Em mais uma ação, ajuizada sexta-feira (17) na Justiça de Minas Gerais, Promotoria acusa governo de maquiagem nas contas estaduais entre os anos de 2003 e 2010, durante a gestão de Aécio Neves; de acordo com a ação, R$ 1,3 bilhão da estatal de saneamento Copasa foram inseridos como investimentos na saúde com o objetivo de atingir o percentual constitucional mínimo de 12%; a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) acusa o adversário tucano de deixar de investir R$ 7,7 bilhões na área durante seus dois governos e o tema foi explorado nos últimos debates

247 – O Ministério Público do Estado de Minas Gerais protocolou na sexta-feira (17) ação contra o governo estadual por uma suposta fraude orçamentária nos gastos na área de saúde entre os anos de 2003 e 2010, época em que o Estado era governado pelo atual senador e candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB). Segundo a ação, o governo promoveu uma maquiagem nas contas da área inserindo R$ 1,3 bilhão em recursos da empresa estatal de saneamento, Copasa, para que fosse atingido o percentual constitucional de 12% a ser investido na área.

A ação, segundo informa o jornal Folha de S. Paulo, foi proposta por três promotores e pede o ressarcimento aos cofres públicos do montante desviado. Em outra ação que tramita na Justiça mineira, o MP pede o ressarcimento de outros R$ 4,3 bilhões que deveriam ter sido investidos na saúde entre 2003 e 2008. Somados, os valores se aproximam dos R$ 7,7 bilhões que a presidente Dilma Rousseff (PT) tem dito na campanha que deixaram de ser investidos na saúde nas gestões de Aécio.

A promotora da área da Saúde do MP de Minas Gerais, Josely Ramos, já havia proposto, também em 2010, uma ação de improbidade administrativa contra Aécio, alegando que entre 2003 e 2008 mais de 50% dos investimentos da saúde provinham de iniciativa da Copasa. A acusação se baseia no fato de que o governo teria inserido investimentos em saneamento básico como gastos na saúde. Uma auditoria revelou, no entanto, que a estatal não recebeu verbas do Estado para a saúde. A própria estatal teria reconhecido, segundo a ação.

A ação de improbidade contra Aécio, porém, foi arquivada pelo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, André Bittencourt, sob alegação de que Josely não teria legitimidade para processar um governador, atribuição dele. A promotora recorreu alegando que, no segundo semestre de 2010, Aécio havia deixado o governo, desincompatibilizando-se para disputar o Senado. `

À Folha, o governo de Minas negou qualquer irregularidade afirmando que nos anos citados nas ações ainda não havia sido regulamentada a emenda constitucional que define os percentuais de investimento no setor. Alegou ainda que as contas do governo Aécio foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, mesmo argumento apresentado pelo tucano.

Brasil 247

O prefeito de Gado Bravo, Evandro Araújo (PMDB), é mais uma liderança política a retirar apoio à candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB) ao Governo do Estado e aderir ao projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho. A nova adesão à campanha do socialista foi articulada pelo deputado estadual reeleito Doda de Tião (PTB).

No primeiro turno, com o apoio do grupo político liderado pelo prefeito Evandro Araújo, o candidato tucano conseguiu obter 68,67% dos votos válidos. “Com a liderança do prefeito, não tenho dúvidas de que o governador Ricardo Coutinho reverterá o quadro em Gado Branco neste segundo turno”, destacou o deputado Doda de Tião.

Evandro Araújo revelou que, além do pedido feito pelo deputado Doda, pesou em sua decisão o trabalho que vem sendo desenvolvido por Ricardo em todas as regiões do Estado. “É notável as ações do governador em nossa região, por isso decidimos adotar outra postura neste segundo turno e permitir que nosso povo siga sendo beneficiado pelas ações implementadas pela gestão de Ricardo”, frisou o prefeito.

Além do prefeito Evandro Araújo, outras lideranças políticas de Gado aderiram à reeleição de Ricardo, como o ex-prefeito Fernando Morais, as ex-vice-prefeitas Almery Alves e Caminha Lucena e os vereadores Carlos Malombado (PMDB), Mundinho (PP), Roberto Barreto (PTdoB), Dado de Horácio (DEM), Professor Leônidas (PSD), Julião Leão (PMN) e Ângela Ceia (PMN).

