Prefeito Expedito Pereira

A Promotoria do Patrimônio Público de Bayeux expediu recomendação ao prefeito de Bayeux, Expedito Pereira de Souza, para que providencie a imediata convocação dos aprovados no concurso público realizado em 2012.

Também foi recomendado que a prefeitura exonere, no prazo de 60 dias, os servidores contratados pelas Secretarias Municipais que estejam ocupando cargos de natureza efetiva que não se enquadram nas hipóteses constitucionalmente admitidas.

Segundo a promotora de Justiça Anita Bethânia Rocha, o Ministério Público constatou que existem 777 servidores contratados na Secretaria de Educação exercendo funções de natureza efetiva.

Além disso, o Decreto nº 13 de 5 de julho de 2014, prorrogou o prazo do último concurso público por mais dois anos.

Na recomendação, a promotora de Justiça ressalta que o recrutamento de pessoal para servir às necessidades da administração pública deve ser efetuado por meio de concurso de provas ou de provas e títulos, e que a contratação temporária conforme prevista na Constituição é uma exceção. “E justamente por tratar-se de uma exceção à regra, a contratação de servidores temporários deverá atender a alguns preceitos para que seja considerada regular”, diz a promotora.

MPPB

O deputado estadual Vituriano de Abreu (PSC) emitiu nota, na tarde desta quarta-feira (8), para agradecer seus votos e ratificar o apoio ao senador Cássio Cunha Lima no segundo turno.

Mesmo sem ter alcançado êxito em sua reeleição, o deputado do Partido Social Cristão emplacou 14.187 votos no último dia 5.

Confira a nota, na íntegra:

Passados três dias da contagem dos votos, quero agradecer os mais de 14 mil paraibanos que me confiaram seu voto e acreditaram no meu trabalho na Assembleia Legislativa nesses três anos e oito meses.

Agradeço também aos inúmeros amigos e lideranças que colaboraram na conquista desses votos espalhados por toda a Paraíba. O que mais me conforta é que esses eleitores resistiram a todos os tipos de ofertas possíveis para não votarem em mim, inclusive oferta de empregos e benefício outros.

Parabéns amigos e amigas! Não fui eleito, mas saio vitorioso, pois pude criar leis que vão beneficiar diretamente milhões de pessoas. Como exemplo, cito a lei que indeniza o cliente de banco que for atendido além do tempo máximo de espera, a lei que proíbe cobrança de taxa de religação de energia elétrica, a lei que reduz o ICMS dos medicamentos excepcionais, a lei que proíbe a realização de concurso público para cadastro de reserva, entre outros.

Deixo o parlamento de cabeça erguida. Esforcei-me para construir um bom mandato, e assim fiz, mas nem sempre os melhores vencem. Isso me conforta e me dá uma paz interna muito grande. Sou possuidor de um imenso espírito de justiça, gosto de quem é sério, de quem trabalha, de quem vence pelo esforço pessoal e respeito ao próximo, e por quem é temente a Deus.

Por fim, reafirmo meu compromisso com o senador Cássio Cunha Lima. O atual governo não merece a confiança do povo paraibano e Cássio é o mais preparado para fazer a Paraíba voltar a crescer e ter paz.

Vencemos o 1° turno e vamos vencer novamente.

Vituriano de Abreu

Assessoria

O prefeito de Riachão do Bacamarte, Gil Tito (PSDB), a vice-prefeita Zulânia Cabral (PMDB) e seis vereadores retiraram apoio à candidatura do tucano Cássio Cunha Lima e aderiram à reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). A adesão aconteceu durante reunião realizada em João Pessoa com o governador e o deputado estadual Adriano Galdino (PSB).

