O servidor público Francisco de Assis Pereira, residente na cidade de João Pessoa, protocolou, nesta segunda-feira (15), na Justiça Federal, uma ação popular contra o senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB), por acumulação de subsídios e pensão, que somados, ultrapassam o teto constitucional brasileiro, que atualmente é de R$ 29.462,25.

A polêmica em torno da remuneração de Cássio veio à tona depois que o próprio senador admitiu, durante debate promovido pela TV Clube, que acumula vencimentos como senador da República e ex-governador da Paraíba. Juntos, os dois salários ultrapassam os R$ 50 mil, valor bem superior ao que ganha mensalmente um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação popular pede que a Justiça interceda, imediatamente, no sentido de evitar que Cássio continue recebendo acima do que estabelece a lei. “Que seja determinado ao Governo do Estado da Paraíba que suspenda de forma imediata o pagamento da pensão de ex-governador requerida pelo promovido ou que seja determinada a União a redução do valor percebido dos subsídios de senador da República até o valor do teto máximo em questão…, afim de que a soma dos valores recebidos não ultrapasse o limite constitucional”, diz trecho do documento protocolado nesta segunda.

Na ação, o servidor público requer ainda que a Justiça bloqueie até R$ 500 mil dos bens pertencentes ao senador Cássio Cunha Lima para garantir a restituição dos valores recebidos pelo parlamentar de forma ilegal. Francisco de Assis pede também que o ex-governador paraibano seja condenado a devolver aos cofres públicos todo o montante o recebido acima do teto estabelecido em lei.

Essa não é a primeira vez que o acúmulo de salários atinge políticos paraibanos. Em fevereiro de 2011, o Ministério Público Federal no Estado chegou a ajuizar ação civil pública com pedido de liminar contra ex-governadores, que ocupavam cargos no Legislativo Federal, e na União, mediante a percepção conjunta de pensão e do subsídio de cargo eletivo.

Na ação protocolada à época, o MPF alegou que, “a Constituição Federal de 1988 determina que os proventos e pensões percebidos, cumulativamente ou não, por todos aqueles que ocupam cargos (eletivos ou não) em quaisquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, não poderão exceder o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal”.

Em anexo segue cópia da ação popular.

ParlamentoPB

A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) apareceu na noite desta segunda-feira (15) no guia eleitoral da televisão do candidato a Governador pela Coligação Renovação de Verdade (PMDB-PT), Vital do Rêgo. Ela pediu votos para o peemedebista e disse que eleger Vital governador significa garantir avanços e desenvolvimento para a Paraíba.

Dilma iniciou sua fala destacando a atuação política de Vital, em Brasília, como um importante parceiro do seu governo e citando as qualidades de Vital para ampliar os programas sociais do Governo Federal na Paraíba e para governar o estado. “Vital é um importante parceiro do meu governo e o candidato mais preparado para ampliar os programas sociais e realizar as obas de infraestrutura que a Paraíba precisa”, disse ela.

Ainda de acordo com a presidente Dilma, eleger Vital Governador da Paraíba significa garantir ao estado mais desenvolvimento, através de obras estruturantes que serão direcionadas a partir da parceria entre os dois. “Com Vital, não tenho dúvidas de que a Paraíba vai viver uma nova era de desenvolvimento”, afirmou.

Dilma finaliza a sua fala pedindo aos paraibanos que, no dia 5 de outubro, votem em Vital para Governador, reafirmando a parceira entre PMDB e PT na Paraíba. “Por isso, peço aos paraibanos que votem em Vital para governador”.

Assessoria

Cerca de 805 milhões de pessoas no mundo, uma em cada nove, sofrem de fome crônica no mundo, segundo o relatório O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo (Sofi 2014, na sigla em inglês), divulgado hoje (16) em Roma, na Itália, pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

O estudo confirmou tendência positiva observada nos últimos anos de redução da desnutrição mundialmente: o número de pessoas subnutridas diminuiu em mais de 100 milhões na última década e em mais de 200 milhões desde o período1990-1992.

Segundo o documento, a redução da fome nos países em desenvolvimento significa que a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de diminuir à metade a proporção de pessoas subnutridas até 2015 pode ser alcançado “se apropriados e imediatos esforços forem intensificados”.