Assessoria

“A viagem de Fredericksstadt para Mauritsstadtd pode demorar horas, com o trânsito engarrafado por manifestantes”

Otávio Sitônio

Vosmecê conhece algum hepatologista disponível? O doutor só pode atender pacientes pelo plano de saúde no ano da graça de 2015, se o doente sobreviver. Se os sintomas persistirem, procure outro médico, ou o mesmo, marcando uma consulta particular. E se for ebola? A doença da moda tem de ser tratada de imediato, poucas horas já é tarde. O fulano tem de pegar um avião para a África, ser atendido num hospital de campanha para depois voltar naquele escafandro antivírus.

Eu perguntei a outro doutor, cuja agenda só tinha vaga para 15 dias, o que fazer em caso de urgência neurológica. Ela tem de ser atendida até três horas depois do episódio, caso contrário o acidente deixará sequelas. E a vítima ficará com a boca torta, uma banda morta, a fala trôpega, a memória falta etc. Sei de um caso em que o médico disse à mulher do paciente que o marido ia ficar com a banda morta. O doente ouviu, e de pronto puxou o saco para o lado são.

Como ia dizendo, perguntei ao doutor o que fazer em caso de urgência neurológica. Ele me orientou a ir para o Hospital Português do Recife imediatamente, para ser atendido antes das três horas fatais – pois aqui na Filipeia ainda não existe uma urgência neurológica, nem de dia nem de noite. A vítima deve torcer para que a BR-230 não esteja ocupada pelos sem-terras (é assim que o gramático Sacconi quer, com a palavra variável no plural; parece-me que Sacconi tem razão).

A viagem de Frederiksstadt para Mauritsstadt pode demorar horas, com o trânsito engarrafado por manifestantes. Antigamente as fábricas de produtos engarrafados usavam vasilhames de vidro; hoje, quase todos os embotilhados vêm com embalagens de plástico. E os manifestantes ficam sem ter como fazer molotovs, pois as garrafas de plástico não se quebram quando arremessadas contra o alvo. Parece até que é uma coisa combinada entre os fabricantes; a burguesia é organizada.

Se o AVC tiver acontecido à noite – emergências acontecem mais à noite – a estrada estará desimpedida, pois as manifestações têm lugar durante o dia, e o freguês do AVC terá trânsito livre. Ele deve desembarcar no Hospital Português e dizer com a boca torta: “estou tendo um AVC; preciso ser atendido agora”. Se ficar para mais tarde, nem botando o saco para o outro lado tem jeito; o AVC será irreversível.

Fredericksstadt já tem gente em quantidade suficiente para demandar uma urgência neurológica, e neurologistas bastantes para equipar uma clínica permanente. Não sei por que, ainda não fizeram. E os médicos cubanos não atendem em regime de urgência, pois o hospital não é dirigido por eles. O sujeito tem de pegar um avião para Cuba, se os manifestantes não tiverem interditado a pista do aeroporto Castro Pinto.

Há quem faça gozação com o nome do aeroporto. Mas Castro não é castrado, é uma antiga fortificação militar; e Pinto não é o filho da galinha, mas o particípio arcaico do verbo pintar. Já disse isso de outras vezes, vosmecê já deve ter decorado. Se o infeliz adoecer de dia, e o trânsito tiver interrompido, vai levar horas para desobstruir. O socorro vai depender da boa vontade dos guerrilheiros, hoje com seu poder ofensivo reduzido à falta de garrafas de vidro.

Antigamente se faziam molotovs com garrafas de coca-cola; eram as melhores, pela ergometria. Encaixavam perfeitamente na mão. Mas qualquer garrafa serve, desde que se quebre quando atingir o alvo, cheia de gasolina, diesel e pó-de-serra, chumaço aceso. Napalm dos pobres, o diesel retarda a queima, a serragem adere no alvo. O coquetel em homenagem ao general Molotov é perfeito, não fizeram melhor. Pode incendiar um tanque de guerra. Agite antes de usar.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.

Com a presença festejada  e em clima de surpresa do senador Cícero Lucena (PSDB), a tradicional Pirâmide do Parque do Povo se pintou de amarelo e azul na noite desta sexta-feira (17) para festejar o candidato a governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o presidenciável Aécio Neves (PSDB). Em tom triunfante, mineiro fez questão de agradecer pessoalmente aos 84.577 votos que recebeu em Campina Grande.

