Neste dia 23 de setembro comemora-se o Dia do Agente de Trânsito. O candidato ao Governo da Paraíba pela Coligação Renovação de Verdade, Vital do Rêgo, homenageia a todos os agentes e reafirma seu compromisso com a categoria. Uma prova disso é que na condição de senador Vital foi relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 77/2013) dos Agentes de Trânsito, que regulamentou a profissão no Brasil, estabelecendo que a segurança viária compreende educação, engenharia e fiscalização de trânsito, com o objetivo de garantir ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente.

“Na condição de relator, parabenizo os agentes de trânsito, reforçando meu compromisso com a categoria. Tive o prazer de relatar no Congresso a PEC de autoria do deputado Hugo Mota, que garantiu a segurança viária do país. A PEC valoriza e salva vidas” comentou Vital, ressaltando que a PEC, inclui um parágrafo no artigo 144 da Constituição, que trata da estruturação do sistema de segurança pública.

Para quem não sabe, o agente é responsável pela segurança viária e a sua função é exercida em prol da ordem pública, da incolumidade das pessoas e de seu patrimônio nas vias públicas. O objetivo do Agente de trânsito é fiscalizar não aqueles que dirigem corretamente, mas sim, aqueles que pela falta de sensatez, trazem transtorno ao trânsito.

Para Vital do Rêgo, a matéria relatada por ele e aprovada no Congresso é um marco da segurança viária. “Esse trabalho, concluída a votação dessa matéria que tive a honra de relatar, é um momento muito importante para o país, especialmente para a categoria salvadora de vidas dos agentes de trânsito”, avaliou o senador.

A regulamentação segundo ele, contribui consideravelmente para a segurança da população, uma vez que, sendo reconhecidos, os agentes farão uma melhor fiscalização do trânsito nas cidades, hoje uma das maiores causas de mortes. O presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) lembrou ainda, que os acidentes de trânsito são um dos maiores desafios da saúde pública brasileira.

A PEC relatada por Vital foi aprovada por unanimidade. Foram 58 votos favoráveis no primeiro turno e 60 em segundo turno, sem votos contrários nem abstenções. A matéria foi promulgada em sessão do Congresso Nacional.

O texto dá caráter constitucional à competência dos órgãos e agentes de trânsito, estruturados em carreira, no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. De acordo com a justificação da proposta original, o Código de Trânsito Brasileiro transferiu para o município o dever de gerenciar o trânsito. No entanto, a transferência está condicionada à existência de capacitação, além da existência de Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari).

A proposta tem por finalidade, portanto, prever a existência de órgão apto a desempenhar essas funções, reduzindo, assim, os acidentes de trânsito. Na Câmara, o texto inicial, que abrangia somente os municípios, sofreu alteração para englobar estados e Distrito Federal. De acordo com o relator, a proposta é positiva, pois pode ajudar a reverter o quadro do país, que apresenta um índice elevado de acidentes de trânsito.

“Ao incluir a educação e a engenharia de trânsito, ao lado da fiscalização, no âmbito de atuação dos órgãos ou entidades executivos de trânsito, a proposição adota conceito atual e abrangente, que favorece a prevenção de acidentes, e não apenas a punição de infratores”, afirmou o relator.

Assessoria

O secretário estadual Waldson Sousa (Saúde) entrega nesta terça-feira (23), às 19h, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Princesa Isabel.

Construída ao lado do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), na rua Alfredo Carlos, no bairro da AABB, a unidade, com cerca de 900 metros quadrados, vai oferecer atendimento em clínica médica e pediatria a 150 pessoas por dia, durante 24 horas.

A estimativa oficial é de que a UPA vai beneficiar cerca de 80 mil moradores de Princesa Isabel, São José de Princesa, Manaíra, Juru, Tavares, Água Branca e Imaculada.

A unidade conta com aparelho de raio X, eletrocardiografia, laboratório de exames e leitos de observação.

A América Latina tem cerca de 45 milhões de indígenas em 826 comunidades que representam 8,3% da população, revela o relatório Povos Indígenas na América Latina: Progressos da Última Década e Desafios para Garantir seus Direitos. O documento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) foi apresentado ontem (22), na sede das Nações Unidas, em Nova York, onde ocorre a 1ª Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas.

