Não há governador na história da Paraíba que tenha dialogado mais com o povo do que o governador e candidato a reeleição Ricardo Coutinho (PSB), e este caráter democrático e participativo de sua gestão foi o destaque do guia eleitoral do socialista na noite desta segunda-feira (25).

Ricardo criou, em 2011, o Orçamento Democrático Estadual, ferramenta de participação popular que define os rumos dos investimentos em cada uma das regiões da Paraíba. Desde então, foram realizadas mais de 1000 reuniões, onde mais de 140 mil pessoas participaram das plenárias regionais e apresentaram ideias. Os investimentos superam os R$ 5 Bilhões em cerca de 700 obras indicadas pela população nessas reuniões. “Só conhece a Paraíba, quem ouve os paraibanos”, disse o governador.

“Sou um homem formado na democracia e na transparência. Saímos dos gabinetes, fomos até a população e, pela primeira vez na história do Estado, colocamos o Governo e o povo decidindo juntos”, completou.

O Orçamento Democrático tem mudado a vida de muita gente, como é o caso do frentista Bruno Nogueira, de São José da Lagoa Tapada. Ele participou da audiência que decidiu como prioridade para a cidade a troca dos canos do açude que leva água para a cidade.

“Nunca se viu na história da Paraíba um administrador sair de seu gabinete, do Palácio do Governador, da capital e viesse ouvir os desejos da população. Graças ao Orçamento Democrático, a água do açude pode chegar até a população, melhorando muito nossa qualidade de vida”, comemorou Bruno.

Assessoria

O candidato a senador pela coligação "A vontade do povo", Wilson Santiago, condenou a aposentadoria de políticos em mandatos eletivos. A declaração foi dada na noite desta segunda-feira (25), durante entrevista na TV Master mediada pelo apresentador Alex Filho que além de Wilson, recebeu mais dois candidatos a senador.

Indagado sobre a aposentadoria em cargos eletivos, Wilson se mostrou totalmente contrário, e explicou aos jornalistas e telespectadores o seu posicionamento. “Qualquer pessoa que exerça algum cargo eletivo deve se aposentar como todo trabalhador brasileiro, pagando a previdência e com tempo de serviço regimentar. Eu sou contra se aposentar por qualquer tipo de cargo eletivo, tanto é verdade que meu voto na Câmara Federal foi contrário”, revelou.

A declaração de Santiago reflete diretamente em seu companheiro de chapa, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), beneficiário do artigo 5º da Constituição da Paraíba, que prevê o pagamento de uma remuneração mensal vitalícia a todos os ex-governadores do Estado. Para tornar a situação ainda mais curiosa, o candidato a vice-governador na chapa, deputado federal Ruy Carneiro (PSDB), apresentou no ano passado uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 269/2013 que veda a concessão de pensão, benefício previdenciário, subsídio mensal a ex-governadores e ex-prefeitos. A PEC pretende acabar com uma prática que tem se tornado comum em diferentes unidades da federação, de estabelecer pagamentos mensais vitalícios a ex-ocupantes de cargos ou dependentes. Também são autores da PEC os deputados Carlos Sampaio e Márcio Bittar, ambos do PSDB.

Outros temas – Wilson ainda se posicionou contra alguns temas como a liberação do uso da maconha, punição a institutos de pesquisa que manipulam seus resultados e defendeu obras para a Paraíba como a construção da ponte ligando Cabedelo e Lucena e de um novo Porto de águas profundas no estado. “São obras estruturantes que com certeza auxiliarei Cássio nessa luta pelo desenvolvimento da Paraíba”, garantiu.

Ao final, Wilson fez um breve resumo de sua experiência política e pediu o apoio de todos os paraibanos. “Eu peço o apoio de todos os paraibanos. Não estou querendo ser senador para coroar uma carreira política e nem por vaidade. Quero trabalhar pela Paraíba e tenho experiência pra isso adquirida ao longo de 17 anos de vida pública”, disse.

