Prestadoras devem garantir, em média, 80% da velocidade contratada mensalmente pelo usuário

As prestadoras de internet terão de garantir, desde ontem (1º), em média, 80% da velocidade contratada mensalmente pelo usuário. A meta faz parte de um cronograma estabelecido há dois anos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para aumentar gradualmente os limites mínimos de velocidade de banda larga fixa e móvel oferecidos aos clientes.

Pelas metas dos regulamentos da Anatel, a velocidade instantânea (velocidade de upload e download apurada no momento de utilização da internet pelo usuário) deve ser de, no mínimo, 40% do contratado.

O cronograma começou a vigorar em 2012, quando a velocidade média entregue deveria ser de 60%. No ano seguinte, passou para 70%. A velocidade instantânea mínima começou com 20%, alcançando 30% e agora será de 40%. Antes da determinação da Anatel, a velocidade entregue aos usuários ficava em torno de 10% da contratada pelos consumidore

Para verificar se as empresas estão cumprindo a determinação, no caso da banda larga fixa, a Anatel escolhe, por sorteio, voluntários para participar da medição. Com os dados registrados pelos medidores instalados nas casas dos usuários, a agência acompanha indicadores como velocidades instantânea e média, período de transmissão de dados, instabilidades, disponibilidade do serviço e falhas na qualidade da conexão.

No caso da banda larga móvel, os medidores que monitoram a qualidade do serviço estão instalados em escolas atendidas pelo Projeto Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas.

Agência Brasil

O ex-candidato a prefeito e líder da oposição em Princesa Isabel, Ricardo Pereira (PC do B), concederá entrevista à Rádio Princesa AM neste domingo (1º), no programa semanal de entrevistas ‘Microfone Aberto’.

O programa,que vai ao ar ao vivo a partir do meio-dia, pode ser acompanhado também pela internet no site da emissora (www.radioprincesa970.com)

As multas para motoristas flagrados em ultrapassagens forçadas ou em local proibido estão até dez vezes mais caras. As mudanças passam a valer a partir de hoje (1º), data do início da vigência da Lei 12.971, que alterou 11 artigos do Código de Trânsito Brasileiro. A nova legislação também aumenta a punição para quem for pego praticando corrida, disputa ou competição automobilística, o chamado "racha".

O valor da multa para o motorista que forçar passagem entre veículos em pistas de duplo sentido passará de R$ 191,54 para R$ 1.915,40, além da suspensão do direito de dirigir. A sanção para ultrapassagens de risco, que normalmente obriga o outro veículo a sair da pista para evitar acidentes, dobrará se houver reincidência no período de até um ano. Nesse caso, o valor será R$ 3.830,80.

A multa para quem ultrapassar em situações perigosas ou em locais proibidos, como faixas de pedestres, curvas, trevos, túneis, pontes, faixas duplas contínuas e acostamentos, aumentou de R$ 127,69 para R$ 957,70. O valor da punição também dobrará no caso de reincidência em 12 meses.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as mudanças objetivam, principalmente, a redução do número de batidas frontais, causadas, em sua maioria, por ultrapassagens indevidas. A PRF constatou que esse tipo de acidente é o que mais provoca mortes.

“As estatísticas da PRF mostram que aproximadamente 4% dos acidentes são do tipo colisão frontal. Responsáveis por 34% das mortes em rodovias federais, eles são ocasionadas por pessoas que tentam realizar ultrapassagens em locais proibidos ou de maneira forçada em locais permitidos”, explicou Stênio Pires, inspetor da PRF.

Segundo Pires, multas mais caras inibem infrações desse tipo. “Queremos que as pessoas que não respeitam a legislação tenham receio de cometer a infração. Se elas não têm consciência, que, pelo menos, tenham medo dos altos valores das multas”,ressaltou.

Dados da PRF indicam que, entre janeiro e setembro deste ano, 10% das infrações registradas nas rodovias federais foram por ultrapassagens indevidas. Acrescentam que, no mesmo período, mais de 2 mil mortes tiveram como causa as colisões frontais.

Para Paulo César Marques, especialista em trânsito e professor da Universidade de Brasília, o aumento no valor das multas só terá eficácia com maior fiscalização. “As ultrapassagens são identificadas com a presença física de um agente de trânsito. Por isso, o aumento do valor das multas, que têm função de penalizar e punir, precisa ser acompanhado de fiscalização mais rigorosa”, adiantou.

