O discurso da presidente Dilma Rousseff na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas conteve verdades óbvias, mas inconvenientes; diante dos líderes mundiais, ela teve a coragem de dizer que mais violência, como os bombardeios aos países onde se escondem militantes do Estado Islâmico, irá gerar mais violência; "O uso da força é incapaz de eliminar as causas profundas dos conflitos. Isso está claro na persistência da Questão Palestina, no massacre sistemático do povo sírio, na trágica desestruturação nacional do Iraque", disse ela; no entanto, para a mídia brasileira, com destaque para o Globo, Dilma foi quase confundida com uma militante jihadista disposta a decapitar cabeças; segundo Merval Pereira, discurso de Dilma produziu nele o sentimento de "vergonha alheia"; o que dizer então do Globo?

247 – Há tempos um discurso presidencial não irritava tanto a direita brasileira, como aconteceu nesta quarta-feira. Em Nova York, ao abrir a Assembleia-Geral das Nações Unidas, a presidente Dilma Rousseff teve coragem para enfrentar um tema sensível, no momento em que países do Ocidente, tendo os Estados Unidos à frente, lideram uma nova ação militar contra países como Síria e Iraque, onde se escondem militantes do Estado Islâmico. De acordo com a presidente Dilma, uma nova onda de violência, que não enfrente a raiz dos problemas, irá apenas gerar uma escalada ainda maior de violência.

Eis o que disse a presidente Dilma sobre a questão:

Não temos sido capazes de resolver velhos contenciosos nem de impedir novas ameaças.  O uso da força é incapaz de eliminar as causas profundas dos conflitos. Isso está claro na persistência da Questão Palestina; no massacre sistemático do povo sírio; na trágica desestruturação nacional do Iraque; na grave insegurança na Líbia; nos conflitos no Sahel e nos embates na Ucrânia.  A cada intervenção militar não caminhamos para a Paz mas, sim, assistimos ao acirramento desses conflitos. Verifica-se uma trágica multiplicação do número de vítimas civis e de dramas humanitários. Não podemos aceitar que essas manifestações de barbárie recrudesçam, ferindo nossos valores éticos, morais e civilizatórios. O Conselho de Segurança tem encontrado dificuldade em promover a solução pacífica desses conflitos. Para vencer esses impasses será necessária uma verdadeira reforma do Conselho de Segurança, processo que se arrasta há muito tempo. (…) Um Conselho mais representativo emais legítimo poderá ser também mais eficaz.  Gostaria de reiterar que não podemos permanecer indiferentes à crise israelo-palestina,  sobretudo depois dos dramáticos acontecimentos na Faixa de Gaza. Condenamos o uso desproporcional da força, vitimando fortemente a população civil, especialmente mulheres e crianças. Esse conflito deve ser solucionado e não precariamente administrado, como vem sendo.  Negociações efetivas entre as partes têm de conduzir à solução de dois Estados – Palestina e Israel – vivendo lado a lado e em segurança, dentro de fronteiras internacionalmente reconhecidas.

O que há de errado nesse argumento? Será que a "Guerra ao Terror", promovida pelos Estados Unidos no Iraque realmente semeou a paz? Será que a intervenção ocidental em países como Egito e Líbia deu origem a países estáveis? Será que a carnificina recente promovida por Israel na Faixa de Gaza, com o assassinato impune de 2,2 mil inocentes, liderado por Benjamin Netanyahu, plantou o amor no coração dos palestinos?

Dilma disse o óbvio. A escalada da violência irá produzir, apenas, mais violência.

No entanto, para a imprensa brasileira, com destaque para o jornal O Globo, a presidente Dilma foi tratada quase como uma militante jihadista do Estado Islâmico, pronta para decapitar cabeças.

Na capa, duas chamadas para seus "autoelogios", como se o discurso fosse uma peça de campanha política, e para o fato de ela não se opor "à atuação contra o Estado Islâmico". A imagem principal, de um Barack Obama focado, também já denota o alinhamento ideológico da família Marinho.

