Os magistrados da Paraíba passam a ter direito a um auxílio-moradia no valor de R$ 4.377,73, depois da aprovação do benefício pelo pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde de quarta-feira, 15. Esse auxílio será pago por mês, retroativo a setembro, e até mesmo o magistrado que tem casa própria irá receber. O benefício vai custar, por ano, mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos. “Aproveitaram a distração da sociedade, com a reta final das eleições, para aprovar esse verdadeiro absurdo”, disse o presidente da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas do Judiciário Estadual (Astaj), José Ivonaldo.

Para o presidente da Astaj (Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas do Judiciário Estadual), “a aprovação do auxílio-moradia para juízes e desembargadores significa uma verdadeira afronta à dignidade e o sentimento republicano de milhões de paraibanos”, disse.  Ivonaldo afirma que o valor a ser pago a título de auxílio-moradia a cada magistrado paraibano, por mês supera, e muito, a renda média da população paraibana.

“O que mais impressiona é o fato de que os magistrados, mesmo os que possuem residência própria, irão receber o benefício mensalmente”, lamentou Ivonaldo. Segundo ele, o impacto financeiro causado pela aprovação da medida aos cofres do judiciário estadual deve superar a casa dos R$ 10 milhões ao ano.

Para Ivonaldo, os magistrados paraibanos já percebem remuneração (subsídio) suficiente para o atendimento de suas necessidades. Em média os magistrados, entre juízes substitutos e desembargadores da Corte Estadual, percebem mais de R$ 21 mil por mês.

Ele lembra que paradoxalmente os servidores do poder judiciário há anos lutam por melhorias em seus já salários, contudo, mesmo diante de todo o esforço realizado continuam a perceber um dos mais baixos salários do país.

“Atualmente travamos uma batalha cotidiana para receber o pagamento do direito líquido e certo ao retroativo decorrente de suas progressões e promoções funcionais. Infelizmente, ao passo que negam direitos aos servidores do próprio judiciário, os membros da Corte Estadual se presenteiam com o auxílio-moradia”, afirma Ivonaldo.

No campo jurídico ele anunciou que medidas estão sendo tomadas em Brasília, a fim de rever não apenas a decisão tomada pelo TJ/PB, como também ações similares tomadas por outros tribunais estaduais pelo país.

ParlamentoPB

Por questões de agilidade no cumprimento da agenda pré-estabelecida em duas cidades da Paraíba, nesta sexta-feira, 17, a Assessoria de Imprensa do candidato Aécio Neves decidiu que só haverá uma entrevista coletiva à imprensa, em Campina Grande, após o desembarque do presidenciável do PSDB no Aeroporto João Suassuna.

O desembarque está previsto para as 17h. A coletiva deve ter início às 17h10, na Sala Vip do aeroporto. Em seguida, o candidato e comitiva se dirigirão diretamente para o Parque do Povo, onde participa de comício sob a pirâmide.

Portanto, orientamos que os veículos de comunicação que tiverem interesse em participar da única coletiva possível na passagem do presidenciável pelo Estado, nesta sexta, a enviar equipes ao local definido. Depois, lamentavelmente, não haverá espaços para algum contato com a imprensa, já que o candidato terá de viajar para João Pessoa, onde participa de novo comício e, de lá, ainda viajará para Porto Alegre.

O jornalista Edson de Souza, da equipe de Assessoria de Imprensa da campanha de Cássio Cunha Lima em Campina Grande, estará à disposição dos veículos, durante toda esta sexta-feira, para prestar maiores esclarecimentos. O telefone dele é: 8810.5995.

Paraíba Já

"Quando eu vejo um homem na televisão ser ignorante com uma mulher, como Aécio tem sido nos debates, eu fico pensando: se esse cidadão é capaz de gritar com a presidenta, fico imaginando o dia que ele encontrar um pobre na frente: é capaz dele pisar ou não enxergar", disse o ex-presidente Lula em comício do PT em Manaus; ele voltou a dizer que o PSDB governa apenas para a elite: "Esse país tem que ser governado pelo sentimento do coração. Queremos um país onde todos possam tomar café, almoçar, jantar e estudar"

247 – Cumprindo agenda política em Manaus pela reeleição de Dilma Rousseff na noite desta quinta-feira, o ex-presidente Lula criticou a postura do tucano Aécio Neves em debates:

"Quando eu vejo um homem na televisão ser ignorante com uma mulher, como ele [Aécio] tem sido nos debates, eu fico pensando: se esse cidadão é capaz de gritar com a presidenta, fico imaginando o dia que ele encontrar um pobre na frente: é capaz dele pisar ou não enxergar", disse o ex-presidente.

