Depois de ter sido cotado para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) agora é citado pela mídia nacional como possível substituto do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB) que já teria dito a pessoas próximas que entregará o cargo nos próximos dias.

Vital é cotado ainda para assumir a presidência do Senado em 2015 com o termino do mandato de Renan Calheiros. Embora a presidente Dilma Rousseff tenha demonstrado que só fará mudanças nos ministérios depois que voltar do encontro do G20 na Austrália, começando pela Fazenda, os partidos aliados já têm indicações claras de alguns remanejamentos que serão feitos por ela. Um dos ministros não petistas mais prestigiados pela presidente Dilma, Edison Lobão está afastado da cena política há um mês e meio.

Nesse período, ele foi citado em delação premiada no âmbito da Operação Lava-Jato, e seu filho perdeu a corrida pelo governo do Maranhão. Lobão colocará o cargo à disposição de Dilma. No dia do segundo turno, ele informou a pessoas próximas que não tem a pretensão de continuar no cargo, no qual ingressou em 2008.

Embora a presidente deva se decidir pelo Ministério de Minas e Energia mais à frente, há hoje duas principais possibilidades sobre o destino da pasta. Funcionários do ministério entendem que o cargo exige “estatura política” e, portanto, deve continuar com um nome indicado pela bancada do PMDB do Senado. Entre os nomes citados por essa corrente está do o senador Vital do Rêgo. Dilma só anunciará mesmo as provável mudanças quando voltar do G20 no dia 18 de novembro.

Ainda segundo o Globo, todos os ministros estão sendo orientados por Aloizio Mercadante a apresentarem uma carta de demissão à presidente Dilma Rousseff no dia 18 de novembro. O gesto evitaria constrangimentos com as substituições que serão feitas para o próximo governo.

TCU  – Esta semana o Estadão publicou que o senador Vital do Rêgo, estaria cotado para assumir uma vaga de ministro  no Tribunal de Contas da União no lugar do ex-deputado José Jorge (PE) deve se aposentar este mês. De acordo com reportagem do Estadão, a indicação para a vaga de ministros para o TCU é feita através de rodízio e a próxima indicação deverá ser do Senado. Entre outros, o nome do senador paraibano Vital do Rêgo Filho que preside as duas CPIs da Petrobras é uma das opções e ainda de acordo com a publicação " é um dos peemedebistas mais alinhados com o Planalto no Congresso".

Além de presidir as CPIs da Petrobrás, Vital preside a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), bem como a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Pb Agora

Aproximar o cidadão da gestão pública e estreitar a relação do Tribunal de Contas com a população paraibana. Este é o principal propósito do ‘Diálogo Público Paraíba’, conforme palavras do conselheiro presidente, Fábio Nogueira, na abertura do encontro em Princesa Isabel, na manhã desta quinta-feira, dia 6.

O controle social é imperioso no combate à corrupção e se configura com a efetiva participação da população na fiscalização da aplicação dos recursos públicos e na avaliação dos resultados da gestão. Com essa explicação, o conselheiro Fábio Nogueira disse que esse exercício, também, contribui com o agente político na tomada de decisões, ou seja, é salutar à boa governança.

Com o Diálogo Público, o Tribunal de Contas da Paraíba, segundo ressaltou o conselheiro Fábio Nogueira, também vislumbra o gestor público, se colocando à disposição, através de suas equipes técnicas e da Escola de Contas, para a qualificação e o aperfeiçoamento da gestão.

De acordo com ele, é propósito do Tribunal de Contas fazer com que a função pedagógica do TCE se sobreponha à punitiva, através do reforço e fortalecimento dos instrumentos de controle da administração pública. “Vislumbramos como cenário ideal a ocasião em que não haja necessidade de reprovação de contas, imputação de débitos, nem aplicação de multas. Nessa situação, teremos uma gestão pública efetiva”.

O auditor de contas públicas, Ênio Norat, falou sobre “transparência como instrumento de controle social”, ilustrando sua exposição com a mudança de paradigma, propiciada pelo advento da Lei de Acesso à Informação.

A subprocuradora geral do Ministério de Contas, Isabella Barbosa Marinho Falcão, abordou o tema ‘O Ministério Público de Contas e o Controle Social’. Ela ressaltou a necessidade da profissionalização da gestão pública, como forma de melhor direcionamento dos recursos e das ações públicas. “Esse é um quesito que atinge, diretamente, a qualidade da gestão e favorece ao próprio controle da sociedade”, salientou.