Internamente, o editorial "Palanque em Nova York" acusou a presidente de usar o "vestido vermelho PT" na ONU e de se colocar ao lado de "sectários muçulmanos, que adotam costumes medievais". Na coluna "Uso indevido", Merval Pereira disse ter sentido "vergonha alheia" pelo discurso de Dilma. Por fim, houve espaço para um artigo do embaixador Luiz Felipe Lampreia, que foi embaixador no governo FHC, afirmando que, com discursos como o de ontem, o Brasil fica cada vez mais distante de tornar-se membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O fato é que, no entanto, enquanto esteve alinhado aos Estados Unidos, o Brasil jamais teve suas pretensões diplomáticas levadas a sério.

Brasil 247

O bairro do Rangel, um dos mais populosos de João Pessoa, recebeu na tarde desta quarta-feira (24) a visita do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato ao governo da Paraíba pela Coligação “A Vontade do Povo”.

Durante a visita, Cássio detalhou sua proposta para a área de saúde pública da Paraíba, que passa por um verdadeiro caos. Segundo o senador e candidato a governador, serão realizados mutirões em ônibus adaptados, para descentralizar a assistência aos mais carentes.

Uma outra proposta, que foi detalhada no guia eleitoral desta quarta-feira, diz respeito à criação da Central de Diagnósticos, que fará uso de modernas tecnologias, como a internet, para acelerar a liberação dos resultados dos exames e diminuir o tempo de espera. Ao mesmo tempo, permitirá que o governo chegue até às pessoas e não o contrário.

Caminhada

Cássio esteva acompanhado do candidato a vice na chapa, deputado Ruy Carneiro, e de Wilson Santiago (PTB), que disputa o Senado nas eleições deste ano.

Candidatos à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal participaram da caminhada que o senador participou, percorrendo ruas do Rangel. O ex-prefeito de João Pessoa, Carlos Mangueira, e vários vereadores da Capital participaram da caminhada.

Cássio ouviu reclamações de populares nas casas e estabelecimentos comerciais. Se queixam, principalmente, do atendimento da saúde, no SUS, e da violência que afeta o bairro, envolvendo menores com o crime e o tráfico de drogas.

“O povo quando precisa de atendimento nos postos de saúde. Não há remédio e, às vezes, até médicos faltam para atender a gente. O senhor precisa melhorar isso urgentemente”, disse o senhor Alfredo Bezerra, 72 anos, que precisa tomar remédio de uso contínuo, mas não encontra com facilidade no Posto Médico do bairro.

“O maior problema do nosso bairro, hoje, é com a segurança. Todos nós vivemos com medo”, afirmou a dona de casa Dalva Cordeiro. Ela acredita que Cássio vai melhorar a situação se for eleito governador. “Ele tem experiência, já foi governador e gosta de trabalhar pelos mais pobres como ele mesmo diz”, atesta Dalva.

Assessoria

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve publicar nos próximos dias resolução determinando que, para voltarem a ser comercializados, os emagrecedores contendo mazindol, femproporex e anfepramona deverão ser registrados novamente pelos fabricantes na agência reguladora.

Com essa exigência, a Anvisa fará nova avaliação dos remédios, levando em conta a comprovação de eficácia e segurança dos produtos. Segundo a nova norma, aprovada ontem (23) pela diretoria colegiada da Anvisa, as farmácias só poderão manipular os referidos medicamentos depois de registrados na agência.

A Anvisa determina também que o fármaco sibutramina continuará sendo vendido com controle. O médico terá que assinar termo de responsabilidade na prescrição, o paciente assinará termo de consentimento de uso e a receita será retida na farmácia. Se registrados, os outros três emagrecedores terão as mesmas restrições de venda da sibutramina.

No início deste mês, o Congresso Nacional publicou decreto legislativo que suspende norma da Anvisa, de 2011, que proibia a venda dos emagrecedores contendo mazindol, femproporex e anfepramona e controlava o uso da sibutramina. A publicação do congresso deixou os emagrecedores em um vácuo normativo, o que será resolvido com a publicação da nova resolução.

A princípio, a indústria farmacêutica não demonstrou interesse em voltar a registrar os produtos no Brasil.

