Publicado ontem (5) o decreto presidencial que prevê o pagamento, na folha de agosto, da primeira parcela do décimo terceiro salário dos segurados e pensionistas da Previdência Social. A primeira parcela, que corresponde a até 50% do valor do benefício, será depositada entre os dias 25 de agosto e 5 de setembro. Nela não será descontado o Imposto de Renda. Isso só será feito entre o final de novembro e o início de dezembro, quando será depositado o restante do abono.

De acordo com a Previdência Social, esta é a nona vez que a gratificação está sendo antecipada. A primeira foi em 2006. O valor será calculado com base no total de meses que a pessoa recebeu o benefício previdenciário, a partir de janeiro deste ano. Ou seja, se ele começou a receber a aposentadoria em janeiro, o cálculo será feito sobre os 12 meses do ano, e o valor a ser depositado será correspondente a 50% desse total. Se ele começou a receber em março, o cálculo será sobre dez meses, e assim por diante.

Já os segurados que estão em auxílio-doença receberão parcela menor que os 50%, devido ao caráter temporário do benefício. No caso, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.

Não têm direito ao décimo terceiro salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Agência Brasil

Esta quarta-feira (6) apresenta chance (80%) de chuva de curta duração a qualquer do dia em Princesa Isabel, Manaíra e São José de Princesa, enquanto Juru, Tavares e Água Branca têm pequena possibilidade (5%), segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na região, a temperatura máxima varia entre 26° e 29°C, com mínima de 17°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No norte do MA: variação de nuvens e pancadas de chuva à tarde. Em PE, AL, SE e grande parte do interior da BA: sol e poucas nuvens. No leste da BA: possibilidade de chuva. No litoral sul da BA: muitas nuvens e chuva. No sul da BA: nublado com possibilidade de chuva. No litoral de PE até SE: instável, com curtos períodos de sol e chuva. Nas demais áreas da região: predomínio de sol. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36°C no PI.

Os clientes do Banco do Brasil em Princesa Isabel tem reclamado da falta de dinheiro nos caixas eletrônicos.

O problema, que se registra com certa frequência, piora nos feriados, a exemplo desta terça-feira (5). Aliás, o desabastecimento nos terminais de autoatendimento começou ontem (4).

Além do mais, é início de mês, tem pagamento de aposentados e pensionistas do INSS, das Prefeituras, do Estado e, claro, compromissos a pagar.

O que mais irrita a população é ter dinheiro na conta, deslocar-se à agência e não poder sacar.

Isso, seguramente, não é bom pra todos.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Princesa Isabel em associação com o Sebrae da Paraíba promovem, de 11 a 15 de agosto, curso de Gestão Financeira, com 20 horas de aula e duas horas de consultoria. As aulas serão ministradas no Espaço Nordeste Princesa Isabel, das 18h30 às 22h30.

Os comerciantes interessados em participar da qualificação já podem fazer suas inscrições com o presidente da CDL, Neto Caçula.

Ele explicou que o curso, com  15 vagas disponíveis, tem por objetivo “auxiliar os empresários na área de finanças e planejamento”.

Mais informações sobre a capacitação podem ser obtidas através dos telefones (83) 3457-2276 e 3421-2403.

O dilema de Cássio Cunha Lima (PSDB) de concorrer ou não ao Governo do Estado nestas eleições ainda não acabou. O tucano, que teve o mandato de governador cassado em 2006, ainda corre o risco de ter o registro de sua candidatura impugnado, uma vez que a coordenação jurídica da coligação ‘A Força do Trabalho’ informou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da decisão do TRE-PB.

O coordenador jurídico da coligação, Fábio Brito, disse que respeita a decisão da Justiça Eleitoral paraibana, mas adiantou que vai manter o mesmo argumento de divergência junto ao TSE. “Vamos preparar o recurso, estudar a decisão e levar a questão ao exame da Corte Superior”, ressaltou o advogado que, logo após o julgamento realizado na noite desta segunda-feira (4), foi ao gabinete do juiz relator do processo, Rudival Gama, pegar uma cópia do acordão da decisão.

Fábio Brito, que atuou no julgamento em conjunto com a advogada Gabriela Rollemberg, demonstrou bastante otimismo com relação à análise do pedido de impugnação da candidatura tucana no TSE, onde, segundo ele, todas as questões serão novamente apreciadas e debatidas.

O advogado aproveitou para rebater uma das principais teses de defesa do candidato do PSDB: a de que a data inicial para aplicar a punição de inelegibilidade deveria ser contada a partir do 1º turno das eleições de 2006 e não na do 2° turno. “A nossa tese é a de que o candidato do PSDB foi, na época, proclamado e diplomado governador somente no 2° turno das eleições”, explicou o advogado, lembrando que o pedido de impugnação da candidatura de Cássio também é defendido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Blog do Tião Lucena

Muita gente estranha, questiona e até dúvida. Mas João Pessoa é sim a terceira cidade mais antiga do Brasil. Isso por que já nasceu cidade, em 5 de agosto de 1585, sem nunca ter sido designada como Vila, Povoado ou Aldeia.

Seu primeiro nome foi cidade de Nossa Senhora das Neves, em homenagem a Santa do dia, que acabou virando a padroeira da cidade. Apenas dois meses após a fundação, a Capital Paraibana passou a se chamar Felipéia de Nossa Senhora das Neves, numa homenagem ao rei da Espanha, Felipe II, que dominou Portugal.

Em 1634, Felipéia passa a se chamar Frederikstadt (Frederica), deste vez em homenagem ao Príncipe holandês Frederico Henrique, em ocasião da conquista holandesa ao seu território. 20 anos depois, com a volta do domínio Português, a cidade passou a se chamar Parahyba, nome que permaneceu até 1930.

