O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou ontem (16) a candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo da Paraíba.  O registro foi impugnado com a alegação de que o candidato está inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Em 2006, durante a campanha eleitoral, Cassio Cunha Lima foi cassado por ter distribuído cheques para eleitores por meio de um programa assistencial. Por causa da condenação, ele estaria inelegível por oito anos.

No entanto, a maioria dos ministros entendeu que o prazo expirou, porque começou a contar no primeiro turno das eleições de 2006, que ocorreu no dia 1º de outubro. Dessa forma, no próximo dia 5 de outubro, dia da votação, Cunha estará apto para concorrer.

Em 2010, Cássio foi eleito para o Senado, mas só assumiu o cargo após uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, o Supremo  entendeu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições daquele ano.

Agência Brasil

O candidato a deputado federal Veneziano Vital do Rêgo fez um duro pronunciamento durante sua visita a Solânea. Ao lado do deputado estadual Raniery Paulino, ele desabafou em relação a alguns colegas de partido que têm migrado para outras candidaturas:

"Gostaria muito que antes do PMDB tomar qualquer atitude que eles tivessem a grandeza de tomar o caminho de saída do PMDB. Que pedissem para sair porque nos enojam nestes últimos meses alguns cidadãos que se dizem peemedebistas e que pedem votos contra o PMDB. É deplorável e lastimável. Uma demonstração da política rasteira. Me recordo bem no mês de junho o que passamos para dizer que o partido não ficaria de joelhos e nem negaria sua história.

Dias atrás, foi revelado um vídeo no qual o deputado federal Manoel Júnior (PMDB) aparece pedindo votos para o candidato do PSDB ao Governo do Estado, Cássio Cunha Lima, afirmando que seria para a "libertação da Paraíba".

ParlamentoPB

O escritor princesense Aldo Lopes de Araújo estará em João Pessoa no próximo sábado (20) para lançar o livro “A dançarina e o coronel”.

O lançamento do novo romance, com uma sessão de autógrafos, acontece às 9h na Livraria do Luiz, localizada na galeria poeta Augusto dos anjos, no Centro da capital.

Prisão ocorreu na terça-feira, 9 de setembro, em Palmas no Tocantins. Casal estava foragido desde 2009 e responde por apropriação de bens públicos

Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) conseguiram prender o ex-prefeito de Curral Velho, Sertão da Paraíba, Manoel Felisberto Gomes Barbosa e a mulher dele Mauricéia Batista Barbosa. A prisão foi divulgada nesta segunda-feira (15), mas ocorreu na última terça-feira (9), na cidade de Palmas, Tocantins. Os dois foram presos em cumprimento de um mandado de prisão preventiva requerido pelo MPF.

O ex-prefeito e a ex-primeira-dama respondem pela apropriação de R$ 21.250,00 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), relativos ao Programa de Apoio a Estados e Municípios para a Educação Fundamental de Jovens e Adultos (Recomeço/EJA), e repassados ao município em 2003. O ex-prefeito também responde por falta de prestação de contas. Os crimes são punidos com pena de reclusão, de dois a doze anos e detenção, de três meses a três anos.

Segundo o MPF, os recursos foram desviados através de cheques emitidos em favor da tesouraria e sacados na boca do caixa pela mulher do ex-prefeito, então tesoureira da prefeitura, Mauricéia Batista Barbosa, por ordem de Manoel Felisberto Gomes Barbosa. Para esconder o enriquecimento ilícito, o então prefeito deixou de encaminhar a prestação de contas ao FNDE, o que fez somente após a instauração de tomadas de constas especial pelo Tribunal de Contas da União. Mesmo assim, não apresentou qualquer nota fiscal que comprovasse a aquisição dos produtos ou dos pagamentos efetuados.

Investigação

Desde 2009, a ação penal proposta ia e vinha da Justiça Federal para o Ministéiro Público sem conseguir-se citar os réus desaparecidos, chegando a ter produção antecipada das provas. Até que da última vez em que o processo voltou ao MPF, o órgão efetuou pesquisas e verificou que havia um mandado de prisão em aberto contra o ex-prefeito na Justiça Estadual. Também chegou ao processo informação de recadastramento eleitoral dos réus em Palmas. Além disso, o MPF ainda obteve a informação de que havia uma empresa de construção na capital tocantinense aberta em nome de um filho do casal. Com esses dados, o procurador da República João Raphael Lima solicitou à Delegacia da Polícia Federal em Patos a intervenção da PF para tentar localizar os fugitivos, o que foi feito por meio da Superintendência Regional da PF em Palmas.

Prisão

Conforme o delegado da PF em Patos, Antonio Glauter de Azevedo Morais, os dados repassados pelo MPF foram encaminhados para a Superintendência da PF em Palmas e os policiais realizaram levantamento dos dados lá. Durante as diligências, os policiais descobriram que no andar de cima da loja de materiais de construção do filho do casal havia uma espécie de residência, onde o ex-prefeito e a mulher se escondiam. “Eles [o casal] estavam realmente foragidos porque foi difícil até de achar algum registro em nome deles, mas por meio dos dados dos filhos, foi possível identificar o estabelecimento comercial onde o casal estava escondido e efetuar a prisão”.

Por ser uma cidade planejada, Palmas possui áreas residenciais e áreas comerciais distintas, o que, para o procurador da República João Raphael, demonstra claramente uma estratégia dos réus, que podiam fazer tudo em nome da empresa do filho como adquirir bens, pagar água, luz, cartão de crédito etc, sem precisarem usar os próprios nomes.

