Falta menos de um mês para o fim do prazo destinado ao preenchimento dos dados referentes a primeira etapa do Censo Escolar 2014, alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade chama a atenção dos gestores municipais para o período da primeira etapa de prestação de contas que termina dia 15 de agosto.
O Censo Escolar é um levantamento que objetiva coletar informações das escolas, turmas, alunos e professores de todas as etapas e modalidades da educação básica de todo o País. Esses dados devem ser enviados pelo sistema Educacenso.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), ainda faltam 38.203 escolas municipais cadastrarem as informações do Censo deste ano.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, volta a lembrar os gestores municipais que fiquem atentos ao preenchimento correto dos dados do Censo Escolar, uma vez que eles servem de base para a distribuição dos recursos. Principalmente, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de programas federais, como o da merenda e transporte escolar.
Portal CNM
Em Nova Iorque, Conselho de Segurança da ONU durante reunião de emergência que discutiu agravamento do conflito na Faixa de Gaza
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) formalizou na madrugada de hoje (28), em Nova York, uma declaração apelando para um “cessar-fogo humanitário imediato e incondicional” entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza. Aprovada por unanimidade pelos 15 membros do conselho, a declaração pede para as partes envolvidas no conflito “aplicarem totalmente” o cessar-fogo durante a celebração do fim do Ramadã, esta semana, e estenderem para além desse período, buscando uma negociação da paz na região.
As 15 nações apelaram ao “respeito pleno do direito humanitário internacional, sobretudo no que diz respeito à proteção dos civis” e enfatizaram que “as instalações civis e humanitárias, incluindo as da ONU, devem ser respeitadas e protegidas”. Há três dias, um bombardeio atingiu uma escola da ONU em Gaza. A declaração também cobra de ambas as partes o “esforço de implementar um cessar-fogo duradouro e totalmente respeitado, baseado na iniciativa de mediação egípcia”.
O Conselho de Segurança também ressaltou a necessidade de fornecimento imediato de assistência humanitária à população da Faixa de Gaza, com o aumento das contribuições dos países à Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Além dos cinco membros permanentes (Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França), os dez membros eleitos que compõe o conselho atualmente são: Argentina, Austrália, Chade, Chile, Coreia do Sul, Jordânia, Lituânia, Luxemburgo, Nigéria e Ruanda.
O Conselho de Segurança é o único órgão do sistema internacional capaz de adotar decisões obrigatórias para todos os Estados-Membros da ONU, podendo, inclusive, autorizar intervenção militar para garantir a execução de suas resoluções. Dos 15 países do conselho, cinco são membros permanentes – Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China – e dez são rotativos, ficando dois anos no órgão e sendo substituídos. O voto negativo de apenas um membro permanente configura veto a uma eventual resolução do conselho.
A declaração foi divulgada logo depois da reunião de emergência, ocorrida à meia-noite (1h no horário de Brasília), entre os 15 países-membros do Conselho de Segurança. Desde o início do mais recente conflito entre Israel e o Hamas, mais de mil palestinos e 43 soldados israelenses morreram.
EBC com informações da Agência Lusa
Voltou a chover na região de Princesa Isabel. A chuva caída entre a madrugada e manhã desta segunda-feira (28) registrou maior índice em Manaíra, com 21,6 milímetros, seguido de São José de Princesa (21,4 mm). Em Princesa Isabel, o índice acumulou 15,5 mm, enquanto Tavares anotou 15,2 mm.
As informações são do Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel.
Para hoje, a previsão aponta tempo nublado com pequena chance (30%) de chuva isolada em Tavares, Juru e Água Branca, enquanto Princesa Isabel, Manaíra e São José de Princesa têm probabilidade (7%) menor, de acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).
Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 29°C, e a mínima, de 18°C.
Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:
No MA, oeste e norte do PI, interior de PE, em AL, oeste do CE: sol e poucas nuvens. No centro-norte do MA, RN: nublado. No sul do RN, oeste de PE, PB e sul do CE: nublado com pancadas de chuva à tarde. No nordeste da BA e SE: nublado com possibilidade de chuva. No leste da BA: instável, com curtos períodos de sol e chuva. No sudoeste da BA: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva. No litoral da PB e PE: muitas nuvens e chuva. Nas demais áreas da região: variação de nuvens e pancadas de chuva à tarde. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35°C no PI. Temperatura mínima: 17°C no interior da BA.
O governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição, firmou o compromisso de construir o Sistema Adutor da Borborema, durante seu segundo mandato. Serão 400 km de adutoras, que vão levar as águas da transposição do Rio São Francisco aos municípios da região de Cariri e Curimataú. O anuncio foi feito na tarde deste domingo, em Monteiro, durante encontro de lideranças do Cariri paraibano, que contou ainda com a participação da candidata à vice-governadora da coligação “A Foça o Trabalho”, Lígia Feliciano (PDT), e o do candidato a senador, Lucélio Cartaxo (PT).
Ricardo também garantiu que, após a conclusão dos 204 km da rodovia do Anel do Cariri, em dezembro, fará a estrada que ligará o município de São José dos Cordeiros a Livramento, integrando os cariris Oriental e Ocidental. “Nosso objetivo no segundo mandato é completar a infraestrutura do Cariri, com outras ligações de estradas e adutoras que vão promover a inclusão produtiva e fortalecer a economia da região”, destacou o governador.
De acordo com Ricardo Coutinho, após a reforma e ampliação do Hospital Regional de Monteiro, da conclusão do Hospital de Sumé e da ampliação dos investimentos no hospital de Serra Branca, a meta do Governo é qualificar, ainda mais, a rede de saúde no Cariri paraibano. “As pessoas olham para o Cariri e reconhecem na nossa gestão as mudanças na infraestrutura, com mais estradas, adutoras e hospitais do que dos últimos governos. A Paraíba não pode parar no tempo”, disse.
