A juíza Agamenilde Dias vai encabeçar a chapa "Unidade e Transparência" nas eleições para escolha da nova diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), que serão realizadas no dia 30 de agosto. A magistrada propõe medidas inovadoras que promoverão mudanças na área institucional e a implementação de ações administrativas, culturais, sociais e esportivas, além de criar mecanismos para uma maior aproximação com à população.

Entre os pontos defendidos está o não afastamento do presidente da AMPB das suas atividades de juiz, uma vez que o Estado tem um déficit de magistrados. “Para nós, a atividade jurisdicional é prioridade. Portanto, somos contrários ao afastamento do presidente de sua rotina na magistratura. A medida prejudica os demais juízes, já que a saída de um sobrecarrega os colegas, e também a sociedade, que terá menos agilidade na apreciação dos processos”, afirmou.

Como ações institucionais destacam-se a defesa pela Integralidade do repasse do duodécimo do Poder Judiciário, ampliação do número de assessores para juiz; Número suficiente de servidores nos cartórios; Modernização do sistema de informática com maior velocidade nos serviços via Internet; Wi-Fi nos fóruns, que funcione; além da Redução de cargos comissionados no TJ, para que os recursos sejam destinados ao 1º Grau.

Outro ponto defendido pela juíza é um olhar diferenciado aos magistrados aposentados com tratamento preferencial na ocupação dos apartamentos do balneário que pertence à Associação, Pagamento simultâneo da PAE e outros direitos financeiros; Defesa jurídica permanente e Atividades de lazer. Ela defende também o aprimoramento da transparência na rotina administrativa associativa.

Magistrados e sociedade – Ela também propõe um canal de comunicação com a sociedade para uma integração harmoniosa, para melhor compreensão sobre o funcionamento do Poder Judiciário e defende projetos para simplificação da linguagem jurídica respaldada em campanha da AMB. “Queremos aproximar os juízes ainda mais da população. Para isso, sabemos que podemos recorrer a ações que facilitem o entendimento das pessoas sobre a atividade jurisdicional e a própria comunicação entre magistrados e sociedade”, argumenta.

Entre as medidas também encontra-se a criação do prêmio do juiz do ano para os três magistrados com maiores números de sentenças de cada categoria e a Celebração de termos de cooperação técnica com instituições especializadas para realização de cursos, concursos,

"A nossa disposição em contribuir para o aprimoramento da gestão associativa é calcada nas ideias de conquistas de mais espaços, direitos e benefícios em favor dos magistrado paraibanos. Focada nessas premissas é que a nossa Chapa elegeu metas objetivas que consolidam os nossos compromissos na melhor das intenções de contemplar os anseios de toda a nossa classe", disse a juíza ao apresentar o plano de ação do bloco que encabeça.

Quem é Agamenilde Dias

A juíza Agamenilde Dias Arruda Dantas ingressou na magistratura no ano de 1992, na comarca de Taperoá, tendo exercido a jurisdição nas coma rcas de Sousa (1993/1994); Cajazeiras (1995/1997); na Capital (1998/2001, como juíza substituta); Campina Grande (2001/2002) e João Pessoa, desde o ano de 2002.
Atuou, também, como juíza eleitoral da 42ª e 39ª Zonas; juíza-auxiliar da Corregedoria Eleitoral; membro da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especias e diretora do foro da comarca de Cajazeiras.

Ela é Diretora do Fórum Civil da Capital e membro do Fórum Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Agamenilde Dias possui Pós-Graduação em Direito da Comunicação, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Entre os cursos que participou estão: Congresso Cais- Justiça e Direito: O Papel dos Juristas e do Direito no Combate à Pobreza (Fundação Luso-Americana); Colóquio Mulheres e Teologia (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra); Programa de Capacitação em Poder Judiciário (Fundação Getúlio Vargas -FGV e Escola Nacional da Magistratura- Enfam); Curso de Preparação à Magistratura de Carreira, pela Escola Superior da Magistratura (Esma) da Paraíba; e Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito do Consumidor (Instituto Brasileiro de Política e Direito do consumidor e Enfam).

Assessoria

A agenda do senador Cássio Cunha Lima, candidato a Governador pela Coligação A Vontade do Povo (PSDB, PEN, PSC, PP, PTB, PR, PPS, PSDC, PSD, SDD, PMN, PT do B, PRB e PTN), deste final de semana, tem como destaque a realização do Mídias Sociais 45 (MS 45), evento que tem como público-alvo a juventude. O encontro está programado para as 19h deste sábado (19), na Pirâmide do Parque do Povo, em Campina Grande.