O auditor de contas públicas Rodrigo Galvão fez uma exposição explicativa do funcionamento das ferramentas, com as quais o TCE facilita o controle social. “Desde a mais antiga, Sagres, lançada em 2002, até a mais recente: um aplicativo para dispositivos smartphones baseados no sistema operacional Android (Google), que em duas semanas também estará disponível para a versão iOS da Aplle, o Tribunal disponibiliza e aperfeiçoa os mecanismos de interatividade com a população e com a gestão”, ressaltou.

Dentre todas as definições possíveis, o que mais bem conceitua o Tribunal de Contas é a parceria que a Corte estabelece com a população, em prol da melhoria da qualidade da gestão e da efetividade das políticas públicas. Este foi o contexto da apresentação do auditor de contas públicas, pesquisador e professor da UFPB, Josedilton Diniz, numa abordagem sobre o tema “auditoria operacional e controle social”.

A expressiva participação, em termos numéricos, se confirmou na qualidade dos questionamentos e abordagens apresentadas pelos participantes do Diálogo Público em Princesa Isabel. “Saímos daqui com a sensação de que plantamos a semente do controle social, que frutificará em beneficio dos princesenses”, comentou o conselheiro Fábio Nogueira.

Ascom

Em entrevista no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff negou qualquer ideia de regulação de conteúdo, mas defendeu o que considera regulação econômica da mídia: ‘Eu defendo a liberdade de expressão e ela não é só liberdade de imprensa, mas é o direito de todo mundo que tiver uma opinião, mesmo que você não concorde com ela, ele tem direito de expressar. Mas qualquer outro setor, como transportes, energia, petróleo… tem regulações e a mídia não pode ter? Oligopólio e monopólio’; quanto à comparação de seu governo com o bolivarianismo, feita pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, diz que é “uma vergonha, uma excrescência, por não ter similaridade”; “Essa história de bolivarianismo está eivada de camadas, segmentos, de preconceito, contra o meu governo” 

247 – Em entrevista concedida à mídia do Palácio do Planalto, presidente Dilma Rousseff encarou temas do que considera centrais de sua próxima gestão. Prometeu “reduzir gastos” e “apertar o controle da inflação”. Além disso, comentou a questão da regulação da mídia e de comparações de seu governo com o bolivarianismo.

Sobre a mídia, negou qualquer ideia de regulação de conteúdo, mas defendeu o que considera regulação econômica: "Eu defendo a liberdade de expressão e ela não é só liberdade de imprensa, mas é o direito de todo mundo que tiver uma opinião, mesmo que você não concorde com ela, ele tem direito de expressar. Tem direito de se expressar até contra a democracia. Outra coisa diferente é confundir isso aí com regulação econômica, que diz respeito a processo de monopólio ou oligopólios que pode ocorrer em qualquer setor econômico, onde se visa o lucro. O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) está aí para isso em qualquer setor. Mas qualquer outro setor, como transportes, energia, petróleo… tem regulações e a mídia não pode ter? Estou falando sobre o que ocorre em muitos países do mundo. Centros democráticos. Ou alguém desconhece a regulação que existe nos Estados Unidos? Desconhece a regulação na Inglaterra? Do meu ponto de vista, é uma das mais duras. Estou dando dois exemplos de situações que não temos que ser iguais. Não quero para nós uma regulação tal qual a americana”, disse.

Segundo ela, a medida não visa a Rede Globo. “Ela está mais diluída. Não acho que a Rede Globo é o problema. Isso é uma visão que eu acho velha sobre o que é a regulação da mídia. Velha. Porque é a gente estar demonizando uma rede de televisão. Quando você tem que ter regras que valham para todo mundo. Não só para eles. Não só não misturo essa discussão com mecanismos de censura, como repudio. Eu não represento uma parte. Eu quero representar o todo. E isso jamais poderá ser feito sem uma ampla discussão da sociedade. É o tipo da coisa que exige uma consulta pública."

Quanto ao bolivarianismo, diz que é “uma vergonha tratar os dois países como iguais. É uma excrescência porque não tem similaridade”.

