O   ministro   Ricardo   Lewandowski,   presidente   do Supremo Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assinou ontem (16) resolução que altera os critérios para publicação de acórdãos, decisões já proferidas sobre processos ou recursos. O objetivo é diminuir o número de processos parados aguardando apenas publicação.

A partir dessa resolução, caso os ministros responsáveis não tenham enviado para publicação os acórdãos proferidos pelo plenário e pelas turmas do STF após 60 dias, as decisões devem ser publicadas, porém com a ressalva de que os textos não foram revisados pelos respectivos ministros. Caso queiram prorrogar o prazo para a revisão, os ministros precisarão requerer, com justificativa, mais 60 dias. Novos prazos de igual período podem ser solicitados, caso os ministros peçam e justifiquem.

Hoje, de acordo com o STF, existem cerca de 2 mil acórdãos pendentes na Secretaria Judiciária. Para o tribunal, o fato de as prorrogações de prazo ser, atualmente, automáticas contribuiu para o acúmulo de acórdãos pendentes. O mais antigo desses acórdãos data de dezembro de 2004. A tendência é que muitos deles sejam publicados em um prazo de dez dias, conforme também consta da resolução assinada por Lewandowski, o que não ocorrerá caso haja pedido de prazo de prorrogação.

Agência Brasil

O candidato ao governo do Estado da Coligação A Vontade do Povo, Cássio Cunha Lima (PSDB) tem como meta para o setor de Saúde da Paraíba montar e expandir a rede pública de hospitais. Em seus planos, o tucano pretende incluir a construção de um Hospital de Trauma no município de Patos e de uma Maternidade no bairro de Mangabeira em João Pessoa, além de concluir o Hospital Metropolitano de Santa Rita, que teve as obras paralisadas.

O guia eleitoral de Cássio, veiculado nesta quinta-feira (16), mostrou os principais projetos para a área de saúde. Também apontou as dezenas de pequenos e médios hospitais municipais e filantrópicos ou privados que estão fechados por conta do descaso do atual governo, a exemplo das unidades de Umbuzeiro,  de Mari e Cachoeira dos Índios, além do Santa Paula de João Pessoa.

Cássio vai apoiar a reabertura desses hospitais para apressar e melhorar o atendimento em Saúde na Grande João Pessoa e em todo o interior. “Vamos reabrir os hospitais de pequeno porte que estão fechados. Esses hospitais vão integrar e descentralizar a rede de Saúde da Mulher. Não vamos assistir indiferentes à duplicação da mortalidade materna ocorrida nos últimos três anos”, garantiu.

O candidato tucano também quer aumentar os leitos obstétricos nos hospitais já existentes e ainda criar uma Central de Regulação para que a gestante, logo no oitavo mês de gestação, possa saber aonde vai ser o parto. Vai iniciar e concluir o Hospital Metropolitano do município de Santa Rita, por cuja obra o governo atual já recebeu os recursos do governo federal, mas ainda não saíram dos alicerces.

Descentralização da Saúde

A descentralização do atendimento em Saúde é outra prioridade do futuro governador. Para tanto, Cássio vai criar uma rede de urgência e emergência revitalizando os hospitais regionais para receber leitos de atendimento destas duas áreas nos municípios de Sousa, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Piancó, Monteiro, Cuité, Itabaiana e Guarabira.

O Estado também terá um serviço de saúde móvel, que funcionará em caminhões-baús adaptados. Nesses veículos serão instaladas clínicas especializadas, sobretudo de cardiologia, obstetrícia, atendimento vascular e cerebral. Também serão instalados equipamentos para radiografias, mamografias, ultrassonografias, eletrocardiograma e encefalogramas.

Os exames serão mandados via internet para uma central de diagnóstico, em João Pessoa, onde os especialistas vão reenviar o laudo para a cidade de origem.