As punições para quem praticar "racha" também estão mais duras. De acodo com a lei, caso haja morte, a pena será de cinco a dez anos de prisão. Responsáveis por lesões graves durante a corrida serão punidos com prisão de três a seis anos. O texto também aumenta para R$ 1.915,40 as multas aplicadas para rachas e arrancadas perigosas.

EBC

Primeira mobilização acontece em 4 de novembro

A defesa do "Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político", reuniu representantes de diversos movimentos sociais e populares, sindicatos e de partidos, entre eles, militantes do Partido dos Trabalhadores da Paraíba (PT/PB), no final da tarde da última quinta-feira, 30, na sede do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, da Construção Pesada, e do Mobiliário de João Pessoa (Sintricom – JP). No encontro ficou definida a retomada das atividades na Paraíba, e a primeira acontece no dia 4 de novembro.

Membros da mobilização conseguiram as 171 assinaturas dos parlamentares necessárias para o Decreto Legislativo que encaminhará para votação o Plebiscito Oficial para a Constituinte da Reforma Política, mas apesar desta vitória, as mobilizações serão intensificadas para evitar que o assunto seja “engavetado” pelo Congresso.

Com essa volta do movimento, mais uma vez a Paraíba estará inserida na campanha nacional, e a primeira atividade está agendada para o dia 4 de novembro. Uma plenária será realizada a partir das 15h na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraiba (Sintep-PB), e em seguida uma caminhada pelas ruas do Centro de João Pessoa e um show com artistas locais que apoiam a “Constituinte Já”.

A mobilização no estado seguirá a mesma linha de quando foi feito o plebiscito popular, com a interiorização do tema nas cidades paraibanas, a possibilidade da realização de uma grande atividade para esclarecer a população sobre o assunto, intensificação das ações nas Redes Sociais e na mídia local, e o cronograma de atividades entre os dias 9 e 15 de novembro (acompanhando o calendário nacional).

Diversos movimentos, sindicatos e partidos estiveram presentes na plenária, entre eles: PT/PB, Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT-PB), União Brasileira de Mulheres (UBM), Conselho Estadual de Juventude, Levante Popular da Juventude, PSOL, Movimento do Espírito Lilás (Mel), Movimento dos Sem Terra (MST), Consulta Popular, Rede de Mulheres em Articulação, Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem (Sinditêxtil), Associação de Deficientes e Familiares (Asdef), Escola Fé e Política.

Sinal de alerta

A Reforma Política foi amplamente debatida durante a campanha eleitoral, sendo mencionada como uma das prioridades do governo da presidenta Dilma Rousseff, porém, durante a plenária desta quinta, em João Pessoa, os participantes demonstraram preocupação com os parlamentares que foram eleitos na última eleição, e que fará com que o próximo Congresso Nacional seja uma dos mais conservadores da história do Brasil. Muitos desses deputados e senadores eleitos já demonstraram contrários ao plebiscito, o que faz com que essa nova fase de mobilização tenha uma grande importância.

A campanha do Plebiscito Constituinte começou há mais de um ano, e em 2014 aconteceu a o Plebiscito Popular pela Constituinte. Dos 7,5 milhões de votantes, 97% disseram sim à convocação de uma assembleia constituinte para promover a reforma política no país. A mobilização envolveu cerca de 100 mil pessoas e mais de dois mil comitês populares espalhados pelo país.

No dia 13 de outubro, representantes de inúmeras entidades e movimentos sociais se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff e foi entregue o resultado do plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político.

ParlamentoPB

Após um período de acirramento político após o resultado do segundo turno das eleições que consagrou o governador Ricardo Coutinho (PSB), as especulações envolvendo o futuro dos principais agentes  políticos da Paraíba aumentam a cada dia. Observando o novo mapa eleitoral, o PB Agora fez uma análise da situação de alguns políticos locais, onde alguns saíram do céu e mergulharam no inferno e outros passaram de vilões a heróis.

Aumentaram a cotação após o pleito 2014:

Ricardo Coutinho (PSB): reeleito no Palácio da Redenção, o ‘mago’ desbancou dois coronéis paraibanos: José Maranhão (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB). Natural candidato ao Senado em 2018, desponta como favorito nas duas cadeiras em disputa.

Luciano Cartaxo (PT): o prefeito de João Pessoa apostou no projeto socialista ainda no primeiro turno quando ninguém acreditava, principal responsável pelo aumento no numero de votos de RC no segundo turno, após assumir a campanha girassol, Cartaxo pode formar uma chapa tida como imbatível caso consiga emplacar o PSB ou PMDB na sua vice. Saiu fortalecido do pleito após lançar o seu irmão Lucélio Cartaxo (PT) na disputa pelo Senado, obtendo a segunda colocação com mais de quinhentos mil votos saindo vitorioso em todas as urnas da Capital.

