilidade do prejudicado buscar uma liminar junto ao Judiciário, visando suspender a eficácia da rejeição das contas. É importante, portanto, uma acurada análise de cada caso”.

ParlamentoPB

O mundo do cordel está de luto. Após 8 dias desaparecidos, o poeta e cordelista pernambucano Manoel Monteiro, de 77 anos, foi encontrado morto em um quarto de hotel em Belém (PA). A morte do cordelista foi confirmada pela família dele no final da tarde. A filha de Manoel Monteiro Albaniza Monteiro, já viajou para o Pará onde providenciará a remoção do corpo do pai para Campina Grande.

Referência no Brasil e um dos ícones da literatura de cordel, o poeta estava desaparecido desde o dia 30 de maio. Quando ele desapareceu foi visto de alternativo para o Recife e, desde então, os familiares não tinham notícias sobre o seu paradeiro. As causas da morte do poeta ainda são desconhecidas. Manoel Monteiro era diabético e havia tido meses atrás um infarto.

Albaniza Monteiro, disse que a polícia de Pernambuco teve que ser acionada para procurar o artista radicado em Campina Grande, já que ele teria sido visto embarcando para o estado vizinho. Outras testemunhas também teriam afirmado tê-lo visto seguindo para o Norte do país. Artistas, escritores e fãs deverão prestar homenagens ao artista.

Manoel Monteiro, assim como Patativa, andava com problemas de saúde, enfrentava o diabetes precisando de usar uma lupa para ler. Mesmo assim estava em plena atividade, escrevendo livros paradidáticos para grandes editoras e acaba de criar o projeto “Cordelando a Paraíba”, em que ele e outros escritores recontaram a história de cada um dos 223 municípios da Paraíba.

Com a palavra o poeta popular e matuto sábio que será homenageado com o Espaço Manoel Monteiro, no Recanto da Poesia, montado no Parque do Povo durante a festa de São João em Campina Grande. Aos 77 anos, o cordelista Manoel Monteiro se transformou em um dos mais importantes escritores da arte de escrever versos rimados e metrificados sobre temas diversos da atualidade.

Representante do chamado "Novo Cordel", ele teve espaço garantido dentro do Maior São João do Mundo, no Parque do Povo,com o Espaço Manoel Monteiro. Foram mais de 200 títulos escritos por Manoel a exemplo de “A Maior Festa Junina é Feita Aqui em Campina, O Castigo da Soberba; Uma Tragédia de Amor; Peleja de Manoel Camilo com Manoel Monteiro; Padre Cícero: Político ou Padre? Cangaceiro ou Santo?; Quer Escrever um Cordel? Aprenda a Fazer Fazendo;Cartilha do Diabético; e A Estória do ET”. O primeiro cordel foi publicado em Campina Grande em 1953.

Manoel Monteiro da Silva era natural de Bezerros, a 102 km de Recife (PE), mas desde 1955 que morava em Campina, onde foi radicado. Membro da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, ele era um dos mais importantes cordelistas do Brasil e o maior poeta de cordel da atualidade no país.

PB Agora

Ricardo recebeu o prefeito e assegurou a realização de pleitos pelo Estado, em Itapororoca.

O prefeito de Itapororoca, Celso Morais (DEM), declarou que mantém seu apoio político ao governador Ricardo Coutinho (PSB) em reconhecimento ao trabalho na região do Vale do Mamanguape. "Ricardo Coutinho está trabalhando agora e, se Deus quiser, vai trabalhar muito mais pelo nosso município. Meu apoio está declarado a Ricardo Coutinho e ao presidenciável Eduardo Campos", declarou Célio.
Acompanhado do deputado federal Efraim Morais (DEM), Celso Morais foi recebido nesta sexta-feira (6), pelo governador Ricardo Coutinho e pelo secretário de Desenvolvimento e Articulação dos municípios, Carlos Antônio Oliveira, na Granja Santana.
Na ocasião, o prefeito Celso Morais também encaminhou pleitos ao governador como a pavimentação da avenida padre José Coutinho, a reforma, ampliação e construção de um ginásio da escola Padre José Coutinho e a doação de uma ambulância completa.
O município de Itapororoca, localizado no vale do Mamanguape, possui mais de 17 mil habitantes. Sua emancipação do município de Mamanguape ocorreu por meio da Lei n° 2.701 de 28 de dezembro de 1961, sendo instalado oficialmente o município em 15 de fevereiro de 1962.