“Essa história de bolivarianismo está eivada de camadas, segmentos, de preconceito, contra o meu governo. Geralmente o uso ideológico de certas categorias, distorcem toda a compreensão da percepção da realidade. Se tem uma que é usada indevidamente chama-se bolivarianismo. O mais estarrecedor é que eu cheguei à conclusão de que o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), integrado pelo PIB brasileiro, é bolivariano. Acusaram o governo de estar fazendo com a questão da participação social bolivarianismo. Os órgãos de participação vem desde 1935. Aí você pega o decreto (que regulamenta a criação dos conselhos populares e foi derrubado na Câmara na semana passada) e chama de bolivariano?”, afirmou.

Brasil 247

Agentes de viagens de quatro cidades portuguesas terão a oportunidade de conhecer os principais atrativos e equipamentos turísticos do ‘Destino Paraíba’ a partir de segunda-feira (10). A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), representantes da hotelaria e de empresas de receptivo participam de Roadshow em Portugal promovido pelas operadoras Solférias e Exótico até o dia 13 (quinta-feira). Cerca de 600 agentes de viagem participam do evento que tem o apoio da Embratur.

Na segunda-feira, o grupo de trabalho do Brasil formado pelos representantes da Embratur, Paraíba, Alagoas, Amazonas e da cidade de Natal (RN) promovem capacitação para os agentes de viagem da cidade do Porto. De acordo com o roteiro, na terça-feira (11), as ações serão realizadas na capital Lisboa. Na quarta-feira (12) em Coimbra. A programação será encerrada na quinta-feira (13), em Albofeira, na região do Algarve.

Participam da ação representantes dos hotéis Tambaú, Mussulo Resort e Ambassador Flat, além da Luck Receptivo. A iniciativa do Governo da Paraíba recebe apoio da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-PB) e do João Pessoa Convention Bureau (JPCVB). De acordo com a programação, formatada pela Embratur e as duas operadoras, durante o Roadshow os agentes de viagem participarão de um workshop, onde haverá negociação sobre as tarifas hoteleiras e, por fim, cada estado terá 20 minutos para apresentar seu destino turístico com palestras e vídeos.

A presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, explica que é o segundo ano que a Paraíba integra o grupo de trabalho que vai à Portugal. Ela acredita que eventos como o Roadshow fortalecem a imagem do ‘Destino Paraíba’ junto aos agentes de viagens e operadores de turismo e também ajudam a divulgar o estado para o público final, que são os turistas.

Secom-PB

Região liderou o volume de empregos gerados nos últimos 12 meses até junho com a marca de 1 milhão de postos.

Embora registrem, historicamente, um maior grau de desemprego do que os homens, as mulheres conseguiram melhorar mais a taxa de desocupação

O Nordeste liderou, em 12 meses até junho passado, a criação de vagas no mercado de trabalho, com um milhão de postos, de um total de 1,5 milhão em todo o país, segundo o IBGE.

De cada três empregos criados entre abril e junho, dois foram no Nordeste. Ou seja, mais de dois terços das vagas de trabalho geradas no país, no segundo trimestre de 2014, em relação ao mesmo período do ano passado, foram no Nordeste, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Comparado de abril a junho de 2013, com os mesmos meses de 2014, a população ocupada no país cresceu 1,7%. Isso representa 1.495 milhão de trabalhadores a mais, sendo cerca de 1 milhão nos estados nordestinos, onde o crescimento chegou a 4,6%.

Desse total, 582 mil são empregos na iniciativa privada com carteira assinada. O resto são empregos informais e pessoas trabalhando por conta própria. A população com carteira assinada na localidade avançou 10% com esse resultado.

A informação consta da Pnad Contínua, pesquisa trimestral do instituto que coleta dados em todo o país. No Brasil, a população ocupada cresceu, nesse período, de 90,6 milhões para 92,1 milhões de pessoas.

O grande volume de vagas criado ajudou a diminuir a taxa de desemprego na região no período, de 10% para 8,8% do total de pessoas com 14 anos ou mais.

Esse menor percentual de desocupados, no entanto, ainda dá ao Nordeste o maior grau de desemprego entre as cinco regiões no segundo trimestre de 2014. A média nacional no período foi de 6,8%, segundo a Pnad Contínua.

Para Cimar Azeredo, Coordenador de Trabalho e Rendimento, a criação de vagas é resultado de melhora no cenário econômico da região. "Foi um movimento econômico que favoreceu a melhora dessas taxas".