Além do prefeito e da vice-prefeita, os vereadores Eudo Cabral (PSDB), Maria de Lurdes (PROS), Pingo (PSB), Flávio (DEM), Luiz do PSDB e Anselmo (PRB) também anunciaram apoio à candidatura de Ricardo

Também a prefeita de Caldas Brandão, Neuma Rolim (PMDB), o ex-prefeito Saulo Rolim (PMDB) e o presidente da Câmara, Saulo Filho (PMDB), que no primeiro turno votaram no candidato do PSDB, anunciaram na manhã desta quinta-feira (9) apoio à reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). Eles foram recebidos em João Pessoa pelo ex-senador Efraim Morais (DEM), coordenador político de campanha do socialista, e pelo ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio (DEM).

A prefeita contou que, por divergências locais, não teve como apoiar à reeleição de Ricardo já no primeiro turno. “Sempre admiramos o modelo de gestão de Ricardo e, agora no segundo turno, marcharemos unidos em busca de garantir mais um mandato para o nosso governador”, observou.

O presidente da Câmara, Saulo Filho, disse que, além dele, mais cinco vereadores de Caldas Brandão que votaram em Cássio no primeiro turno, seguirão agora com Ricardo: Antônio Dedé (PMDB), Nem (PMDB), Raminho (PMDB), José Fotógrafo (DEM) e Irmão Ronaldo (DEM).

Matureia

O vice-prefeito de Maturéia, Apriginho Firmino (PDT), o presidente da Câmara Municipal, Neném de Vicente (DEM), e o vereador Israel Alves (PDT) retiram apoio à candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB) e aderiram à reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB).

Acompanhados do deputado federal Damião Feliciano (PDT), do presidente estadual do PDT, Renato Feliciano, e dos vereadores Preta de Normaci (PSDB), Leandro Laia (PSD) e Chico do Posto (PSB), que já estavam com Ricardo no primeiro turno, Apriginho e Neném reafirmaram a importância de fazer a Paraíba seguir em frente.

Aroeiras

Os ex-prefeitos de Aroeiras, Gilberto Oliveira (PMDB) e Giuseppe Oliveira (PMDB), retiraram apoio à candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB) ao Governo do Estado e aderiram à reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB).  Os vereadores Iran Firmino (PMDB), Mario Barbosa (PMDB) e Lula de Miro (PT) também passam a reforçar o palanque de Ricardo na cidade neste segundo turno.

As lideranças políticas de Aroeiras foram recebidas pelo governador em João Pessoa e garantiram empenho para reverter a vantagem obtida pelo tucano no município durante o primeiro turno. Giuseppe, que foi candidato a prefeito em 2012 e obteve 5.858 votos, afirmou que o povo reconhece em Ricardo um gestor sério e trabalhador.

Mari

Os ex-prefeitos de Mari, Edinaldo Pontes (PMDB) e Vera Pontes (PMDB), reforçarão o palanque do governador e candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB) neste segundo turno no município. Após se reunirem com o socialista, as lideranças peemedebistas, que no primeiro turno apoiaram o candidato Vital do Rêgo (PMDB), aderiram à reeleição de Ricardo em reconhecimento a um governo que trabalha por toda a Paraíba.

Ex-deputado federal

O ex-deputado federal Walter Brito Neto (PTC) anunciou sua adesão à reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). Com base política em Campina Grande, o ex-parlamentar e o filho do empresário Renato Cunha Lima, Pablo Cunha Lima, foram recebidos por Ricardo em João Pessoa e fecharam apoio ao socialista.

“Decidi apoiá-lo porque a política da Paraíba precisa ter um novo ciclo, precisa renovar-se. Precisamos de pessoas sérias e comprometidas com os recursos públicos e, por isso, estou anunciado meu apoio a Ricardo Coutinho”, destacou Walter Neto, que no primeiro turno apoiou à candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB).

Ele acrescentou que, mesmo sem mandato, continuará a defender o desenvolvimento do Estado. “Acredito que esse somatório de forças pró-Ricardo vem fortalecer e consolidar uma política de ideias, propostas e trabalho”, finalizou o ex-deputado.