Segundo a Cepal, o número de 45 milhões de indígenas em 2010 representa aumento de 49,3% em dez anos. Em relatório de 2007, a Cepal estimou que havia 30 milhões de indígenas no ano de 2000 na América Latina, quando foram identificados 642 povos. A Cepal atribui esse aumento à melhoria da informação estatística nos últimos anos e à maior autoidentificação por parte dos povos em sua luta por reconhecimento.

O relatório mostra que, dos 45 milhões de indígenas, 17 milhões vivem no México e 7 milhões, no Peru. Entretanto, os países com maior proporção de população indígena são Bolívia (62,2%), Guatemala (41%), Peru (24,0%) e México (15,1%).
O Brasil, com 900 mil indígenas, tem o maior número de comunidades (305), seguido pela Colômbia (102), Peru (85), México (78) e Bolívia (39). De acordo com o estudo, muitas estão em perigo de desaparecimento físico ou cultural, como no Brasil (70 povos em risco), na Colômbia (35) e na Bolívia (13).

A Cepal estima ainda que existem 200 povos indígenas em isolamento voluntário na Bolívia, no Brasil, na Colômbia, no Equador, no Paraguai, no Peru e na Venezuela.

O estudo indica que têm ocorrido avanços na maioria dos países da região em relação ao reconhecimento dos direitos territoriais, principalmente na demarcação e titulação de terras, mas permanecem importantes desafios relacionados com o controle territorial, incluindo os recursos naturais. Por este motivo, foram detectados, entre 2010 e 2013, mais de 200 conflitos em territórios indígenas ligados a atividades extrativas de petróleo, gás e mineração.

“Os movimentos indígenas estão cada vez mais atuantes e governos e setor privado têm negociado cada vez mais com eles. É preciso fortalecer o marco legal e institucional dos países para incluir os indígenas”, disse a secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena. Para ela, as comunidades devem ser consultadas na questão da governança dos recursos naturais.

A Cepal observou também aumento da participação política dos indígenas, com um contínuo fortalecimento de suas organizações e o estabelecimento de alianças para a atuação política, mas permanece escassa a representação desses povos em órgãos dos Poderes do Estado.

Em educação, a Cepal constatou aumento nas taxas de frequência escolar, com porcentagens de comparecimento entre 82% e 99% para crianças de 6 a 11 anos. Segundo o relatório, persistem, entretanto, diferenças significativas na conclusão do ensino médio e no acesso aos níveis superiores em relação aos indicadores da população não indígena.

Agência Brasil

Antes de ser sabatinado na Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (ACCG), no início da noite desta segunda-feira (22), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato a governador pela Coligação "A Vontade do Povo", fez um breve relato da situação fiscal da Paraíba durante sua passagem pelo Palácio da Redenção.

Utilizando projetor multimídia, o tucano explanou que, em 2003, primeiro ano do seu mandato, o comprometimento da receita líquida do Estado com a dívida fundada era de 14,8%. Os débitos, inclusive, vinham descontados do Fundo de Participação dos Estados.

Com a política fiscal implementada, de acordo com o senador, esse patamar caiu pela metade no ano de 2008, tendo sido a primeira vez na história que além de pagar os juros, a Paraíba conseguiu amortizar o principal da dívida, algo incomum no serviço público.

"Nós fizemos uma gestão fiscal que permitiu, já em 2008, um alívio muito grande das contas públicas. O que fica comprovado com esse gráfico é o nível de responsabilidade fiscal que tivemos com a Paraíba. Porque é muito bom alguém chegar aqui e dizer ‘faço mais, faço menos’, quando encontra uma situação de equilíbrio comparada a uma situação de desequilíbrio", comentou.

E Cássio exemplificou: em 2003, para cada real que a Paraíba arrecada, devia R$ 1,40. Já em 2008, a situação fiscal apontava que para cada real arrecadado, o Estado devia R$ 0,60.

Segunda tela

Outro ponto abordado pelo candidato do PSDB, sempre utilizando no projetor dados do próprio Governo do Estado, foi em relação ao resultado primário do tesouro nacional.

Em 2002, apontou Cássio, a Paraíba não fazia sequer o superávit primário (que em resumo é o dinheiro que o governo consegue economizar), tendo um déficit de R$ 37 milhões.

A partir de 2003, já com o tucano no governo, o Estado teve superávit de R$ 98 milhões, patamar que foi mudando até chegar aos R$ 332 milhões em 2008.