Lula reforçou a estratégia do PT para tentar “descontruir” Aécio, chamando-o de elitista e afirmando que ele vai retirar benefícios sociais está dando resultado.

"Este país não pode mais ser governado apenas com a cabeça da elite brasileira. Esse país tem que ser governado pelo sentimento do coração. Queremos um país onde todos possam tomar café, almoçar, jantar e estudar", disse, ao lado do senador Eduardo Braga (PMDB), candidato ao governo do Amazonas.

Brasil 247

O ex-vice-prefeito de Cuité de Mamanguape, Tonhão (PMDB), e o candidato a vice-prefeito nas eleições de 2012 em Mamanguape, Orlando Santos (PMDB), anunciaram apoio à reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). O anuncio foi feito durante reunião com o coordenador político da campanha socialista, Efraim Moraes (DEM), e o deputado federal eleito Veneziano Vital (PMDB), na tarde desta quinta-feira (16), em João Pessoa.

“Tivemos uma boa parceria em Mamanguape nas últimas eleições municipais, onde fui candidato ao lado de Maria Eunice (PSB). Nas eleições deste ano, como sou partidário, coordenei a campanha de Vital do Rêgo no Vale do Mamanguape, e agora acompanho a decisão acertada do meu partido em acompanhar Ricardo”, disse Orlando Santos.

Já o ex-vice-prefeito de Cuité de Mamanguape acredita que Ricardo Coutinho seguirá desenvolvendo a região, ao contrário do candidato do PSDB, o ex-governador Cássio Cunha Lima que, segundo ele, em quase sete anos de gestão não entregou nenhuma obra relevante na cidade. “Ricardo está transformando Mamanguape, por isso nossa cidade lhe deu uma votação consagradora no primeiro turno, que certamente será ampliada no próximo dia 26”, destacou Tonhão.

Assessoria

O   ministro   Ricardo   Lewandowski,   presidente   do Supremo Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assinou ontem (16) resolução que altera os critérios para publicação de acórdãos, decisões já proferidas sobre processos ou recursos. O objetivo é diminuir o número de processos parados aguardando apenas publicação.

A partir dessa resolução, caso os ministros responsáveis não tenham enviado para publicação os acórdãos proferidos pelo plenário e pelas turmas do STF após 60 dias, as decisões devem ser publicadas, porém com a ressalva de que os textos não foram revisados pelos respectivos ministros. Caso queiram prorrogar o prazo para a revisão, os ministros precisarão requerer, com justificativa, mais 60 dias. Novos prazos de igual período podem ser solicitados, caso os ministros peçam e justifiquem.

Hoje, de acordo com o STF, existem cerca de 2 mil acórdãos pendentes na Secretaria Judiciária. Para o tribunal, o fato de as prorrogações de prazo ser, atualmente, automáticas contribuiu para o acúmulo de acórdãos pendentes. O mais antigo desses acórdãos data de dezembro de 2004. A tendência é que muitos deles sejam publicados em um prazo de dez dias, conforme também consta da resolução assinada por Lewandowski, o que não ocorrerá caso haja pedido de prazo de prorrogação.

Agência Brasil

O candidato ao governo do Estado da Coligação A Vontade do Povo, Cássio Cunha Lima (PSDB) tem como meta para o setor de Saúde da Paraíba montar e expandir a rede pública de hospitais. Em seus planos, o tucano pretende incluir a construção de um Hospital de Trauma no município de Patos e de uma Maternidade no bairro de Mangabeira em João Pessoa, além de concluir o Hospital Metropolitano de Santa Rita, que teve as obras paralisadas.

O guia eleitoral de Cássio, veiculado nesta quinta-feira (16), mostrou os principais projetos para a área de saúde. Também apontou as dezenas de pequenos e médios hospitais municipais e filantrópicos ou privados que estão fechados por conta do descaso do atual governo, a exemplo das unidades de Umbuzeiro,  de Mari e Cachoeira dos Índios, além do Santa Paula de João Pessoa.

