Mais 25 obras de pavimentação e restauração de rodovias deverão estar concluídas até o final de dezembro. A informação foi dada nessa segunda-feira (10) pelo diretor superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, adiantando que atualmente estão em andamento 61 obras do Programa Caminhos da Paraíba em diversas regiões do Estado.

Entre as obras a serem concluídas ainda este ano estão os acessos de Amparo, Curral Velho, Serra Grande, São José de Espinharas, Olivedos e Catolé de Boa Vista. Outras rodovias que se encontravam em mau estado de conservação foram devidamente restauradas, sinalizadas e inauguradas, proporcionando condições de tráfego seguras e confortáveis para os usuários do Litoral ao Sertão.

As obras que deverão estar concluídas ainda neste mês de novembro são: Avenida José Donato Braga (Cajazeiras); PB -248: Entrocamento PB250/Amparo: PB-370: Ent.PB-386/Curral Velho; Acesso Guarabira Pilõezinhos: PB-105:Rua Nova/Bananeiras; PB-382:João J. de Caiana/Serra Grande; PB-111:Tacima/Araruna/Cacimba de Dentro; PB-089:Belém/Caiçara/Logradouro; PB-391: Sousa/Uiraúna; PB-359: Aparecida/São Francisco/Santa Cruz/Div.RN; PB-066: Itabaiana/Juripiranga e acesso a Cachoeira dos Guedes (Guarabira).

Em dezembro próximo estão programadas as conclusões das PB-048: Pilar/Juripiranga; PB-275: Patos/S. José de Espinharas; PB-342: Coremas/Piancó; acesso a Coqueirinho (Conde); PB-075: Guarabira/Cuitegi/Alagoinha/Alagoa Grande; PB-085: Duas Estradas/ Lagoa de Dentro/Pedro Régis/Jacaraú; PB-221: Santa luzia/S. José de Sabugi/Div.RN e Esperança/Areial/Pocinhos/BR-230; PB-230/Olivedos; PB-138: Campina Grande/Catolé de Boa Vista; acesso a Cravaçu (Rio Tinto) e passarela da Ponte de Itabaiana.

O Programa Caminhos da Paraíba, que tem como meta a pavimentação ou restauração de 2.356,4 km de rodovias, com um investimento superior a R$ 1,1 bilhão, recoloca a Paraíba entre os Estados do Nordeste com uma das melhores malhas rodoviárias da região. Com isso, a Paraíba está credenciada a assegurar o seu desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida do seu povo.

O programa contempla ainda importantes obras de mobilidade urbana nas principais cidades do Estado, como o Trevo de Mangabeira, a duplicação da Avenida Cruz das Armas, pavimentação da Avenida Perimetral Sul, em João Pessoa; a implantação do Binário da Avenida Liberdade, em Bayeux; pavimentação e urbanização da Avenida Almeida Barreto, em Campina Grande; e também pavimentação e urbanização da Avenida do Amor, em Cajazeiras; construção da Ponte sobre o Rio da Cruz, em Patos; e restauração e sinalização das travessias urbanas em diversas cidades do Estado, entre elas Guarabira, Pirpirituba, Itapororoca, Araçagi, Remígio e Cajazeiras.

Secom-PB

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) comenta caso da agente de trânsito condenada no Rio de Janeiro por ter dito a um juiz que ele não era Deus quando o parou numa blitz; "Nenhum magistrado é Deus, eles são homens comuns e devem respeitar a Constituição", afirmou o ministro Ricardo Lewandowski

247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta segunda-feira 10 que "nenhum magistrado é Deus, eles são homens comuns e devem respeitar a Constituição".

O ministro deu a declaração em Florianópolis (SC), ao comentar o caso da agente de trânsito Luciana Silva Tamburini, que foi condenada no Rio de Janeiro na semana passada por desacato à autoridade.

O episódio aconteceu em fevereiro de 2011, quando a funcionária do Detran-RJ parou um juiz numa blitz da Lei Seca no Leblon, zona sul da capital, e afirmou que ele "era juiz, mas não Deus". O Tribunal de Justiça do Rio entendeu que ela "agiu com abuso de poder" e "zombou" do magistrado.

Lewandowski não comentou o caso em si porque disse que ele pode chegar ao STF. A agente de trânsito também foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização para o juiz, mas uma ‘vaquinha’ realizada na internet arrecadou quatro vezes o valor da multa, doado para ela.

Brasil 247

O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), confirmou ontem (9), durante entrevista radiofônica, que não vai contratar bandas para comemorar os 93 anos de aniversário da cidade, no dia 18 de novembro.

Ele alegou dificuldades financeiras para pagar shows, mas disse que haverá programação comemorativa, com vários eventos culturais.

Jornalista Breno Altman ressalta a importância das últimas deliberações da direção do Partido dos Trabalhadores contra "chantagens" da "imprensa tradicional, a oposição de direita, as frações mais conservadoras da base governista e os áulicos do mercado" sobre a presidente reeleita Dilma Rousseff: "Muito do nervosismo contra o texto vem de um trecho fundamental: ‘é urgente construir hegemonia na sociedade, promover reformas estruturais, com destaque para a reforma política e a democratização da mídia’"; leia a íntegra

247 – Em novo artigo em seu blog, o jornalista Breno Altman, diretor do portal Opera Mundi e colunista do 247, afirma que a resolução do PT divulgada na última semana pode ser vista como um giro histórico.