Ascom

Após vencer o primeiro turno das eleições com 965.397 votos, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato ao Governo do Estado pela Coligação “A Vontade do Povo”, coloca o pé na estrada, nesta sexta-feira (10), e participa de uma série de encontros com aliados de todas as regiões da Paraíba. Na oportunidade, no contato direto com as bases, pretende discutir as estratégias  e o reforço na campanha deste segundo turno das eleições na Paraíba.

Pela parte da manhã, a agenda de Cássio tem reservada reunião com as principais lideranças políticas do Sertão do Estado, no auditório do Sebrae, em Patos. O encontro está marcado para às 10h45.

No período da tarde, o tucano segue viagem para Campina Grande, onde vai se reunir a partir das 15h30, no Garden Hotel, com lideranças de toda a região do Compartimento da Borborema e adjacências.

O circuito de encontros com aliados políticos será encerrado na noite desta sexta, em João Pessoa. Na Versailles Recepções, no Bairro dos Estados, o candidato a governador pela Coligação “A Vontade do Povo”, recebe companheiros da grande João Pessoa, Litorais Sul e Norte, Zona da Mata e Brejo.

Assessoria

A Coligação "A força do Trabalho" está aguardando com ansiedade o desfecho, na Justiça Eleitoral, do caso do candidato a deputado estadual Raoni Mendes (PDT). Apesar dele não apoiar o governador Ricardo Coutinho (PSB), a situação de Raoni pode beneficiar diretamente o partido do governador. É que os votos do pedetista não foram contabilizados para o cálculo do coeficiente eleitoral. Na relação de votação, até agora, o vereador licenciado não teve seus votos reconhecidos como válidos porque 13 dias antes do pleito ainda lutava para liberar o registro de candidatura, o que se só aconteceu no dia 22 de setembro. Os socialistas, contudo, garantem que a validação dos votos de Raoni vão ajudar a coligação socialista a emplacar mais um deputado na Assembleia Legislativa. Trata-se do ex-líder do Governo, Hervázio Bezerra (PSB), que atualmente consta como primeiro suplente. Hervázio obteve, segundo dados do TRE, 20.513 votos (1.03%).

Mas, para que uma vaga fosse aberta, seria necessário que um outro deputado tivesse sua eleição anulada e, segundo o PSB, isso aconteceria com Trocolli Júnior, do PMDB, que teve 20.685 votos no último domingo.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba negou o pedido de registro de candidatura de Raoni Mendes ao cargo de deputado estadual a pedido do Ministério Público Eleitoral, que havia apontado a impugnação por causa de uma representação por excesso de doação julgada procedente pelo TRE da Paraíba numa ação referente às eleições de 2010. Mas, no dia 22 de setembro, o TRE aceitou a retificação do Imposto de Renda apresentada pelo candidato, anulando desta forma a sentença que o deixava inelegível, o que deve favorecer no julgamento do processo. O caso, contudo, deve ser decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

ParlamentoPB

A propaganda eleitoral na televisão recomeça hoje (9), às 20h30. No rádio, será retomada amanhã (10), às 7h. No segundo turno, o tempo para cada candidato à Presidência da República será igual, como também para governador, com dez minutos cada.

Serão 40 minutos de propaganda divididos entre os candidatos em dois períodos de 20 minutos, diariamente, incluindo os domingos.

No rádio, a propaganda vai ao ar às 7h e ao meio dia. Na televisão, às 13h e às 20h30.

A propaganda segue até o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno das eleições.

Presidente agradeceu o apoio dos eleitores do Nordeste com a expressiva votação recebida nas urnas; candidata declarou que os investimentos crescerão no Nordeste, caso seja reeleita

A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, deu a largada para a campanha do segundo turno nos estados nordestinos do Piauí e Paraíba. Em João Pessoa, capital paraibana, na noite desta quarta-feira (8), participou de comício em uma casa de shows. Ela chegou por volta das 19h ao Aeroporto Castro Pinto, em Bayeux, na região metropolitana, onde concedeu entrevista coletiva à imprensa.

