O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retoma na próxima segunda-feira, a partir das 9h, o julgamento de Requerimentos de Registros de Candidaturas (RRC’s) para as eleições 2014. Dos requerimentos apresentados ao TRE, 355 já foram julgados pela Corte Eleitoral, faltando a apreciação de 117 processos.

A perspectiva é que o Tribunal conclua ainda na segunda-feira o julgamento do restante dos processos relativos a registros de candidaturas. Entre eles estarão os pedidos de quatro postulantes ao governo do Estado: Ricardo Coutinho (PSB), Vital do Rêgo Filho (PMDB), Tárcio Teixeira (PSOL) e Cássio Cunha Lima (PSDB).

O candidato do PSTU ao governo, Antônio Radical, foi o primeiro postulante ao governo a ter julgado e aprovado o registro.  Na sessão desta sexta-feira (1) o TRE aprovou a candidatura do candidato Major Fábio (PROS) ao governo do Estado.

Na mesma sessão serão julgados os demais registros de candidaturas para o Senado Federal, Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

ParlamentoPB

Os candidatos a governador da Paraíba têm uma agenda repleta de compromissos neste sábado (02), com visita a festas, caminhadas, entrevistas e reuniões. Confira.

Antônio Radical – não informou a agenda

Cássio Cunha Lima (PSDB) – à tarde visita festa das Neves, em João Pessoa. À noite prestigia festa promovida pelo Sindicato dos Motoristas, em Campina Grande, às 19h30, e às 21h participa do primeiro comício da campanha, na Rua Rio de Janeiro, Bairro da Liberdade, em Campina Grande.

Major Fábio (PROS) – pela manhã visita a lideranças na Grande João Pessoa. À tarde faz visita a lideranças na Grande João Pessoa. E à noite grava Guia Eleitoral.

Ricardo Coutinho – pela manhã faz caminhada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. A concentração será no início da Avenida Josefa Taveira. À noite vai à festa de Santana em Cuitegí.

Tárcio Teixeira (Psol) – pela manhã concede entrevista na rádio Campina FM. À tarde participa de Plenária do PCR, em Campina Grande.

Vital do Rêgo Filho (PMDB) – pela manhã participa de reunião com diretores do Hospital da FAP em Campina Grande. À tarde participa do casamento de Marcela (sobrinha) e Bruno, em Campina Grande e à noite participa de Vaquejada promovida por Lauro Maia em Catolé do Rocha.

Paraíba Já

“Os mortos não votam, mas têm eleitores nas pessoas dos seus descendentes e parentes”

Otávio Sitônio Pinto*

Oportuna essa ideia de se fazer um anexo do Cemitério da Boa Sentença nos terrenos antes ocupados pelo antigo Instituto de Medicina Legal, a Faculdade de Medicina e, mais atrás, pela fábrica de óleo da Matarazo. Lembro-me do IML quando funcionava na esquina do Cemitério. Foi lá que tirei minha primeira cédula de identidade. Depois, o prédio foi abandonado e se transformou nas ruínas de hoje. Os prédios morrem, os cemitérios também morrem.

Os terrenos do velho IML mais o terreno da Matarazo constituem uma grande área, próxima ao centro da cidade, vizinha do Boa Sentença. É só atravessar a rua – que hoje leva o nome de um general dos tempos da ditadura de 64/84. O espaço da Matarazo está ocupado por uma sucata enquanto não se decide sua destinação, pois a propriedade está sub judice no foro federal por conta de dívidas tributárias.

Não existe outra área para a expansão do Boa Sentença. Todos os terrenos em volta estão tomados. O latifúndio abandonado do IML/Matarazo cai como uma luva para a ampliação do cemitério. Não fossem os cemitérios particulares implantados nos últimos anos, acrescidos da novel alternativa de cremação, a cidade não teria como sepultar os seus mortos – que viriam a formar o incômodo contingente dos sem-túmulos.

O Boa Sentença já alberga 12 mil túmulos, e cada um desses serve de pouso a vários mortos. Difícil é calcular o número de mortos sepultados no Boa Sentença, mas é uma estatística que se deve fazer com o auxílio valioso da informática. Não só o número, mas a identidade dos mortos que chegaram ao Boa Sentença – e aos outros cemitérios, públicos ou privados – devem ser objetos de registro. Eles são peças da História.

Há túmulos ilustres, de famílias tradicionais, e túmulos fantasmas, rotativos, de pobres que são enterrados provisoriamente e desterrados dois anos após o seu sepultamento, para dar lugar a novos ocupantes. E outros que são esquecidos. O túmulo do radialista Luís Otávio, por exemplo, está sem identificação. É uma cova rasa que só os coveiros conhecem. A maior audiência do estado, que Luís Otávio detinha, perdeu-se no silêncio final.

Inaugurado em 1855, com a construção de sua capela, o Cemitério da Boa Sentença deixou de atender as necessidades da população que não tem mais onde sepultar os seus mortos. A iniciativa da Prefeitura, em implantar o Anexo do Boa Sentença, é providência das mais louváveis. E o projeto apresenta-se fácil de ser realizado, pois as áreas em pauta são propriedade do poder público, como o terreno do IML, ou está para ser, como o espaço sub judice da Matarazo.

