Muita gente estranha, questiona e até dúvida. Mas João Pessoa é sim a terceira cidade mais antiga do Brasil. Isso por que já nasceu cidade, em 5 de agosto de 1585, sem nunca ter sido designada como Vila, Povoado ou Aldeia.

Seu primeiro nome foi cidade de Nossa Senhora das Neves, em homenagem a Santa do dia, que acabou virando a padroeira da cidade. Apenas dois meses após a fundação, a Capital Paraibana passou a se chamar Felipéia de Nossa Senhora das Neves, numa homenagem ao rei da Espanha, Felipe II, que dominou Portugal.

Em 1634, Felipéia passa a se chamar Frederikstadt (Frederica), deste vez em homenagem ao Príncipe holandês Frederico Henrique, em ocasião da conquista holandesa ao seu território. 20 anos depois, com a volta do domínio Português, a cidade passou a se chamar Parahyba, nome que permaneceu até 1930.

Foi neste ano, que eclodiu no Brasil a revolução de 1930, que teve como um dos personagens principais o presidente do Estado, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, candidato a vice-presidente da República na chapa de Getúlio Vargas. João Pessoa foi assassinado por João Duarte Dantas, advogado cujo escritório fora invadido por tropas governamentais, tendo sido suas cartas à professora Anayde Beiriz trazidas a público.

Apesar do caráter passional, o crime foi encarado como fato político e gerou grande comoção em todo estado. A Assembleia Legislativa Estadual aprovou a mudança do nome da capital em 4 de setembro de 1930.

WSCOM Online

Se antes era prática comum prometer cestas básicas, emprego ou tratamento médico em troca de votos para conquistar um mandato, com o aumento da escolaridade do eleitor brasileiro essas propostas começam a perder espaço para um voto de mais qualidade. Para especialistas, há um novo eleitor em construção e a melhora no nível educacional pode se transformar em mais consciência política no médio prazo.

Apesar de a maior parte dos eleitores ainda ter baixa escolaridade, houve aumento no número de pessoas com superior completo e incompleto e ensino médio completo e incompleto. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que dos 142,8 milhões de eleitores aptos a votar no pleito de outubro, 5,6% (8 milhões) terminaram a graduação – 2,8 milhões de pessoas a mais que nas eleições de 2010.

O número de pessoas com superior incompleto também subiu em relação a 2010 – aumentou em 1,5 milhão, passando de 2,7% para 3,6%. O número de cidadãos com ensino médio completo aumentou em 5,9 milhões de pessoas, de 13,1% para 16,6%. Já o número de eleitores com ensino médio incompleto teve um incremento de 1,8 milhão, de 18,9% para 19,2%.

Em contrapartida, o número de analfabetos e dos que apenas leem e escrevem (analfabetos funcionais) diminuiu. São cerca de 700 mil analfabetos a menos que na eleição de 2010, passando de 5,8% dos eleitores para 5,1%. No caso dos analfabetos funcionais, são 2,5 milhões a menos no pleito de 2014, de 14,5% do eleitorado para 12%.

Para o cientista político Leonardo Barreto, especialista em comportamento eleitoral, o índice de desenvolvimento educacional do eleitor é reflexo da evolução dos indicadores de educação da população brasileira. “As pessoas melhoraram a capacidade de buscar e processar informações porque é isso que, basicamente, o nível de educação mais elevada proporciona.”

O Censo Demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicou que o nível de escolarização, de um modo geral, tem melhorado no país. No grupo acima de 25 anos, idade considerada suficiente para conclusão da graduação, o número de pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto caiu de 64% em 2000 para 49,3% em 2010. Com ensino médio completo passou de 12,7% para 14,7% e a proporção de pessoas com ensino superior completo passou de 6,8% para 10,8%.

Para Barreto, ainda não é possível dizer que o país já tem um eleitor mais crítico e consciente. “É um eleitor híbrido, que combina a necessidade de propostas novas para ele, de políticas públicas mais universais, com práticas antigas. Era uma pessoa que até ontem estava dentro de um contingente populacional que era muito suscetível a trocas e a propostas clientelistas. É uma pessoa que está migrando de um lugar para outro, mas que ainda está no meio do caminho porque essa é uma mudança de uma geração.”

De acordo com o especialista, com o aumento da escolarização e da renda, fazer campanha em uma região pobre não significará encontrar um eleitor desprovido de capacidade crítica e de informação. “Na periferia, você vai encontrar pessoas cujos filhos estão fazendo ou fizeram faculdade. Uma geração abastece a outra. O filho que fez faculdade é o orgulho da família, vai influenciar quem não fez. Tem um efeito de dispersão desse conhecimento. Isso torna o processo político mais complexo. Abre uma janela de oportunidades para uma nova geração de políticos. Quem interpretar e conduzir bem esse processo vai sair na frente”, disse.

O professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Roberto Kramer também avalia que o eleitorado brasileiro está em fase de transição. Para ele, os dados do TSE comprovam o gradual avanço nas condições de vida e de educação da população. “Um eleitor mais instruído costuma ser mais exigente. Esse eleitor tende a transcender o nível mais básico de expectativas e necessidades, como o alimento e o teto, e passa a querer políticas públicas mais amplas, de educação, saúde e mobilidade urbana de qualidade.”

Na opinião do especialista, os políticos vão se deparar com uma parcela cada vez maior da população que vai cobrar seus direitos. “Esse novo eleitor certamente vai lançar um desafio para os políticos, que é repaginar suas propostas, suas maneiras de abordagem, pois está mais crítico ao confrontar as promessas que são feitas com a possibilidade de concretização.”

Para a coordenadora-geral da organização não governamental (ONG) Ação Educativa, Vera Masagão, à medida que o país mude o perfil educacional da população, a tendência é que o perfil do eleitorado também seja alterado no sentido de um voto mais consciente.

“Pessoas com mais escolaridade se sentem mais empoderadas, sentem menos o político como alguém de quem precisam para ter um favor. Tendem a romper essa visão do clientelismo, daquele pobrezinho que precisa ir lá pedir favor para o político. Aumentam a consciência cidadã de que eu estou exercendo meu direito votando e que o meu dever também não acaba na hora do voto. Tenho que continuar cobrando e é dever desse gestor público cumprir as promessas que fez. Esse caráter da cidadania é reforçado”, disse.

Segundo Vera, ao lado da educação formal, é preciso ampliar a educação cidadã. “Essa é uma educação que se dá principalmente no engajamento político. Então são pessoas participando de partidos, de ONGs, engajadas, acompanhando causas de interesse público e políticas públicas. É dessa forma que a gente vai, de fato, mudar a política, com mais gente participando e exercendo o controle social.”

Agência Brasil

“Ao entrevistado não é dado tempo para pensar e ele termina respondendo besteiras à pergunta cretina do repórter”

Otávio Sitônio Pinto*

O bolero tocava em todos os cabarés, em todas as difusoras, em todas as festas de bairro, principalmente na interpretação de Ângela Maria: “nunca jamais pensei em querer-te tanto / nunca jamais pensei em querer-te assim / nunca jamais pensei derramar meu pranto …” A versão era de Nelson Ferreira, do original de Lalo Guerrero, o popular compositor mexicano-americano. Haja tequila, haja cuba libre – a mistura de rum e coca-cola que inundou as noites daquele tempo. Depois “Nunca jamais” foi gravado por Nana Caymmi, Zezé Gonzaga e outras cantoras de sucesso.

Lembrei-me do bolerão quando li, numa reportagem apressada, que eu dissera que “jamais o homem pisou na Lua”. Aqui a letra do bolero se encaixa como o amante na sua amada: “mente-me, beija-me, / mata-me se queres / porém não me deixes, não, / não me deixes, / nunca jamais…” Pois eu nunca, jamais disse isso, Douto Leitor. Na minha crônica de sexta-feira, 1º de agosto de 2014, “A face oculta”, eu me referi só ao voo da Apollo 11 e sua propalada descida na Lua, fato que teria acontecido em 20 de julho de 1969. Não me referi a outros eventos anteriores ou posteriores.

Mas a reportagem apressadamente colocou na minha boca que eu dissera que “jamais o homem pisou na Lua”. Aí entra a letra do bolero: “mente-me […] mata-me se queres […]”. A reportagem mentiu. E tentou reforçar sua mentira com uma enquete feita na rua, catando opiniões onde o achismo de populares corroborava o que a reportagem queria dizer, isto é, que o homem chegara mesmo à Lua e que eu estava redondamente enganado quando disse que “jamais o homem pisou na Lua”. Eu disse que se os ianques tivessem chegado à Lua naquela viagem, haveria um filme documentando o evento – como dizem os gringos que há, mas não mostram a ninguém.

Eu nunca disse aquilo, Douto Leitor, nunca jamais. Nem na minha cronicartigo, nem nos cabarés onde o bolero tocava. Como a reportagem ouviu, ou leu essa invenção? O procedimento é típico de jornalismo de faculdade, onde as pessoas pensam que aprendem a escrever. Para escrever é preciso, primeiro, aprender a ler. Saudades dos tempos do jornalismo autodidata. Do jornalismo de Chateaubriand, de David Nasser, de Joel Silveira e do repórter maior Euclides da Cunha. Eles fizeram o melhor texto do jornalismo brasileiro sem nunca, jamais botar os pés numa faculdade de jornalismo.

