Ex-gestor do Município também foi denunciado

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra a prefeita do município de Monte Horebe, Cláudia Aparecida Dias, afastando-a do cargo de gestora municipal. Ela será investigada juntamente com o ex-prefeito da Edilidade, Erivan Dias Guarita, acusados de desvio de dinheiro público. A sessão ocorreu na tarde desta quarta-feira (13) e a decisão foi unânime. Não foi decretada prisão preventiva.

Durante o voto, o relator do processo (2000674-96.2013.815.0000), o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, explicou que, no ano de 2007, o então prefeito do município, Erivan Dias, e a então secretária de Administração e Fazenda (atual prefeita), Cláudia Dias, adulteraram os próprios contracheques (relativos ao mês de dezembro de 2006), em valores muito acima do que efetivamente recebiam. Os documentos continham carimbo e assinatura do ex-gestor.

A falsificação teve o objetivo de gerar margens consignáveis maiores, para obterem empréstimos (que não seriam possíveis se utilizados os dados reais) junto ao Banco Matone S/A – pessoa jurídica sediada em Porto Alegre, com quem a Prefeitura teria firmado convênio, a fim de possibilitar a obtenção de empréstimos pessoais, mediante consignação em folha de pagamento.

Ainda de acordo com a denúncia, os acusados não arcaram pessoalmente com o pagamento das parcelas contratadas. Conforme documentação apresentada pela instituição bancária, as prestações não seriam debitadas em folha, mas por meio de boletos bancários emitidos pelo banco em nome da Prefeitura Municipal de Monte Horebe, que ultrapassaram o valor de R$ 77 mil.

Para o relator, a acusação que pesa contra os acusados é “de extrema” gravidade, embora não se possa afirmar que eles cometeram os delitos. “Revelam uma trama absurda, com vistas ao desvio de recursos e considerável prejuízo ao erário”, complementou; justificando assim a necessidade de afastamento da denunciada do cargo, até o julgamento do mérito do processo.

O desembargador afirmou ainda que a permanência da acusada Cláudia Dias no cargo de prefeita representa risco à credibilidade do Poder Judiciário e, sobretudo, ao patrimônio público municipal.

TJPB

O período de cessar-fogo entre Israel e o movimento islâmico palestino Hamas foi prolongado ontem (13) por cinco dias, anunciou o Egito, que já tinha conseguido viabilizar um primeiro período de tréguas por 72 horas.

Pouco depois de terminar o período de três dias de tréguas (às 0h01 locais, 18h01 em Brasília), um foguete lançado de Gaza atingiu Israel, ameaçando a volta do conflito, mas foi anunciado  que o cessar-fogo será prolongado.

O novo cessar-fogo anunciado pelo Egito deverá acabar na noite de segunda-feira (18). O conflito entre Israel e o Hamas resultou na morte de cerca de 2.000 pessoas desde 8 de julho, sendo que a maioria das vítimas  são civis palestinos.

Agência Lusa

“- Ivo, você toca violão?

– Não, Pária; seria o ápice da perfeição.”

Otávio Sitônio Pinto*

A Lagoa de Dona Maria, ou Lagoa do Detrás, ou Lagoa das Marrecas, de há muito chama a atenção de poetas, cronistas, políticos e passantes. Moças se suicidaram nas suas águas, por conta de perdidas paixões. Hoje, anônimas paixões. O filho de Adonias, o Alfaiate, surtou e nadou até se enganchar na vegetação subaquática e se afogar. Uma noite, numa cheia, a moça que morava na Rua 13 de Maio, na lateral da Igreja da Misericórdia, foi arrastada pelo canal que passava sob o seu leito. Numa comemoração da Semana da Pátria, a balsa do Exército virou e morreram afogadas mais de 40 pessoas.