Assessoria

A prefeita de Caldas Brandão, Neuma Rolim (PMDB), a vice-prefeita Glaucia Martins (PSB) e o ex-prefeito Saulo Rolim (PMDB) receberam o governador Ricardo Coutinho (PSB) durante a passagem da Caravana do Trabalho pelo município. Por divergências locais, no primeiro turno, o grupo político liderado pela gestora peemedebista apoiou o candidato do PSDB ao Governo do Estado.

“Queremos o melhor para o nosso povo, que nos pediu que apoiássemos neste segundo turno o governador Ricardo Coutinho, que ao logo de sua gestão, investiu muito no nosso município. Estamos trabalhando diariamente para reverter o quadro e garantir a Ricardo uma grande vitória neste segundo turno”, disse a prefeita Neuma.

O governador Ricardo Coutinho agradeceu as lideranças locais por superarem as divergências e priorizarem o presente e o futuro de Caldas Brandão e da Paraíba. “Sei a importância da estrada que fizemos, ligando Caldas Brandão a Mari e a BR-230”, observou o socialista.

“Essa estrada mudou para melhor a vida do nosso município. É importante frisar que mesmo não votando em Ricardo, ele nunca nós perseguiu, e hoje todo o nosso grupo está decidido a lhe ajudar a obter uma grande vitória. O trabalho tem que continuar”, destacou Neuma.

Já o ex-prefeito Saulo Rolim disse que a Paraíba e Caldas Brandão não podem regredir e votar novamente em um candidato que não fez nada durante os sete anos em que governou o Estado.

“Por questões locais e por compromissos assumidos com nossos candidatos a deputado federal e estadual, acabamos votando em Cássio, mas não me envergonho hoje de dizer publicamente que fiquei retraído, porque sempre soube que Ricardo era a melhor opção. Por isso, neste segundo turno, vamos recuperar o tempo perdido, votando no 40”, disse o peemedebista.

A vice-prefeita Glaucia Martins, que votou em Ricardo no primeiro turno, disse que acredita na vitória do socialista no próximo dia 26. “No primeiro turno, fiquei praticamente sozinha. Agora, com essa conjugação de forças, vamos dar uma merecida vitória a Ricardo em reconhecimento ao grande trabalho que em fez em pela nossa cidade. Caldas Brandão é outra graças a Ricardo”, testemunhou a socialista.

A professora Lourdinha Bernardo disse que votou em Cássio no primeiro turno a pedido de amigos, mas confessou que depois de comparar as gestões do tucano com a de Ricardo, resolveu rever seu voto. “Só a estrada e a construção de duas escolas já demonstram que Ricardo fez muito mais pelo povo, por isso merece o meu voto e o da minha família neste segundo turno”, enfatizou.

Paraíba Já

A ordem dos candidatos na urna eletrônica no segundo turno das eleições será primeiro para governador, depois para presidente.  Essa foi uma das questões esclarecidas hoje pelo Serviço de Atendimento ao Eleitor, que voltou a funcionar nesta quinta-feira (16) para tirar dúvidas do eleitorado paraibano. O serviço atendeu 2.563 pessoas por telefone e respondeu 90 e-mails no primeiro turno das eleições 2014.

Mesmo sendo uma eleição mais simples por ter apenas dois cargos sendo disputados por dois  candidatos cada, ainda restam algumas dúvidas no eleitorado. No primeiro dia, o principal questionamento foi quanto à ordem dos candidatos na urna. “Primeiro o eleitor vai votar para governador, depois para presidente, digitando os dois dígitos dos candidatos de sua preferência”, esclareceu a coordenadora da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Vanessa do Egypto.

Essa e outras dúvidas podem ser tiradas pelo eleitor ligando para o SAE no número 3512-1500. Uma equipe formada por dez atendentes está preparada para esclarecer os eleitores, que também podem fazer seus questionamentos virtualmente com o preenchimento de formulário específico no site do TRE (www.tre-pb.jus.br), por mensagem eletrônica para o e-mail [email protected] ou presencialmente na Corregedoria, que fica no 3º andar do edifício-sede  do Tribunal.