Agência Brasil

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira(24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou, por unanimidade, a preliminar de nulidade processual e julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, que entrou com uma Ação Penal contra Luís Ferreira de Morais, prefeito constitucional do município de São José de Princesa.

O gestor público é acusado da prática de crime de responsabilidade, por contratar e admitir servidores por tempo determinado e de renovar contrato, extrapolando o limite temporal máximo de 180 dias, contra expressa disposição legal.

O relator do processo de nº 0117849-82.2012.815.0000 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

Com a decisão, o prefeito Luís Ferreira de Morais foi condenado, por maioria dos votos, a 10 meses de detenção, pena que foi substituída, na mesma sessão, por duas restritivas de direito, mais a perda do cargo e inabilitação por um período de 5 anos para a função pública.

O desembargador Joás de Brito Pereira , na ocasião, julgou improcedente, sendo que os desembargadores José Ricardo Porto, leandro dos Santos, José Aurélio e Abraham Lincoln acompanharam parcialmente o relator, por não concordarem com a aplicação dos efeitos da condenação.

Consta na denúncia que o prefeito contratou 7 (sete) servidores, entre eles dois médicos, e dois odontólogos, duas enfermeiros e um farmacêutico, burlando o princípio constitucional da exigência de realização do concurso público para contratação de servidores.

Foram contratados irregularmente pelo prefeito os servidores: Ana Maria de Sousa Pereira, Igleidejane Alves Barbosa, Joaquim Antas Florentino Filho, Lucelânia Nunes Dias, Manoel Virgulino Simão, Marconilde Simão Oliveira e Onofre de Sousa Ferraz Júnior. As contratações aconteceram em janeiro de 2009.

A defesa do réu argumentou que o prefeito se baseou em lei municipal que permite a contratação de servidores nessa área, para atender as necessidades imediatas e inadiáveis na área de Saúde. Defendeu, ainda, que a contratação dos mesmos se deu para suprir serviços essenciais de implantação e manutenção, pagos com recursos do Fundo Municipal de Saúde, baseados em princípios legais, o que não foi aceito pela Corte de Justiça.

ParlamentoPB

O governador e candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB) visita a região de Princesa Isabel nesta quarta-feira (24), com a passagem da ‘Caravana do Trabalho’ nas cidades de Imaculada (14h30), Água Branca (16h30), Juru (17h30), Tavares (18h20), fechando o circuito regional com motocada e comício em Princesa Isabel.

Segundo o líder político e coordenador da campanha da coligação ‘A Força do Trabalho’ na região, Ricardo Pereira (PC do B), a chegada da Caravana está prevista para as 19h30, na praça Epitácio Pessoa, na frente da casa do ex-deputado Aloysio Pereira, onde será recebido pela população e lideranças locais.

Ricardo Pereira disse que, após a chegada do governador, acompanhado dos candidatos a deputado federal Edvaldo Rosas (PSB) e ao Senado Lúcélio Cartaxo (PT), além da candidata a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), a comitiva seguirá em caminhada com o povo até o local do comício, na avenida Marcolino Pereira Lima.

Ao participar do debate promovido pelo Sindifisco PB, que foi realizado Caixa Beneficente da Polícia Militar, em João Pessoa, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), candidato ao governo do Estado pela Coligação Renovação de Verdade, voltou a defender a Lei do Subsídio que foi descumprida pelo governo atual.

Na oportunidade, o candidato do PMDB assinou um documento se comprometendo a trabalhar com transparência com os agentes fiscais do Estado. Diante dos agentes, Vital apresentou ainda as suas propostas em favor da categoria, principalmente, valorizado e respeitando os servidores.

O peemedebista lamentou o descumprimento da Lei do Subsídio por parte do governo atual, o que segundo ele, se configura em um desrespeito para com a categoria que tem contribuído muito para o desenvolvimento da Paraíba.

“Vou resgatar a Lei do Subsídio para os ficais e policiais, implementar efetivamente o plano de cargo e carreiras. Respeito quem tem direitos no serviço público, vamos fazer um novo Centro Administrativo em João Pessoa, fazer concurso para as áreas que são necessárias”, disse Vital do Rêgo.