Essas e outras deram origens a propostas esdrúxulas. Houve aquele candidato a vereador que propôs, durante a campanha, “botar uma tampa na lagoa para as moças não morrerem mais afogadas”. Outro queria fazer uma ponte, de um lado a outro, para evitar o trajeto que ora se faz no anel interno. O mesmo anel interno que se quer eliminado no projeto de reforma do Parque Solon de Lucena – seu nome atual. Quer dizer, o nome atual mesmo leva um acento no primeiro “o”, assim, “Sólon”. Coisas da cibernética: os programas de computadores não aceitam o original Solon. E a nova grafia da NET já passou para as placas da Prefeitura, onde está grafado o nome do Parque com o acento outrora inexistente.

Políticos faziam seus comícios no Cassino da Lagoa, voltados para o povo de costas para as águas. Em volta do lago, as girândolas de fogos refletindo-se no espelho líquido. No centro, a fonte luminosa que se acendia intermitente, conforme o zelo dos gestores municipais. Já em 1937 a Lagoa se fez presente no samba exaltação da cidade, “Meu sublime torrão”, onde o autor menciona a Lagoa e seus gansinhos. Não conheci esses gansos; conheci as marrecas e, hoje, as garças, que não havia no meu tempo. Sou do tempo de Roberto Carlos e não dos gansos.

Diz-se que o bosque da Lagoa foi um projeto de Burle Marx, assim como o traçado da Praça da Independência e das avenidas João Machado, Almirante Barroso, Maximiniano Figueiredo, Pedro I, Epitácio Pessoa e adjacências. Mas se diz, também, que Burle Marx negava essa autoria, do que seria o seu primeiro projeto paisagístico.

Lagoa da Bambu. A pequena burguesia boêmia baixava na churrascaria Bambu, fosse para almoçar ou para jantar, ou amanhecer o dia na “minha pátria” do escritor Virgínius da Gama e Melo. Os intelectuais, com ou sem aspas, varavam as noites na churrascaria gerenciada por Olívio e servida pelos garçons Assiz, Zé Paulo e outros coadjuvantes.

Lembro-me de seus poetas: Vanildo Brito, Jomar Souto, Sérgio de Castro Pinto; e de seus pintores: Raul Córdula, Archidy Picado, Celene; e de seus escultores: Ademar, Breno Mato; e dos jornalistas: Jório Machado, Jota Jota Torres, Otinaldo Lourenço. E dos universitários: Péricles Farias, Rubens Pinto, Paulo Dutra, Alberto Jorge, Iremar Bronzeado, Simone Dantas, Lís Carlos Cavalcanti, Marcos Wandeley. E de seu filósofo existencialista Ivo Bichara.

– Ivo, você toca violão?

– Não, Pária; seria o ápice da perfeição.

Lagoa de crimes terríveis, onde jovens da burguesia mataram um taxista a troco de nada. Luta de classes. Um poeta, cognominado de Caixa D’Água durante a ditadura militar, escreveu um verso em que se referia às “águas bravias da Lagoa”. Muito bravias, tsunâmicas.

O agrônomo Gabriel Barbosa de Farias deu à Lagoa os primeiros alevinos de tilápia da Paraíba. Entrementes, os hospitais só tem vagas na pedra, na lousa. Susto.

Agora, querem reformar a Lagoa. Tirar seu anel interno: vai dar um nó no trânsito, já difícil com dois anéis. Construir vários equipamentos de lazer: o entorno já não abriga mais casas de família, que se foram com a deflação demográfica da área. Dragar o seu leito, aumentando sua profundidade em 3,5 metros. Perdi um açude assim, um açude que passava de ano para outro com água. Fiz o “benefício”, de tirar-lhe a terra, e o açude não segurou a água mais que poucos meses. A terra decantada havia impermeabilizado, colmatado seu leito. Sua retirada, na esperança de aumentar a cubagem do açude, fez a água ir-se pelo que, em língua da Seca, se chama revença.