Foi neste ano, que eclodiu no Brasil a revolução de 1930, que teve como um dos personagens principais o presidente do Estado, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, candidato a vice-presidente da República na chapa de Getúlio Vargas. João Pessoa foi assassinado por João Duarte Dantas, advogado cujo escritório fora invadido por tropas governamentais, tendo sido suas cartas à professora Anayde Beiriz trazidas a público.

Apesar do caráter passional, o crime foi encarado como fato político e gerou grande comoção em todo estado. A Assembleia Legislativa Estadual aprovou a mudança do nome da capital em 4 de setembro de 1930.

WSCOM Online

Se antes era prática comum prometer cestas básicas, emprego ou tratamento médico em troca de votos para conquistar um mandato, com o aumento da escolaridade do eleitor brasileiro essas propostas começam a perder espaço para um voto de mais qualidade. Para especialistas, há um novo eleitor em construção e a melhora no nível educacional pode se transformar em mais consciência política no médio prazo.

Apesar de a maior parte dos eleitores ainda ter baixa escolaridade, houve aumento no número de pessoas com superior completo e incompleto e ensino médio completo e incompleto. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que dos 142,8 milhões de eleitores aptos a votar no pleito de outubro, 5,6% (8 milhões) terminaram a graduação – 2,8 milhões de pessoas a mais que nas eleições de 2010.

O número de pessoas com superior incompleto também subiu em relação a 2010 – aumentou em 1,5 milhão, passando de 2,7% para 3,6%. O número de cidadãos com ensino médio completo aumentou em 5,9 milhões de pessoas, de 13,1% para 16,6%. Já o número de eleitores com ensino médio incompleto teve um incremento de 1,8 milhão, de 18,9% para 19,2%.

Em contrapartida, o número de analfabetos e dos que apenas leem e escrevem (analfabetos funcionais) diminuiu. São cerca de 700 mil analfabetos a menos que na eleição de 2010, passando de 5,8% dos eleitores para 5,1%. No caso dos analfabetos funcionais, são 2,5 milhões a menos no pleito de 2014, de 14,5% do eleitorado para 12%.

Para o cientista político Leonardo Barreto, especialista em comportamento eleitoral, o índice de desenvolvimento educacional do eleitor é reflexo da evolução dos indicadores de educação da população brasileira. “As pessoas melhoraram a capacidade de buscar e processar informações porque é isso que, basicamente, o nível de educação mais elevada proporciona.”

O Censo Demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicou que o nível de escolarização, de um modo geral, tem melhorado no país. No grupo acima de 25 anos, idade considerada suficiente para conclusão da graduação, o número de pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto caiu de 64% em 2000 para 49,3% em 2010. Com ensino médio completo passou de 12,7% para 14,7% e a proporção de pessoas com ensino superior completo passou de 6,8% para 10,8%.

Para Barreto, ainda não é possível dizer que o país já tem um eleitor mais crítico e consciente. “É um eleitor híbrido, que combina a necessidade de propostas novas para ele, de políticas públicas mais universais, com práticas antigas. Era uma pessoa que até ontem estava dentro de um contingente populacional que era muito suscetível a trocas e a propostas clientelistas. É uma pessoa que está migrando de um lugar para outro, mas que ainda está no meio do caminho porque essa é uma mudança de uma geração.”

De acordo com o especialista, com o aumento da escolarização e da renda, fazer campanha em uma região pobre não significará encontrar um eleitor desprovido de capacidade crítica e de informação. “Na periferia, você vai encontrar pessoas cujos filhos estão fazendo ou fizeram faculdade. Uma geração abastece a outra. O filho que fez faculdade é o orgulho da família, vai influenciar quem não fez. Tem um efeito de dispersão desse conhecimento. Isso torna o processo político mais complexo. Abre uma janela de oportunidades para uma nova geração de políticos. Quem interpretar e conduzir bem esse processo vai sair na frente”, disse.

O professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Roberto Kramer também avalia que o eleitorado brasileiro está em fase de transição. Para ele, os dados do TSE comprovam o gradual avanço nas condições de vida e de educação da população. “Um eleitor mais instruído costuma ser mais exigente. Esse eleitor tende a transcender o nível mais básico de expectativas e necessidades, como o alimento e o teto, e passa a querer políticas públicas mais amplas, de educação, saúde e mobilidade urbana de qualidade.”

Na opinião do especialista, os políticos vão se deparar com uma parcela cada vez maior da população que vai cobrar seus direitos. “Esse novo eleitor certamente vai lançar um desafio para os políticos, que é repaginar suas propostas, suas maneiras de abordagem, pois está mais crítico ao confrontar as promessas que são feitas com a possibilidade de concretização.”

Para a coordenadora-geral da organização não governamental (ONG) Ação Educativa, Vera Masagão, à medida que o país mude o perfil educacional da população, a tendência é que o perfil do eleitorado também seja alterado no sentido de um voto mais consciente.

“Pessoas com mais escolaridade se sentem mais empoderadas, sentem menos o político como alguém de quem precisam para ter um favor. Tendem a romper essa visão do clientelismo, daquele pobrezinho que precisa ir lá pedir favor para o político. Aumentam a consciência cidadã de que eu estou exercendo meu direito votando e que o meu dever também não acaba na hora do voto. Tenho que continuar cobrando e é dever desse gestor público cumprir as promessas que fez. Esse caráter da cidadania é reforçado”, disse.

Segundo Vera, ao lado da educação formal, é preciso ampliar a educação cidadã. “Essa é uma educação que se dá principalmente no engajamento político. Então são pessoas participando de partidos, de ONGs, engajadas, acompanhando causas de interesse público e políticas públicas. É dessa forma que a gente vai, de fato, mudar a política, com mais gente participando e exercendo o controle social.”

Agência Brasil