No evento promovido pelo Fórum dos Servidores, Vital reafirmou que vai manter um canal de diálogo próximo entre o governo e o funcionalismo público. Dentre suas propostas para a consolidação da relação dos servidores públicos com o governo e com a sociedade, bem como a promoção da transparência das contas públicas, ele irá implantar a Câmara de Diálogo Permanente com os servidores e o programa Contas Abertas.

Vital já anunciou a implantação, em seu futuro governo, do turno único no Governo do Estado, para o funcionalismo público estadual. A exceção, segundo Vital, será dos serviços essenciais, como Saúde, Segurança Pública e Educação. Já nesta quarta ele garantiu que vai criar também a Câmara de Diálogo Permanente com os servidores, para atuar em parceria com o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, composto por representantes de 36 entidades.

“A Câmara de diálogo permanente com os servidores atuará em parceria com o programa Contas Abertas, para mostrar de forma transparente para os servidores, bem como à sociedade em geral, o que eu posso e não posso fazer, trazendo o funcionalismo público para ser parceiro do governo e não vítima do governo, como é atualmente”, afirmou Vital.

Assessoria

Secretário João Azevedo e Verimarcos, durante assinatura da ordem de serviço

As obras de ampliação e modernização no abastecimento de água de Princesa Isabel devem começar nesta sexta-feira (26), com a limpeza do canteiro de obras montado na área que compreende a estação de tratamento da Cagepa.

A ordem de execução para os serviços foi expedida na noite dessa terça-feira (23), durante inauguração da UPA 24 horas de Princesa Isabel, com assinatura do secretário estadual de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, e do empresário Verimarcos Leandro, da VL Tecno Engenharia, empresa vencedora da licitação pública e responsável pela execução do contrato de R$ 8 milhões.

A assinatura da ordem de serviço teve como testemunhas o diretor geral do Hospital Regional de Princesa Isabel (HRPI), Ricardo Pereira, e os prefeitos Tarcísio Firmino (Água Branca) e Luiz Galvão (Juru).

A empresa princesense ganhadora concorreu com firmas de São Paulo e de Pernambuco.

“A licitação foi realizada em dezembro passado e o contrato assinado em janeiro deste ano, mas o início dos serviços ainda dependia de repasses da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que foram liberados na última sexta-feira [19]”, informou o secretário.

Ele destacou ainda que “os investimentos vão ampliar o sistema de abastecimento de água na área urbana de Princesa Isabel, com maior oferta do produto, através da modernização e ampliação do complexo de tratamento e distribuição, de maneira a oferecer um serviço eficiente e moderno, que garante mais qualidade de vida à população”.

Verimarcos Leandro explicou que as obras previstas compreendem a construção de uma nova estação de tratamento de água (ETA) automatizada, três estações elevatórias e um reservatório de apoio com capacidade de armazenamento de 600 mil litros, três vezes superior ao do bairro do Cruzeiro.

Canteiro de obras será montado na área onde fica a estação de tratamento

Ele acrescentou que também será construída uma nova adutora para suprir o abastecimento do reservatório do conjunto Aloysio Pereira, além da ampliação da rede de distribuição para 30 mil metros de extensão.

“A rede atual possui 20 mil metros de extensão, dos quais 10 mil metros são de amianto. Vamos fazer a substituição da rede de amianto e implantar mais 20 mil com nova tubulação, inclusive para setores que tem redes improvisadas, a exemplo dos bairros do Maia, Jardim Karlota e da Baixa”, informou.

Verimarcos afirmou que “as melhorias vão abranger toda a área urbana de Princesa Isabel, principalmente os setores onde a falta de água frequente causa mais transtornos aos moradores, como as áreas periféricas da cidade.”

“As obras já iniciam nesta sexta-feira (26), com a limpeza da área para montar o canteiro de obras localizado ao lado da atual estação de tratamento, para execução dos serviços”, adiantou.

“Vamos saltar de uma cobertura atual de 40% de nível razoável para 100% com qualidade. Apenas o bairro localizado nas imediações do novo matadouro vai ficar de fora da reforma, uma vez que ainda não existia quando da elaboração do projeto”, finalizou.