Cássio vai apoiar a reabertura desses hospitais para apressar e melhorar o atendimento em Saúde na Grande João Pessoa e em todo o interior. “Vamos reabrir os hospitais de pequeno porte que estão fechados. Esses hospitais vão integrar e descentralizar a rede de Saúde da Mulher. Não vamos assistir indiferentes à duplicação da mortalidade materna ocorrida nos últimos três anos”, garantiu.

O candidato tucano também quer aumentar os leitos obstétricos nos hospitais já existentes e ainda criar uma Central de Regulação para que a gestante, logo no oitavo mês de gestação, possa saber aonde vai ser o parto. Vai iniciar e concluir o Hospital Metropolitano do município de Santa Rita, por cuja obra o governo atual já recebeu os recursos do governo federal, mas ainda não saíram dos alicerces.

Descentralização da Saúde

A descentralização do atendimento em Saúde é outra prioridade do futuro governador. Para tanto, Cássio vai criar uma rede de urgência e emergência revitalizando os hospitais regionais para receber leitos de atendimento destas duas áreas nos municípios de Sousa, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Piancó, Monteiro, Cuité, Itabaiana e Guarabira.

O Estado também terá um serviço de saúde móvel, que funcionará em caminhões-baús adaptados. Nesses veículos serão instaladas clínicas especializadas, sobretudo de cardiologia, obstetrícia, atendimento vascular e cerebral. Também serão instalados equipamentos para radiografias, mamografias, ultrassonografias, eletrocardiograma e encefalogramas.

Os exames serão mandados via internet para uma central de diagnóstico, em João Pessoa, onde os especialistas vão reenviar o laudo para a cidade de origem.

Assessoria

A prefeita de Caldas Brandão, Neuma Rolim (PMDB), a vice-prefeita Glaucia Martins (PSB) e o ex-prefeito Saulo Rolim (PMDB) receberam o governador Ricardo Coutinho (PSB) durante a passagem da Caravana do Trabalho pelo município. Por divergências locais, no primeiro turno, o grupo político liderado pela gestora peemedebista apoiou o candidato do PSDB ao Governo do Estado.

“Queremos o melhor para o nosso povo, que nos pediu que apoiássemos neste segundo turno o governador Ricardo Coutinho, que ao logo de sua gestão, investiu muito no nosso município. Estamos trabalhando diariamente para reverter o quadro e garantir a Ricardo uma grande vitória neste segundo turno”, disse a prefeita Neuma.

O governador Ricardo Coutinho agradeceu as lideranças locais por superarem as divergências e priorizarem o presente e o futuro de Caldas Brandão e da Paraíba. “Sei a importância da estrada que fizemos, ligando Caldas Brandão a Mari e a BR-230”, observou o socialista.

“Essa estrada mudou para melhor a vida do nosso município. É importante frisar que mesmo não votando em Ricardo, ele nunca nós perseguiu, e hoje todo o nosso grupo está decidido a lhe ajudar a obter uma grande vitória. O trabalho tem que continuar”, destacou Neuma.

Já o ex-prefeito Saulo Rolim disse que a Paraíba e Caldas Brandão não podem regredir e votar novamente em um candidato que não fez nada durante os sete anos em que governou o Estado.

“Por questões locais e por compromissos assumidos com nossos candidatos a deputado federal e estadual, acabamos votando em Cássio, mas não me envergonho hoje de dizer publicamente que fiquei retraído, porque sempre soube que Ricardo era a melhor opção. Por isso, neste segundo turno, vamos recuperar o tempo perdido, votando no 40”, disse o peemedebista.

A vice-prefeita Glaucia Martins, que votou em Ricardo no primeiro turno, disse que acredita na vitória do socialista no próximo dia 26. “No primeiro turno, fiquei praticamente sozinha. Agora, com essa conjugação de forças, vamos dar uma merecida vitória a Ricardo em reconhecimento ao grande trabalho que em fez em pela nossa cidade. Caldas Brandão é outra graças a Ricardo”, testemunhou a socialista.

A professora Lourdinha Bernardo disse que votou em Cássio no primeiro turno a pedido de amigos, mas confessou que depois de comparar as gestões do tucano com a de Ricardo, resolveu rever seu voto. “Só a estrada e a construção de duas escolas já demonstram que Ricardo fez muito mais pelo povo, por isso merece o meu voto e o da minha família neste segundo turno”, enfatizou.

Paraíba Já