O senador Vital do Rêgo Filho, candidato ao Governo do Estado pelo PMDB, concedeu entrevista à Rádio Arapuan nesta quinta (7) e criticou os seu dois principais adversários: o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o governador Ricardo Coutinho (PSB). Para o irmão do ‘Cabeludo’ não há diferenças entre os projetos políticos e os dois representam os mesmos interesses.

“Cássio e Ricardo passaram três anos e três meses juntos no governo. Ricardo fechou delegacias, escolas, hospitais, feriu a autonomia da UEPB e Cássio silenciou, e ainda afirmava que Ricardo era um bom governador. Nós fizemos oposição a Ricardo desde o primeiro ano de governo e não agora, como Cássio fez – explanou.

Segundo Vital, as gestões Cunha Lima e Coutinho herdaram diversas ações do projeto político do PMDB:

“Quando Cássio assumiu o Governo em 2003 assinou um decreto encerrando as obras em andamento iniciadas por José Maranhão. Ricardo também largou as obras que o PMDB deixou, e só agora, neste ano de eleição, começou a fazer as obras que foram todas projetadas, planejadas e iniciadas pelo PMDB”, frisou.

SAÚDE:  Vital que é médico, defendeu uma reformulação na saúde da Paraíba. “Esta mudança se dá a partir de um conceito completamente novo na área da Saúde. Este é um direito de todos e é dever do Estado oferecer uma boa qualidade no atendimento”.

Vitalzinho não poupou criticas ao governador Ricardo Coutinho, “ele desmantelou a rede pública de Saúde e entregou a Cruz Vermelha que na realidade é um início de privatização da Saúde. Esse modelo não dá resultado. Esse modelo visa o lucro. Sou a favor da terceirização, mas de forma suplementar”, disparou Vital.

PB Agora

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) adiou para julgamento na próxima quarta-feira (13) o julgamento de diversos registros de candidaturas, entre eles os do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB), candidato ao governo da Paraíba; José Maranhão (PMDB), Olenka Maranhão, Gervásio Maia, Roberto Paulino e Roosevelt Vita, entre outros.

O adiamento ocorreu a pedido do relator dos processos, o juiz Sylvio Porto, que solicitou mais tempo para melhor analisar os processos.

ParlamentoPB

Pesquisa Ibope divulgada ontem (7), encomendada pela TV Globo, mostra a candidata Dilma Rousseff (PT) com 38% das intenções de voto, mesmo percentual registrado em julho. Em seguida, aparecem os candidatos Aécio Neves (PSDB), com 23% (em julho eram 22%); e Eduardo Campos (PSB), com 9%, (no mês passado eram 8%).

O nível de confiança da pesquisa é 95%, com margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O candidato Pastor Everaldo (PSC) aparece com 3% das intenções de voto, mesmo percentual do mês passado. Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (PSOL) tiveram 1% cada um, mantendo o resultado de julho. Zé Maria (PSTU), que antes tinha 1%, Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) têm cada um menos de 1% das intenções de voto.

Votos brancos e nulos somaram 13%. Não responderam ou não sabem, 11%.

O Ibope também fez simulações de segundo turno. Na possível disputa entre Dilma Rousseff e Aécio Neves, a candidata petista aparece com 42% das intenções de voto e o tucano, com 36%. No mês passado, esses números eram 41% e 33%, respectivamente. Brancos e nulos somam 15%. Não souberam ou não responderam, 7%. Em julho eram 18% e 8%, respectivamente.

Na simulação de seundo turno entre Dilma e Eduardo Campos, a candidata do PT aparece com 44% das intenções de voto e Campos com 32%. No mês passado essas porcentagens eram 41% e 29%. Brancos e nulos, 16%, contra 20% em julho. Não souberam ou não responderam, 8%, eram 10% em julho.

O instituto também divulgou a avaliação do governo. Os que avaliaram o governo como ótimo ou bom somaram 32% em agosto (eram 31% em julho).

Aqueles que avaliaram o governo Dilma como regular somaram 35% em agosto (eram 36% em julho). Não souberam ou não responderam, 1%.

O Ibope ouviu 2.506 eleitores entre domingo (3) e anteontem (6) em 175 municípios. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-00308/2014.

Agência Brasil

O vereador Célio de Zé Biró (PMDB) concederá entrevista à Rádio Princesa AM neste domingo (10), no programa semanal “Microfone Aberto,” que vai ao ar ao vivo, a partir do meio-dia.

O programa de entrevistas pode ser acompanhado também na internet, no site da emissora (www.radioprincesa970.com).

O Instituto Doméstica Legal prevê que o número de formalização no setor aumente de 10% a 15%

A partir de hoje (7), a informalidade do trabalhador doméstico pode resultar em multa de até R$ 805,06 para o patrão. A previsão está na Lei 12.964/14.  Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 6,35 milhões de domésticos no Brasil, 4,45 milhões (70% da categoria) são informais.