ParlamentoPB

O secretário de comunicação do Estado, Luís Tôrres, afirmou na manhã desta segunda-feira (25) em conversa com o Portal Paraíba que a coligação adversária ao governador e candidato, Ricardo Coutinho (PSB), não tem conteúdo para falar de avanços da Paraíba e por isso tenta desviar debate para o campo jurídico.

A coligação ‘A Vontade do Povo’, do senador e candidato Cássio Cunha Lima (PSDB), denunciou que o Estado estaria obrigando servidores a trabalharem na campanha. O Ministério Público Eleitoral se posicionou no sentido de verificar a denúncia.  Para o secretário, tudo isso é uma tentativa de fugir do debate propostivo e das comparações. “Tentativa inútil de desviar o foco dos avanços da Paraíba, eles não tem conteúdo para falar sobre isso”, colocou.

Tôrres explicou que o Governo distribui uma cartilha, ainda no início do ano, entre todas as Secretarias e repartições do Estado orientando os servidores de como devem se portar durante a campanha eleitoral. “A cartilha foi elaborada pela Procuradoria Geral do Estado e está sendo seguida em sua plenitude”, disse o secretário, garantindo que o Governo fiscaliza má conduta de servidores.

O assessor jurídico da coligação de Ricardo Coutinho – ‘A Força do Trabalho’, Fábio Brito, garantiu que todos estão tranquilos com a investigação do Ministério Público a partir desta acusação. “É uma denúncia infundada e vazia. Não existe qualquer procedimento desta natureza. Não tem base factual e nem jurídica”, colocou.

Paraiba.com.br

Pensando no desenvolvimento da Paraíba a partir da realização de obras estruturantes,  o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), candidato ao governo do Estado pela Coligação Renovação de Verdade, reafirmou nesta segunda-feira (25), o seu compromisso de modernizar e ampliar o Porto de Cabedelo, além de construir o Porto de Águas Profundas no Litoral Norte (Porto Oceânico) paraibano. Os dois equipamentos estão previstos no Programa de Estado de Vital que contem cinco grandes eixos estruturantes.

O eixo portuário prevê a modernização e ampliação do Porto de Cabedelo além do programa de Integração das Bacias. Vital lembrou o governo socialista lamentavelmente abandonou totalmente o Porto de Cadebelo não dando a devida importância ao equipamento. Nem mesmo com  R$ 40 milhões deixados pelo governo do PMDB para a ampliação do calado do Porto, o atual governo  teve competência para concluir a obra.

Sua pretensão é estruturar o Porto em parceria com o governo federal, tornando-o assim, competitivo e funcional.

“Nosso governo em parceria com a presidente Dilma vamos modernizar o Porto de Cabedelo, especializando-o em grandes navegações, criando uma estrutura que favoreça a implantação de um centro de distribuição logístico. Assim, haveremos de dar funcionalidade e competitividade ao Porto” garantiu Vital.

Vital também garantiu a construção do Porto de Águas Profundas, no Litoral Norte da Paraíba. Ele lembrou que o projeto foi concebido pelo PMDB, mas também foi abandonado pelo governo atual. O Porto segundo o senador peemedebista, terá um papel importantíssimo para alavancar de vez o desenvolvimento no Estado. A construção do Porto segundo o senador peemedebista será fundamental para a integração física dos ramais que vão levar à Paraíba ao desenvolvimento.

A proposta do senador também é preparar à Paraíba para receber as águas oriundas da transposição do Rio São Francisco, cujas obras construídas pelo governo federal, se encontram em ritmo acelerado.  “Vamos fazer  a nossa parte na gestão de recursos hídricos. Campina será a gestora dos recursos hídricos no estado e vamos preparar a Paraíba para receber as águas da transposição com um arrojado projeto de irrigação e melhoria em nossos reservatórios” afirmou.

