Proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta o percentual de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 23,5% para 24,5 % foi aprovada ontem (2) pela comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o mérito da matéria. O parecer do relator, Danilo Forte (PMDB-CE), foi aprovado por unanimidade pela comissão.

Pela proposta, que precisa ser aprovada em dois turnos pela Câmara, o aumento do FPM será parcelado em duas vezes, com percentual de 0,5%. A primeira parcela será repassada em julho do ano que vem e a segunda, em julho de 2016. Hoje, os municípios recebem 22,5% do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados e, nos dez primeiros dias de dezembro, recebem mais 1%, totalizando 23,5% de repasse do fundo.

Segundo Danilo Forte, a aprovação da proposta evitará prolongar o problema dos municípios brasileiros localizados nas regiões mais pobres do Norte e do Nordeste. “Mantive o texto aprovado pelo Senado no meu parecer, devido ao fator tempo, para concluir a votação da PEC a tempo de valer para o ano que vem, em função do princípio da anualidade”, disse ele.

O relator explicou que, se apresentasse um parecer diferente do aprovado pelos senadores, atrasaria ainda mais a votação da PEC. Isso, porque, após aprovada pela Câmara, a matéria teria que retornar ao Senado para novas votações, antes de ser promulgada e passar a valer. Danilo Forte pediu ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para incluir a votação da PEC na pauta do esforço concentrado.

EBC

De acordo com pesquisa Ibope divulgada pelo Jornal da Paraíba nesta quarta-feira, 3, a presidenta Dilma Rousseff, candidata a reeleição pelo PT, lidera a corrida presidencial no Estado. A petista aparece com 46% das intenções de voto, enquanto Marina Silva do PSB tem 33% e o tucano Aécio Neves tem apenas 8%.

Ainda segundo o Ibope, os demais candidatos não pontuaram e os votos brancos e nulos somam 5%, enquanto 6% não responderam.

Na pesquisa espontânea, quando não se apresenta opções, Dilma também lidera com 40%. Marina vem em segundo com 29% e Aécio tem 6%.

WSCOM Online

A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba recebeu 244 denúncias de propaganda eleitoral irregular no mês de agosto, sendo 136 pelo aplicativo criado no dia 1º do mês passado, o Pro-TRE, e as demais via telefone ou formulário disponível no site www.tre-pb.jus.br. O aplicativo desenvolvido pelo Tribunal permite aos usuários de celular e outros dispositivos móveis que tenham conexão com internet, como iPad e tablets Android, enviar fotos que registrem indícios de propaganda eleitoral irregular.

Para o presidente do TRE, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o número de denúncias recebidas pelo aplicativo mostra que a ferramenta está sendo bem utilizada pela população.

As principais denúncias enviadas pelo aplicativo foram relativas ao envelopamento de carro (adesivagem completa com propaganda de candidato), adesivos e placas acima do tamanho permitido (4 metros quadrados) causando efeito outdoor em muros e/ou casas, placas com propaganda partidária em vias públicas e às margens de BRs e propaganda em praças públicas.

O Pro-TRE é uma ferramenta desenvolvida para que a população contribua com a Justiça Eleitoral na fiscalização da propaganda. Para fazer a denúncia o usuário deve enviar a foto e preencher um formulário que pede o nome do denunciado, uma discrição da irregularidade cometida, o município e o endereço do local onde a propaganda está. Em seguida, o denunciante deve se identificar colocando o nome, o e-mail e o telefone. Esses dados pessoais não serão revelados pelo TRE. A denúncia será recebida pela ouvidoria do Tribunal, que avaliará a procedência e encaminhará para o juiz da propaganda eleitoral.

Paraíba Já

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi informado que o Ministério do Planejamento decidiu cortar, da proposta de Orçamento Geral da União de 2015, o aumento de salário aprovado na semana passada pelos ministros da Corte. Conforme o projeto de lei, a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem, os integrantes do Supremo passariam a ganhar R$ 35,919 mil, caso o reajuste fosse aceito pelo Congresso Nacional. O salário atual é de R$ 29.462,25.

Após receber a informação, o Supremo encaminhou hoje (2) ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) para informar oficialmente o corte de R$ 154,8 milhões, referentes ao aumento para os ministros e servidores do STF. O aviso poderá motivar ação da PGR contra a retirada da proposta.