Sobre as causas, ele não descartou o efeito de Copa, mas disse que não era possível atribuir aos eventos. "Houve Copa em outras regiões também", disse. O Nordeste teve quatro sedes para os jogos -Salvador, Recife, Fortaleza e Natal- o maior número entre as regiões.

Ele também descartou o efeito eleições, uma vez que as campanhas ainda não estavam acontecendo de forma intensa.
O Nordeste também mostra o maior percentual de pessoas fora do mercado. Do total de pessoas com idade para trabalhar, 43,1% não estavam procurando ocupação no segundo semestre. A média nacional é de 38,9%.

Com isso, o Nordeste tem o menor percentual de pessoas ocupadas em todo o país: 51,9% do total de sua força de trabalho, contra 56,9% do Brasil. O Norte tem taxa próxima à nacional, de 56,8%, e as demais regiões têm taxa de ocupação superior à média nacional.

É no Nordeste que se verifica o maior percentual de pessoas trabalhando por conta própria do país: 29,8%, ante uma média nacional de 22,9%.

Para o IBGE, a criação de vagas nos 12 meses encerrados em junho veio com forte carga de formalização do emprego.

Isso porque, segundo os resultados da Pnad Contínua, o número de trabalhadores com carteira assinada aumentou em 1,8 milhão em todo o país, passando para 36,9 milhões de pessoas.

MULHERES LIDERAM

Embora registrem, historicamente, um maior grau de desemprego do que os homens, as mulheres conseguiram melhorar mais a taxa de desocupação do que eles, entre o segundo trimestre de 2013 e o de 2014.

Foram as mulheres, portanto, que melhoraram a taxa de desemprego, em um ano e também na variação trimestral da Pnad Contínua.

No segundo trimestre de 2013, 9,3% das mulheres com idade para trabalhar encontravam-se desempregadas, ou seja, buscavam emprego, contra 6% dos homens.

Em igual período de 2014, 8,2% delas procuram vaga, contra 5,8% dos homens.

A taxa nacional variou, no período, de 7,4% para 6,8% do total de pessoas com idade para trabalhar.

Entre o primeiro e o segundo trimestre de 2014, o desemprego entre elas recuou de 8,7% para 8,2%, enquanto eles reduziram de 5,9% para 5,8%. No país, a taxa caiu de 7,15 para 6,8%.

Jornal da Paraíba

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,42% em outubro deste ano. A taxa é inferior às de setembro deste ano e de outubro do ano passado, que haviam sido 0,57% em ambos os períodos.

O IPCA acumula taxa de 5,05% no ano. No acumulado de 12 meses, a inflação é 6,59%, acima do teto da meta de inflação do governo federal, que é 6,5%. Os dados foram divulgados hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Agência Brasil

Givaldo cobra definição do prefeito Dominguinhos sobre festa de emancipação

O vereador Givaldo Morais (PC do B) disse, nesta quinta-feira (6), que o prefeito Dominguinhos (PSDB) deve anunciar logo se vai ou não realizar a festa dos 93 anos de emancipação política de Princesa Isabel, comemorada no dia 18 de novembro.

O parlamentar comunista anunciou que, caso a Prefeitura cancele o evento, vai reunir um grupo de amigos para viabilizar a festividade tradicional.

“Estamos só aguardando a decisão do gestor tucano. Se ele [Dominguinhos] não patrocinar uma atração musical para a festa, vamos nos cotizar e trazer uma banda para não deixar a data comemorativa mais importante do município passar em branco”, afirmou.

Segundo Givaldo, “o prefeito só não realiza a festa se não quiser, pelo menos com uma só atração musical. Dinheiro não falta, falta é zelo, respeito com os recursos públicos, enquanto sobra descaso com a cultura”. E acrescentou: “Nenhum prefeito, nos últimos anos, deixou da fazer a festa, e o atual gestor vai bater mais um recorde negativo, se não contratar um show musical que agrade a todos”.

Ele acrescentou que vai exigir de Dominguinhos “garantia pública de autorização, de cessão do espaço da Praça de Eventos Nathália do Espírito Santo [Estrela] para poder contratar uma banda de renome, se a administração municipal não realizar a comemoração”.

“O prefeito já deu sinais claros de pequenez política, ao negar autorização para dois eventos. Só vamos contratar se recebermos essa garantia. Caso contrário, vamos desistir da iniciativa. E a coisa fica como está: ele não faz e nem deixa a gente fazer”, ressaltou.