Até o momento, 63 países em desenvolvimento alcançaram o objetivo, entre eles o Brasil, e outros seis estão a caminho de consegui-lo até 2015. O documento incluiu este ano sete estudos de casos, entre eles o Brasil. De acordo com o levantamento, o Programa Fome Zero, que colocou a segurança alimentar no centro da agenda política, foi o que possibilitou o país a atingir este ODM. O estudo também destaca os programas de erradicação da extrema pobreza, a agricultura familiar e as redes de proteção social como medidas de inclusão social no Brasil.

O relatório é uma publicação conjunta da FAO, do Programa Mundial de Alimentos (PMA) e do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida).

Agência Brasil

Depois de participar de mais um debate entre os concorrentes ao Governo da Paraíba, em Campina Grande, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato da Coligação A Vontade do Povo, foi recebido com entusiasmo, na noite desta terça-feira (15), no Conjunto Habitacional Ronaldo Cunha Lima, zona oeste da cidade.

Os moradores do bairro idealizado na gestão de Cássio, e que teve as obras iniciadas ainda no governo do PSDB, demonstraram gratidão e respeito pelo filho do poeta que batiza a localidade.

"Está vendo esse povo todo aqui na rua para receber Cássio? Aqui a gente vem porque sente a sinceridade dele e só temos que agradecer mesmo. Cássio gosta da gente de verdade", declarou, emocionada, a dona de casa Fabiana Carneiro da Silva, de 41 anos, moradora da Quadra F.

Os deputados estaduais Guilherme Almeida (PSC) e Eva Gouveia (PSD), que concorrem à reeleição, além do postulante a uma vaga na Assembleia Legislativa Gilbran Asfora (PTN) também fizeram parte da caminhada.

Neto de Ronaldo, Pedro Cunha Lima (PSDB), candidato a deputado federal, também visitou o conjunto habitacional ao lado do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB).

Antes de pedir a confiança do voto para o candidato ao Senado Wilson Santiago (PTB) e demais companheiros de coligação, Cássio agradeceu pelo carinho dos moradores e avisou que, caso eleito governador, pretende trabalhar em parceria com a prefeitura para atender as reivindicações da comunidade.

"Infelizmente não pude fazer a entrega dessas casas como governador, mas comecei a construção e o benefício está aí garantido. Vocês têm casa para morar e é o mais importante. E venho pedir o voto para nossa campanha porque tenho certeza que será melhor para o Ronaldo Cunha Lima ter um governador que vai trabalhar por todos ao lado da prefeitura", discursou o tucano.

Assessoria

Passagem de Patrícia Poeta pelo Jornal Nacional, ao lado de William Bonner, foi marcada por uma queda acentuada de telespectadores; segundo o Ibope, ela chegou à bancada quando o jornal marcava 30% de audiência, em 2011, e a entrega um terço menor; além disso, ela foi protagonista de uma inacreditável agressão eleitoral contra a presidente Dilma Rousseff durante entrevista, ao fazer cara de nojo e ao colocar o dedo em riste diante de Dilma; para o colunista Paulo Nogueira, mudança antecipa a morte do JN pressionada pela Era Digital

247 – A Rede Globo divulgou ontem a saída da jornalista Patrícia Poeta da bancada do Jornal Nacional no dia 3 de novembro. Ela se dedicará a um novo projeto de entretenimento e será substituída por Renata Vasconcellos, que atualmente apresenta o programa Fantástico, aos domingos.

A emissora tenta esconder a crise no principal noticiário da televisão brasileira e alega que esse era o prazo de Poeta no jornal, estipulado no momento de sua escalação. A notícia, porém, nunca foi divulgada.

A passagem de Poeta pelo JN, ao lado de William Bonner, foi marcada por uma queda acentuada de telespectadores. Segundo o Ibope, ela chegou à bancada quando o jornal marcava 30% de audiência, em 2011, e a entrega um terço menor.

Além disso, ela foi protagonista de uma inacreditável ação eleitoral contra a presidente Dilma Rousseff. Na série de entrevistas com os presidenciáveis, Patrícia Poeta chegou a fazer cara de nojo e a colocar o dedo em riste diante de Dilma em razão do "nada" que teria sido feito na área da saúde em 12 anos, ditos com ênfase pela apresentadora. O ataque foi fortemente criticado nas redes sociais.