No entendimento dos ministros, o governo deve encaminhar o projeto original diretamente ao Congresso Nacional, responsável pela apreciação do Orçamento, sem retirar a proposta de reajuste aprovada pelo Supremo.

Segundo o ministro Celso de Mello, o corte unilateral do aumento é inconstitucional. “O Supremo não tem poder de interferir em um projeto de lei orçamentária; é iniciativa da presidenta. O Supremo apresenta uma proposta, mas é insuscetível de corte unilateral por parte do Poder Executivo. O único árbitro constitucionalmente qualificado é o Congresso Nacional”, diz o ministro.

Para calcular o aumento, os ministros levaram em conta a recomposição inflacionária de 16,11%, referente ao período de 2009 a 2014.

Outro reajuste para os ministros já está previsto para o dia 1º de janeiro de 2015, de acordo com a Lei 12.771, de 28 de dezembro de 2012, que definiu o valor dos vencimentos dos ministros até 2015. Os vencimentos vão passar para R$ 30.935,36.

EBC

Por MIGUEZIM DE PRINCESA

O chão da seca rachado
A flor morrendo de sede
Um moribundo numa rede
O Nordeste pranteado
O sol mais quente, enraivado
Causticou a pradaria
Uma chuva que surgia
Vento levou por engano
Morre João Paraibano
O Rouxinol da Poesia.

Blog do Tião Lucena

O programa radiofônico ‘Microfone aberto’ do próximo domingo (7) fará uma homenagem póstuma ao repentista princesense João Paraibano, 61, cuja carreira de mais de 40 anos foi interrompida na manhã de hoje (2), na luta que se prolongou durante 30 dias internado em estado grave na UTI de um hospital em Recife, após ser atropelado por uma moto.

Com a participação de vários violeiros, o programa em memória ao poeta morto vai mostrar, relembrar e homenagear o talento do artista princesense que ganhou prestígio nacional, proclamado ‘menestrel do Sertão’.

O programa semanal de entrevistas, transmitido ao vivo pela Rádio Princesa AM, das 12 às 13h, pode ser acompanhado também pela internet no site da emissora (www.radioprincesa970.com).

Colunista Raymundo Costa, do Valor, diz que ideia de renúncia seguida do apoio a candidata do PSB, Marina Silva, ronda o presidenciável tucano Aécio Neves: “Em áreas afins de sua campanha e do próprio PSDB, esta saída é vista como a melhor maneira de despachar o PT já no primeiro turno, sem correr o risco de uma eventual virada no segundo turno”; assessor direto de Aécio, Danilo de Castro disse que isso não teria o menor cabimento e que ideia nunca foi colocada em discussão

SÃO PAULO – Em meio aos rumores de que Aécio Neves (PSDB) poderia desistir da candidatura, tanto para que aumentasse as chances de que Marina Silva (PSB) vencesse no primeiro turno, tanto para "salvar" a campanha em Minas Gerais, o nome de confiança de Aécio no estado, Danilo de Castro, disse que a hipótese é completamente fora de cogitação, de acordo com informações do jornal Valor Econômico.

Nos últimos dias, surgiram alguns rumores de que Aécio poderia renunciar a sua candidatura à presidência e se candidatasse ao governo de seu estado, uma vez que o candidato do PSDB ao governo, Pimenta da Veiga, estaria atrás nas pesquisas de intenção de voto em relação à Fernando Pimental (PT). Algumas publicações chegaram a citar uma postagem de um coordenador de redes sociais do PSDB no Facebook que sugeria que, “se Marina passar muito Aécio, ele sai, apoia ela (sic), ganha no primeiro turno, e vira Governador de Minas Gerais”.

Vale ressaltar que, ontem, o coordenador geral da campanha presidencial de Aécio, senador Agripino Maia, sinalizou aliança com Marina Silva, candidata do PSB, em possível segundo turno na eleição presidencial, informou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

A hipótese já é levantada pelo PSDB caso não passe para o segundo turno. "O sentimento que nos move – PSDB, DEM e Solidariedade – é garantir a ida de Aécio para segundo turno. Se não for possível, avalizar a transição para o segundo turno. Ou seja, com uma aliança com Marina Silva, por exemplo", disse ao Broadcast.

Outro coordenador da campanha do tucano, Alberto Goldman, disse que a declaração de Agripino foi "infeliz e inoportuna". A declaração também foi criticada pelo deputado José Aníbal,que disse que não falaria algo do tipo.

Brasil 247