O governador Ricardo Coutinho reuniu-se na tarde dessa quinta-feira (20), na Granja Santana, com a atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Mesa Diretora eleita para o biênio 2015-2016. No encontro, que teve a participação do secretário de Estado das Finanças, Tárcio Pessoa, o governador adiantou que assinou decretos de suplementação orçamentária para o Poder Judiciário e para o Ministério Público Estadual.

O secretário Tárcio Pessoa avaliou que a reunião foi produtiva. “Foi uma conversa franca entre os dois poderes e que tem a finalidade de harmonização e aproximação entre o Executivo e o Judiciário e a Paraíba. A sociedade ganha muito com os poderes afinados”, comentou.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, disse que o objetivo da visita foi para “apresentar ao governador Ricardo Coutinho a nova Mesa Diretora do TJPB, as carências e os projetos do Judiciário para a próxima gestão, bem como conversar sobre a Lei Orçamentária Anual que precisa ser aprovada para que os Poderes tenham tranquilidade para fazer sua projeção de trabalho”.

Na ocasião, a desembargadora Fátima Bezerra e o desembargador Marcos Cavalcanti (presidente eleito do TJPB) presentearam o governador com uma imagem de Nossa Senhora de Guadalupe. Ainda participaram da reunião os desembargadores Romero Marcelo da Fonseca, atual vice-presidente do TJPB; José Ricardo Porto, vice-presidente eleito; Oswaldo Trigueiro; e o desembargador Frederico Martinho Coutinho, vice-presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba.

Paraíba Já

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis será elevado a partir de 1º de janeiro, segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan. Ele  esteve reunido, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O governo reduziu o IPI em maio de 2012 para a ajudar a manter a economia aquecida.

Após o encontro, Moan indicou que o ministro, em nenhum momento, sinalizou prorrogar a permanência do imposto reduzido para carros. Anteriormente, outros integrantes da equipe econômica já tinham antecipado que o IPI voltaria em 2015 com as alíquotas cheias.

Moan disse que a elevação do IPI a partir de 1º de janeiro é uma decisão do governo e não uma suposta manobra das montadoras para melhorar a venda de automóveis no fim do ano. “É uma decisão que está tomada. Vamos continuar trabalhando com um cenário de elevação do IPI na produção, nas promoções e vendas”, disse o executivo.

Com a elevação, segundo Moan, o IPI do carro popular irá subir de 3% para 7%; o do carro médio de 9% para 11%, no modelo flex, e para 13% nos movidos apenas a gasolina. A decisão de repassar ou não as alíquotas integralmente para os preços, segundo ele, dependerá de cada empresa. Moan não quis antecipar o impacto do reajuste nos preços.

Moan sugeriu que a elevação do IPI não acarretará demissões no setor. “A indústria automobilística tem seus trabalhadores em um nível muito qualificado, o que significa crescimento e treinamento fortes. Então, a indústria sempre evitou fazer uma redução do pessoal em função justamente desse investimento que foi feito. Vamos lutar para continuar o máximo possível produzindo e vendendo”, ponderou.

No último dia 11, Moan anunciou que estava otimista em relação ao segundo semestre do setor em comparação ao primeiro. Ele tem dito que os meses de novembro e dezembro serão melhores do que a média dos meses de junho a outubro.

O executivo da Anfavea tinha demonstrado, até então, certo pessimismo em relação a 2015 devido ao impacto do retorno do IPI a patamares vigentes antes da crise.

Agência Brasil

O Governo do Estado divulgou nesta quinta-feira (20) o calendário de pagamento dos funcionários públicos para os dois últimos meses do ano. A folha de pessoal de novembro começa a ser paga na sexta-feira (28). Já o 13º Salário será repassado aos servidores a partir de 15 de dezembro. A programação de datas também inclui o 14º e 15º salários da Educação.

De acordo com informações da Secretaria de Estado da Administração, no próximo dia 29 o pagamento folha de pessoal do mês de novembro começa a ser repassado aos servidores, sendo primeiro para os inativos e depois para os ativos. Ela está estimada em cerca de R$ 280 milhões. O 13º Salário está programado para cair na conta bancária dos funcionários em 15 de dezembro. O benefício liberado deverá ser em torno de R$ 150 milhões no total.