De acordo com a Coordenação de Mídias Sociais da campanha do tucano, o encontro deste sábado será uma oportunidade para que os candidatos Cássio, Ruy Carneiro (vice) e Wilson Santiago (senador) estabeleçam um contato direto com internautas, fazendo uso de modernas ferramentas da Web.

Já bastante divulgado nas redes sociais ao longo da semana, o MS 45 prevê uma sabatina dos candidatos da Coligação A Vontade do Povo, dando-se prioridade para a participação das pessoas através das ferramentas de conversação disponíveis na Internet.

Até à tarde desta quinta-feira, já havia o cadastramento de mais de 700 internautas interessados em participar do MS 45. Através do endereço ms45.com.br, as pessoas podem se inscrever, até o final da tarde do sábado, do evento em Campina Grande.

Inovação – O conceito do MS 45 é inovador para Paraíba e pretende dividir a agenda de campanha entre o guia de TV e Rádio, eventos e Mídias Sociais. É a primeira vez que uma campanha majoritária dedica tempo e uma estratégia própria de internet. Cássio quer fazer uma campanha conectada com o internauta, segundo a assessoria do candidato.

O layout do evento foi concebido na ideia de arena, onde o candidato vai conversar com os seus seguidores das redes sociais abrindo diversos canais para interação com perguntas feitas pelos participantes presentes, pela internet através das tags #ms45 #euvoucomcassio, que serão exibidas num telão de led. Tudo será transmitido pela web no canal www.ms45.com.br/aovivo .

Todo processo do evento foi planejado para ser interativo. Os internautas participantes das redes sociais de Cássio fazem uma inscrição e o seu avatar, de uma de suas redes, é capturado e publicado num mosaico que fica no link www.ms45.com.br/mosaico. Os inscritos e/ou seus amigos podem ver a foto e compartilhar o link. Esse mesmo mosaico será exibido no telão de led que é projetado para ter quatro frentes.

Em João Pessoa – Evento similar já está agendado pela Coligação A Vontade do Povo também para João Pessoa, no próximo dia 26, na Domus Hall, Shopping Manaíra.

ParlamentoPB

Morreu na madrugada desta sexta-feira (18), em sua casa, no Leblon, zona sul do Rio, o escritor e acadêmico João Ubaldo Ribeiro. Ubaldo, de 73 anos, teve uma embolia pulmonar.

O escritor ganhou em 2008 o Prêmio Camões, o mais importante da literatura em língua portuguesa. Ele é autor de obras como “Sargento Getúlio”, “A casa dos budas ditosos” e “Viva o povo brasileiro”. Era o 7º ocupante da cadeira número 34 da Academia Brasileira de Letras, sendo eleito em outubro de 1993, na vaga de Carlos Castello Branco.

Nascido em Itaparica, na Bahia, viveu até os 11 anos com a família em Sergipe, onde o pai foi professor e político.

Ficou um ano em Lisboa e um ano no Rio. Depois, voltou de vez para Itaparica.

RedeTV!

A queda do avião malaio com 298 pessoas, numa zona de conflito armado na Ucrânia, mostra a necessidade de encontrar uma solução com urgência para a crise naquele país, defendeu hoje (18) o presidente russo Vladimir Putin.

Qualificando o acidente como “uma tragédia”, Putin sublinhou ter ficado demonstrada a “necessidade de uma solução urgente e pacífica para a crise com a Ucrânia”. A posição do Presidente russo foi tomada numa conversa telefônica com o primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, informou a Rússia em comunicado.

Das 298 vítimas do acidente com o avião malaio, 154 eram holandesas e 28 autralianas.

Na mesma conversa, Putin defendeu também ser preciso fazer “uma investigação minuciosa e objetiva ao desastre". A primeira reação da Rússia ao acidente foi considerada pelo primeiro-ministro australiano como “muito, muito insatisfatória”. De acordo com Tony Abbot, a primeira coisa que o embaixador russo na Austrália fez foi “culpar a Ucrânia”, afirmando que “não se tratou de um acidente, mas sim de um crime”.

O primeiro-ministro britânico convocou para hoje (18) uma reunião do governo para discutir a crise causada pela queda do avião malaio no Leste da Ucrânia. Pelo menos nove britânicos estavam a bordo. “Estou chocado e triste com a queda do avião da Malásia", afirmou David Cameron na quinta-feira, através do Twitter.

O Boeing-777 fazia a ligação entre Amsterdã e Kuala Lumpur e desapareceu dos radares da Ucrânia a uma altitude de 10.000 metros.

O avião perdeu a comunicação com terra na região oriental de Donetsk, perto da cidade de Shaktarsk, onde ocorrem combates entre forças governamentais ucranianas e rebeldes federalistas pró-russos.

Os serviços secretos norte-americanos tendem a “acreditar fortemente” que o avião tenha sido abatido por um míssil de origem ainda desconhecida.