O Ministério do Trabalho fará a fiscalização por meio de denúncias. Para fazer uma denúncia, o trabalhador, um parente ou pessoa próxima deve procurar uma unidade regional do ministério – Agência do Trabalhador, Delegacia do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho – onde terá de preencher um formulário com os dados do empregador. O patrão será notificado a comparecer a uma Delegacia do Trabalho para prestar esclarecimentos. “Caso o empregador não compareça, a denúncia será encaminhada ao Ministério Público do Trabalho para que tome as providências cabíveis”, garantiu o coordenador-geral de Recursos, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Roberto Leão.

Segundo ele, não haverá fiscalização nas residências. "Em momento nenhum a gente vai fiscalizar a casa das pessoas. De acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal, o lar é inviolável. As pessoas não podem ingressar a não ser que tenham autorização judicial”, esclareceu à Agência Brasil.

Para Leão, a existência de multa tem grande caráter pedagógico. “A partir do momento em que existe uma penalidade que pode ser aplicada ao patrão, isso é um incentivo para que as pessoas regularizem a situação porque até agora isso não existia. Até agora, o único risco que existia ao empregador era o trabalhador ingressar em juízo. A gente entende que isso incentiva a formalização dos vínculos”, avalia.

De acordo com o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, a expectativa é que o número de formalizações aumente de 10% a 15%, já que a informalidade “vai ficar mais cara”. Segundo ele, o  fato de a multa começar a vigorar já "quebra a espinha de uma cultura patriarcal".  “A lei trabalhista doméstica sempre foi [benéfica] para o patrão. A lei determina o direito, mas não [prevê casos em] que ela for descumprida, por isso a informalidade é tão alta”, lembra.

“O registro das informações na carteira é obrigatório, mesmo nos casos em que o profissional esteja em período de experiência”, explica o advogado trabalhista Cristiano Oliveira. Ainda segundo ele, se a pessoa trabalha pelo menos três dias por semana para uma família, precisa ser registrada dentro das normas. São considerados trabalhadores domésticos, cuidadores, auxiliares de limpeza, cozinheiras, jardineiros, motoristas e caseiros e babás, entre outros.

A lei que determina a punição por falta de registro não faz parte da chamada PEC das Domésticas, emenda constitucional que igualou os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores, promulgada em abril do ano passado. Entretanto, é considerada mais uma conquista dos trabalhadores já que pressiona os patrões a formalizar a situação dos domésticos. Vários dos direitos previstos na PEC das Domésticas ainda não foram regulamentados. Trabalhadores domésticos e defensores da categoria reclamam da demora para a consolidação de direitos considerados fundamentais como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), salário-família e seguro-desemprego. Com o ano eleitoral, a expectativa é que a regulamentação, parada na Comissão Especial do Congresso Nacional que trata do assunto, só saia no ano que vem.

Agência Brasil

A prefeita do município do Conde, Tatiana Corrêa, garantiu na noite dessa quarta-feira (6), que está – de fato – apoiando o projeto político do senador Cássio Cunha Lima, candidato ao governo do estado pelo PSDB.

Tatiana estará sendo recebida por Cássio nesta sexta-feira (8), juntamente com uma comitiva de correligionários e amigos.

“Nesta sexta-feira estarei sendo recebida pelo nosso futuro governador Cássio Cunha Lima, momento em que estará comigo a verdadeira caravana do litoral sul, os meus amigos e correligionários me acompanharão neste encontro de grande importância para o nosso município” – destacou.

Assessoria

Os ex-prefeitos de Pilões, Félix Antônio (PP), mais conhecido como Coca, e Marinésio Ramalho (sem partido), declararam apoio à reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato da coligação ‘A Força do Trabalho’. A chegada dos novos aliados reforça, ainda mais, o palanque de Ricardo no município, que já contava com o grupo político liderado pelo ex-prefeito Iremar Flôr (PSB).

Félix Antônio e Marinésio Ramalho foram recebidos por Ricardo no início da noite desta terça-feira e explicaram porque decidiram se engajar no projeto de reeleição do socialista. “Ricardo trata o dinheiro público de forma muito séria e isso acaba se refletindo em obras e ações que beneficiam a maioria do povo paraibano. Se a gente olha a Paraíba de quatro anos atrás e compara com a de hoje, vemos um estado mais organizado e desenvolvido”, observou o ex-prefeito Coca.

“O estilo do governador é um estilo diferenciado. Quando fui gestor, mesmo sendo aliado do governo à época, tive muita dificuldade em conseguir firmar parcerias com o Estado. Quando conseguia, tinha que ser através de um deputado. Hoje, a gente ver um governador que, independentemente do partido do prefeito, olha para o município. Ele escuta o povo, vê o que o município precisa e atende às demandas dos prefeitos sem precisar de atravessador. Digo isso por experiência própria, pois mesmo sem ter votado em Ricardo, o procurei e ele atendeu as reivindicações do nosso município”, completou Coca, que deixou a Prefeitura de Pilões em 2012.

Assessoria