Também foi definida no calendário a data de 18 de dezembro para o repasse do 14º e 15º salários do pessoal da Educação. O montante previsto é de R$ 100 milhões. Já o último provento do ano será efetuado em 29 de dezembro, estimado em um total de R$ 280 milhões.

O calendário anunciado reforça o compromisso do Governo do Estado com o pagamento da folha sempre dentro do mês trabalhado. Ainda segundo informações da Secretaria de Administração, o prêmio disponibilizado aos policiais que cumprirem as metas estabelecidas pelo Governo do Estado está previsto para ser efetuado em janeiro. Isso porque os números referentes aos índices de 2014 só são fechados no último dia do ano.

Confira abaixo o calendário dos pagamentos:

28/11 – folha de novembro

15/12 – segunda parcela do 13º Salário

18/12 – 14º e 15º salários da Educação

29/12 – folha de dezembro

Secom-PB

Ex-vereador, líder político do PC do B lamenta omissão na concessão de honrarias

O líder da oposição, Ricardo Pereira (PC do B), criticou nesta quinta-feira (20) o que ele considera ‘pecado por excesso de omissão’ da Câmara de Vereadores de Princesa Isabel.

Segundo ele, a entrega de homenagens feita pelo Legislativo municipal na terça-feira (18),no aniversário da cidade, deixou de fora personalidades que fazem parte da cultura e da história princesense.

“É inaceitável que as honrarias concedidas não contemplem nomes do porte de Sebastião Lucena e Aldo Lopes de Araújo, dois jornalistas e escritores princesenses que dispensam apresentação”, afirmou.

“Não dá pra acreditar que outro nome da dimensão de Luiz Nunes, escritor, poeta e ex-presidente do Tribunal de Contas da Paraíba que, apesar de ser de Água Branca, tem fortes vínculos com Princesa Isabel, também figure na ‘lista negra’ da Câmara Municipal”, acrescentou.

Ele lembrou ainda que, na esfera cultural, o “Legislativo não fez qualquer homenagem póstuma ao escritor, poeta, jurista e professor de Direito José Florentino Duarte, autor da letra do atual Hino de Princesa”.

“O ex-deputado Aloysio Pereira, princesense de 91 anos de idade, ícone da política paraibana, filho do quase lendário coronel Zé Pereira, sequer teve seu nome lembrado”, lamentou.

Ricardo ressaltou que a censura expressa alcança, inclusive, os vereadores da bancada de oposição, a quem já orientou para, em 2015, homenagear as ‘personalidades esquecidas’ em 2014.

O corpo do advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos deve ser velado a partir das 15h de hoje (20), no Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa de São Paulo. O velório deve durar até amanhã quando o corpo seguirá para o crematório do Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo.

Bastos morreu aos 79 anos na manhã de hoje (20), vítima de complicações no pulmão, no Hospital Sírio Libanês, onde estava internado desde o último 13. Entre as várias atividades que exerceu ocupou o Ministério da Justiça durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007.

Nesse período à frente da pasta, entre outras ações aprovou o Estatuto do Desarmamento, em 2003, e a Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004.

Natural de Cruzeiro, no interior paulista, Bastos formou-se em direito pela Universidade de São Paulo em 1958, tendo atuado no ramo do direito criminal. O ex-ministro foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) na sua cidade natal de 1964 a 1969. Foi representante das entidades de classe dos advogados, presidindo a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1983 e 1985.

Bastos atuou durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, como presidente do Conselho Federal da OAB. Em 1990, após derrota de Lula nas eleições presidenciais, aproximou-se do PT. Ele também foi um dos redatores do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor, que governou de 1990 a1992.

Em 1996, fundou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que é uma organização da sociedade civil. As informações sobre a trajetória de Bastos constam do site do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, da Fundação Getulio Vargas.

EBC

Depois de assinar a lista  dos 21 parlamentares que se comprometeram a apoiar o nome do deputado Adriano Galdino (PSB) para presidir a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba no 1º biênio da próxima legislatura, o deputado estadual eleito, João Bosco Carneiro, do PSL, garantiu que o apoio também se estenderá ao deputado Gervásio Maia (PMDB), através do acordo firmado em prol da alternância de poder.

