O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) convocou para hoje, às 16h, uma sessão extraordinária para o julgamento de mais de 100 processos relativos a registros de candidaturas das eleições deste ano no Estado. Dentre eles os da coligação “Renovação de Verdade”, encabeçada pelo PMDB, que tem o senador Vital do Rego como candidato a governador.

Estão na pauta de julgamento de hoje, além do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da coligação peemedebistas, os registros individuais dos candidatos a governador, Vital do Rego; a vice, Roberto Paulino; a senador, José Maranhão, com os suplentes, e a deputados estaduais e federais do partido.

Os processos relativos aos registros de candidaturas do PMDB estavam na pauta de julgamento da última quinta-feira, mas foram adiados a pedido do relator, o juiz Sylvio Pelico Porto Filho, em virtude da juntada de documentação por parte do PMDB no Drap da coligação “Renovação de Verdade”, na qual o partido aprece ainda coligado com PT, que já está oficialmente autorizado pelo TRE-PB a disputar as eleições da Paraíba em aliança com PSB, formando a coligação “A Força do Trabalho”.

O PMDB juntou uma resolução do PT Nacionalsubmetendo as decisões das convenções estaduais a serem submetidas à homologação da Nacional. O novo documento do PMDB dispõe sobre as normas complementares ao estatuto do PT para as eleições de 2014, que foi publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de abril de 2014.

As normas estabelecem que a chapa final com a definição sobre coligações, em cada Estado, somente poderá ser registrada perante a Justiça Eleitoral após a devida homologação pela Comissão Executiva Nacional. Assim, após a juntada deste documento, o juiz Sylvio Porto abriu o prazo de 24 horas para as partes se pronunciarem sobre ele, e concluir sua análise sobre o Drap do PMDB e os demais registros de candidaturas do partido.

O advogado, Carlos Fábio, coordenador jurídico do PMDB, espera que o novo documento mude o entendimento da Corte Eleitoralfazendo com o que o PT integre a coligação do PMDB. Já o advogado do PT, Marcus Túlio, minimizou o documento e disse que ele é mais favorável a aliança dos petistas com o PSB do que reverter à decisão do TRE-PB e acredita que a primeira decisão será mantida.

Também deverão ser apreciados na sessão de hoje pelos integrantes do TRE-PB, embargos de declarações e embargos infringentes contra decisões já tomadas pela Corte em relação a registros de candidaturas.

Dentre eles, os embargos de declarações que foram opostos pelo Ministério Público Eleitoral(MPE) no processo relativo ao registro de candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), ao governo do Estado, pela coligação “A Força do Trabalho”.

Antecipação para esforço concentrado – A decisão de antecipar o julgamento da próxima quarta-feira, para hoje, por meio da convocação de uma sessão extraordinária, foi do presidente do TRE-PB, desembargador Saulo Benevides, para realizar mais um esforço concentrado da Corte Eleitoral para o julgamento dos registros de candidaturas e Demonstrativos de Regularidades de Atos Partidários (Drap) das coligações e partidos, que ainda estão pendentes. Além disso, o prazo estipulado pelo calendário eleitoral para o julgamento de registros se encerrou desde o último dia 5.

Saulo Benevides explicou que o caráter extraordinário da sessão se deu porque hoje é feriado no âmbito dajustiç a, dedicado ao Dia do Jurista. Mas, mesmo sendo feriado no Poder Judiciário, o TRE-PB vai funcionar com sistema de plantão e reunir a Corte Eleitoral para tentar limpar a pauta de julgamento dos processos de registros de candidaturas que se encontram em diligências a pedido do relator, para cumprimento de prazos, depois de juntada de documentos, como ocorreu com o Drap da coligação Renovação de Verdade.

O TRE-PB julgou até agora 472 processos dos 568 apresentados para disputa eleitoral. Deste total, 333 tiveram pedidos de registros deferidos e 106 registros foram barradas pela Justiça Eleitoral. Um total de 33 candidatos desistiram de concorrer ao pleito. Os números de registros pendentes para julgamento aumentaram para 101 em virtude dos novos pedidos de registros de candidatos para substituição ou para preenchimento de vagas remanescentes, cujo prazo para apresentação se encerrou no último dia 6.

TRE sorteia amanhã ordem no guia

O TRE-PB, por meio da Corregedoria Eleitoral, realizará amanhã, às 9h, o sorteio da ordem de veiculação dos programas eleitorais que serão exibidos no primeiro dia do guia eleitoral gratuito nas emissoras de rádios e televisões. Durante o evento, também será definido o tempo de distribuição do horário para cada partidoou coligação.

O sorteio, que será coordenador pelo corregedor regional Eleitoral, juiz Tércio Chaves de Moura, será na Sala de Sessões do Tribunal, com a presença de representantes dos partidos políticos e coligações que estão na disputa do pleito deste ano.