Querem fazer monumentos a ilustres artistas. O poeta Augusto dos Anjos tem lá uma estátua, frequentada pelos passarinhos que depositam na sua cabeça o maná da eternidade.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.

Esta quinta-feira (14) é de predomínio de sol na maior parte do período e apresenta probabilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Juru, Manaíra, São José de Princesa, Tavares e Água Branca, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 27°C, e a mínima, de 17°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No leste da região: variação de nuvens. No sul da BA: nublado com possibilidade de chuva. No litoral sul da BA: muitas nuvens e chuva. No litoral da PB e PE: chuva isolada. No litoral leste da BA: instável, com curtos períodos de sol e chuva. Nas demais áreas da região: predomínio de sol. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35°C no PI. Temperatura mínima: 14°C no sul da BA.

Ex-prefeito tem contas reprovadas e vai devolver recursos, além de pagar multa

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) reprovou nesta quarta-feira (13) as contas do ex-prefeito de Princesa Isabel Thiago Pereira (PMDB), relativas ao ano de 2011.

De acordo com o órgão, as principais irregularidades encontradas foram saldo bancário não comprovado, contabilização de gastos não demonstrados documentalmente com a folha de pessoal e o INNS, entre outros problemas apontados.

O TCE impôs ainda débito [devolução] de R$ 831.412,88 e multa pessoal de R$ 83 mil ao ex- gestor.

A decisão foi tomada com base em proposta do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo, e ainda cabe recurso .

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu que, em caso de morte de candidato, os partidos têm prazo de dez dias para fazer substituição. Com a morte do candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB), em um acidente aéreo hoje (13), a coligação Unidos para o Brasil pode escolher a candidata a vice, Marina Silva, para substituí-lo.

Em caso de morte do candidato que for de coligação, a lei eleitoral dá preferência à substituição por outro do mesmo partido, neste caso, o PSB, e orienta para que a mudança seja definida por maioria absoluta dos partidos coligados. A legislação também diz que é obrigação do partido dar ampla divulgação à troca de nomes e esclarecer o eleitorado sobre as mudanças da coligação.

As regras para substituição de candidatos constam da Resolução 23.405, de fevereiro deste ano, e também permitem a troca de candidato caso o registro da candidatura tenha sido indeferido – inclusive por  ineligibilidade – cancelado ou cassado. Nesses casos, a coligação tem até 20 dias antes do pleito para indicar o nome do substituto na chapa concorrente.

Integram a coligação Unidos para o Brasil PSB, Rede Sustentabilidade, PPS, PPL, PRP e PHS.

Agência Brasil

Eduardo Campos morreu na manhã desta quarta-feira (13) em queda de um jatinho na cidade de Santos, litoral sul de São Paulo. A aeronave em que estava o ex-governador de Pernambuco, modelo Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá (SP). Quando se preparava para pouso, o avião arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave.  Eduardo Campos, que é neto do político Miguel Arres, morreu na mesma data que seu avô, falecido em 2005. Campos era filho de Ana Arraes, ministra do Tribunal de Contas da União (TCU)

O candidado do PSB à presidência da República tinha acabado de fazer 49 anos, em 10 agosto. Nas pesquisas eleitorais, Campos aparecia como terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto.

O candidado do PSB à presidência da República tinha acabado de fazer 49 anos, em 10 agosto

Campos começou a carreira política ainda na universidade, como presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Pernambuco. Ao lado da ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva, tentava chegar à Presidência da República em outubro pela coligação Unidos Pelo Brasil (PSB, PHS, PRP, PPS, PPL, PSL).

Depois de ser deputado estadual, três vezes deputado federal, secretário estadual de Governo e de Fazenda, ministro da Ciência e Tecnologia e governador de Pernambuco por dois mandatos,o economista pernambucano Eduardo Henrique Accioly Campos concorria pela primeira vez ao cargo mais importante da política brasileira.

Campos era casado com Renata Campos e tinha cinco filhos.

EBC