Segundo o futuro parlamentar, como o acordo se refere à alternância de poder, não seria coerente ignorar a formação da Mesa para segundo biênio. Ele ainda lembra que essa não é a primeira vez que a antecipação da eleição é praticada na Assembleia, já que foi deputado por oito anos e naquela época tal prática já era adotada.

“Somos da base de Ricardo Coutinho e também fazemos parte da união com o PSB, PT, PMDB, PSL e PC do B nessa coalizão de partidos. Definimos essa estratégia que tem posição de ter como prioridade a alternância do poder e o tratamento isonômico aos deputados, dessa forma estamos alinhados ao projeto da eleição de Adriano Galdino como presidente no primeiro biênio e também de Gervásio no segundo biênio”, falou.

Conforme Bosco Carneiro, a alternância de poder fortalece o legislativo, porque de fato vai proporcionar o rodízio de deputados e partidos que comandarão os trabalhos legislativos no Estado. “Agora, de fato, a Assembleia está exercendo a democracia, o princípio da alternância de poder é democrática e tem todo o nosso apoio”, disse.

João Bosco Carneiro é cotado para assumir a vice presidência da Mesa Diretora da ALPB no segundo biênio da próxima legislatura. Ele foi o 36º parlamentar eleito no último pleito com 13.307 votos.

PB Agora

O governador Ricardo Coutinho foi recebido em audiência, nessa quarta-feira (19), pela presidente Dilma Rousseff, em Brasília, ocasião em que recebeu a garantia da inclusão de três grandes obras hídricas da Paraíba no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 3, no valor de R$ 886 milhões. As obras autorizadas são o lote 3 e última etapa da canal Acauã Araçagi, no valor de R$ 300 milhões; o sistema adutor da Borborema, que garantirá água para as regiões do Curimataú/Seridó (R$ 406 milhões) e a 3ª entrada da transposição das águas do Rio São Francisco pelo rio Piancó (R$ 180 milhões).

Na audiência, Ricardo Coutinho apresentou pleitos nas áreas de saúde, saneamento básico, habitação, infraestrutura, recursos hídricos e turismo. Os secretários de Estado do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia, João Azevedo; o secretário de Estado da Comunicação Institucional, Luís Tôrres e a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, também participaram da audiência.

O governador Ricardo Coutinho avaliou que a audiência com a presidente Dilma Rousseff foi positiva com a liberação de recursos para obras hídricas e outros projetos estruturantes, a exemplo da reforma do terminal do Aeroporto Castro Pinto e a dragagem do Porto de Cabedelo. “Ficamos satisfeitos com a avaliação da própria presidente que a Paraíba possui um dos melhores desempenhos do país na execução de obras hídricas, o que nos dá a garantia de que em alguns anos teremos uma segurança hídrica em todas as regiões”, avaliou o governador.

De acordo com Ricardo, a presidente Dilma enfatizou que quer acelerar as obras estruturantes e, no caso da transposição do Rio São Francisco, concluí-la até meados de 2016. “O esforço conjunto entre o Governo do Estado e o momento de parceria vivenciado nos dará a capacidades de concluir os grandes projetos da Paraíba”, ressaltou.

Após receber documentos com reivindicações do Governo do Estado, a presidente Dilma Rousseff também incluiu no “Pacotão da Transposição” a inclusão de mais 42 cidades que serão beneficiadas com obras de saneamento e abastecimento de água. Os investimentos somam R$ 250 milhões e o programa será lançado nos próximos meses.

Na área de infraestrutura, a Paraíba também será beneficiada com a garantia da conclusão da dragagem do Porto de Cabedelo, cuja licitação acontece em dezembro deste ano, e com a reforma do terminal de passageiros do aeroporto Castro Pinto.

Na área da saúde, Ricardo Coutinho também solicitou que os recursos do SUS provenientes dos hospitais da rede estadual de saúde sejam repassados diretamente para a Secretaria de Estado de Saúde e não para os 24 municípios com gestão plena. “Na Paraíba, das 24 cidades, apenas João Pessoa, Santa Luzia e Cajazeiras fazem esse repasse do SUS e a perda mensal do Governo do Estado é de R$ 7 milhões a R$ 10 milhões. A própria presidente se sensibilizou com a questão e se comprometeu a resolver”, finalizou o governador.

Secom-PB