Para o colunista Paulo Nogueira, Patrícia Poeta foi tragada pela “destruição criadora”. Em artigo no Diário do Centro do Mundo, ele diz que mudança antecipa a morte do JN pressionada pela Era Digital “Em termos de JN, isso quer dizer que mesmo que fosse um telejornal esplêndido, a audiência seria declinante na Era Digital. Ninguém imaginava até recentemente que a tevê se transformaria numa mídia decadente, mas a internet fez isso” (leia aqui).

Brasil 247

O vereador Irismar Mangueira (PC do B) anunciou nesta segunda-feira (15), que vai encaminhar à Câmara Municipal sugestão de projeto de lei ao Executivo que fixa em R$ 1.200,00 o piso salarial para motoristas da Prefeitura de Princesa Isabel.

Segundo o vereador, “a sugestão envolve ainda outras questões, como adicionais de insalubridade e periculosidade, além de redução do tempo de serviço para aposentadoria”.

“O projeto de sugestão está em fase final de elaboração, e será encaminhado o mais rápido possível, embora demande estudos sob vários aspectos”, afirmou.

De acordo com Irismar, “o cargo de motorista exige muito do profissional, que merece um salário digno, assim como melhores condições de trabalho, de maneira que possa exercer a atividade de forma satisfatória para todos”.

O governador e candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB), a candidata à vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) e o candidato ao Senado Lucélio Cartaxo (PT) fizeram história neste domingo (14). Faltando 21 dias para as eleições, eles comandaram a maior carreata da história da cidade de João Pessoa, que percorreu 15 bairros e formou uma fila quilométrica, reunindo mais de 6 mil veículos, entre carros e motos.

Durante o trajeto, não faltou alegria e emoção. Acompanhados do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), de candidatos a deputado da coligação ‘A Força do Trabalho’, vereadores e lideranças comunitárias, Ricardo, Lígia e Lucélio receberam o carinho dos moradores da Capital, que sabem que a Paraíba está no caminho certo.

No início da carreata, Ricardo disse que o apoio massivo da população é uma resposta à campanha de ‘baixo nível’ feita pelo candidato de oposição. “Eles não conseguem mostrar absolutamente nada, porque ficaram sete anos no poder e não conseguiram elevar o nível da política e do debate. O outro candidato não tem nada para dar à Paraíba, só a seu grupo familiar”, criticou o governador.

Já Lucélio Cartaxo disse que tanto João Pessoa quanto a Paraíba querem ver a Paraíba avançando. “Essa é a chapa do desenvolvimento, é a chapa do trabalho. A Paraíba sabe que nós somos a opção que fará o Estado avançar, oferecendo o melhor para o nosso povo”, garantiu.

Emocionado com a recepção da população, o prefeito Luciano Cartaxo disse que João Pessoa está imbuída por um sentimento de vitória e de gratidão. “O povo sabe tudo o que tem sido feito em João Pessoa e na Paraíba, e essa união em prol do trabalho vai levar a nossa cidade e o Estado a seguirem no rumo do desenvolvimento, votando em Ricardo Coutinho e em Lucélio Cartaxo”, exaltou.

Pelas ruas da cidade, o apoio à chapa da ‘Força do Trabalho’ foi incondicional. O professor e consultor independente, Erasmo Pereira de Lima, disse que a Paraíba está se ‘alaranjando’ rumo ao desenvolvimento. “Votar em Ricardo Coutinho é uma questão de ‘paraibanidade’. O outro candidato é uma excrescência, é um coronel que comanda uma oligarquia do atraso, e nosso Estado não tem mais tempo para a sua verborragia retórica”, disparou.

O comerciante Carlos Gomes, do Valentina Figueiredo, fez questão de ir pra rua com bandeira na mão e camiseta laranja para cumprimentar Ricardo, que segundo ele, é o governador que mais trabalhou pela Paraíba. Ele também criticou o ‘candidato do atraso’. “Esse outro é uma decepção. Foi aliado de Ricardo por três anos e meio e agora vem dizer que Ricardo é ruim. Por que ele não saiu do governo antes? O povo não engole mais essa conversa mole”, disparou.

A Carreata da Vitória partiu da Lagoa do Parque Sólon de Lucena pouco depois das 11h. Passou pelos bairros de Jaguaribe, Centro, Rangel, Cristo, José Américo, Geisel, Cuiá, Valentina, Mangabeira, Jardim Cidade Universitária, Bancários, Castelo Branco e Miramar, até chegar à praia de Tambaú, por volta das 18h30.

Assessoria