Ou será possível alguém ensinar a outrem a escrever uma reportagem como “Os Sertões”? Ou como “Falta alguém em Nuremberg”? Ambas ganharam forma de livro, mas a última está esgotada. “Falta alguém em Nuremberg” relata os crimes de guerra de Getúlio Vargas e do seu carrasco Filinto Müller – o chefão do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) da ditadura de 1930/1945.

Você já deve ter visto na televisão a reportagem abordar os passantes na rua e agredi-los com um microfone, enquanto perguntam qual sua opinião sobre isso e aquilo. A pergunta foi pautada e pensada adrede, mas a resposta deve sair na hora, mais depressa que tapioca. Não deixam nem o jogador de futebol recuperar o fôlego ao fim do jogo: “o que é que você acha da chegada do homem à Lua?” E o crack responde, ofegante, dizendo que os lunáticos vão jogar em casa e podem levar vantagem, como levava Gerson.

Jamais gostei de entrevistas. Ao entrevistado não é dado tempo para pensar e ele termina respondendo besteiras à pergunta cretina do repórter, mais ainda se for abordado no meio da lua (sic) para dizer o que acha da chegada do homem à rua (sic). Pois foi o que a reportagem fez. Perguntou ao passante o que ele achava do voo da Apollo 11, como quem pergunta o palpite sobre o jogo de fútilbola, e ainda disse que eu disse que jamais o homem pisou na rua, ou na lua. Eu nunca disse isso, nem nos velhos cabarés dos bons tempos; nunca, jamais.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.

Com variação de nebulosidade, esta terça-feira (5) apresenta probabilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Água Branca, Juru, São José de Princesa, Tavares e Manaíra, de acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 27°C, e a mínima, de 17°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No litoral do MA e do PI: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva pela tarde. No centro-norte do MA, PI e CE: sol e poucas nuvens. No leste da região: variação de nuvens. No litoral norte da BA e no litoral nordeste da região: possibilidade de chuva a qualquer hora. Nas demais áreas da região: predomínio de sol. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36°C no PI.

Cássio Cunha Lima poderá concorrer as eleições deste ano, e disputar o governo do Estado. A tese da elegibilidade de sua candidatura prevaleceu. Por 5 x 1 os desembargadores rejeitaram o pedido de impugnação e deferiram  registro de candidatura de Cássio.  O relator da matéria, juiz Rudival Gama, votou pela elegibilidade e deferimento do registro do tucano, mas o desembargador João Alves, abriu divergência empatando o julgamento em 1 a 1.

Os demais juizes não seguiram a divergência e o registro de Cássio foi deferido pela maioria do pleno. No final o placar foi de 5 a 1, votando pela elegiblidade de Cássio o relator Rudival Gama e o juizes Tércio Chaves, Silvio Porto, Breno Wanderley e José Eduardo Carvalho.

O advogado Fábio Brito proferiu a sua sustentação oral pela coligação "A Força do Trabalho". Ele relembrou em sua fala, as cassações obtidas por Cássio que culminaram na perca do mandato, após as eleições de 2006. "A inelegibilidade, que consta nas folhas 1.775 do acordão do caso FAC, afirmam que a data da inelegibilidade começa a contar a partir do segundo turno", alegou.

Relator das seis impugnações protocoladas no Tribunal Regional Eleitoral contra o pedido de registro do candidato a governador Cássio Cunha Lima, da Coligação A Vontade do Povo, o juiz Rudivan Gama do Nascimento votou pelo indeferimento dos pedidos.

Quanto à questão da contagem do tempo em que o ´tucano´ se encontra inelegível, o magistrado disse que o parâmetro é a data de realização do 1º turno do pleito que gerou a condenação.

As ações contra o registro de Cássio foram movidas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE); pela coligação “A Força do Trabalho”, encabeçada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), que disputa a reeleição; pelos candidatos a deputado estadual Maria da Luz (PRP) e Rafael Lima (PSB). Além das notícias de inelegibilidade movidas pelos cidadãos Demócrito Medeiros de Oliveira, mais conhecido como Moca Medeiros, e Sérgio Augusto Gomes da Silva.

Os impugnantes alegam que,como foi cassado em 2007 do cargo de governador, Cássio deve ser enquadro nos dispositivos da lei do “Ficha Limpa”, com a aplicaçãode pena de inelegibilidade de oito anos.