Lucélio Cartaxo (PT): nome forte para qualquer disputa, é cotado para figurar no primeiro escalão na próxima reforma administrativa promovida pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Estadualizou seu nome e tornou-se uma liderança conhecida em todas as regiões da Paraíba.

Efraim Morais: eleito como um dos principais articuladores políticos na vitoriosa campanha socialista, mesmo sem mandato, é presidente de partido e seguirá com prestigio junto ao governador Ricardo Coutinho. Reelegeu seu primogênito Efraim Filho (DEM) para mais um mandato na Câmara Federal.

Zé Maranhão (PMDB): tido como o fiel da balança no segundo turno das eleições estaduais,conquistou um mandato de oito anos no Senado além de se credenciar a cargos elevados em âmbito federal com a reeleição de Dilma Rousseff (PT).

Veneziano Vital: nome natural do PMDB para disputa da Prefeitura de Campina Grande em 2016, segundo deputado federal mais votado, conta agora com um padrinho de peso nas eleições municipais: o governador Ricardo Coutinho.

Vital do Rêgo Filho: mesmo derrotado na disputa, sai fortalecido pois alem de eleger o irmão deputado federal, conseguiu emplacar a mãe Nilda Gondim (PMDB) como primeira suplente do senador Zé Maranhão.

Luis Tôrres: assumiu a Secom, herdando uma gestão arranhada perante a opinião publica, pois não conseguia transmitir a sociedade as ações governamentais, agiu com habilidade, dinamizou a pasta e hoje é cotado para assumir missões políticas no segundo governo RC.

Célio Alves: foi um verdadeiro infante no embate da campanha, demonstrou lealdade ao permanecer no projeto socialista e tornou-se uma espécie de porta-voz da gestão.

Família Feliciano: tornou-se o casal forte da política paraibana: Damião Feliciano (PDT) reelegeu-se na Câmara Federal e sua esposa Lígia é a futura vice-governadora.

Em baixa na política local:

Cássio Cunha Lima (PSDB): Saiu com um potencial eleitoral menor após ser derrotado para Ricardo Coutinho, agora vê a ameaça de perder a sua principal base eleitoral (Campina Grande) após o desempenho de Veneziano Vital na Rainha da Borborema ter superado os sessenta mil votos.

Ruy Carneiro (PSDB): deputado federal com uma reeleição certa, decidiu apostar no incerto e a partir de 2015 não terá mais mandato parlamentar. Também pesa contra Ruy, a animosidade causada com a família Lucena, leia-se Cícero e Lauremília.

Nonato Bandeira: vice-prefeito de João Pessoa e presidente do PPS naufragou com o projeto tucano na Paraíba, também pesa contra a Bandeira a tentativa de conquistar uma cadeira na Assembleia obtendo minguados dez mil votos.

Luciano Agra (PEN): rompeu politicamente com o prefeito Luciano Cartaxo, afundou ao lado de Wilson Santiago (PTB) pois foi seu primeiro suplente, com a derrota de Cássio tem poucas chances de disputar um mandato em 2016 ou 2018.

Cícero Lucena (PSDB): foi escanteado da disputa, deve se aposentarpoliticamente, porém assumiu a candidatura de Cássio faltando apenas uma semana para o término do segundo turno. Assumiu a candidatura de Cássio e consequentemente o ônus da derrota tucana em João Pessoa.

Wilson Santiago (PTB): novamente derrotado na disputa pelo Senado, mostrou mais uma vez que não tem perfil para disputas majoritárias, sai enfraquecido do processo e em face do alinhamento com o tucanato fechou todas as portas de diálogos com o staff socialista.

PB Agora

Hervázio Bezerra (PSB), ex-líder do governo na Assembleia Legislativa, revelou durante uma entrevista ao programa Rádio Verdade, que o governador Ricardo Coutinho trabalha para ter entre 22 e 24 parlamentares em sua bancada aliada na Casa.

“Trabalhamos para ter no mínimo dois terços, algo em torno de 22, 23, 24 deputados”, declarou.

Segundo o ex-deputado, a bancada governista já contabiliza 16 parlamentares, que integrarão a base aliada a partir de fevereiro. Entre eles os deputados petistas Anísio Maia e Frei Anastácio, que assumiram uma postura pública de apoio ao governador no segundo turno das eleições 2014. Outro integrante é o deputado Raniery Paulino (PMDB), por conta da postura dos seus pais, o ex-governador Roberto Paulino e da ex-prefeita Fátima Paulino, que trabalharam fortemente pela reeleição do governador Ricardo Coutinho.