De acordo com o juiz Tércio Chaves, o sorteio vai definir a seqüência dos partidos e coligações no guia eleitoral gratuito exibido no rádio e na TV, a partir do dia 19 de agosto, para que os candidatos apresentem suas propostas. Com a definição da sequência de exibição, o candidato, partido ou coligação, que for o primeiro a se apresentar no programa de estreia, será o último no programa seguinte. O segundo será o primeiro, e terceiro o segundo, assim, sucessivamente.

Conforme estabelece a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) um terço do tempo no guia eleitoral gratuito deve ser dividido igualitariamente e dois terços de forma proporcional considerando a representação que cada legenda possui na Câmara dos Deputados. Nos dias de exibição da chapa majoritária, (governador, vice e senador), os candidatos dispõem do tempo das legendas que fazem parte da coligação que representam.

Um acordo celebrado pelas emissoras de televisão e o TRE-PB, em uma reunião que ocorreu no último dia 15 de julho na Corregedoria Regional Eleitoral, estabeleceu que a geração do guia eleitoral das eleições deste ano será em forma de rodízio, entre as TVs Correio, Cabo Branco, Tambaú e Arapuãn. Já para as emissoras de rádio, a transmissão será feita pela rádio Tabajara, no período de 19 de agosto a 2 de outubro – destinado a campanha do 1ª turno – e do período de 11 a 24 de outubro se houver 2º turno.

Com base no acordo celebrado, a TV Correio será responsável pela geração do guia eleitoral no período de 19 de agosto a 2 de setembro; a TV Cabo Branco, 3 a 17 de setembro; a TV Tambaú, de 18 de setembro a 2 de outubro, e a TV Arapuã, no período de 11 a 24 de outubro.

Correio da Paraíba

No dia 11 de agosto de 1827, uma lei do Império assinada por D.Pedro I criava os dois primeiros cursos de Direito no Brasil: um na cidade de São Paulo, o outro em Olinda, Pernambuco. A duração era de cinco anos e os alunos deveriam cursar nove disciplina. Até hoje, a data, também conhecida como Dia do Pendura, é comemorada em restaurantes do país.

Agência Brasil

Com sol entre poucas nuvens, esta segunda-feira (11) apresenta possibilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, São José de Princesa, Água Branca, Juru e Tavares, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 27°C, e a mínima, de 16°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No centro-leste da região: sol e poucas nuvens. No litoral leste da região: possibilidade de chuva. No norte do MA: possibilidade de pancadas de chuva à tarde. Nas demais áreas da região: predomínio de sol. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no PI. Temperatura mínima: 14°C no sudoeste da BA.

O PSOL inaugurou na manhã desse sábado (9), em Princesa Isabel, a nova sede do diretório municipal.

O evento, que começou às 9h, contou a participação do candidato a deputado estadual Dr. Rivaldo, além de filiados e simpatizantes.

Após a abertura, candidato e militantes realizaram panfletagem na feira livre da cidade.

No imóvel, localizado na rua Manoel Maia, perto do ginásio poliesportivo ministro Alcides Carneiro, está instalado também o comitê de campanha do candidato.

Militantes do PSB e PT de Campina Grande se reuniram na noite deste sábado (9) para traçar novas estratégias que possam fortalecer, ainda mais, a campanha dos candidatos coligação ‘A Força do Trabalho’ na cidade. Eles também aproveitaram para denunciar alguns dos desmandos praticados pelas administrações do grupo Cunha Lima no município e no Estado. O encontro, que foi coordenado pelo presidente do Diretório Municipal do PSB de Campina Grande, Fábio Maia, e pela integrante da Executiva Municipal do PT local, Socorro Ramalho, contou com as presenças do prefeito de Fagundes, José Pedro da Silva (PSB) e de dezenas de dirigentes e militantes das duas legendas.

A petista Socorro Ramalho disse que a população campinense e da Paraíba está saturada e não aguenta mais ver o grupo Cunha Lima no poder. Na opinião dela, ao contrário do candidato do PSDB, o governador Ricardo Coutinho, candidato à reeleição pela coligação ‘A Força do Trabalho’, não comete ilegalidades, nem aceita nenhum tipo de corrupção em seu governo. “O candidato do PSDB, quando foi governador, deixou os serviços à revelia para atender interesses pessoais. A população de Campina Grande está saturada desse grupo”, disse a dirigente do PT, lembrando que Cássio Cunha Lima foi cassado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico na campanha de 2006.

O presidente do PSB destacou a importância do engajamento da militância para garantir a vitória dos candidatos da ‘Força do Trabalho’ em Campina Grande. Ele disse que a população campinense é consciente e tem demonstrado nas ruas que quer a continuação do trabalho que vem sendo desenvolvido por Ricardo. “Conversando com as pessoas, a gente sente que elas querem mais quatro anos para Ricardo. Nas ruas de Campina, não se vê quase nada da campanha do PSDB”, observou Fábio Maia, acrescentando que os eventos promovidos pela candidatura tucana na cidade estão esvaziados e, muitas vezes, sendo cancelados em cima da hora por ausência de público.

