Neste dia em que comemoramos 93 anos de emancipação política de Princesa Isabel, desejo transmitir ao povo princesense os meus votos de felicitações.

Como representante dessa terra maravilhosa na Assembleia Legislativa da Paraíba, continuarei trabalhando pelo progresso de Princesa Isabel e pelo bem-estar do seu povo.

Parabéns, Princesa Isabel!

São os votos do seu amigo

Deputado João Henrique

Mesmo após o Ministério Público Eleitoral questionar a relatoria de Gilmar Mendes no processo de contas da campanha de Dilma Rousseff, o ministro despachou pela primeira vez no caso nesta segunda (17); justificando a ”exiguidade” dos prazos para analisar a prestação de contas, ele solicitou à unidade técnica do TSE informações sobre as contas de Dilma e do comitê financeiro presidencial do PT; para o MPE, processo teria que ser distribuído para outro ministro da mesma classe (a dos advogados) de Henrique Neves, que estava responsável pelas contas, e não para a de Mendes (ministros do STF)

247 – Mesmo após o Ministério Público Eleitoral questionar a relatoria de Gilmar Mendes no processo de contas da campanha de Dilma Rousseff, o ministro despachou pela primeira vez no caso nesta segunda-feira (17). Justificando a ”exiguidade” dos prazos para analisar a prestação de contas, Mendes solicitou à unidade técnica do TSE informações sobre as contas de Dilma e do comitê financeiro presidencial do PT.

O MPE entrou com recurso no TSE contra a decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, de redistribuir a prestação de contas da campanha de Dilma Rousseff para o ministro Gilmar Mendes. Cabe ao TSE analisar o agravo regimental, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral Eugênio Aragão. O processo, que estava com o ministro Henrique Neves, cujo mandato expirou na quinta-feira (13), foi redistribuído na sexta-feira (14) e caiu com Mendes.

Para o MPE, o caso só poderia ter sido redistribuído para ministros da mesma "classe" do responsável anterior pelo processo, o ministro Henrique Neves, o que não seria o caso de Gilmar, que é um ministro oriundo do STF. "O Ministério Público Eleitoral requer que seja reconsiderada a decisão impugnada, a fim de que se proceda à redistribuição do processo, com o seu encaminhamento ao ministro substituto da classe a que pertencia o relator original", diz trecho do recurso. Gilmar Mendes é conhecido por se posicionar de forma dura contra o PT e contra o governo da presidente Dilma.

Brasil 247

Durante a reunião da executiva estadual do PMDB que ocorreu no final da manhã desta segunda-feira (17), o presidente do partido, o senador eleito José Marnahão, ao falar sobre a lista divulgada na última sexta de possíveis indicações da sua parte para compor o governo do Estado, o senador negou ter o conhecimento da lista, mas destacou esperar que o governador Ricardo Coutinho (PSB), saiba avaliar o tamanho e a importância do PMDB.

“Eu não sei a quem atribuir. Alguém enviou para a imprensa para criar factóide, não tem o menor cabimento… O PMDB espera que o governador Ricardo Coutinho dê ao partido, uma participação correspondente ao seu tamanho e a sua importância”, frisou o senador José Maranhão.

O presidente peemedebista disse que achar natural que o seu partido participe do governo do estado, uma vez que teve uma participação decisiva no segundo turno das eleições.

Paraíba Já

O presidente da República em exercício, Michel Temer, disse que o governo está “tranquilíssimo” com as investigações da Polícia Federal (PF) – Operação Lava Jato – de irregularidades envolvendo a Petrobras e o superfaturamento de contratos com empreiteiras brasileiras para o pagamento de propina a políticos.

“Não [estou] apenas tranquilo como incentivando as investigações”, disse, citando os trabalhos que vêm sendo feito pela PF, pelo Ministério Público da União e pelo Congresso, por meio das comissões parlamentares de inquérito.

Segundo ele, a possível declaração de inidoneidade dessas empresas, que acarretaria em proibição de novos contratos, “estará sob análise”. Temer frisou, no entanto, que é necessário distinguir os atos das pessoas envolvidas em corrupção das execuções dos empreendimentos. O presidente em exercício acrescentou que pode haver uma repactuação dos atuais contratos para que “eventuais exageros” sejam eliminados.