O nascedouro da ideia foi o próprio povo, que não tem recursos para adquirir campas caras nos distantes cemitérios particulares implantados na periferia da cidade. Além de público, o Boa Sentença é central – o que facilita as exéquias e as visitas aos túmulos dos entes queridos. Os mortos não votam, mas têm eleitores nas pessoas dos seus descendentes e parentes. E bem que podem influir nos resultados das eleições.

Aliás, há mortos que votam, pois há vivos, muito vivos, que se “esquecem” de dar baixa aos títulos eleitorais dos falecidos que, assim, continuam a exercer o dever cívico de votar. Dizia o jurista Virgínius da Gama e Melo que era uma discriminação proibir os mortos de votar. No sábio parecer de Virgínius, os mortos são eleitores muito independentes, pois de pouco precisam, só de indulgências e rezas. E de um jazigo perpétuo, lembrou-se Virgínius.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.

Os professores do ensino médio já podem pesquisar os livros que vão escolher para uso nas escolas da rede pública a partir do próximo ano. O Guia de Livros Didáticos 2015, que contém resenhas e informações de cada uma das obras selecionadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), está disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os professores devem informar no sistema eletrônico do FNDE, no período de 22 de agosto a 1º de setembro, quais os livros escolhidos.  Segundo a autarquia, com o guia em mãos, professores, diretores e coordenadores pedagógicos podem conhecer melhor os livros e selecionar os mais adequados ao método de ensino de cada escola.

Na hora da escolha, devem ser selecionadas duas opções de cada componente curricular, de editoras diferentes. Caso não seja possível a aquisição dos livros da primeira opção, o FNDE comprará as obras da segunda opção. Para facilitar, o FNDE disponibiliza em seu portal uma série de documentos de apoio, como orientações para a escolha, compromissos da escola e normas de conduta.

Pelo PNLD, a cada ano um grupo de séries é beneficiado com os livros reutilizáveis, e em 2015 será o ensino médio. Serão escolhidas obras destinadas a alunos e professores, de português, matemática, história, geografia, física, química, biologia, filosofia, sociologia, língua estrangeira (inglês e espanhol) e arte.

O FNDE estima compras em torno de 90 milhões de exemplares para atender os 7 milhões de alunos do ensino médio. Também haverá aquisição de livros para reposição e complementação no ensino fundamental.

Agência Brasil

Este sábado (2) é de tempo parcialmente nublado e apresenta pequena probabilidade (5%) de chuva em Princesa Isabel, Juru, Manaíra, São José de Princesa, Tavares e Água Branca, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura oscila entre a máxima de 29ºC e mínima de 15°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No litoral do MA e do PI: variação de nuvens e pancadas de chuva pela tarde. No centro-leste e nordeste da região: sol e variação de nuvens. No litoral da PB, de PE e do RN: possibilidade de chuva. No leste da BA: muitas nuvens, e chuva no litoral. No sul da BA: muitas nuvens. Nas demais áreas da região: predomínio de sol. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no PI.

O deputado federal e candidato à reeleição Wilson Filho (PTB), surpreso com o indeferimento do seu registro pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), afirmou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela certeza de que toda jurisprudência existente é em seu favor.

O parlamentar está tranquilo e confiante. Ele afirmou que às instâncias superiores vão reverter a decisão da justiça eleitoral paraibana.

“Estou absolutamente confiante que o TSE vai reparar o equívoco do TRE. Passamos quatro anos do nosso mandato trabalhando em prol do povo paraibano e temos certeza que a justiça não vai praticar injustiça”, comentou Wilson Filho.

Assessoria

Por unanimidade, a Corte julgou procedente o pedido de impugnação da candidatura do vereador.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou procedente na manhã desta sexta-feira (1) o pedido de impugnação do registro da candidatura do vereador Raoni Mendes ao cargo de deputado estadual. A Corte acolheu os argumentos do Ministério Público Eleitoral, que impugnou a candidatura com base na Lei da Ficha Limpa.

De acordo com o MPE, Raoni tem uma condenação, já transitada em julgado, por excesso de doação na eleição de 2010. Ele foi enquadrado na alínea P, da Lei da Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade pelo prazo de 8 anos para os que forem condenados por doações eleitorais tidas por ilegais por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral.

Durante o julgamento, os advogados de Raoni sustentaram a tese de que como a doação foi na eleição de 2010, ele não poderia ser alcançado pela Lei da Ficha Limpa, que só começou a valer a partir das eleições de 2012.

O relator do processo foi o juiz Tércio Chaves. O voto dele pelo indeferimento da candidatura foi acompanhado pelos juízes Sylvio Porto, Rudival Gama, Eduardo José de Carvalho e João Alves.

Os advogados de Raoni vão recorrer da decisão ainda hoje para o Tribunal Superior Eleitoral. "Entendemos que houve cerceamento do direito de defesa que não foi observado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba", afirmou Rinaldo Mouzalas, advogado contratado para atuar no caso.

Jornal da Paraíba