O governador Ricardo Coutinho, candidato à releição, prometeu desmanchar cada mentira dos adversários com verdades. “Os meus adversários podem espalhar as mentiras que quiserem que vou desmanchar cada uma delas. A política não pode  ser a arte da enganação, ela tem que ser a expressão da verdade”, disse Ricardo.

Segundo ele, por mais repetitivas, as mentiras nunca se tornarão verdadeiras. “Não adianta meu adversário proferir a mentira cem vezes, que ela nunca vai se tornar verdade, pois o povo não é bobo. Sempre que eu tiver oportunidade, vou desmanchar cada mentira com os dados verdadeiros que eles tentam esconder. Eles renegam sua gestão e tentam se apresentar como novo, mas adotam as mesmas práticas antigas”, enfatizou o socialista.

Ricardo Coutinho fez essas declarações durante discurso proferido no lançamento da candidatura à reeleição do deputado estadual Adriano Galdino (PSB), em Campina Grande.

ParlamentoPB

Com 52 votos favoráveis e 4 contrários o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (5), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que regulamenta a criação de municípios (PLS 104/2014 – Complementar). A votação da matéria está ligada à decisão sobre um veto presidencial a outra proposição que buscava regulamentar o tema.

O novo texto, apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), é fruto de um acordo entre o Executivo e os parlamentares, mas como sofreu modificações na Câmara, teve que passar por um reexame no Senado, que aprovou a proposta sem novas alterações.

O PLS 104/2014 estabelece critérios de viabilidade financeira e população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito. O texto aprovado inicialmente no Senado estabelecia requisitos como população de 6 mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil no Nordeste; e 20 mil no Sul e Sudeste. Além disso, exigia território com área mínima de 200 quilômetros quadrados, no Norte e Centro-Oeste, e 100 quilômetros quadrados nas demais regiões. A Câmara, no entanto, retirou a exigência territorial, decisão mantida pelo Senado ao reexaminar a matéria.

– Os parlamentares, por fim, entenderam que se tratava mais de uma condição impeditiva do que restritiva. Entendo que o importante para o município ser criado é que seja economicamente viável, independente do seu tamanho geográfico – ressaltou o relator Valdir Raupp (PMDB-RO).

Senadores presentes no Plenário elogiaram a aprovação da proposta que, segundo eles, beneficiará diversos municípios do Brasil. Os parlamentares lembraram que a emancipação de um município traz consigo o desenvolvimento e disseram desconhecer um município emancipado cuja situação econômia tenha piorado.

– O que aprovamos hoje, além de assegurar a regulamentação do dispositivo constitucional, é o texto que melhor combina e harmoniza as preocupações e anseios do Executivo com as mais legítimas aspirações do Legislativo – comemorou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O texto aprovado proíbe a criação, incorporação, fusão ou desmembramento se isso inviabilizar municípios já existentes. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.

Além da retirada do requisito territorial, a Câmara alterou regra relativa ao número de imóveis na área que pretende se separar. O texto inicial do Senado exigia um núcleo urbano com número de imóveis maior que a média observada nos municípios que constituem os 10% com menor população no estado. No texto aprovado pela Câmara e mantido na votação desta terça, o mínimo de imóveis pode ser contado em toda a área, independentemente de estar ou não em núcleo urbano.

Processo

Para que tenha início o processo de emancipação, deverá ser dirigido requerimento à assembleia legislativa do respectivo estado. O pedido deve ser subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos na fusão ou incorporação; e no mínimo 20% para o caso de criação de municípios. Em caso de rejeição, um novo pedido com igual objetivo poderá ser apresentado à assembleia legislativa somente depois de 12 anos.

Veto

A apresentação do projeto foi uma alternativa ao PLS 98/2002, também de Mozarildo Cavalcanti, integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff em outubro de 2013. A justificativa do veto foi de que o projeto, da forma como estava, estimularia a criação de pequenos municípios pelo país, fragmentando ainda mais a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e impedindo uma boa gestão municipal. O veto ainda não foi votado pelo Congresso.

Agência Senado

Publicado ontem (5) o decreto presidencial que prevê o pagamento, na folha de agosto, da primeira parcela do décimo terceiro salário dos segurados e pensionistas da Previdência Social. A primeira parcela, que corresponde a até 50% do valor do benefício, será depositada entre os dias 25 de agosto e 5 de setembro. Nela não será descontado o Imposto de Renda. Isso só será feito entre o final de novembro e o início de dezembro, quando será depositado o restante do abono.