WSCOM Online

O número de trabalhadores autônomos cadastrados como microempreendedores individuais (MEI) ultrapassou a marca de 4 milhões em quase cinco anos de existência do programa. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

As profissões que lideram a adesão ao programa são comerciante de artigos de vestuário e acessórios, com 424.077 trabalhadores (10,8% do total); barbeiro, com 282.322 (7,2%); e pedreiro, com 142.698 (3,6%).

Com cerca de 2 milhões de pessoas formalizadas, a Região Sudeste concentra 50% do total de microempreendedores individuais. O Nordeste está em segundo lugar, com cerca de 820 mil profissionais cadastrados, seguido pelo Sul (600 mil), Centro-Oeste (370 mil) e Norte (240 mil).

Na distribuição por estados, São Paulo lidera o número de MEI, com cerca de 1,1 milhão de trabalhadores formalizados. Em seguida, vêm Rio de Janeiro (483 mil), Minas Gerais (437 mil), Bahia (270 mil) e Rio Grande do Sul (238 mil). Do total de microempreendedores individuais, 2,04 milhões são homens (52,6%); e 1,83 milhão (47,4%), mulheres.

Criado em 2008, o programa de formalização de trabalhadores autônomos entrou em vigor em julho de 2009. De acordo com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o programa ganhou impulso a partir de 2012, quando o teto de faturamento para inclusão no programa foi elevado de R$ 35 mil para R$ 60 mil por ano. Somente nos últimos dois anos, 1,3 milhão de profissionais cadastraram-se.

O Programa Microempreendedor Individual permite que profissionais que trabalham por conta própria e ganhem até R$ 60 mil por ano paguem tributos simplificados e contribuam para a Previdência Social. O empresário que tenha até um empregado que receba salário mínimo ou o piso da categoria também pode fazer parte do programa. Para ser classificado como MEI, o trabalhador não pode ser sócio ou titular de outra empresa.

Com registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), os microempreendedores individuais podem abrir conta bancária, pedir empréstimos e emitir notas fiscais. A principal vantagem, no entanto, é a cobertura pela Previdência Social, que permite o acesso a benefícios como salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria.

Os trabalhadores inscritos no MEI fazem parte do Simples Nacional, programa de recolhimento simplificado de impostos. A diferença é que os microempreendedores são isentos de tributos federais e pagam um valor fixo por mês, de R$ 37,20 (comércio ou indústria), R$ 41,20 (prestação de serviços) ou R$ 42,20 (comércio e serviços).

A quantia é destinada à contribuição para a Previdência Social e ao pagamento de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de responsabilidade dos estados, e do Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelos municípios. Para se inscrever, o microempreendedor interessado pode acessar o Portal do Empreendedor e clicar no campo Formalize-se, sem a necessidade de apresentar documentos.

Agência Brasil

Líder da oposição quer detalhes sobre pagamento de serviço de roço de estradas

O PC do B vai cobrar, nos próximos dias, explicações do prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), sobre o serviço de roço de estradas vicinais que, segundo a contabilidade municipal, envolveu a cifra de R$ 113 mil.

Para o líder do PC do B, Ricardo Pereira, “o pagamento, feito a uma empresa de construção civil local pela realização do serviço, aponta indícios de superfaturamento”.

“Eu acho que o prefeito tucano deve esclarecer o caso com dados consistentes, sem qualquer teatro operacional,” afirmou o líder comunista.

Com muitas nuvens com curtos períodos de sol, este sábado (7) apresenta probabilidade (5%) reduzida de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Tavares, Juru, Água Branca e São José de Princesa, de acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 27°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No norte da região: variação de nuvens com pancadas de chuva. No litoral norte da BA: possibilidade de pancadas de chuva. No litoral do RN ao litoral de SE: instável, com chuva a qualquer hora. No nordeste da região: sol e variação de nuvens. No leste-oeste do MA e do PI: sol e poucas nuvens Nas demais áreas da região: predomínio de sol. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no norte do PI. Temperatura mínima: 15°C no sul da BA.

A cidade de Patos recebe pela primeira vez neste sábado, dia 07 de maio, a partir das 12h00, na Concha Acústica, localizada na praça Edivaldo Motta, a visita do programa Festa na Roça, transmitido pela TV Tambaú (SBT). O momento será de muita diversão e em clima das Festas Juninas.

O evento faz parte da programação folclórica do São João de Patos 2014, e acontecerá durante quatro sábados deste mês de junho.

Esse programa de abertura conta com as participações de Pinto do Acordeon e Os três do Nordeste. Fábio Araújo, Laura Luna e o comediante Tatu comandam a festa no maior estilo junino.

A festa começa a partir do meio dia transmitido pela TV Tambaú.

Secom-Patos