Assessoria

Em meio à polêmica sobre o avião fantasma usado na campanha de Eduardo Campos, partido usa manobra jurídica para afastar pressão sobre nova candidata à presidência, Marina Silva; a responsabilidade de esclarecer caso será do comitê financeiro de Campos, que tinha CNPJ próprio e foi desativado logo após sua morte; ontem, o deputado Marcio França (PSB/SP) afirmou que os documentos sobre a propriedade da aeronave estavam dentro dela e, portanto, foram destruídos; caso se confirme a irregularidade na campanha, Marina poderá ter seu registro impugnado

247 – O PSB quer usar uma manobra jurídica para blindar Marina Silva, nova candidata do partido à Presidência, na polêmica em torno do avião fantasma usado na campanha de Eduardo Campos e da própria Marina.

Sem dono declarado, caso não consiga demonstrar de quem é o avião em que o ex-governador de Pernambuco morreu e como ele era pago pela campanha, o partido estará sujeito à impugnação de sua candidatura.

Mas a sigla acredita ter encontrado um meio de distanciar Marina do caso. A responsabilidade pelos esclarecimentos será do comitê financeiro de Campos, que tinha CNPJ próprio e foi desativado logo após a sua morte.

Um novo comitê financeiro, com outro CNPJ, foi registrado no nome de Marina.

O PSB contratou um escritório de advocacia para cuidar do caso e, até agora, nenhum integrante do partido deu explicações claras sobre o assunto.

Marina pediu mais tempo para esclarecimentos e seu tesoureiro, o deputado Márcio França (PSB/SP), afirmou que os documentos poderiam estar dentro da aeronave (leia mais em "PSB debocha do País: documento estava no avião").

Como o PSB não pretende indicar um dono para a aeronave, as vítimas do acidente, seja os que perderam seus imóveis em Santos (SP) ou os parentes dos ex-colaboradores de Campos que perderam a vida, tendem a ficar sem direito a reparações e indenizações.

Brasil 247

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou hoje (26) a proibição da venda de cigarros eletrônicos a menores de idade, por considerar que o consumo acarreta "ameaças graves" à saúde.

Os peritos aconselharam também que seja proibido o consumo desse tipo de cigarro em espaços públicos fechados, de acordo com documento divulgado pela OMS.

"As provas existentes mostram que os cigarros eletrônicos não são simples vapor de água", como argumentam frequentemente os fabricantes. Com isso, o consumo em espaços públicos fechados deve ser proibido, "a menos que seja provado que esse vapor exalado não é perigoso para quem está mais próximo", acrescenta o texto.

Segundo a OMS, há provas suficientes para uma advertência às "crianças, aos adolescentes, às grávidas e mulheres em idade fértil" sobre as consequências, a longo prazo, do consumo do cigarro eletrônico no desenvolvimento do cérebro.

As recomendações foram publicadas pela organização no âmbito da sexta sessão da Conferência das Partes Signitárias da Convenção-Quadro da OMS sobre o Controle do Tabaco, que será realizada de 13 a 18 de outubro em Moscou.

Agência Lusa

A Previdência Social inicia hoje (25) o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. Também começa nesta segunda o depósito dos benefícios da folha de agosto para os segurados que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para quem recebe acima do mínimo, o pagamento começa a ser depositado no dia 1º de setembro. O calendário de pagamento de agosto segue até 5 de setembro.

Na folha de agosto, a Previdência vai transferir para a economia dos municípios mais de R$ 13,9 bilhões referentes apenas ao pagamento da primeira parcela da gratificação natalina, o décimo terceiro salário. Ao todo, mais de 27 milhões de benefícios terão direito ao abono em todo o país. Além disso, a folha de agosto vai pagar mais de 31 milhões de benefícios o que corresponde a cerca de R$ 29 bilhões. Essa diferença entre a quantidade de benefícios da folha e o número de benefícios do abono ocorre porque nem todos os segurados têm direito a receber o décimo terceiro salário. O valor total da folha, considerando o pagamento da gratificação natalina, ultrapassa R$ 43 bilhões.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o décimo terceiro salário só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela do benefício, informou o Ministério da Previdência Social.

O extrato mensal de pagamento de benefícios estará disponível para consultas na página do ministério na internet a partir do dia 25 de agosto e também nos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores.

EBC