Ele diz que muito do nervosismo contra o texto vindo da velha imprensa vem de um trecho fundamental: “é urgente construir hegemonia na sociedade, promover reformas estruturais, com destaque para a reforma política e a democratização da mídia.”

O jornalista destaca ainda a mudança de linha do partido: “sem desconsiderar a necessidade de impedir, dentro do Congresso, a formação de uma maioria de centro-direita que paralise o governo, o PT decide ‘compor uma ampla frente onde movimentos sociais, partidos e setores de partidos, intelectuais, juventudes, sindicalistas possam debater e articular ações comuns, seja em defesa da democracia, seja em defesa de reformas democrático-populares”’.

Leia aqui na íntegra.

Brasil 247

Por Bráulio Tavares*
A Guerra de Princesa é um dos grandes episódios épicos da história da Paraíba.  Em 1930 o município de Princesa Isabel desafiou o governo do Estado, chefiado por João Pessoa, o qual tentava (muito compreensivelmente, do ponto de vista administrativo) evitar que o algodão paraibano fosse remetido direto para o porto do Recife, sem pagar impostos na Paraíba. A velha animosidade entre os coronéis sertanejos e os burocratas do governo precisou apenas dessa fagulha para pegar fogo.

Princesa pegou em armas, declarando-se “Território Independente”, com hino, bandeira, o escambau. e foi atacada pelas tropas do governo. Em julho daquele ano, o assassinato de João Pessoa pelo líder sertanejo João Dantas, por motivos mais pessoais do que políticos, espalhou a guerra pelo resto do Brasil.  O conflito ganhou outra proporção, os sertanejos entregaram as armas e Getúlio Vargas virou ditador.

Não conheço muitos romances sobre a Guerra de Princesa. Dois deles, contudo, são de Aldo Lopes de Araújo: O dia dos cachorros (Recife: Bagaço, 2005), uma reconstituição fantasiosa e desbocada da campanha, e agora A dançarina e o coronel (Bagaço, 2014) que é focado no mesmo tempo e espaço, mas com uma narrativa muito diferente.  Desta vez, o centro do romance é a chegada de um circo à cidade (que no livro recebe o nome de “Perdição”) e uma porção de fatos inusitados que acontecem.  A guerra é lá fora, vemos os jovens que partem armados, alguns que voltam mortos na carroceria de um caminhão, mas o foco da história é nos personagens presos no interior da cidade cercada.

Num clima meio O Circo do Dr. Lao de Charles G. Finney (o romance fantástico arquetípico do tema “Circo Chegou na Cidade”), vemos a história do rapaz que faz uma corda apontar para o ar, sobe por ela e desaparece; o avião rebocado por carro de boi; o bebê que passa 40 anos no ventre da mãe; um desfilar de criaturas e situações que ora lembram Garcia Márquez, ora as histórias que minha avó contava a minha mãe muito antes de Garcia Márquez saber o beabá.

O Dia dos Cachorros era um “roman à clef” onde era possível identificar os vultos históricos por trás dos nomes dados pelo autor. A dançarina e o coronel, se usa esse artifício, é em função de pessoas locais que um leitor de fora não tem como reconhecer, nem precisa.  A história se arma como fabulação, cuja verossimilhança é robustecida não pelos paralelos com a História, mas pela sua simetria com os mitos, as lendas, as histórias que todos nós ouvimos na Paraíba e eram todas tão óbvias que antes de Aldo Lopes ninguém achou que valia a pena transformá-las em literatura.

* Bráulio Tavares é compositor, escritor, tradutor, poeta e ensaísta

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (10), às 9 horas, a consulta ao penúltimo lote regular da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014, que contempla 2.146.926 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. No lote, foram incluídos também contribuintes liberados da malha fina das declarações entre os anos 2008 e 2013.

O crédito bancário será realizado no dia 17 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,4 bilhões. Desse montante, R$ 84.723.702,42 referem-se aos contribuintes atendidos pelo Estatuto do Idoso e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

O CPF dos beneficiados será disponibilizado na página da Receita na internet. A consulta também poderá ser feita pelo telefone 146 ou por meio de tablets e smartphones com os sistemas iOS (Apple) ou Android. Depois desse lote, o contribuinte que espera a liberação da restituição terá a última chance em dezembro.

Para corrigir divergências na declaração, a sugestão é que o contribuinte acesse o Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e, assim, evite ficar retido na malha fina. Às vezes, a digitação de um número incorreto ou letras a mais em qualquer um dos dados constantes na declaração cria problemas para o contribuinte.

Todos os anos, a Receita libera sete lotes regulares de restituição. O primeiro em junho e o último em dezembro. Nos meses seguintes, à medida que as declarações em malha são corrigidas, são liberados lotes residuais.

Pelas normas da Receita, a restituição fica disponível no banco indicado pelo contribuinte durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, usando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento por meio do telefone 4004-0001, nas capitais, e 0800-729-0001 nas demais localidades. O número 0800-729-0088 é disponibilizado especialmente para pessoas com deficiência auditiva. Nesse contato, o contribuinte pede o agendamento do crédito em conta-corrente ou em poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

EBC

De acordo com nota publicada ontem (9) no jornal O Globo, o nome do cantor e compositor paraibano Chico César é um dos mais cotados para assumir o Ministério da Cultura.

A indicação, segundo o jornal, partiu da mesma facção do PT que, em 2010, defendeu Anna de Hollanda para o posto.

Chico é secretário de Cultura da Paraíba e participou da campanha à reeleição da presidenta Dilma, já no primeiro turno, com aparição no guia eleitoral da petista no rádio e na televisão, além de atuar nas redes sociais.