O encontro em Monteiro contou com a participação do deputado federal Luiz Couto (PT) e da principal liderança da oposição no município, Juraci Conrado (PTB). Os prefeitos de São João do Tigre, Célio Barbosa (PMN), de Serra Branca, Eduardo Torreão (PMDB); de Camalaú, Jacinto Bezerra (DEM); de Livramento, Carmelita Ventura (PR); de Prata, Júnior Nóbrega (PMDB); de Barra de São Miguel, Lucy Lopes (PMDB); de São José dos Cordeiros, Fernando Queiroz (PSDB); de São Sebastião do Umbuzeiro, Chico Neves (DEM); de São João do Cariri, Marconi Medeiros (PR); de Parari, José Josemar (PSB); e o vice-prefeito de Sumé, Eden Duarte (PMDB), também marcaram presença no evento.
Obras em Monteiro – O município de Monteiro foi beneficiado pela gestão do governador Ricardo Coutinho com a construção de 50 unidades habitacionais (R$1.250.000,00), a recuperação do Açude Pocinhos (R$127 mil) e a reforma e ampliação do Hospital Regional e Maternidade de Monteiro, que passou de 55 para 151 e novos leitos e ganhou equipamentos modernos (R$ 7,4 milhões).
Na área da educação, Ricardo construiu em Monteiro a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tiradentes (R$ 666 mil) e a Escola Municipal Araújo Valença, com 10 salas de aula (R$ 690 mil). Além disso, reformou e ampliou o ginásio de esportes da Escola Estadual José Leite de Souza (R$ 217 mil), distribuiu tablets para alunos do 1º ano e professores, e implantou o pagamento do 14º e 15º salários para professores e servidores que atingiram as metas educacionais.
Assessoria
Os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros têm de 28 de julho a 2 de agosto para entregar a primeira parcial da prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral (JE). Já a segunda parcial deverá ser apresentada de 28 de agosto a 2 de setembro. Ambas deverão conter a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores.
A divulgação dos dados pela Justiça Eleitoral da primeira parcial será no dia 6 de agosto, e da segunda parcial, no dia 6 de setembro. Nos casos em que os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros não encaminharem as prestações de contas parciais, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários enviados pelas instituições financeiras.
As prestações de contas finais de todos os candidatos deverão ser enviadas até 30 dias depois da realização das eleições. A publicidade destas informações se dará à medida que as prestações de contas forem sendo recepcionadas pela Justiça Eleitoral. No caso da não prestação de contas nos prazos fixados, a Justiça Eleitoral notificará os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros, no prazo de cinco dias, para prestá-las em até 72 horas, sob pena de tê-las julgadas como não prestadas. Situações de ausência de movimentação de recursos de campanha, financeiros ou estimáveis em dinheiro não isenta do dever de prestar contas.
A prestação de contas dos diretórios nacionais e estaduais, conjuntamente a dos seus comitês financeiros constituídos, deverá ser encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), respectivamente.
Os vices e os suplentes não prestam contas isoladamente e suas documentações devem ser entregues aos respectivos titulares. No caso de estes não respeitarem o prazo legal, a informação pode ser prestada separadamente, contada da notificação, no prazo de 72 horas. Caso contrário, os processos podem ser julgados como não prestados e, como consequência, os candidatos eleitos podem não ser diplomados.
Em casos de situação de renúncia, quando o candidato for substituído ou tiver o registro indeferido pela Justiça Eleitoral, a prestação de contas deverá ser correspondente ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. Já se o candidato falecer, a obrigação de prestar contas, referente ao período em que realizou campanha, será de seu administrador financeiro ou, na sua ausência, da respectiva direção partidária.
Jornal da Paraíba
A militância da coligação “A Vontade do Povo”, ocupou, durante toda a manhã deste domingo (27) pontos estratégicos da orla marítima de João Pessoa. Os candidatos Cássio Cunha Lima (PSDB – governador), Ruy Carneiro (PSDB – vice-governador) e Wilson Santiago (PTB – senador) adesivaram carros e dialogando com a população.
“O jovem engajado na campanha é alguém que quer mudança. Sem eles a campanha não teria a mesma energia. Eles são fundamentais para a divulgação desta nova Paraíba que eu, Cássio e Ruy queremos ajuda-los a construir”, declarou Wilson Santiago.
Das praias, Cássio, Ruy e Wilson seguiram para um corpo a corpo no mercado da Torre, onde conversaram com feirantes, clientes e transeuntes, recebendo o carinho e o apoio da população deste importante bairro de João Pessoa. Eles deixaram o mercado da Torre e seguiram para o mercado do Grotão, na Zona Sul da capital.
“Estamos vendo o quanto recebemos apoio em todos os cantos do Estado. Em João Pessoa não é diferente. Nestas visitas aos mercados temos a oportunidade de conversar com quem faz o Brasil crescer, que é o microempreendedor. Temos como saber o que eles precisam para crescer, e queremos que cresça, pois aí a Paraíba cresce junto”, declarou Wilson.
ParlamentoPB
A nova sede do diretório municipal do PSOL de Princesa Isabel deve ser inaugurada no próximo sábado (2), segundo informou neste domingo (27) o candidato a deputado estadual José Rivaldo Rodrigues, o Dr. Rivaldo.
No imóvel, localizado na rua Manoel Maia, perto do ginásio poliesportivo ministro Alcides Carneiro, funcionará também o comitê de campanha do candidato.
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