Em suas declarações, Dilma agradeceu o apoio dos eleitores do Nordeste com a expressiva votação recebida nas urnas. Confirmando a parceria com o PMDB e PSB, respectivos partidos do senador eleito José Maranhão e do atual governador Ricardo Coutinho, candidato à reeleição, a presidente citou projetos e declarou que os investimentos crescerão no Nordeste, caso seja reeleita.

Ao ser questionada sobre a transposição das águas do Rio São Francisco, uma das obras de maior relevância para a região, Dilma afirmou que a Paraíba sentirá os efeitos benéficos da iniciativa em cerca de dois anos.

A presidente lembrou suas realizações e questionou a capacidade da candidatura adversária de continuar os projetos sociais que tiveram êxito nos governos Lula e Dilma. “Criamos o Bolsa Família para atender uma realidade que era terrível no Brasil. Primeiro havia fome, depois uma enorme dificuldade das mães criarem seus filhos. Aí vem o candidato adversário e fala que vão fazer melhor. Por que não fizeram antes? Estão falando que vão melhorar o Minha Casa Minha Vida. Como vão melhorar se nunca fizeram? Por que não fizeram antes?”, perguntou a presidenta.

A presidente afirmou ter consciência de que ainda tem muito a ser feito para melhorar o Brasil, “afinal, foram décadas e décadas sem olhar para o povo brasileiro”. Por isso, ressaltou que seu maior compromisso será com a Educação e a igualdade de oportunidades. “Nascemos diferentes. Mas as oportunidades que cada um tem na vida têm que ser iguais, começando na creche, na pré-escola. Esse fundamento é a base do meu governo e do presidente Lula, e não dos governos tucanos”, afirmou Dilma.

A ampliação do Pronatec, com a abertura de mais 12 milhões de vagas, é uma das ações nesse sentido para o próximo governo. Dilma disse que quer "minimizar, ainda, os efeitos do governo anterior, do PSDB, quando, segundo ela, não foram construídas escolas técnicas federais no Brasil. “Eu e Lula construímos 422. Isso significa um acréscimo de 1.700%. Para dar igualdade de oportunidades temos que oferecer formação e qualificação técnica gratuitos”, defendeu.

Outro setor considerado prioritário para Dilma é o da Segurança Pública. Ela defendeu uma mudança constitucional, para que o Governo Federal divida a responsabilidade com os governos estaduais. “O crime age de forma organizada no Brasil. Temos que integrar todos os Estados no combate ao crime organizado e também as polícias federais e estaduais, com apoio das Forças Armadas”, defendeu.

“Outro fundamento moral do meu governo é o combate sem trégua à corrupção. Porque no meu governo a tolerância com a corrupção é zero”, afirmou Dilma. A presidente defendeu, ainda, a Reforma Política, que será outra importante arma contra a corrupção.

O comício reuniu, além de petistas, lideranças que já declararam seu apoio à candidatura de Dilma à Presidência da República, como membros do PSB, PMDB e PC do B.

Ricardo Coutinho agradeceu a Dilma por ter escolhido a Paraíba para começar sua campanha no segundo turno e garantiu que estará engajado no projeto de reeleição da presidenta. Ele disse ainda que a aliança construída com o PT e com o PMDB deve ser duradoura.

Mais cedo, ainda durante a manhã, o vice-presidente Michel Temer também esteve em João Pessoa, onde participou de evento na sede estadual do PMDB. Ele destacou que alianças no segundo turno representam uma “convergência de interesses” entre os partidos.

Após campanha na Paraíba, a presidente continuará pelo Nordeste. Nesta quinta-feira (9), ela participa, durante a manhã, de um encontro com prefeitos em Salvador-BA, onde também fará caminhada no Largo de Roma/Igreja do Bonfim. Em seguida, durante a tarde, parte para compromissos nos estados de Sergipe e Alagoas, respectivamente.

Portal Correio