"Fiz essa leitura ampla, misturando dados técnicos com análise política, para mostrar que trabalho com seriedade e preparo o futuro. Essa entidade me conhece e sabe do meu compromisso com essa terra", verbalizou.

Ao término de sua explanação inicial, Cássio deixou um aviso para a plateia formada por empresários de Campina Grande.

"Aquilo que depende da gestão cotidiana do governo, piorou. E piorou muito. Refiro-me à segurança pública, saúde e educação. Não se resolve com propaganda ou números fantasiosos. O legado de obras que deixei, foi porque fizemos um trabalho fiscal responsável. Esse é o papel do gestor. E fica o alerta: estão quebrando novamente a Paraíba. Fiquem atentos", exclamou, sendo aplaudido de pé em seguida.

Assessoria

“Só posso dar prognóstico depois do jogo, como respondeu Dadá Peito de Aço ao repórter”

Otávio Sitônio

Dunga pensa que é dunga. Começa sua nova era na Seleção Brasileira dispensando dois jogadores de categoria como Hulk e Maicon. A Seleção é carente de craques. Digno desse nome só tem um: Neymar de nós todos. Um jogador nível 58/62, quando a Seleção conquistou suas duas primeiras Copas. Naquele tempo, o Brasil entrava em campo com Didi, Garrincha, Vavá, Pelé, Zagalo. Era um ataque pra ninguém segurar. E a defesa tinha a fama de ser melhor que o ataque, com Gilmar, De Sordi, Beline, Nilton Santos, Djalma Santos, Zito, Dino Sani. Era a melhor defesa do mundo.

O fato do Brasil jogar com Garrincha e Pelé já era um diferencial fora de série. Ainda hoje se discute quem era o maior jogador do mundo: Garrincha ou Pelé. Entendo que um era o melhor, o outro o maior. Didi era perfeito na sua posição de meia-armador, terrível com a bola parada, mais ainda em movimento. Inventou uma tal de “folha seca”, em que a bola fazia uma trajetória helicoidal, ia lá e cá, até se aninhar nas redes, atrás do goleiro perplexo.

Acesse a final da Copa de 1958 no Youtube e veja Zagalo jogando um futebol magnífico no campo todo – na defesa, no ataque e na armação. Um dia, viria a ser o técnico da Seleção. Já era naquele tempo, junto com Didi. Nunca mais o Brasil vai armar uma seleção daquela.

Agora vem Dunga e entra em campo desconvocando jogadores num time sem craques. Quando eu era menino, “dunga” queria dizer valentão. Fulano é o dunga, se dizia com o valente do bairro ou da escola. E parece que ele é. Só não sei como vai tapar o buraco com a saída de um jogador como Hulk, mais outro como o lateral Maicon. Talvez Hulk tenha exagerado, apresentando um atestado médico de que estava incapaz de jogo e, no outro dia, disputar uma partida pelo seu time. E Maicon? Dizem que o lateral chegou à concentração às sete da manhã, depois de uma farra.

Dizem muita coisa, pois o comando da Seleção faz silêncio e o silêncio é fértil. O volante Elias está querendo processar quem inventou o boato de que ele e Maicon seriam amigados. Não consideraram o estado civil de Elias, que é casado. É no que dá a falta de transparência em um nicho sagrado como a Seleção Brasileira. A galera quer saber por que fulano entrou e sicrano saiu. Ninguém diz, aí se inventa. Dunga não gosta de dar satisfações, ele é o dunga. Não gosta de jornalistas. Pois se vire com os boateiros.

Amanhã o Brasil vai encarar a Argentina no estádio Ninho do Pássaro, de Pequim. O jogo será às 9h05. Os chineses são pontuais, não perca. Você vai ver se o Brasil merecia levar aquela de um a oito contra a Alemanha, que só conseguiu zero a um contra a Argentina. Aquele placar do Brasil foi atípico. O Brasil estava com seu craque Neymar no estaleiro e seu capitão Thiago Silva suspenso. A imprensa internacional considerava Thiago Silva o melhor jogador da Seleção, melhor ainda que Neymar. Pois o Brasil jogou sem os dois, oito a um.