Dentre as capitais e cidades de grande porte do Nordeste, Campina foi a única cidade da região em que o senador tucano à Presidência da República venceu no primeiro turno.

"Lá na minha querida Minas Gerais, a gente costuma dizer que a gratidão é a memória do coração. E eu venho hoje a Campina, mais uma vez, para expressar pessoalmente a minha enorme gratidão pela maior vitória que eu tive no Nordeste", comentou Aécio, emocionado, depois de escutar por quase um minuto o seu nome sendo gritado pela multidão.

Depois de agradecer ao gesto do senador Cícero, que fez questão de nessa reta final de segundo turno se incorporar ainda mais às campanhas do PSDB em nível estadual e federal, Aécio reiterou seus compromissos solenes com a Paraíba.

"Vou repetir, Cássio, olhando nos olhos de cada paraibano que, eleito presidente, vou resgatar essa dívida histórica do governo federal com a Paraíba. Vamos trazer para cá alguns dos mais importantes investimentos estruturantes. Quero ser lembrado como o melhor presidente que o Nordeste brasileiro já teve", discursou.

Assessoria

Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (17) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos na corrida para o governo da Paraíba:

Ricardo Coutinho (PSB) – 53%
Cássio Cunha Lima (PSDB) – 47%
Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.
A pesquisa foi encomendada pelas TVs Cabo Branco e Paraíba.

É o primeiro levantamento divulgado pelo instituto no segundo turno da eleição para governador da Paraíba.

Votos totais
Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:

Ricardo Coutinho (PSB) – 48%
Cássio Cunha Lima (PSDB) – 42%
Branco/nulo – 6%
Não sabe/ não respondeu – 4%

O Ibope fez a pesquisa entre os dias 14 e 16 de outubro. O instituto ouviu 812 eleitores. A margem de erro é de três pontos, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de três pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.
A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número PB-00046/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-01106/2014.

1º turno
No primeiro turno, Cássio teve 47,44% dos votos válidos e Ricardo, 46,05%.

PB Agora

O juiz Michel Rodrigues de Amorim, da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel, determinou bloqueio de todas as contas da Prefeitura de Princesa Isabel, nesta sexta-feira (17).

O objetivo do bloqueio é para garantir o pagamento de salários atrasados de professores da rede pública municipal referentes ao mês de setembro.

O pedido do bloqueio foi feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), após o descumprimento seguido de medida liminar concedida nos autos da Ação Civil Pública (Processo nº 1039-27.2013.815.0311).

O atraso no pagamento dos salários da categoria é um problema que se arrasta há mais de um ano, na esfera judicial, desde 1º de agosto de 2013, com a entrada da ação movida pelo MP, requerida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Princesa Isabel (SINSEMUPI).

Por conta do atraso, a categoria entrou em greve na segunda-feira (13). Com o bloqueio das contas públicas municipais, os professores retornam às atividades nesta segunda-feira (20).

Na decisão, o juiz determina inicialmente a manutenção de multa pessoal contra o prefeito Dominguinhos (PSDB), no valor de R$ 10 mil por cada dia de atraso, além de bloqueio imediato de todas as contas municipais.

A multa pessoal aplicada ao gestor tucano pode chegar até o limite de R$ 50 mil. A liminar prevê ainda a possibilidade de  punições mais severas.

Segundo o sindicato, a agência local do Banco do Brasil já foi comunicada oficialmente sobre a medida.

Veja abaixo reprodução da decisão:

O eleitor que, por algum motivo, deixou de votar no primeiro turno das eleições, poderá participar normalmene do segundo turno. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada turno é considerado uma “eleição distinta”. Assim, mesmo que o eleitor não tenha votado ou justificado a ausênca no último dia 5 de outubro, deverá, no próximo dia 26, comparecer à sua sessão de votação e exercer, sem qualquer impedimento, o direito de voto.

No primeiro turno, de 115,1 milhões de eleitores aptos a votar, 27,6 milhões não compareceram ou justificaram. Mesmo votando normalmente no segundo turno, o eleitor terá até o dia 4 de dezembro para apresentar justificativa de ausência no cartório eleitoral de sua cidade. O formulário está disponível no site do TSE e deve ser preenchido pelo próprio eleitor.

EBC