Hervázio, que não conseguiu se eleger nas eleições passadas, participou do almoço de confraternização oferecido anteontem pelo governador, na Granja Santana, e que reuniu deputados eleitos e reeleitos de sua bancada.

Paraíba Já

“Ela tem a sabedoria dos prisioneiros, que proporcionou a Camões o texto d’ Os Lusíadas e a Graciliano Ramos as Memórias do Cárcere”

Otávio Sitônio

É de se perguntar se cabe uma ação de injúria diante das declarações de inconformados do Sul e Sudeste com a recente derrota da oposição na eleição presidencial. O Sul e o Sudeste, mais o Centro Oeste, não conseguiram eleger presidente da República o neto de Tancredo Neves. Só por isso, algumas pessoas dessas regiões não poupam diatribes contra nortistas e nordestinos – principalmente estes últimos –, a quem atribuem a eleição de Dona Dilma Roussef.

Nortistas e nordestinos são chamados de bovinos e muares, e de preguiçosos que vivem à custa do Bolsa Família “enquanto o Sul trabalha”. Em primeiro lugar, é necessário definir o gênero a que os brasileiros setentrionais pertencem: se o gênero bovino ou o híbrido muar, ou quiçá humano. Ao depois, perguntar-se porque o maior colégio eleitoral do Brasil – o Sudeste – não elegeu presidente ao neto de Tancredo.

Ora, o Nordeste é apenas o segundo colégio eleitoral do Brasil, e sozinho não poderia ganhar a eleição, inda mais contra a participação do Sul – terceiro colégio – e do Centro Oeste. A região de Lula só contava com o apoio do Norte (quarto colégio), que estava parcialmente dividido, pois alguns estados nortistas deram vitória ao candidato de Minas Gerais, que perdeu no seu estado por meio milhão de votos.

Como foi que o candidato da situação ganhou? Sua vitória foi possível porque contou com a votação de alguns estados populosos, como Minas Gerais (segundo colégio entre os estados) e Rio de Janeiro (terceiro colégio entre os estados). Quer dizer: o Sul e o Sudeste estavam divididos, enquanto o Nordeste votou blocado na mineira Dilma Roussef (72% dos votos válidos).

Os nove estados do Nordeste, mais o semiárido do Norte de Minas (área incluída no Polígono das Secas e no Nordeste Legal, onde goza dos incentivos da Sudene), e os estados mais representativos do Norte, votaram na ex guerrilheira Dilma Roussef.

Esta última qualificação – a de guerrilheira – é a que mais dói nos direitistas do Sul, saudosos da ditadura que Dilma e seus camaradas derribaram. Os machistas e reacionários não aceitam que uma mulher, ainda mais guerrilheira, ocupe a presidência da República. Mas Dilma saiu do cárcere e dos porões da tortura para comandar o Brasil.

Antes, a presidente Dilma chefiou o Colina – Comando de Libertação Nacional, depois ampliado na Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), junto a Carlos Mariguela e ao capitão Carlos Lamarca, mártires da ditadura militar.

O Colina, a VPR e a prisão foram a grande escola de Dilma. A cadeia lhe deu três anos de reflexão (a dharma dos budistas) que lhe mostraram a iluminação política. Quando se pergunta, nas entrevistas ou nos debates da televisão, questões de gaveta para a presidente, ela já traz a resposta amadurecida nos anos de silêncio do cárcere. Ela tem a sabedoria dos prisioneiros, que proporcionou a Camões o texto d’ Os Lusíadas e a Graciliano Ramos as Memórias do Cárcere.

O inconformismo daqueles sulistas revela uma ignorância muito grande do que seja o Brasil, ignorância a respeito de sua própria região, de longe a mais populosa do País. Outra mais que atribuem ao programa Bolsa Família o sucesso de Dilma. Ora, o Bolsa Família teve início com FHC, e no Sul, Sudeste e Centro Oeste há mais beneficiários desse programa de que nas regiões Norte e Nordeste. É só fazer a conta.

Mas aqueles inconformados só sabem fazer conta para ganhar dinheiro – à custa do mercado interno formado pelos estados do Norte e do Nordeste, que não importam mercadorias do Primeiro Mundo, melhores e mais baratas, para comprar no Sul e Sudeste, mais caro e ruim, para garantir o crescimento da indústria nacional. O Norte e Nordeste, além de oferecerem mão-de-obra barata, ainda preservam a reserva de mercado para o capitalismo sulista. Porque somos brasileiros.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.