O delegado Glauter Morais informou que as seções da Justiça Federal em Palmas e na Paraíba foram informadas da prisão dos réus, que encontram-se recolhidos em presídios de Palmas. A PF aguarda a determinação do juiz da 14ª Vara para trazer o casal de volta ao Estado. Eles possivelmente ficarão detidos no Presídio Regional de Patos.

MPF

O governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição pela coligação ‘A Força do Trabalho’, lamentou, nesta segunda-feira (15), durante debate promovido pela TV Itararé, em Campina Grande, que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) esteja fugindo do debate sobre o salário de ‘marajá’ de mais de R$ 50 mil que ganha por mês.

Ricardo lamentou, ainda, o fato de Cássio não responder se vai devolver o que recebeu indevidamente. “O senhor não disse à Paraíba se vai devolver o que recebeu a mais do permitido. Aliás, o senhor deve devolver esse dinheiro que pertence ao povo”, completou.

O candidato da ‘Força do Trabalho’ lembrou que o próprio Cássio quando assumiu o Senado em 2011 pediu para suspender a pensão por ferir à lei, mas em janeiro de 2013, por uma questão particular, pediu para que o pagamento fosse retomado.

De acordo com Ricardo, esse é um debate sobre legalidade de alguém que recebe acima do teto do funcionalismo público como se fosse a coisa mais normal do mundo.  Segundo o socialista, se o trabalhador comum tem que cumprir a lei que impede que agentes públicos ganhem acima do teto máximo permitido, quem é ‘poderoso’, tem que cumprir à legislação e devolver cada centavo recebido a mais.

A polêmica em torno do salário de ‘marajá’ recebido por Cássio veio à tona durante debate promovido na semana passada pela TV Clube. Questionado por Ricardo, o tucano acabou confessando que acumula vencimentos como senador da República e ex-governador. Juntos, os salários ultrapassam os R$ 50 mil, valor bem superior ao que estabelece o teto constitucional brasileiro, que é de R$ 29 mil, pago a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Assessoria

O servidor público Francisco de Assis Pereira, residente na cidade de João Pessoa, protocolou, nesta segunda-feira (15), na Justiça Federal, uma ação popular contra o senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB), por acumulação de subsídios e pensão, que somados, ultrapassam o teto constitucional brasileiro, que atualmente é de R$ 29.462,25.

A polêmica em torno da remuneração de Cássio veio à tona depois que o próprio senador admitiu, durante debate promovido pela TV Clube, que acumula vencimentos como senador da República e ex-governador da Paraíba. Juntos, os dois salários ultrapassam os R$ 50 mil, valor bem superior ao que ganha mensalmente um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação popular pede que a Justiça interceda, imediatamente, no sentido de evitar que Cássio continue recebendo acima do que estabelece a lei. “Que seja determinado ao Governo do Estado da Paraíba que suspenda de forma imediata o pagamento da pensão de ex-governador requerida pelo promovido ou que seja determinada a União a redução do valor percebido dos subsídios de senador da República até o valor do teto máximo em questão…, afim de que a soma dos valores recebidos não ultrapasse o limite constitucional”, diz trecho do documento protocolado nesta segunda.

Na ação, o servidor público requer ainda que a Justiça bloqueie até R$ 500 mil dos bens pertencentes ao senador Cássio Cunha Lima para garantir a restituição dos valores recebidos pelo parlamentar de forma ilegal. Francisco de Assis pede também que o ex-governador paraibano seja condenado a devolver aos cofres públicos todo o montante o recebido acima do teto estabelecido em lei.

Essa não é a primeira vez que o acúmulo de salários atinge políticos paraibanos. Em fevereiro de 2011, o Ministério Público Federal no Estado chegou a ajuizar ação civil pública com pedido de liminar contra ex-governadores, que ocupavam cargos no Legislativo Federal, e na União, mediante a percepção conjunta de pensão e do subsídio de cargo eletivo.

Na ação protocolada à época, o MPF alegou que, “a Constituição Federal de 1988 determina que os proventos e pensões percebidos, cumulativamente ou não, por todos aqueles que ocupam cargos (eletivos ou não) em quaisquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, não poderão exceder o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal”.

Em anexo segue cópia da ação popular.

ParlamentoPB

A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) apareceu na noite desta segunda-feira (15) no guia eleitoral da televisão do candidato a Governador pela Coligação Renovação de Verdade (PMDB-PT), Vital do Rêgo. Ela pediu votos para o peemedebista e disse que eleger Vital governador significa garantir avanços e desenvolvimento para a Paraíba.

Dilma iniciou sua fala destacando a atuação política de Vital, em Brasília, como um importante parceiro do seu governo e citando as qualidades de Vital para ampliar os programas sociais do Governo Federal na Paraíba e para governar o estado. “Vital é um importante parceiro do meu governo e o candidato mais preparado para ampliar os programas sociais e realizar as obas de infraestrutura que a Paraíba precisa”, disse ela.

Ainda de acordo com a presidente Dilma, eleger Vital Governador da Paraíba significa garantir ao estado mais desenvolvimento, através de obras estruturantes que serão direcionadas a partir da parceria entre os dois. “Com Vital, não tenho dúvidas de que a Paraíba vai viver uma nova era de desenvolvimento”, afirmou.

Dilma finaliza a sua fala pedindo aos paraibanos que, no dia 5 de outubro, votem em Vital para Governador, reafirmando a parceira entre PMDB e PT na Paraíba. “Por isso, peço aos paraibanos que votem em Vital para governador”.

Assessoria