Os seis candidatos a governador da Paraíba confirmam em suas agendas nesta quarta-feira (3) participação no debate promovido pela Radio Campina FM 93.1, emissora de Campina Grande, uma das mais ouvidas no estado pelo longo alcance de seu sinal que chega bem em quase todos os 223 municípios paraibanos. O debate está marcado para ter início às 17 horas.

De acordo com os organizadores, o debate será mediado pelo jornalista e radialista Arimatéia Sousa e terá duração de duas horas, das 17h às 19h. Os internautas poderão acompanhar o debate entre Antonio Radical, Major Fábio, Cássio Cunha Lima, Ricardo Coutinho, Tárcio Teixeira e Vital do Rego, também pelo site da emissora www.campinafm.com.br.

A emissora informa que os candidatos farão perguntas entre si e as pessoas também podem acompanhar o debate nas redes sociais e comentar com hastag #DebateCampinaFm. A rádio também fará um segundo debate entre os candidatos ao Governo da Paraíba em caso de segundo turno das eleições 2014 na Paraíba.

Paraíba Já

O PMDB está de posse de uma pesquisa interna onde o candidato Vital  do Rêgo Filho teria 8% das intenções de voto para o Governo do Estado. A informação foi dada na tarde desta terça-feira (2) pelo coordenador de campanha do PMDB, Carlos Magno.

Carlos Magno revelou que a baixa pontuação de Vital na pesquisa do Ibope não representa a verdade e que o candidato ao Governo do Estado não vai mudar as estratégias de campanha.

“A baixa pontuação pode estar relacionada com a metodologia  da pesquisa ou até mesmo o pouco conhecimento que o candidato tem principalmente no interior do Estado. Vital entrou na campanha há um mês e meio e quem chega atrasado tem que correr mais”, justificou.

Para fazer com que o candidato seja mais conhecido junto a população paraibana, o coordenador afirmou que as caravanas pelo interior do Estado serão intensificadas ainda mais. O objetivo é chegar a todas as regiões do Estado. “Uma pesquisa é como uma fotografia, ou seja, é feita num momento e  poucos minutos depois o quadro é outro”, explicou Carlos Magno.

Paraiba.com.br

Proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta o percentual de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 23,5% para 24,5 % foi aprovada ontem (2) pela comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o mérito da matéria. O parecer do relator, Danilo Forte (PMDB-CE), foi aprovado por unanimidade pela comissão.

Pela proposta, que precisa ser aprovada em dois turnos pela Câmara, o aumento do FPM será parcelado em duas vezes, com percentual de 0,5%. A primeira parcela será repassada em julho do ano que vem e a segunda, em julho de 2016. Hoje, os municípios recebem 22,5% do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados e, nos dez primeiros dias de dezembro, recebem mais 1%, totalizando 23,5% de repasse do fundo.

Segundo Danilo Forte, a aprovação da proposta evitará prolongar o problema dos municípios brasileiros localizados nas regiões mais pobres do Norte e do Nordeste. “Mantive o texto aprovado pelo Senado no meu parecer, devido ao fator tempo, para concluir a votação da PEC a tempo de valer para o ano que vem, em função do princípio da anualidade”, disse ele.

O relator explicou que, se apresentasse um parecer diferente do aprovado pelos senadores, atrasaria ainda mais a votação da PEC. Isso, porque, após aprovada pela Câmara, a matéria teria que retornar ao Senado para novas votações, antes de ser promulgada e passar a valer. Danilo Forte pediu ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para incluir a votação da PEC na pauta do esforço concentrado.

EBC

De acordo com pesquisa Ibope divulgada pelo Jornal da Paraíba nesta quarta-feira, 3, a presidenta Dilma Rousseff, candidata a reeleição pelo PT, lidera a corrida presidencial no Estado. A petista aparece com 46% das intenções de voto, enquanto Marina Silva do PSB tem 33% e o tucano Aécio Neves tem apenas 8%.