Não houve placar parecido com aquele entre os times com os quais a Alemanha e o Brasil jogaram. Eu insisto em dizer que o placar foi atípico. De quanto será o jogo de amanhã? Não adivinho; se adivinhasse, acertaria na loteria. Só posso dar prognóstico depois do jogo, como respondeu Dadá Peito de Aço ao repórter. Isso fica para Dunga, que é o dunga.

P. S.: Esse jogo na China tem um problema a mais: o deus de lá não é brasileiro. Os chineses não estão respeitando o fato de o Brasil ser o maior país católico do mundo. Você já viu a imagem de Nossa Senhora Aparecida nas bancas de camelôs? Veja o fundo da santa: tem “made in China” escrito. O mesmo pode ser visto na estatueta do Cristo Redentor do Corcovado: tem “made in China” no fundo. O Brasil devia contra-atacar com o Buda “made in Campina Grande”, terra de Hulk. O mercado da China é maior.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.

Com atraso no pagamento dos salários de agosto, auxiliares de serviços gerais da Prefeitura de Princesa Isabel lotados na Educação fizeram um protesto na manhã desta segunda-feira (22), em frente ao prédio do Ministério Público (MP).

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Princesa Isabel (SINSEMUPI), Lourival Gambarra, os funcionários foram à Promotoria de Justiça para pedir mais uma vez apoio na solução do atraso, mas não conseguiram se reunir com o representante do MP, que na ocasião não se encontrava no órgão.

Em seguida, os servidores foram à Prefeitura, onde foram recebidos pelo prefeito Dominguinhos (PSDB). No encontro, segundo Lourival, “o gestor se comprometeu em efetuar o pagamento dos salários atrasados nesta terça-feira (23)”.

O dirigente sindical disse ainda que “a categoria vai se reunir, no próximo sábado (27), para discutir o indicativo de greve, caso o prefeito descumpra decisão judicial que determina o pagamento até o dia 10 subsequente ao mês trabalhado”.

“Ele [o prefeito] já descumpriu a determinação judicial quatro vezes, e tá nem aí, pois continua impune, blindado contra as punições que deveriam ser impostas”, observou.

“Há mais de um ano que enfrentamos esse problema, que virou uma rotina na atual gestão. Já fizemos protesto nas ruas, fomos à Câmara de Vereadores, ingressamos na Justiça, esgotamos todos os canais de negociação, sem ter uma solução real. Cansamos de tanto desrespeito”, desabafou.

‘Categoria quer greve’, afirma Lourival

“Em protesto contra o atraso, alguns servidores da escola Carlos Alberto e de algumas creches municipais não foram trabalhar hoje”. Com isso, os serviços de limpeza e merenda foram parcialmente prejudicados”, informou Lourival.

“O governador Ricardo Coutinho é um homem íntegro, que qualificou a política da Paraíba com seu comportamento e ações”. A afirmação foi feita pela prefeita de Pombal, Polyana Dutra (PT), durante comício realizado na noite de sábado (20) no município, que reuniu milhares de pessoas. A petista aproveitou ainda para criticar o ex-governador e candidato Cássio Cunha Lima (PSDB). “A Paraíba não quer, nem precisa de um ator”, ressaltou.

Segundo Polyana, o que o Estado precisa é de um governador que trabalhe, cumpra com suas obrigações e olhe pelos municípios do Sertão. “E esse governador nós já temos, que é Ricardo Coutinho. O gestor certo, que conhece o povo sertanejo”, afirmou a petista, que também reafirmou seu apoio à candidatura do petista Lucélio Cartaxo ao Senado Federal.

Ao discursar, Ricardo disse que estava energizado com a alegria do povo de Pombal e agradeceu aos elogios da prefeita Polyana. “Estou energizado com a alegria e animação da população de Pombal. Isso é muito gratificante. Ao mesmo tempo, agradeço as palavras desta prefeita que tem sido uma das melhores gestoras do Estado”, comentou o socialista.

O governador aproveitou para destacar que sua gestão investiu R$ 29,2 milhões em Pombal e citou os R$ 10 milhões destinados à reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para o Hospital Regional, que passou de 40 para 95 leitos. Ele lembrou também da aquisição de viaturas para a Polícia Militar e de ônibus escolares, além da instalação da casa da cidadania na cidade.

Ricardo salientou ainda que existem outras obras em andamento que beneficiam a população de Pombal, como construção de 49km da PB-325 e a reforma do ginásio da Escola Estadual Arruda Câmara.

Assessoria