Em seu voto, o relator ratificou que no casoem tela o prazo de inelegibilidade é mesmo de oitoanos, mas afastou a tese defendida pelo MPE de que o segundo turno não é "uma nova eleição", portanto, Cássio estaria inelegível no dia da eleição deste ano ( 05 de outubro), já que em 2010 o segundo turno foi disputado em 31 de outubro. Para Rudival, o segundo turno é uma eleição complementar.

Em seguida, o desembargador João Alves da Silva divergiu do entendimento do relator e indeferiu o pedido de registro da chapa encabeçada pelo candidato Cássio Cunha Lima. Segundo ele, a validade do pleito deve ser considerada, no caso, no segundo turno das eleições de 2006. “Após o primeiro turno, a eleição continua, com a mesma legislação eleitoral e gastos de campanha”, disse.

O juiz Tércio Chaves de Moura divergiu do desembargador João Alves e acompanhou o voto do relator. Ele argumentou que a elegibilidade é contada dia a dia e que o legislador, no caso da cassação da Fac, não deixa claro que o segundo turno de notabiliza como uma “nova eleição” ou “nova votação”. “Portanto, entende que é uma nova votação”. Logo após, o juiz Sylvio Porto apresentou um voto curto. Ele se baseou em jurisprudência do Superior Tribunal Federal (STF). "Se o Supremo decidiu, quem sou eu para discordar. Eleição é uma só", disse sobre o prazo da elegibilidade.

PB Agora

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) considerou como legítima a aliança firmada entre o PT e o PSB na Paraíba para as eleições 2014. Com a decisão tomada pela Corte Eleitoral na tarde desta segunda-feira (4), validando o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), da coligação, fica mantida a aliança firmada pelo PT e PSB em torno da chapa formada por Lucélio Cartaxo (PT), como candidato a senador, e pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição.

O desembargador João Alves, relator do processo envolvendo a aliança formada entre PT e PSB na Paraíba, votou favorável a manutenção da coligação. Acompanharam o voto do relator, votando pela regularidade do Drap da coligação Força do Trabalho, o juiz corregedor Tércio Chaves, e o juiz Eduardo Carvalho Soares.

Não acompanharam o voto do relator o juiz Sílvio Porto, Breno Wanderley e Rudival Gama.

Diante do empate, o presidente da Corte, Saulo Benevides, teve que emitir o voto de minerva. Ele se pronunciou a favor da manutenção da aliança levando em conta que o documento protocolado pelo presidente do PT Nacional, Rui Falcão, deveria ter sido submetido à apreciação de um colegiado petista, o que não aconteceu. "Não houve o devido processo legal", enfatizou Saulo Benevides.

O processo – A legitimidade da composição entre petistas e socialistas foi questionada pelo PMDB, partido do candidato ao Governo do Estado, senador Vital do Rêgo, e de José Maranhão, candidato ao Senado Federal, que disputam as eleições pela coligação Renovação da Verdade.

Um parecer favorável à aliança entre PT e PSB já havia sido emitido pelo procurador regional eleitoral da Paraíba, Rodolfo Alves Silva, no último dia 30. No parecer, o procurador reconheceu como legítima a convenção que homologou à candidatura de Lucélio Cartaxo (PT) como candidato a senador na chapa do governador Ricardo Coutinho (PSB).

A assessoria jurídica da coligação Força do Trabalho, em sua defesa contra a impugnação, disse que foram cumpridos todos os ritos legais para formação da chapa. Segundo a assessoria, a anulação da convenção do PT paraibano foi um ato “monocrático” praticado pelo presidente nacional do partido.

“O PT não se limita ao seu presidente nacional. O ato dele não encontra apoio em qualquer norma que discipline essa matéria”, disse a assessoria Jurídica da coligação Força do Trabalho.

ParlamentoPB

O presidente do PMDB de Princesa Isabel, ex-prefeito Thiago Pereira, vai apoiar a campanha do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) à reeleição.

Segundo uma fonte do PMDB, a decisão foi definida na sexta-feira (1º), “durante reunião entre Thiago, Dominguinhos e Veneziano Vital do Rego, em Campina Grande”.

Ainda de acordo com a fonte, a opção do PMDB local por Aguinaldo Ribeiro “foi um pedido feito pelo prefeito Dominguinhos [PSDB], aliado do parlamentar do PP”.

“O PMDB local, no entanto, continua firme com as candidaturas de Vital [governador], Zé Maranhão [senador] e Trócolli Júnior [deputado estadual]”, assegurou a fonte.