Ainda segundo o Ibope, os demais candidatos não pontuaram e os votos brancos e nulos somam 5%, enquanto 6% não responderam.

Na pesquisa espontânea, quando não se apresenta opções, Dilma também lidera com 40%. Marina vem em segundo com 29% e Aécio tem 6%.

WSCOM Online

A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba recebeu 244 denúncias de propaganda eleitoral irregular no mês de agosto, sendo 136 pelo aplicativo criado no dia 1º do mês passado, o Pro-TRE, e as demais via telefone ou formulário disponível no site www.tre-pb.jus.br. O aplicativo desenvolvido pelo Tribunal permite aos usuários de celular e outros dispositivos móveis que tenham conexão com internet, como iPad e tablets Android, enviar fotos que registrem indícios de propaganda eleitoral irregular.

Para o presidente do TRE, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o número de denúncias recebidas pelo aplicativo mostra que a ferramenta está sendo bem utilizada pela população.

As principais denúncias enviadas pelo aplicativo foram relativas ao envelopamento de carro (adesivagem completa com propaganda de candidato), adesivos e placas acima do tamanho permitido (4 metros quadrados) causando efeito outdoor em muros e/ou casas, placas com propaganda partidária em vias públicas e às margens de BRs e propaganda em praças públicas.

O Pro-TRE é uma ferramenta desenvolvida para que a população contribua com a Justiça Eleitoral na fiscalização da propaganda. Para fazer a denúncia o usuário deve enviar a foto e preencher um formulário que pede o nome do denunciado, uma discrição da irregularidade cometida, o município e o endereço do local onde a propaganda está. Em seguida, o denunciante deve se identificar colocando o nome, o e-mail e o telefone. Esses dados pessoais não serão revelados pelo TRE. A denúncia será recebida pela ouvidoria do Tribunal, que avaliará a procedência e encaminhará para o juiz da propaganda eleitoral.

Paraíba Já

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi informado que o Ministério do Planejamento decidiu cortar, da proposta de Orçamento Geral da União de 2015, o aumento de salário aprovado na semana passada pelos ministros da Corte. Conforme o projeto de lei, a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem, os integrantes do Supremo passariam a ganhar R$ 35,919 mil, caso o reajuste fosse aceito pelo Congresso Nacional. O salário atual é de R$ 29.462,25.

Após receber a informação, o Supremo encaminhou hoje (2) ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) para informar oficialmente o corte de R$ 154,8 milhões, referentes ao aumento para os ministros e servidores do STF. O aviso poderá motivar ação da PGR contra a retirada da proposta.

No entendimento dos ministros, o governo deve encaminhar o projeto original diretamente ao Congresso Nacional, responsável pela apreciação do Orçamento, sem retirar a proposta de reajuste aprovada pelo Supremo.

Segundo o ministro Celso de Mello, o corte unilateral do aumento é inconstitucional. “O Supremo não tem poder de interferir em um projeto de lei orçamentária; é iniciativa da presidenta. O Supremo apresenta uma proposta, mas é insuscetível de corte unilateral por parte do Poder Executivo. O único árbitro constitucionalmente qualificado é o Congresso Nacional”, diz o ministro.

Para calcular o aumento, os ministros levaram em conta a recomposição inflacionária de 16,11%, referente ao período de 2009 a 2014.

Outro reajuste para os ministros já está previsto para o dia 1º de janeiro de 2015, de acordo com a Lei 12.771, de 28 de dezembro de 2012, que definiu o valor dos vencimentos dos ministros até 2015. Os vencimentos vão passar para R$ 30.935,36.

EBC

Por MIGUEZIM DE PRINCESA

O chão da seca rachado
A flor morrendo de sede
Um moribundo numa rede
O Nordeste pranteado
O sol mais quente, enraivado
Causticou a pradaria
Uma chuva que surgia
Vento levou por engano
Morre João Paraibano
O Rouxinol da Poesia.

Blog do Tião Lucena