As principais dúvidas  do eleitorado são quanto a obrigatoriedade do voto, a documentação necessária para votar, como fazer para votar nulo ou branco, como votar em trânsito ou justificar o voto, como votar com biometria e a seqüência dos candidatos na urna eletrônica.

TRE-PB

Na reta final de campanha, aliados do governador  Ricardo Coutinho (PSB) em Princesa Isabel fizeram motocada nas ruas centrais da cidade na noite dessa quarta-feira (15).

Segundo o coordenador regional da coligação ‘A Força do Trabalho’, Ricardo Pereira (PC do B), a mobilização da campanha à reeleição de Ricardo Coutinho neste segundo turno superou todas as expectativas.

“À motocada, que reuniu grande número de motos, somou-se espontaneamente um volume igualmente  expressivo de carros, formando algo simplesmente impressionante”, comentou.

“Quem participou, quem acompanhou de qualquer lugar, viu que a mobilização foi enorme, com muita empolgação, e tinha tudo para proporcionar um grande comício, mesmo sem a presença de Ricardo Coutinho”, afirmou.

As propriedades familiares são parte importante na luta para garantir a segurança alimentar mundial e o desenvolvimento rural sustentável. Para isso, porém, é preciso investir em inovação a fim de melhorar a produção e as práticas de gestão com o objetivo de mudar a realidade de muitos desses agricultores. Esses dois aspectos foram os pontos analisados no relatório O estado mundial da agricultura e da alimentação, 2014: inovação na agricultura familiar, produzido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e publicado hoje (16), no Dia Mundial da Alimentação.

“A agricultura familiar é, de longe, a forma dominante de agricultura no mundo. Estima-se que ocupe cerca de 70% a 80% das terras agrícolas e produza mais do que 80% dos alimentos no mundo em termos de valor”, ressalta o estudo.

Mas, apesar da importância dessas estruturas, diversos agricultores familiares vivem em situação de pobreza e de insegurança alimentar, segundo a FAO. Para modificar esse cenário, a entidade recomenda o investimento na inovação, por meio de novas ideias, tecnologias e processos.

Para que essa inovação seja eficiente, a FAO alerta que é preciso levar em consideração as diferenças existentes entre as propriedades e a realidade das famílias em cada um dos países. O documento também destaca que os esforços públicos devem garantir investimentos em pesquisa, principalmente de temas voltados à variedade de cultivo, além de serviços de orientação e capacitação de agricultores, com estruturas de mercado que sejam cada vez mais inclusivas.

“Os agricultores familiares devem ter o conhecimento e incentivos econômicos e políticos necessários para prestar serviços ambientais básicos, como a proteção de bacias hidrográficas, conservação e manutenção da biodiversidade de carbono, entre outros”, cita o relatório.

Outro destaque é o incentivo à criação de organizações de produtores e cooperativas com base na comunidade. Segundo a FAO, essas organizações comunitárias são importantes para a superação de obstáculos, incentivo à inovação e para que a agricultura familiar se fortaleça alcançando novos mercados e gerando renda.

Segundo o documento, para que a inovação seja possível, é preciso haver condições macroeconômicas estáveis, regimento jurídico e regras transparentes, ferramentas para a gestão de riscos e infraestrutura de mercado.

Agência Brasil

Durante a solenidade de adesão do Partido Republicano da Ordem  Social (Pros) de Campina Grande à candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao Governo do Estado, nesta quarta-feira (15), a coligação A Vontade do Povo recebeu mais um apoio para o segundo turno das eleições.

Acompanhado do ex-vereador e secretário de Articulação Política da Prefeitura de Campina, o vereador Helder Trajano, do PMDB de São João do Cariri, fez questão de vir ao evento para declarar que não seguirá a orientação de alguns dos líderes da legenda no Estado.

"No primeiro turno votamos no senador Vital, mantendo, claro, uma postura de firmeza com o PMDB. Agora, nesse segundo turno, nós não temos como assinar embaixo do governo que aí está. Vou votar em Cássio porque acho a melhor opção para a Paraíba", anunciou o parlamentar.

Assessoria