De acordo com a Previdência Social, esta é a nona vez que a gratificação está sendo antecipada. A primeira foi em 2006. O valor será calculado com base no total de meses que a pessoa recebeu o benefício previdenciário, a partir de janeiro deste ano. Ou seja, se ele começou a receber a aposentadoria em janeiro, o cálculo será feito sobre os 12 meses do ano, e o valor a ser depositado será correspondente a 50% desse total. Se ele começou a receber em março, o cálculo será sobre dez meses, e assim por diante.

Já os segurados que estão em auxílio-doença receberão parcela menor que os 50%, devido ao caráter temporário do benefício. No caso, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.

Não têm direito ao décimo terceiro salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Agência Brasil

Esta quarta-feira (6) apresenta chance (80%) de chuva de curta duração a qualquer do dia em Princesa Isabel, Manaíra e São José de Princesa, enquanto Juru, Tavares e Água Branca têm pequena possibilidade (5%), segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na região, a temperatura máxima varia entre 26° e 29°C, com mínima de 17°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No norte do MA: variação de nuvens e pancadas de chuva à tarde. Em PE, AL, SE e grande parte do interior da BA: sol e poucas nuvens. No leste da BA: possibilidade de chuva. No litoral sul da BA: muitas nuvens e chuva. No sul da BA: nublado com possibilidade de chuva. No litoral de PE até SE: instável, com curtos períodos de sol e chuva. Nas demais áreas da região: predomínio de sol. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36°C no PI.

Os clientes do Banco do Brasil em Princesa Isabel tem reclamado da falta de dinheiro nos caixas eletrônicos.

O problema, que se registra com certa frequência, piora nos feriados, a exemplo desta terça-feira (5). Aliás, o desabastecimento nos terminais de autoatendimento começou ontem (4).

Além do mais, é início de mês, tem pagamento de aposentados e pensionistas do INSS, das Prefeituras, do Estado e, claro, compromissos a pagar.

O que mais irrita a população é ter dinheiro na conta, deslocar-se à agência e não poder sacar.

Isso, seguramente, não é bom pra todos.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Princesa Isabel em associação com o Sebrae da Paraíba promovem, de 11 a 15 de agosto, curso de Gestão Financeira, com 20 horas de aula e duas horas de consultoria. As aulas serão ministradas no Espaço Nordeste Princesa Isabel, das 18h30 às 22h30.

Os comerciantes interessados em participar da qualificação já podem fazer suas inscrições com o presidente da CDL, Neto Caçula.

Ele explicou que o curso, com  15 vagas disponíveis, tem por objetivo “auxiliar os empresários na área de finanças e planejamento”.

Mais informações sobre a capacitação podem ser obtidas através dos telefones (83) 3457-2276 e 3421-2403.

O dilema de Cássio Cunha Lima (PSDB) de concorrer ou não ao Governo do Estado nestas eleições ainda não acabou. O tucano, que teve o mandato de governador cassado em 2006, ainda corre o risco de ter o registro de sua candidatura impugnado, uma vez que a coordenação jurídica da coligação ‘A Força do Trabalho’ informou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da decisão do TRE-PB.

O coordenador jurídico da coligação, Fábio Brito, disse que respeita a decisão da Justiça Eleitoral paraibana, mas adiantou que vai manter o mesmo argumento de divergência junto ao TSE. “Vamos preparar o recurso, estudar a decisão e levar a questão ao exame da Corte Superior”, ressaltou o advogado que, logo após o julgamento realizado na noite desta segunda-feira (4), foi ao gabinete do juiz relator do processo, Rudival Gama, pegar uma cópia do acordão da decisão.

Fábio Brito, que atuou no julgamento em conjunto com a advogada Gabriela Rollemberg, demonstrou bastante otimismo com relação à análise do pedido de impugnação da candidatura tucana no TSE, onde, segundo ele, todas as questões serão novamente apreciadas e debatidas.

O advogado aproveitou para rebater uma das principais teses de defesa do candidato do PSDB: a de que a data inicial para aplicar a punição de inelegibilidade deveria ser contada a partir do 1º turno das eleições de 2006 e não na do 2° turno. “A nossa tese é a de que o candidato do PSDB foi, na época, proclamado e diplomado governador somente no 2° turno das eleições”, explicou o advogado, lembrando que o pedido de impugnação da candidatura de Cássio também é defendido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Blog do Tião Lucena