Agência Lusa

O início do período oficial da campanha eleitoral deste ano em Princesa Isabel é marcado pela ausência de atividades típicas da disputa.

Sem propaganda de impressos (retratos, adesivos, santinhos etc), sem comitês e sem corpo-a-corpo com os eleitores, a campanha, permitida desde o dia 7, começou morna e deve prosseguir nesse ritmo nos próximos dias.

Até carro de som pra azucrinar o cotidiano da cidade não circula regularmente pelas ruas outrora tranquilas com jingles de candidatos.

Na internet, a campanha virtualmente nem começou.

O que é que há ?

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Thereza de Assis Moura e Tarcísio Vieira negaram liminares apresentadas pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), por meio das quais  legenda pretendia assegurar  que o seu candidato à Presidência da República, Levy Fidelix, fosse entrevistado por veículos de comunicação.

O partido alegou que a Folha de São Paulo, o Portal UOL, a Rádio Panamericana, o SBT e a Globo News deram tratamento privilegiado aos candidatos Eduardo Campos, Aécio Neves e Dilma Rousseff pelo fato de terem marcado entrevistas apenas com esses candidatos.

Tanto na decisão da ministra Maria Thereza quanto na decisão do ministro Tarcísio Vieira, o precedente citado é das eleições 2010, quando o TSE firmou entendimento segundo o qual o artigo 45, inciso IV, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) não garante espaço idêntico na mídia, mas sim tratamento proporcional à participação de cada candidato no cenário político.

Os ministros destacaram também que há uma clara distinção na lei eleitoral entre “entrevistas individuais” e “debates entre candidatos”. Enquanto no debate a lei indica a obrigatoriedade de convite para os candidatos dos partidos com representação na Câmara dos Deputados, a mesma norma silencia sobre a participação dos candidatos em entrevistas. Portanto, de acordo com o precedente citado (RP 225306), “à imprensa compete noticiar o que acontece e é de interesse da sociedade, sendo perfeitamente admissível e coerente que se dedique maior espaço para os candidatos que disputam os primeiros lugares na preferência popular ou para os fatos que são de maior interesse para o público em geral”. Conforme a jurisprudência, o respeito ao princípio da igualdade consiste exatamente em tratar de modo desigual os desiguais.

Com base nesses argumentos, os ministros negaram as duas liminares solicitadas pelo PRTB com o objetivo de suspender as entrevistas já marcadas com os candidatos. No mérito, a sigla pretende obrigar os veículos a convidarem também o candidato Levy Fidelix.

TSE

Processo da Receita conclui que Globo usou 11 empresas em paraísos fiscais, em "intrincada engenharia", para sonegar impostos pela compra de direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002; furo do blog O Cafezinho desnuda esquema que, segundo conclusão do auditor fiscal Alberto Sodré Zile, "teve, por escopo, esconder o real intuito" da aquisição feita por braço global em paraíso fiscal das Ilhas Virgens; DARF, a ser recolhido por emissora de João Roberto Marinho e seus dois irmãos, é de R$ 358 milhões.

247 – As Organizações Globo montaram "uma intrincada engenharia", que envolveu o uso de onze empresas abertas em paraísos fiscais, para sonegar impostos a ser recolhidos em razão da compra dos direitos da transmissão exclusiva da Copa do Mundo de 2002. A empresa de João Roberto Marinho e seus dois irmãos procurou "disfarçar" essa aquisição em investimentos em participações acionárias em companhias no exterior. A conclusão está no Termo de Verificação e de Constatação Fiscal, datado de 25 de julho de 2006 e assinado pelo auditor Alberto Sodré Zile. O documento da Receita Federal foi obtido com exclusividade pelo site O Cafezinho, do jornalista Miguel do Rosário, e divulgado nesta quarta-feira 16.

Ao final do Termo, de 29 páginas, o auditor da Receita conclui que foram sonegados impostos a partir de uma base de cálculo de R$ 732,5 milhões. Os Darfs e multas correspondentes a nove operações, feitas entre maio e junho de 2002, correspondem a R$ 358 milhões. O funcionário da Receita apurou que a Globo usou nada menos que 11 empresas em paraísos fiscais no exterior para "disfarçar" a compra dos direitos da transmissão da Copa em participações em companhias estrangeiras. A operação foi qualificada como "de intrincada engenharia" pelo auditor.

O documento obtido pelo Cafezinho fala por si só. A maior dúvida é sobre se essa notícia vai sair no Jornal Nacional. Alguma chance?

Abaixo, link para a notícia de O Cafezinho:

http://www.ocafezinho.com/2014/07/16/os-documentos-da-fraude-da-globo/

Brasil 247