“Acho, e tenho feito distinção entre diretores, presidentes de estatais, de empreiteiras, enfim, órgãos da iniciativa privada, e a atuação da obra propriamente dita”, destacou Michel Temer depois de participar do lançamento do Pacto pela Boa Governança, promovido pelo Tribunal de Contas da União.

O presidente considerou que a opinião de que “[a] eventual inidoneidade [das empresas citadas na Lava Jato] se dê em relação ao futuro e não em relação ao contrato atualmente existente”. Temer disse, ainda, que não há, entre os envolvidos, “nenhuma relação com o PMDB”.

EBC

Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acolheu proposta do conselheiro Luiz Moreira e instaurou Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e afastou, por 90 dias, o promotor da Infância Infracional de João Pessoa Valfredo Alves Teixeira, que se envolveu em discussão no Campestre Clube, na cidade de Sousa, Paraíba.

O corregedor nacional do MP, Alessandro Tramujas, informou, durante a 21ª Sessão Ordinária do CNMP, nesta segunda-feira (17) que já havia instaurado Reclamação Disciplinar (RD) e a enviada ao Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB)) para apurar as informações contidas no vídeo que está circulando nas redes sociais.

O afastamento do promotor está condicionado à instauração da portaria do PAD pelo conselheiro que for designado relator, que terá o prazo de 72 horas, após o recebimento do processo, para encaminhar o documento à publicação.

Vídeo

Num Vídeo gravado no Clube Campestre o promotor Valfredo Alves aparece reclamando com a família de uma criança que teria batido em sua filha. O trecho mais forte, contudo, foi quando ele ameaçou bater “na criança, no pai e na raça toda”.

Amanda Dantas, mãe do menino que causou a ira de Valfredo, registrou uma queixa contra o promotor na Polícia Civil de Sousa.

“O promotor se deslocou de sua mesa até a nossa, onde proferiu ameaças, insultos e ordenou que ninguém se retirasse do local, pois ele nos faria uma surpresa e, realmente, o fez. Os sócios, aflitos, corriam em nossa direção avisando que o promotor estaria vindo armado de um facão sob a camisa”, relatou a mulher.

Amanda ainda explicou que Valfredo disse que iria bater “na criança, no pai e na raça toda”. A confusão foi gravada por celulares de outros sócios do clube e o vídeo circula nas redes sociais.

ParlamentoPB

O vereador irismar Mangueira (PC do B) voltou a cobrar, nesta segunda-feira (17), ações da Prefeitura de Princesa Isabel no combate aos efeitos da seca.

Segundo o parlamentar comunista, “os equipamentos doados ao município pelo governo Dilma, por meio da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), deviam trabalhar na limpeza e ampliação dos reservatórios”.

Ele alertou que o volume de açudes que abastecem várias comunidades atingiu níveis críticos.

“Temos povoados e comunidades rurais com pequenos açudes que necessitam de uma ação emergencial, pois já deviam está preparados para receber água que, se Deus permitir, há de chegar no ano que vem”.

O deputado federal eleito, Veneziano Vital do Rego, fez um balanço das eleições na manhã desta segunda-feira (17) e falou de traições dentro do PMDB durante o processo eleitoral. O ex-prefeito de Campina Grande disse que apenas quatro prefeitos do partido em todo o Estado apoiaram a candidatura peemedebista até o fim.

Durante entrevista na rádio CBN, Veneziano lembrou que quando ainda era o candidato ao Governo do partido, ele tinha entre 12 e 13% de intenção de voto no estado e que muitos partidos tiveram a oportunidade de apoiar a candidatura desde o início.

Ao lembrar da sua desistência do pleito, Veneziano garante: “é óbvio que houve traição, não contra mim, contra o PMDB. E com Vital houve mais ainda, não por culpa dele. Nós tínhamos 58 prefeitos nos apoiando, no final ficaram quatro”, colocou.

O deputado afirmou que ao bater na porta dos prefeitos, era comum ouvir um não, porque o partido tinha menos chances de ganhar e não ficaria no Governo. “Isso precisa mudar, não se pode fazer política desta forma”.

Veneziano concordou com as palavras do presidente do seu partido, José Maranhão, que não se deve fazer caça as bruxas, mas destaca: “não se pode colocar tudo o que aconteceu para debaixo do tapete, foram muitos prejuízos para o partido por conta disso. Teve deputado do partido anunciando apoio contra a gente, isso não pode”, colocou.

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