Paraíba Já

Candidato  ao governo do Estado pela Coligação Renovação de Verdade, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), prometeu caso seja eleito, construir o Porto de Águas Profundas no litoral norte da Paraíba. Em entrevista ao vivo concedida na TV Clube de João Pessoa, Vital reafirmou que o Porto de Águas Profundas foi uma bandeira que ele defendeu como Senador da República, e que pretende realizar caso seja eleito governador da Paraíba.

Vital lembrou que esse projeto foi concebido pelo PMDB, mas lamentavelmente, foi arquivado pelo governo atual. O Porto segundo o senador peemedebista, terá um papel importantíssimo para alavancar de vez o desenvolvimento no Estado.

O candidato do PMDB voltou a defender a implantação de obras estruturantes como condição para que a Paraíba retome o caminho do desenvolvimento, a exemplo da duplicação da BR 230 no trecho Campina Grande a Cajazeiras; a modernização do sistema ferroviário com a inclusão de um ramal da Transnordestina no Estado, a modernização do Porto de Cabedelo, além de completa reestruturação e construção de novos aeroportos paraibanos em várias regiões do Estado.

Ele disse que vai aproveitar a boa relação que tem como a presidente Dilma Rousseff (PT, de quem é vice líder no Senado, para trazer para a Paraíba as obras de infraestrutura capazes de integrar os grandes ramais do desenvolvimento. Nesse sentido, ele lembrou que a duplicação da BR 230 já está incluída entres as prioridades do PAC 3.

“Com esse projeto integrado de infraestrutura, eu senti que era a hora de sair como candidato ao governo. Pela relação que eu tenho com o governo federal e pela relação que eu tenho com a presidente Dilma, eu serei facilmente, o porta voz do desenvolvimento em nosso Estado” disse. Vital entende que o estado paraibano não pode mais ficar em situação de desigualdade com os estados vizinhos a exemplo de Pernambuco. Ele acredita que a Paraíba tem condições de ter um porto produtivo, uma rodovia duplicada, uma ferrovia que dê acesso ao escoamento da produção. “Tudo isso são projetos que eu pretendo fazer com força dos paraibanos” disse.

Durante a entrevista, o senador do PMDB apresentou ainda o plano de Estado para renovar de Verdade da Paraíba, e lembrou que a sua candidatura representa a verdadeira oposição, tendo o apoio do ex-presidente Lula e da Presidente Dilma. “Nós temos um compromisso com o povo. Estamos buscando uma base sólida com todos aqueles que querem à reeleição da presidente Dilma. Defendemos um governo que tem contribuído para o desenvolvimento econômico e social da Paraíba” disse.

Ainda se referindo a presidente Dilma, Vital lembrou que a presidente petista trouxe uma série de ações para a Paraíba, e que serão otimizadas e levadas para todo o Estado no futuro governo peemedebista.
Assessoria

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), da Coligação A Vontade do Povo, participou na noite deste sábado (9) do primeiro comício que as lideranças políticas do município de Sousa realizaram em apoio à sua candidatura ao governo do Estado. Ele foi recebido pelo prefeito  André Gadelha (PMDB) e por diversos prefeitos da região.

Também na noite deste sábado, Cássio recebeu a adesão do prefeito de Nazarezinho, Salvan Mendes Pedrosa (PSB), que votava no candidato do governo, mas abandou-o por conta de promessas que o governador fez e não cumpriu nenhuma delas.

“Não havia mais clima para uma convivência democrática e pacífica com o governador, porque ele se sente acima dos prefeitos, dos vereadores, das lideranças e, resumindo, o governador se sente acima da sociedade paraibana”, disse o prefeito Salvan.

Cássio chegou a Sousa já à noite e foi recebido pelo prefeito André Gadelha, pelo deputado federal Leonardo Gadelha, pelo ex-deputado Marcondes Gadelha, pelo deputado estadual Vituriano de Abreu (PSC) e por diversos prefeitos, ex-prefeitos e lideranças políticas do Sertão da Paraíba.

Relato de perseguições

Já no palanque, no centro de Sousa, o senador Cássio Cunha Lima ouviu um relato detalhado das perseguições que acontecem no município de Sousa, todas feitas pela ação do governador do Estado e de seus auxiliares.

“Estão perseguindo funcionários do Estado pelo simples fato deles serem nossos aliados, admirarem em colaborarem com o nosso trabalho. Mas o governador candidato não sabe respeitar os que pensam diferente deles. Isso é um absurdo”, afirmou André Gadelha.

Em seu pronunciamento, Cássio foi enfático: “Prefeito André Gadelha fique tranquilo que esses dias de infortúnio que você e o município de Sousa passam está com os dias contados. A partir de 1º de 2015 isso vai acabar”.

GiroPB